Página principal
downloads

. Para acessar áudio, vídeo e animações, você vai precisar destes plug-ins. Clique para fazer o download
. Real Player
. Quick Time
. Windows Media Player
. Shockwave Flash

 
livros

WWI
Worldwatch Institute

http://www.wwiuma.org.br/

Estado do Mundo 2002
Edição Especial da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

Apresentação - Fernando Henrique Cardoso

Prefácio - Kofi Annan, Secretário Geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz

Capítulo 1
O Desafio de Joanesburgo: Criar um Mundo Mais Seguro

Gary Gardner

Nos dias de angústia que se seguiram aos ataques terroristas ao World Trade Center e ao Pentágono, os líderes mundiais descreveram a comunidade global como mudada, súbita e irrevogavelmente. No dia 11 de setembro de 2001, “as trevas caíram sobre um outro mundo,” nas palavras do Presidente George W. Bush, como conseqüência, em grande parte do amplo compartilhamento da vulnerabilidade.1

“Os americanos passaram por guerras,” observou ele, mas raramente em seu próprio solo. “Os americanos sofreram ataques de surpresa. Entretanto, jamais sobre milhares de civis.” Os novos acontecimentos daquela manhã de setembro provocaram uma mudança nas prioridades nacionais, literalmente, da noite para o dia.2

Aqueles que desejam impulsionar o mundo rapidamente para a sustentabilidade devem estar perplexos com o poder galvanizador dos ataques. Ficamos a pensar: serão necessárias tragédias desta magnitude para direcionar o mundo a um novo modelo de desenvolvimento, construído segundo as recomendações da Rio-92? Caso afirmativo, há muito a dizer. Imagine-se um primeiro ministro, ou presidente, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2002, analisando os eventos e constatações da última década, disse ecoando o Presidente Bush:

 

A família humana sofreu doenças, mas rara é a praga que pode matar um terço dos adultos de uma nação – como a AIDS poderá causar em Botsuana na próxima década... Nosso planeta assistiu regularmente ao fenecimento de espécies, porém apenas cinco vezes, em 4 bilhões de anos, sofreu algo parecido com a extinção em massa atual... Há muito tempo as nações enfrentam a desigualdade. Mas quantas vezes os bens de apenas três indivíduos representavam as economias nacionais conjuntas dos 48 países mais pobres do mundo, como ocorreu em 1997?30

Essas tendências, sem dúvida, são menos arrebatadoras do que o drama de um ataque surpresa. Todavia, elas alertam o mundo para um perigo menos visível do que o terrorismo, porém mais grave a longo prazo. Essas e outras tendências – desde a perda de florestas, terras alagadas e recifes de coral, até a decadência social nas nações mais avançadas do mundo – nos sinalizam para a corrosão crescente do modelo favorito de desenvolvimento do século XX. Esse modelo, utilizado igualmente por nações em desenvolvimento e industrializadas, é intensivo no uso de materiais, movido por combustíveis fósseis, baseado em consumo e despejo em massa e orientado, principalmente, para o crescimento econômico – com atenção insuficiente para atendimento das necessidades dos povos. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) contestou esse modelo e ofereceu uma alternativa abrangente. Convocou a família humana para uma nova experiência – o desenvolvimento sustentável.

As medidas adotadas nos anos 90, voltadas para um
mundo mais justo e ecologicamente resiliente, foram
muito poucas, muito lentas ou muito mal aprofundadas.

Dez anos após a reunião histórica no Rio de Janeiro, o mundo começou a responder a esse chamado – mas apenas de forma experimental e desigual. As medidas adotadas nos anos 90, voltadas para um mundo mais justo e ecologicamente resiliente, foram muito poucas, muito lentas ou muito mal aprofundadas. A energia eólica e a solar cresceram vigorosamente ao longo da década, por exemplo, todavia o mundo ainda obtém 90 porcento de sua energia comercial de combustíveis fósseis – cujas moléculas de carbono destróem nosso clima. Avanços criativos quanto à forma dos nossos bens e serviços a serem produzidos e consumidos poderiam gerar múltiplas reduções no uso de materiais e geração de lixo, entretanto a maioria continua ainda nas pranchetas ou em estágio piloto. E as melhorias na saúde e educação, embora dignas de louvor em muitos países em desenvolvimento, foram desiguais – e de certa forma podem estar efetivamente se desfazendo nos países ricos.4

