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 Dentro
da Câmara
O que acontece
no Palácio Pedro
Ernesto e como atuam seus ocupantes
Fátima
Sá e Rubiana Peixoto*
Selmy Yassuda
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Erguido
em 1923, o Palácio Pedro Ernesto, que abriga a Câmara
dos Vereadores, é um baú de histórias, quase
todas desconhecidas. Passada a eleição, que acontece
novamente no próximo dia 1º de outubro, o vereador é
o primeiro candidato a ser esquecido, e a rotina da Câmara
mergulha de novo na bruma, segue a distância, longe dos olhos
do eleitor. Não deveria. A Câmara consome anualmente
130 milhões de reais. Para o ano que vem, o Legislativo carioca
está pleiteando 20 milhões de reais a mais. É
uma máquina cara e problemática. São quase
2.000 funcionários, aluguel de salas (veja
quadro),
uma reforma polêmica que se arrasta como obra de igreja e
uma rede de computadores anos-luz atrás da rapidez proporcionada
pela informática. Na Diretoria de Comissões, há
infiltrações nas paredes. Os elevadores nem sempre
resistem ao sobe-e-desce.
Entre as polêmicas financeiras, a obra da Câmara é
a mais obscura. Começou em 1994 e previa a reforma do palácio
e do prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos vereadores.
Cinco anos depois da licitação, a obra foi embargada.
Está parada até hoje. O anexo vem sendo reformado
em ritmo lento. E, passadas duas legislaturas, ninguém arrisca
precisar quanto já foi gasto, reforçando a fama que
rendeu ao Pedro Ernesto o apelido de "Gaiola de Ouro" quando foi
construído. Na época, o prédio custou mais
que o dobro do que foi gasto para fazer o Teatro Municipal.
Sérgio Amaral
Gusmão:
"Só se votou bobagem e o que interessava ao prefeito
ou a empresários" |
O consumo de dinheiro é só um motivo para ficar de
olho na Câmara. O outro é a produção.
A cada ano, são centenas de projetos. No plenário
da Casa votam-se obras importantes, alterações na
cobrança de impostos e o próprio orçamento
da prefeitura. De 1997 a 1999, por exemplo, os vereadores assinaram
documentos polêmicos, como o da criação do Shopping
do Flamengo, estabeleceram leis curiosas, como a do Macumbódromo,
e distribuíram uma porção de nomes de rua e
títulos (veja quadros). "Só
se votou bobagem", acusa Fernando Gus quadros). "Só
se votou bobagem", acusa Fernando Gusmão, do PCdoB, novato
na Casa.
Apesar das diferenças, todos concordam num ponto: poucos
eleitores sabem o que ocorre acima das escadarias da Câmara.
"A maioria não tem idéia do que acontece aqui", reconhece
a líder do governo, Rosa Fernandes, do PFL. Mesmo quando
há interesse, acompanhar com rigor o funcionamento da Câmara
é tarefa difícil. Há anos se discute a possibilidade
de implantar um canal de televisão, nos moldes da TV Senado,
para transmitir as sessões. A proposta é defendida
por vários vereadores, mas não sai do papel. "Não
interessa a muitos colegas dar transparência à Casa",
argumenta Índio da Costa, vereador do PTB. A página
oficial da instituição na internet contém informações
genéricas ou apenas ementas de leis. Resta como único
canal real de comunicação com o exterior o Diário
da Câmara Municipal, que mantém linguagem técnica,
assuntos espalhados por edições variadas e meandros
que nem alguns antigos funcionários da Câmara sabem
decifrar.
De janeiro de 1997 a dezembro de 1999, houve quarenta sessões
extraordinárias a mais do que ordinárias. A extraordinária
acaba substituindo a ordinária, com um detalhe: na ordinária
se votam primeiro os projetos mais antigos e os mais complexos.
Na extraordinária a pauta é definida pelas lideranças.
A maioria decide o que quer votar, passa o rolo compressor e consegue
aprovar. Outro problema: a relação de parentes de
vereadores em cargos de confiança do prefeito, para muitos,
compromete a independência entre os dois poderes. A mulher
do presidente da Câmara, Teresa Bergher, é subprefeita
de Copacabana. O irmão do vereador Chico Aguiar (PSC), Nelson
Aguiar, é subprefeito da Tijuca. André Ferraz, administrador
regional do Méier, é filho do vereador S. Ferraz (PSC),
e Leila do Flamengo (PFL) tem o filho na subprefeitura do Flamengo.
Fora do plenário, a rotina dos vereadores, procurados por
uma infinidade de pessoas em busca de ajuda, atende a alguns perfis
básicos. Há aqueles especializados em criar projetos
de lei, que acumulam muitas idéias, como o vereador Otávio
Leite. Há, também, os assistencialistas, que mantêm
centros sociais em seus redutos eleitorais, dão dentaduras,
óculos, consulta médica, assistência jurídica.
