DINHEIRO

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Pacote de impostos de ano-novo: coleta
de lixo, iluminação pública e IPTU maior

Erika Sallum

Renato Chaui

Alex Silva/AE Vereadores da oposição protestam contra as cobranças: agora o paulistano pagará pela luz da rua

Neste novo ano, o paulistano vai pagar um pouco mais para morar na cidade. Com a alegação de que é necessário aumentar a receita do município, um pacote de novos impostos foi aprovado às pressas na Câmara Municipal nas duas últimas semanas de dezembro. As sessões, tumultuadas, chegaram a varar a madrugada. Foram criadas as taxas de iluminação pública e de recolhimento de lixo, além de ser aprovado um reajuste no IPTU. Embora ainda dependam da sanção da prefeita Marta Suplicy, os novos tributos devem entrar em vigor nos próximos meses. "Endividada do jeito que está, é impossível a prefeitura arcar com todas as suas despesas", diz o vereador Vicente Cândido (PT), autor da proposta que criou a chamada contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. "Se não aumentarmos a arrecadação, continuaremos a prestar serviços de forma precária."

As residências com consumo mensal de energia elétrica maior que 79 kWh nos últimos doze meses passarão a pagar 3,50 reais mensais para custear a iluminação pública, que sempre foi de responsabilidade da prefeitura. A cobrança virá na conta de luz. Para os imóveis não-residenciais, o valor mensal é de 11 reais. O tributo foi aprovado no dia 30. Na quinta-feira passada, a bancada do PSDB decidiu entrar com uma representação no Ministério Público para tentar vetá-lo. "Antes de sacrificar a população, a prefeitura deveria enxugar seus gastos", afirma o vereador Gilberto Natalini (PSDB). "Foi um absurdo aprovar isso no apagar das luzes de 2002." Na taxa do lixo, o pagamento varia de acordo com a produção de resíduos de cada residência (veja quadro). Serão enviados boletos aos paulistanos com os valores propostos pela prefeitura. O contribuinte poderá pedir uma alteração se discordar do cálculo. "O morador diz quanto acha que deve pagar, e a prefeitura aceita", diz a prefeita. "Depois, fiscalizaremos se houve distorções." Outra cobrança extra virá com o carnê do IPTU. A planta genérica de valores (PGV), base de cálculo do imposto, sofreu um reajuste de 7%. Com isso, todos pagarão mais e cerca de 80.000 proprietários que ficaram isentos em 2002 passarão a ser tributados.