Fica evidenciado, então, que os problemas ambientais globais, desde a mudança climática até a extinção de espécies, desmatamento e escassez hídrica, se agravaram em geral desde a reunião do Rio. As tendências sociais mostraram alguma melhora, entretanto ainda permanecem disparidades globais gritantes de riqueza: um quinto da população mundial vive com um dólar, ou menos, por dia, mesmo quando os ricos do mundo padecem dos sintomas do excesso, como a obesidade. E um número crescente de economias tem um apetite voraz por materiais. Embora a reciclagem de vidro, papel e alguns outros resíduos domésticos seja prática comum atualmente na maioria dos países, grande parte dos materiais nas nações industrializadas é usada apenas uma vez e descartada. Em suma, embora a conscientização das questões ambientais e sociais, centrais ao desenvolvimento sustentável, tenha indubitavelmente crescido nos anos 90, a nova consciência ainda está por registrar melhorias efetivas quanto à maioria das questões ambientais globais.5

Mesmo assim, a conscientização emergente da necessidade de um caminho sustentável já é um começo importante. Mais do que nunca, cidadãos, empresas e líderes governamentais sabem que desenvolvimento é mais do que crescimento econômico – um tema-chave da Rio-92. A Agenda 21, o plano de ação que surgiu da conferência, enfoca questões sociais, estrutura das economias, conservação de recursos e problemas da sociedade civil. Esse panorama amplo é consistente com o quadro desenvolvimentista endossado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): ampliação das oportunidades às populações para valorizar a vida, oportunidades que fomentam uma vida longa e sadia, proporcionam acesso à educação, padrão de vida decente e participação comunitária. Seguindo a deixa da Rio-92 e do PNUD, este capítulo avaliará o desenvolvimento durante a última década de forma ampla, examinando como o mundo promoveu a proteção ambiental, saúde e educação humanas e a economia ecológica, desde o Rio.6

Quando as nações se reunirem na Cúpula Mundial em Joanesburgo, em setembro, num novo compromisso para um mundo justo e ambientalmente sadio, espera-se que os delegados adotem a unidade de propósitos que caracteriza a luta contra o terrorismo. “Encontramos nossa missão e nosso momento,” declarou o Presidente Bush em resposta aos ataques em 2001. Imaginemos uma comunidade global com a mesma determinação – voltada inteiramente à realização da visão de desenvolvimento delineada no Rio. Este é o potencial e a esperança de Joanesburgo.7

O Dano à Natureza

Mais do que qualquer conferência internacional anterior, a Rio-92 destacou a importância crucial do meio ambiente natural para uma economia sadia. Esta idéia encontrou apoio conceitual em 1997, quando o economista ambiental Robert Costanza e colegas quantificaram o valor dos “serviços naturais” – como a capacidade das raízes arbóreas de conservarem o solo e a proteção contra inundações proporcionada por manguezais – num mínimo de US$ 33 trilhões anuais, ou quase o dobro do produto mundial bruto daquele ano. Apesar da melhoria da conscientização da importância do meio ambiente natural para o desenvolvimento, a resposta mundial à degradação ambiental foi morosa – mesmo quando pioravam todos os indicadores ambientais globais.8

No topo da lista de problemas ambientais crescentes está a mudança climática, que vem ganhando destaque ao longo da década, à medida que os cientistas ampliaram o conhecimento do elo entre as emissões de gases de estufa, temperaturas globais em ascensão, elevação do nível do mar e o aumento da freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos. (Vide Capítulo 2.) Leituras do núcleo polar indicam que os níveis atuais do dióxido de carbono atmosférico estão em seu ponto mais elevado em 420.000 anos; o recorde de temperatura global aponta para os anos 90 como a década mais quente, desde que se iniciaram as medições no Século XIX; e os cientistas documentaram um aumento de 10-20 centímetros nos níveis médios marinhos em todo o mundo, durante o último século. Em resposta a estes e outros dados, o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, um grupo de mais de 2.500 cientistas mundiais, alertou em 1996 que se evidenciava uma “influência humana perceptível” na mudança do clima global. Em 2001, seu Terceiro Relatório de Avaliação foi mais definitivo: “a maior parte do aquecimento dos últimos 50 anos,” declarava, “é atribuível às atividades humanas.”9

