Leo Feltran

Os papéis dos ensinos
médio e superior

"A educação básica deve preparar para a vida,
para o trabalho e para o aprendizado permanente"

Primário, ginásio, colegial. Primeiro e segundo grau. Ensino fundamental e ensino médio. Tanto quanto essas denominações, mudaram nos últimos anos o caráter e a finalidade dos diferentes níveis educacionais no país. O ensino médio, por exemplo, ou era preparatório para a faculdade ou era de treinamento profissional específico. Hoje ele deve ser, antes de mais nada, a etapa conclusiva da educação básica, de caráter geral, portanto. Há cerca de três décadas, menos de 1 milhão de alunos freqüentavam o ensino médio, mas em mais um par de anos serão 10 milhões. Ao mesmo tempo, crescem as exigências do mercado de trabalho, que aliás se tem reduzido drasticamente para quem só tem o ensino fundamental completo ou menos que isso.

Por essas e outras razões, é preciso esclarecer melhor que etapa da educação corresponde a que tipo de aprendizado e quais atividades demandam qual formação. Educação básica é a que se inicia na infância, inclui os oito anos do ensino fundamental e tem nos três anos do ensino médio sua etapa conclusiva. Deve preparar efetivamente para a vida, para o trabalho e para o aprendizado permanente, também para quem não se dirige à educação superior. A formação básica promove o domínio das formas contemporâneas de linguagem, incluídas as científicas, artísticas e matemáticas, assim como a capacidade de fazer uso de conhecimentos para enfrentar problemas práticos, interpretar fenômenos e processos naturais ou sociais, desenvolver apreço pela cultura e exercer a cidadania de forma plena.

Com os conhecimentos, competências e valores desenvolvidos em sua educação básica, ao fim do ensino médio uma pessoa deve ser capaz de ler, interpretar ou redigir textos de interesse técnico ou científico, compreender, apreciar ou tomar parte em diferentes formas de expressão cultural, desenvolver opiniões e critérios próprios, elaborar argumentações e tomar iniciativas e decisões de natureza econômica ou política. Muitas atividades profissionais podem necessitar de uma formação complementar ou suplementar, mas não necessariamente superior. Um exemplo são as atividades técnicas em geral. Além de alguma formação teórica, os cursos profissionais complementares devem estar associados a práticas supervisionadas, capazes de promover e certificar as habilidades de cada profissão.

Entretanto, há muitas outras atividades profissionais que só se realizam em cursos de nível superior. É natural a formação superior para quem deseja ser professor de literatura, maestro de orquestra sinfônica, médico, engenheiro civil, pesquisador científico, administrador público ou juiz de direito. Dos formados nessas carreiras, como dos professores em geral, se deve exigir formação superior e vivência profissional. O que tem de determinar a necessidade de formação superior não é só o grau de responsabilidade, nem o nível de remuneração do trabalho, mas a natureza dos conhecimentos e da cultura exigidos. Na realidade, essa nova etapa formativa não precisa ser de caráter profissional, podendo estar associada a outra meta não menos importante, que é a realização cultural. Há pessoas realizadas profissionalmente que procuram o ensino superior por causa de seu interesse cultural, artístico, humanístico ou científico.

Parte da confusão hoje observada entre as funções dos vários níveis educacionais tem a ver com certa desconfiança em relação à qualidade da educação. É freqüente observar uma exigência de formação superior de caráter universitário para certos postos de trabalho não especializados, aceitando-se para uma mesma função candidatos graduados em engenharia, em economia ou mesmo em direito. Isso revela a pouca segurança na formação geral promovida pelas escolas de nível médio ou por faculdades isoladas.

Também por isso, é do interesse de cada cidadão e da nação uma permanente mobilização pela ampliação da escolarização básica para toda a população jovem e pela elevação dos padrões de qualidade em cada um dos níveis educacionais. Nesse sentido, além do esforço concentrado pela melhoria da educação básica, que já rendeu alguns frutos, mas precisa prosseguir por vários anos, é necessário despertar para uma nova e importante campanha. Trata-se da educação profissional, superior ou não, que está passando por profundas transformações ao longo da já adiantada terceira revolução industrial, mas que ainda não recebeu, em nosso país, a atenção que merece.

Luis Carlos de Menezes é físico e educador da USP,
consultor do MEC e autor de livros