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Corrupção
Mário Rodrigues
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Problema:
O Ministério
Público calcula que, só nos últimos oito anos,
a corrupção devorou 15 bilhões de reais da
prefeitura de São Paulo. É um número estimado
que pode estar longe da realidade. Mas, mesmo que seja a metade
disso, corresponde a um orçamento anual do município.
Essa dinheirama escorreu dos cofres públicos em três
frentes principais:
multas que deixaram de ser cobradas;
impostos que não foram arrecadados por causa da vista grossa
dos fiscais; e
superfaturamento em obras e serviços.
Desde o início
das denúncias contra a máfia dos fiscais, em 1998,
descobriu-se que a propina estava arraigada na cidade -- da cessão
de espaço na calçada para os camelôs à
fiscalização de coleta de lixo. Hoje, mais de 600
pessoas estão sendo investigadas. Entre os vereadores há
dezesseis sob investigação. Oito deles foram denunciados
(José Izar, Hanna Gharib, Maeli Vergniano, Maria Helena,
Dito Salim, Faria Lima, Armando Mellão e Vicente Viscome,
este condenado e preso).
Soluções:
Se
é impossível evitar a corrupção, pode-se
ao menos inibir a roubalheira, vigiando de perto quem lida com dinheiro
público. O primeiro passo é montar uma corregedoria
independente, com funcionários e moradores que fiscalizem
as ações dos fiscais. Para combater o clima de impunidade,
deve-se agilizar os processos disciplinares. O excessivo número
de leis e normas funciona muitas vezes como "dificuldade que serve
para vender facilidades". Diminuí-las significa menos burocracia
e menos espaço para achaques. Para evitar os superfaturamentos,
a sociedade civil precisa ter acesso às informações
da administração municipal e execução
orçamentária (vendo, assim, o que está sendo
gasto e onde). A internet é um dos meios para divulgar esses
dados.
Veja
as propostas dos candidatos:
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