Apesar das evidências crescentes da perturbação climática gerada pela ação humana, as emissões globais de carbono – o principal gás de estufa – aumentaram em mais de 90 porcento, ao longo da década, embora o desempenho tenha variado muito de nação a nação. Alguns países, notadamente a Alemanha, Reino Unido e as nações do antigo bloco oriental, atolados em recessão econômica, reduziram suas emissões. Outros, particularmente a China, viram suas emissões aumentarem com a acelerada expansão econômica, porém se tornaram mais eficientes, reduzindo o volume de carbono, necessário para a fabricação de produtos ou prestação de serviços. Talvez o desempenho mais desapontador tenha sido o dos Estados Unidos, responsáveis por quase um quarto da produção global de carbono. Embora dispondo de riqueza e tecnologia para conter as emissões de carbono e apesar do extenso campo para realizar cortes, as emissões nos Estados Unidos cresceram em cerca de 18 porcento, entre 1990 e 2000. O acme da relutância americana em lidar com a mudança climática veio em 2001, quando o Governo Bush retirou o apoio dos Estados Unidos ao Protocolo de Kyoto, uma importante iniciativa diplomática cujas origens provêm da Rio-92.

A ligação entre a mudança climática e o desenvolvimento econômico e humano se tornou cada vez mais aparente à medida que rolavam os anos 90. As companhias de seguro estavam entre as primeiras a se bandearem com os ambientalistas em debates sobre a mudança climática. A revelação ocorreu com a enxurrada de reclamações de danos causados por tempestades durante a década: as reclamações de violência climática foram maiores em 1998, por exemplo, do que em toda a década de 80. Outro grupo que surgiu nos anos 90 em reação ao impacto esperado da mudança climática foi a Aliança das Pequenas Ilhas-Nações, um grupo díspare de ilhas-nações de todas as partes do mundo com uma coisa em comum: todas enfrentam ruína econômica – e até mesmo a extinção física – pela elevação do mar num mundo em aquecimento. Os 43 países membros do grupo, representando cerca de 5 porcento da população mundial, se empenharam em obter compromissos de outros países para reduzirem as emissões de carbono. Uma gama de outros efeitos da mudança climática, desde o impacto sobre a agricultura até a disseminação de doenças e pragas de insetos num mundo mais quente foi citada como possível barreira ao desenvolvimento ao longo da década.11

Outra questão ambiental que adquiriu grande importância durante a década foi a escassez de água. Isto obteve prioridade na agenda das questões internacionais nos anos 90, à medida que projeções de diferenças imensas entre oferta e consumo, e receios de conflitos pela água, adquiriram destaque. (Vide Capítulo 6.) Uma avaliação das Nações Unidas, em 1997, das reservas de água doce em todo o mundo constatou que cerca de um terço do mundo habita países com dificuldade ou impossibilidade de atender às suas necessidades de água, uma condição conhecida como estresse hídrico. Este percentual poderá duplicar para dois terços até 2025, à medida que o aumento populacional e o crescimento econômico se juntem para absorver os recursos finitos de água. O estresse hídrico caracteristicamente se manifesta como escassez de água para a lavoura; a agricultura é o alvo principal para economia de água em virtude da fragilidade política deste setor, responsável por dois terços ou mais do consumo de água de um país.12

A escassez de água também pode ter conseqüências desenvolvimentistas graves, através do seu impacto na oferta de alimentos. Países com escassez de água se voltaram cada vez mais para duas estratégias de solução nos anos 90: exploração das reservas de água subterrânea, a fim de manter ou ampliar a produção agrícola e aumento das importações de alimentos. Mas nenhuma deverá fornecer uma solução de longo prazo para a garantia de alimentos. Sandra Postel, do Global Water Policy Project, calculou em 1999 que quase 10 porcento da colheita mundial de grãos foi produzida com água bombeada de poços num ritmo mais acelerado do que sua reposição, notadamente nas grandes regiões agrícolas da Índia, China e Great Plains, nos Estados Unidos. Sem uma mudança nas práticas do uso da água e caso não sejam encontradas fontes substitutas, aquela parcela da colheita estará indisponível no futuro – com conseqüências desastrosas para os países que dependem daquele suprimento.13

A importação de alimentos pode significar uma grande economia de água para regiões secas, uma vez que a agricultura representa mais de dois terços do uso nacional de água. Entretanto, esta opção está disponível apenas para um número limitado de nações. Caso muitos países se voltem para fontes externas de alimentos e os mercados globais não possam atender à demanda, então a conseqüência poderá ser má nutrição e agitação civil. Mesmo que os mercados externos aceitem o desafio, o aumento de importação de alimentos limita as oportunidades de uma nação realizar outras importações ou criar maior endividamento externo.14

