DESAMPARADOS

Juizados só conseguem vigiar orfanatos
pelos olhos dos vizinhos

Qualquer pessoa no Brasil pode instalar um abrigo para crianças abandonadas: basta obter a autorização do Juizado de Menores e apresentar os estatutos de sua instituição. Abel Marques conseguiu mais do que isso para fundar a Vivenda da Luz na cidade fluminense de Nova Iguaçu, onde a polícia descobriu que êle e sua mulher, Edilsa Marques, maltratavam 47 crianças até a tortura: Abel tinha uma carteira de comissário de menores. Durante dez anos utilizou o documento e o abrigo para obter donativos, inclusive em programas de televisão, e ninguém foi saber como êle gastava êsse dinheiro: os juízes de menores que autorizam a istalação de orfanatos nem sempre têm condições de fiscalizar seu funcionamento. Só mesmo uma denúncia, como aconteceu em Nova Iguaçu, pode levar a polícia a descobrir irregularidades e crimes.

Uma história de horror — O Juiz da 1ª Vara Cívil, de Nova Iguaçu, desde 1964 recebia queixas contra Abel Marques e sua mulher. Mas a Justiça não conseguiu provar nada contra êles. A fuga de duas meninas, denunciada pelos vizinhos e não comunicada ao Juízado por Abel, abriu as portas da Vivenda da Luz a nova investigação: desta vez ficou provado que Abel e sua mulher eram responsáveis por espancamentos, desnutrição e enterros clandestinos de crianças. Abel Marques fugiu e sua mulher foi prêsa. Agentes de emprêsas funerárias confessaram que realmente trabalhavam para a Vivenda, encarregando-se de sepultar meninos em cemitérios de cidades vizinhas. Um pedreiro contou que foi contratado para construir um muro alto destinado a impedir fugas do abrigo. E as próprias crianças prestaram depoimentos contra o casal. Três delas são tuberculosas e outras duas ainda têm nas costas marcas de espancamentos. Edilsa Marques — que apresenta sintomas de desiquilíbrio mental — defendeu-se com uma história fantástica: três mascarados, provàvelmente policiais, obrigaram-na a torturar as crianças sob ameaças de morte ao marido.

O desamparo total — Ao saber do que acontecia em Nova Iguaçu, o Juiz de Menores da Guanabara, Alberto Augusto Cavalcanti de Gusmão, admitiu que a mesma coisa pode estar acontecendo em outros orfanatos. Só no Rio de Janeiro existem perto de 2 mil abrigos, com cêrca de 100 mil crianças. Vinte dêles são ofociais, os outros são administrados por particulares. As instituições reconhecidas pelo Govêrno recebem subvenções anuais. Mas a grande maioria dos abrigos são clandestinos: vivem às custas de donativos obtidos na rua,como a Vivenda de Abel Marques.O Juizado de Menores não dispõe de fiscais para controlá-los. Na Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor a existência de orfanatos sem contrôle do Govêrno é considerada altamente prejudicial. Recentemente a Fundação fêz campanha nacional sob o slogan: "Tôda criança merece ter um lar". Mesmo assim, uma média de dez crianças por dia tem sido internadas pela Fundação, apenas na Guanabara e no Estado do Rio.