Entre os vereadores com centros sociais estão Jorge Pereira
(PFL), que tem um na Ilha do Governador; Bergher, na Favela da Maré;
Janualdo da Mardil (PMDB), em Jacarepaguá; e Lucinha (PSDB),
em Campo Grande. E os que, apesar de afirmarem não ter centro
social, vivem do assistencialismo. "Passo os dias ajudando pessoas.
Elas vêm ao meu gabinete pedir ajuda. Às vezes só
querem comida, às vezes um favor maior. É o que eu
mais faço", conta o cantor e vereador Agnaldo Timóteo
(PPB). A lista de tipos inclui, por fim, os vereadores que cobram
investimentos para suas áreas, esmiúçam os
atos do Executivo e legislam, tudo ao mesmo tempo. "Mas que ninguém
se iluda. Ninguém chega aqui paladino. O político
tem muito a ver com o artista. A maioria se candidata por vaidade",
diz Jorge Pereira. O eleitor espera que não.
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A
Câmara
Vereadores:
42
 Funcionários:
1.899 (1 173 fixos e 726 comissionados.
Destes, 672 estão lotados em gabinetes de vereador)
Salários:
Mínimo R$ 1 780,20
Máximo
R$ 7 146,25
Estrutura:
Palácio Pedro Ernesto
Edifício
anexo ao palácio (53 salas)
28
salas na Praça Marechal Floriano, 51
Uma
sala na Rua Ubaldino do Amaral, 90
Orçamento:
Executado em 1999 – R$ 138,6 milhões
Aprovado
para 2000 – R$ 129,7 milhões
Previsto
para 2001 – R$ 151,8 milhões
*
Principais despesas em 1999:
Folha
de pagamento – R$ 91,2 milhões
Serviços
terceirizados – R$ 15 milhões(incluindo
tarifas públicas, limpeza, seguro, telefonia e aluguel
de salas)
Obras
e infra-estrutura de informática – R$
8,3 milhões
Material
de escritório – R$ 1,8 milhão
* Valores
estimados pela Câmara na
proposta orçamentária de 1999.
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As
polêmicas
O
prefeito encaminhou para a Câmara projetos controversos.
Veja abaixo os temas mais polêmicos:
Shopping do Flamengo – A construção
do Flamengo Plaza Shopping, megaempreendimento com 200 lojas,
foi alvo de uma enxurrada de protestos. E ainda lançou
sobre os vereadores a suspeita de recebimento de propinas.
O projeto previa que o shopping seria erguido na área
ocupada pelo estádio do clube, no Leblon, que pertence
ao governo do Estado e foi cedida, em 1927, para uso exclusivo
em atividades esportivas. A idéia chegou à Câmara
no governo César Maia. Foi retirada e reapresentada
no início do governo Conde. Voltou a tramitar em 9
de abril de 1997. Obteve pareceres rápidos das comissões
da Câmara e foi posta em votação no dia
28 de maio, numa sessão marcada por bate-boca entre
a oposição e a base governista. Seus mais fervorosos
defensores eram Jorge Leite (PFL) e Agnaldo Timóteo
(PPB). Os maiores opositores, Edson Santos e Eliomar Coelho
(PT), o falecido Lysâneas Maciel (PDT) e Otávio
Leite (PSDB). Temia-se pelo impacto no trânsito, pela
sobrecarga do esgoto. No dia 19 de junho, o projeto foi aprovado.
No fim do ano passado, atribuiu-se ao empresário José
Isaac Peres, sócio do empreendimento, a insinuação
de que a aprovação na Câmara lhe teria
custado muito dinheiro. Peres negou. Mas, pressionado, o governador
Garotinho vetou o shopping.
André Durão
O campo do Flamengo: shopping vetado |
Apart-hotéis – A lei, aprovada em outubro do
ano passado, permite a construção de aparts
com área de 30 metros quadrados, uma vaga de garagem
para cada dois apartamentos e a possibilidade de um gabarito
de até quinze andares. O projeto foi aprovado por cinco
comissões. O único parecer desfavorável
foi o do vereador Eliomar Coelho. Em outubro, foi aprovado
por unanimidade. Os efeitos da lei só foram sentidos
meses depois, quando terrenos em pontos nobres da cidade passaram
a ser disputadíssimos e começaram a chover licenças
para os novos empreendimentos. Depois de muita polêmica,
os vereadores decidiram criar uma nova lei, alterando a anterior.
Não houve consenso e o projeto parou. É pouco
provável que seja votado antes da eleição;
portanto, a lei continua valendo.