As populações carentes são as mais atingidas num mundo com estresse hídrico. Entre as populações mundiais classificadas pelo Banco Mundial como de renda baixa em 1995, mais de um terço habitavam países que sofriam estresse hídrico alto ou médio. Conseqüentemente, mais de um bilhão de pessoas no mundo não dispõem de água potável e quase 3 bilhões não têm acesso a saneamento básico – duas condições que causam graves problemas para o desenvolvimento. Cerca da metade das populações no mundo em desenvolvimento sofre de doenças causadas por água ou alimentos contaminados, e aproximadamente 14.000-30.000 pessoas morrem, diariamente, de doenças de veiculação hídrica. Isto equivale a várias tragédias do 11 de setembro, a cada dia, ano após ano – porém sem atenção da mídia.15

A resposta à gravidade crescente das questões hídricas tem sido encorajadora, porém lenta. O analista hídrico Peter Gleick vê o surgimento de um “paradigma hídrico em transformação” que reflete uma perspectiva mais consciente quanto ao uso da água. Legisladores e engenheiros, diz ele, cada vez mais valorizam a eficiência hídrica, incluem valores ambientais no planejamento hídrico, enfatizam o atendimento às necessidades básicas de água e demonstram menos entusiasmo por grandes barragens.16

Essa nova perspectiva está começando a se concretizar. Os Estados Unidos, por exemplo, retiraram 10 porcento a menos de água de rios, lagos, aqüíferos e outras fontes para sustentar as atividades humanas em 1995, do que em 1980, o ano recorde de consumo. Parte dessa queda deve-se à reestruturação da economia se afastando de indústrias intensivas no uso da água. Todavia, parte dela poderá ser em razão da adoção de padrões de eficiência hídrica, especialmente de 1992 para cá. Em outros países, tecnologias altamente eficientes de irrigação por gotejamento foram adotadas para lavouras de alto valor, com economias dramáticas de água. E estratégias pioneiras como reaproveitamento da água de esgotos, tarifas que desestimulam o desperdício e o interesse crescente em formas “secas” de saneamento, estão todas dirigidas ao aumento da eficiência de uso.17

Enquanto isto, as barragens – uma tecnologia largamente aceita durante décadas para o abastecimento confiável de água – perderam um pouco do seu brilho. Após uma década que testemunhou manifestações contra os impactos ambientais e sociais das barragens, em novembro de 2000, a Comissão Mundial sobre Barragens, uma entidade independente, publicou uma avaliação crítica sobre um século de construção de grandes barragens. O relatório reconheceu as contribuições das barragens para o desenvolvimento econômico, especialmente ao proporcionar água para irrigação e eletricidade, porém criticou os projetos por seu impacto nas pessoas e ecossistemas: ao longo do último século, por exemplo, entre 40 e 80 milhões de pessoas foram desabrigadas por grandes barragens e 46 porcento das principais bacias hidrográficas mundiais, hoje, têm uma (ou mais) barragem alterando o fluxo dos rios. Os Comissários exigiram a inclusão de uma vasta gama de perspectivas – desde a de populações desabrigadas até a dos construtores de barragens e ambientalistas – na tomada de decisões sobre construção de barragens. Também declarou que a tomada de decisão deverá ser embasada em valores de equidade, sustentabilidade e responsabilidade, proporcionando uma nova estrutura para a avaliação das barragens. 18

Cerca de um terço do mundo vive em países que têm dificuldade ou
impossibilidade de atender todas as suas necessidades hídricas.

Vêem-se evidências concretas de mudanças recentes de pensamento sobre barragens nos Estados Unidos, onde mais da metade das remoções ou desativações de quase 500 pequenas barragens, desde 1912, ocorreram nos anos 90. (Vide Figura 1-1.) Das que foram retiradas por razões ambientais, mais de três quartos foram derrubados nos anos 90. As autoridades até começaram a discutir a remoção parcial de grandes barragens em Idaho, para recuperar os cardumes de salmão, e o Sierra Club, entre muitas outras organizações ambientais, defendeu a remoção da gigantesca barragem Glen Canyon, no Arizona.  Embora as 500 remoções e desativações representem apenas uma minúscula parcela das 80.000 barragens e reservatórios construídos nos Estados Unidos no Século XX, o rápido aumento da tendência reflete uma nova cautela sobre as estratégias tradicionais para o abastecimento de água.19

Todos que endossam esta nova atitude à água cada vez mais, vêem esse recurso como uma questão de segurança. Embora a escassez tenha raramente provocado guerras no passado, as áreas vulneráveis a conflitos pela água parecem estar em crescimento. Uma análise por Sandra Postel e Aaron Wolf revela que 17 bacias hidrográficas em 51 países em cinco continentes correm graves riscos de conflito por causa de barragens ou outros desvios terem sido planejados unilateralmente por uma ou mais nações, e da não-existência de algum mecanismo para a solução de disputas. Conflitos induzidos pela escassez poderão limitar o potencial de desenvolvimento de nações adversárias, seja através de danos causados por conflitos violentos ou através do redirecionamento para as forças armadas de recursos que iriam para educação, saúde ou outros setores importantes para o desenvolvimento.20

 

A perda da biodiversidade, do mesmo modo que a escassez de água, foi alvo de maior atenção nos anos 90. O prosseguimento da extinção das espécies demonstra a necessidade urgente de ação. A World Conservation Union – IUCN documentou, em meados da década, a parcela de vários grupos de vida silvestre ameaçados de extinção: plantas vasculares, 12,5 porcento; aves, 11 porcento; répteis, 20 porcento; mamíferos, 25 porcento; anfíbios, 25 porcento; e peixes, 34 porcento. A maior causa imediata desse assalto às espécies é a perda de habitat – um subproduto das atividades humanas como a agricultura e pecuária; mineração, pesca, desmatamento e outras atividades extrativas; e a expansão urbana e industrial. Numa atualização em 2000, a IUCN constatou aumentos no número de muitas espécies ameaçadas, especialmente entre mamíferos e aves. Também verificou que 18 porcento das 11.000 espécies ameaçadas estão “sob perigo crítico,” a maior categoria de ameaça.21

Um dos habitats mais importantes e ameaçados é a floresta. O mundo continuou a perder áreas florestais nos anos 90, embora a extensão dessa perda seja discutível. A Forest Resource Assessment 2000, publicada pela Organização para Alimentos e Agricultura das Nações Unidas (FAO), cita uma perda global de área florestal de 2,2 porcento, ao longo da década, porém esta cifra pode ser conservadora. A FAO inclui áreas de plantações em seus totais de floresta, mesmo considerando que as plantações não possuem a diversidade biológica das florestas naturais e não podem proporcionar muitos dos mesmos serviços ambientais. E num esforço para padronizar as definições de forma global, a FAO reduziu a cobertura arbórea mínima necessária para uma área ser qualificada como “floresta,” de 20 para 10 porcento. Essa pequena mudança na definição quase quadruplicou a área florestal da Austrália, em comparação aos números de 1990, levando o World Resources Institute (WRI) a observar que “algumas partes do interior da Austrália que são, lá mesmo, classificadas como deserto... estão hoje registradas pela FAO como florestas.” 22

A própria análise dos números da FAO pelo WRI indica que a exclusão das florestas cultivadas dos cálculos mais que duplicaria a perda de florestas naturais na Ásia tropical e América Latina temperada. Para os trópicos como um todo, o WRI estima uma perda de floresta natural 17 porcento maior do que a estimativa da FAO. Embora os dados sejam confusos e pouco confiáveis, está claro que ambos os grupos constatam perdas contínuas de florestas, uma tendência que ameaça não apenas os ecossistemas florestais, mas também os mais de 1,7 bilhão de pessoas em 40 países com níveis criticamente baixos de cobertura florestal e que dependem das florestas para lenha, madeira e outros bens e serviços.23

Como ocorre com a água, o impacto do desmatamento é mais devastador sobre os pobres. Muitas das populações rurais pobres no mundo, que dependem da madeira para cozinha e aquecimento, são obrigadas a longas caminhadas para encontrá-la, ou a recorrer a combustíveis mais sujos, como o esterco animal. E os habitantes das florestas, para quem as árvores são uma fonte de alimento, renda e riqueza cultural e espiritual, podem perder todo um meio de vida pelo desmatamento. Dos 500 milhões de pessoas que vivem dentro e no entorno de florestas tropicais, 150 milhões são membros de grupos indígenas que dependem da floresta e dos recursos florestais para sustentar seu meio de vida.24

Os efeitos indiretos da perda florestal também são graves. As florestas prestam uma variedade de serviços ambientais: as árvores regulam o fluxo da água entre os solos e a atmosfera; suas raízes mantêm a integração dos solos, evitando a erosão; e seus ramos, cascas, folhagens e solos proporcionam habitat para a maior coleção de biodiversidade de qualquer ecossistema do planeta. O desmatamento significa perda de vidas e de meios de vida: só em 1998, as derrubadas foram responsáveis pela avalanche da Índia que matou 238 pessoas e pela grande enchente da China que matou 3.000 e causou perdas de US$ 20 bilhões. O desmatamento conturba os sistemas naturais da mesma forma que o ataque em Nova York conturbou o sistema urbano de linhas telefônicas, trânsito e comércio – e numa escala consideravelmente maior, uma vez que o desmatamento grave ocorre diariamente em dezenas de países.25