Desconto de IPTU para hotéis – O projeto foi
votado com uma agilidade rara. Numa mesma noite, em julho
deste ano, a matéria foi apreciada duas vezes. Pela
lei, os descontos, que beneficiam todos os hotéis da
cidade (excluídos aparts e motéis), são
escalonados. Em 2001, eles terão redução
de 55%, caindo 5% a cada ano até 2004, quando serão
de 40%.
Concessões de ônibus – Em 1997, a Câmara
aprovou projeto de emenda à lei orgânica que
permitia à iniciativa privada explorar serviços
públicos por até cinqüenta anos. A oposição
conseguiu aprovar uma emenda que excluía os ônibus
dessa lista, estabelecendo às empresas do setor um
limite de dez anos. Um ano depois, porém, a Câmara
aprovou lei complementar que isentava as linhas de ônibus
de licitação e prorrogava as atuais permissões
por tempo indeterminado. O prefeito vetou as prorrogações.
O veto foi derrubado, inclusive por vereadores da bancada
governista. A oposição classificou de jogo de
cena, mas o prefeito negou que houvesse acordo. A bancada
do PT entrou na Justiça contra a dispensa de licitação.
O caso ainda não foi julgado.
IPTU de 2000 – Em novembro do ano passado, o prefeito
enviou projeto fixando alíquota única de cobrança
do IPTU. Com a mudança, imóveis da Zona Oeste
e dos subúrbios da Central e da Leopoldina teriam um
aumento significativo no valor do imposto. Acordo entre a
base governista e a bancada do PT aprovou emendas que previam
descontos para proprietários de terrenos de até
20 metros quadrados nessas regiões, donos de lojas
de até 150 metros quadrados e moradores de apartamentos
de até 300 metros quadrados, exceto na orla. O prefeito
reclamou. Depois de muita negociação, fixou-se
a alíquota em 1,20%, com fatias de redução
para contribuintes que sairiam muito prejudicados.
Dois
projetos polêmicos já deram entrada na Câmara,
mas ainda não foram apreciados:
Parques temáticos – O projeto prevê isenções
fiscais até 2004 para os parques temáticos.
PEU de São Cristóvão – O Plano de
Estruturação Urbano (PEU), que fixa leis urbanísticas
para São Cristóvão, Benfica e Barreira
do Vasco, chegou à Câmara em julho. Está
prevista autorização para apartamentos de 24
metros quadrados, ainda menores que os apart-hotéis.
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As
abobrinhas
Discute-se
de tudo na Câmara. De questões fundamentais para
a cidade a assuntos exóticos. Um dos mais inusitados
projetos aprovados nesta legislatura ficou conhecido como
Lei do Macumbódromo. Disposto a evitar "os danos
causados à vegetação", o vereador Chico
Aguiar (PSC) propôs a criação de áreas
específicas para o acendimento de velas na cidade.
Ele pregava que fosse "reservado local aparelhado, nas áreas
de maior procura pelos fiéis, para a realização
das oferendas". O projeto foi apresentado em maio de 1998
e virou lei um ano mais tarde. Os vereadores também
se preocupam em agradar as suas bases eleitorais com pequenos
mimos. O vereador Áureo Ameno (PFL), preocupado com
a torcida vascaína, apresentou em setembro de 1997
o projeto de criação do bairro Vasco da Gama,
nas redondezas do estádio do time, em São Cristóvão.
Os colegas aprovaram a idéia. Também foi bem
recebida a Lei das Bandeiras, de autoria do presidente
da Câmara, Gerson Bergher (PFL). Preocupado com o "civismo",
o "fortalecimento da cidadania" e o "colorido agradável"
da cidade, o projeto do vereador obriga as repartições
públicas e escolas municipais a hastear diariamente
a bandeira do Brasil, a do Estado e a do município.
Durante a noite, as bandeiras têm de estar "devidamente
iluminadas". O projeto foi apresentado em 1997 e virou lei
em junho do ano passado.
Propostas assim fazem parte da rotina da Câmara. Mais
da metade de todos os projetos de vereadores que viraram lei
entre 1997 e 1999 se referem a novos nomes para áreas
públicas; concessões de títulos de utilidade
pública (que podem até isentar entidades de
pagamento de IPTU, caso elas tenham atividades de educação
cultural ou artística); leis autorizativas, que apenas
asseguram à prefeitura o direito de fazer algo, como
teatros, viadutos, praças, mas não garantem
que a intenção saia do papel; e novas datas
comemorativas no calendário. Nesta legislatura as concessões
de título de utilidade pública beneficiaram,
entre outras, a Federação de Pára-Quedismo
e o Sindicato dos Lojistas do Comércio.
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Colaborou Fabio Brisolla
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