Os danos do desmatamento causados aos países em desenvolvimento são particularmente perturbadores quando ligados a hábitos perdulários de consumo. Enquanto 80 porcento da população mundial não tem acesso a papel suficiente para atender às mínimas necessidades de alfabetização e comunicação básicas, países ricos consomem papel a um ritmo assustador. O americano médio, por exemplo, gasta 19 vezes mais papel do que a pessoa média num país em desenvolvimento, e a maioria vira lixo: menos da metade do papel consumido nos Estados Unidos é reciclado.26

Embora trágico, o desmatamento nos anos 90 não surpreendeu os cientistas e legisladores que o vinham rastreando há anos. Entretanto, outra causa da perda de biodiversidade – a degradação dos recifes de coral – chocou a comunidade científica com o alcance e ritmo do seu avanço durante a década. Cerca de 27 porcento dos recifes de coral mundiais estão definitivamente perdidos, contra 10 porcento em 1992, conforme o Global Coral Reef Monitoring Network (GCRMN), uma rede de governos, organizações não-governamentais (ONGs), institutos e indivíduos que monitoram a saúde dos recifes. Em razão da riqueza biológica dos recifes de coral (logo em seguida às florestas) essas perdas extensas inevitavelmente também afetam de modo gravemente muitas espécies.27

A degradação dos recifes de coral está intimamente ligada às atividades humanas e econômicas. Os oceanos em aquecimento, provavelmente o resultado da mudança climática, estressam os corais a ponto de expelirem as algas que os habitam, deixando-os “branqueados.” O branqueamento de 1998, um dos anos mais quentes da história, danificou imensas áreas de coral em todo o mundo, aumentando seriamente a quantidade de recifes danificados. Poluição de nutrientes e sedimentos, mineração de areia e rocha e o uso de explosivos e cianeto na pesca, também estressam os recifes mundiais..28

Ao mesmo tempo, a perda de corais prejudica as perspectivas de uma vida melhor para as populações costeiras. Quase meio bilhão de pessoas vivem num raio de 100 quilômetros de um recife de coral, e muitos dependem deles para alimentação e emprego. Cerca de um quarto do pescado nos países em desenvolvimento vem de áreas de coral que proporcionam alimentos para aproximadamente um bilhão de pessoas, só na Ásia. Os recifes protegem as praias de erosão e ajudam a produzir as areias finas que as tornam atraentes para o turismo, uma fonte principal de receita em muitos países tropicais. Em geral, os bens e serviços gerados pelos recifes foram avaliados, em 1997, em US$ 375 bilhões anuais.29

Sem uma “ação gerencial urgente” para conter o dano, a GCRMN calcula que a parcela de recifes perdidos atingirá 40 porcento até 2010. Alguns desses recifes têm uma chance “razoável” de recuperar a saúde – mas só se não forem logo estressados novamente, algo difícil de assegurar num mundo em aquecimento, porém, mesmo no cenário mais otimista, 11 porcento dos recifes mundiais são hoje considerados como irremediavelmente perdidos.30

Apesar da quantidade de tendências desanimadoras, foram feitos avanços suficientes em pelo menos um problema ambiental global – as emissões de clorofluorocarbonos (CFCs) – para começar a recuperar a camada cada vez mais fina de ozônio em torno da Terra, dentro de alguns anos. A produção de CFCs destruidores do ozônio foi reduzida em 87 porcento, entre 1987 e 1997; após alguns anos, os níveis menores de emissões deverão permitir o acúmulo do ozônio, reduzindo progressivamente o “buraco de ozônio” dentro de poucos anos. Essa experiência tanto é encorajadora quanto acautelatória. Demonstra que a cooperação internacional conjunta – nesse caso, a rápida elaboração e assinatura do Protocolo de Montreal nos anos 80 – é possível e eficaz. Também nos conscientiza: a maioria dos desafios ambientais globais é muito mais complexa do que a destruição da camada de ozônio que é causada por um conjunto limitado de substâncias, a maioria das quais dispõe de substitutos prontos e econômicos. Enfrentar a mudança climática, desmatamento e escassez hídrica exigirá muito mais engenhosidade e habilidade diplomática.31

 

Cuidando das Pessoas

“Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável,” asseverou a Declaração do Rio, em 1992 – uma indicação da importância das questões sociais para o desenvolvimento. Agora, o mundo viu algum progresso: foram obtidos grandes avanços na saúde, educação e em outras arenas sociais nos anos 90. Todavia, os ganhos foram pontuais e alguns, especialmente o declínio de algumas doenças infecciosas, são frágeis e poderão facilmente ser revertidos. Ademais, verificaram-se retrocessos em questões importantes de saúde em países ricos. Esse registro medíocre é a condenação de prioridades nacionais que freqüentemente não são direcionadas às necessidades mais importantes da família humana.32

     Em muitos países em desenvolvimento, as doenças infecciosas continuam a representar grandes problemas de saúde pública. Não era para ser assim: as autoridades da saúde, nos anos 70, previram que as doenças infecciosas seriam um problema mínimo no final do século, mesmo nos países mais pobres. As atenções, pensavam, estariam voltadas ao tratamento das “doenças da riqueza,” como doenças cardíacas e câncer. Ao invés, 20 doenças infecciosas bem conhecidas – inclusive a tuberculose (TB), malária e cólera – ressurgiram ou se disseminaram no último quarto do Século XX. E pelo menos 30 doenças mortais anteriormente desconhecidas – desde o HIV até a hepatite C e Ebola – surgiram no mesmo período.33

     Entretanto, a eliminação de doenças infecciosas é possível. A pneumonia, TB, diarréia, malária, sarampo e HIV/AIDS são responsáveis por 90 porcento das mortes por doenças infecciosas, e todas são evitáveis. As mortes para três destas seis foram reduzidas ao longo da década (Vide Tabela 1-1), e dois fatores se mostraram particularmente importantes em cada caso: disponibilidade de tratamento e vontade política para tal.34

Tabela 1-1. Progresso e Problemas na Luta Contra as Principais Doenças Infecciosas

 

Mortes Mundiais

 

Doença

1990

2000

Disseminação da Resistência a Drogas

 

(milhões)

 

 

 

 

 

Infecção respiratória

   inferior

4,29

3,87

Dados de amostras laboratoriais indicam que 70 porcento das infecções do peito são resistentes a pelo menos um dos antimicrobianos de primeira linha.

 

 

 

 

HIV/AIDS

0,31

2,94

Começa a surgir resistência ao AZT e a inibidores da protease. A resistência a um inibidor de protease poderá levar rapidamente a resistência a toda a família de medicamentos que foram desenvolvidos a um grande custo, durante muitos anos.

 

 

 

 

Doenças Diarréicas

2,95

2,12

A resistência multimedicinal é um problema crescente. Dez anos atrás, por exemplo, uma epidemia de shigella (uma forma de disenteria) foi controlada facilmente com co-trimoxazole. Hoje, a droga se tornou em grande parte ineficaz contra a shigella: resta apenas um medicamento viável que também enfrenta resistência crescente.

 

 

 

 

Tuberculose

2,04

1,66

1 – 2 porcento dos casos mundiais de TB são hoje resistentes a todos os medicamentos. Em Israel, Itália e México, este percentual atinge 6 porcento.

 

 

 

 

Malária

0,86

1,08

A resistência à cloroquina, tratamento de primeira linha, está generalizada em 80 porcento dos países onde a malária é mais avassaladora. Tratamentos de segunda e terceira linhas também enfrentam forte resistência.

 

 

 

 

Sarampo

1,06

0,78

O sarampo é tratado eficazmente através de vacina, porém problemas secundários associados à doença, como a pneumonia, são freqüentemente resistentes a antibióticos.

fonte: vide nota final 34

 

     A mortalidade infantil causada pela diarréia, por exemplo, foi reduzida pela metade, entre 1990 e 2000, atingindo o objetivo estabelecido na Cúpula Mundial da Criança, em 1990. Melhorias na condição nutricional e no acesso a água pura, juntamente com maior prática de aleitamento materno, desempenharam importantes papéis para esse sucesso. Muitos pesquisadores dão maior crédito à terapia de reidratação oral – a prática de ministrar uma solução barata de água, sal e carboidratos a crianças com diarréia, a fim de repor suprimentos vitais de água e nutrientes. Esta prática foi largamente promovida pelos órgãos de saúde nos anos 80 e 90, liderados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e as taxas de adoção aumentaram dramaticamente durante esses 20 anos.35

     Igualmente, o declínio nas mortes causadas pela TB resulta, em parte, do programa de tratamento barato, conhecido como DOTS [Directly Observed Treatment, Short-course] – ou Tratamento de Curta Duração Diretamente Observado, denominado no Brasil "Tratamento Supervisionado.” A promoção agressiva desse tratamento pela OMS dobrou a parcela de pessoas no mundo com acesso ao programa, entre 1995 e 1998. Hoje, 22 países, representando 80 porcento da incidência da doença, adotaram o programa, que está funcionando. Na Índia, responsável por um terço dos casos mundiais de tuberculose, a taxa de óbitos entre os pacientes tratados pelo programa DOTS foi de apenas 4 porcento – aproximadamente um sétimo da taxa nas áreas não cobertas pelo programa.36

     Contrariamente, as mortes causadas pelo HIV/AIDS deram um salto sêxtuplo em todo o mundo na última década, disparando de um pouco mais de meio milhão em 1990 para mais de 3 milhões em 2000. (Vide Figura 1-2.) Quase todas essas mortes ocorreram no mundo em desenvolvimento, com quase quatro em cada cinco delas na África subsaariana, onde os medicamentos são geralmente inacessíveis para a população. Cerca de 1 porcento dos adultos está hoje contaminado com HIV/AIDS, porém a taxa é oito vezes maior na África subsaariana. Lá, as Nações Unidas estimam que em sete países, as taxas de infecção entre adultos são de 20 porcento, ou maiores.37

     O fardo do HIV/AIDS é gigantesco O PNUD declarou em 2000 que cerca de 20 países sofreram “reversão do desenvolvimento humano desde 1990, causado pelo HIV/AIDS.” Tendo em vista a doença ceifar vidas no vigor dos anos, seu impacto social e econômico é devastador. A AIDS reduz a relação entre trabalhadores sadios e dependentes (crianças e idosos), aumentando a dificuldade de cuidar dos sobreviventes. O número de órfãos e crianças que perderam mães, por exemplo, está projetado a dobrar para mais de 26 milhões, até 2010. Ao mesmo tempo, a doença refreia as economias nacionais: as Nações Unidas calculam que o crescimento econômico anual per capita está caindo de 0,5 – 1,2 porcento, a cada ano, na metade dos países da África subsaariana, por causa da AIDS. Adicione-se a esses ônus a perda de funcionários públicos (especialmente professores), o desvio dos parcos recursos da saúde para o tratamento da doença e os sonhos desfeitos de crianças que são obrigadas a deixar a escola para ajudar a família – e o impacto devastador da doença se torna ainda mais evidente.38

     Os efeitos ambientais danosos das economias modernas são parcialmente responsáveis pela persistência e disseminação de doenças infecciosas. A poluição e a degradação são diretamente responsáveis por cerca de um quarto de todas as doenças evitáveis no mundo atual.

A mudança climática amplia o alcance dos mosquitos permitindo que voem a altitudes mais elevadas, disseminando a malária. Temperaturas mais quentes também aumentam a incidência da florescência das algas que amplia o habitat disponível para os micróbios causadores do cólera. E o suprimento de água escassa ou poluída, aliado à falta de saneamento, são responsáveis por mais de 10 milhões de mortes, a cada ano.39

     Na realidade, a atividade econômica e seus efeitos colaterais no meio ambiente podem estar fazendo com que as doenças infecciosas ressurjam nas nações ricas. Após 60 anos de um declínio quase contínuo de mortes por doenças infecciosas nos Estados Unidos, a tendência reverteu em 1980, e as mortes quase que dobraram desde então. Isso atraiu a atenção das agências de inteligência: um relatório da CIA em 2000 culpou o aumento de viagens e do comércio, novos padrões de uso do solo, resistência microbiana a drogas e à mudança climática pelo aumento das infecções nos Estados Unidos, e definiu a doença infecciosa como uma nova ameaça à segurança nacional, uma vez que as infecções dos americanos originam-se fora das fronteiras do país.40

     Sistemas de tratamento da saúde voltados ao lucro tendem a ignorar as necessidades daqueles de pouca influência no mercado. Um estudo farmacológico de 1999 divulgou que apenas 13 dentre 1.223 medicamentos comercializados pelas multinacionais farmacêuticas, entre 1975 e 1997, destinavam-se ao tratamento de doenças tropicais. A grande necessidade de novos medicamentos para o combate a doenças infecciosas é, em geral, desconsiderada uma vez que a indústria farmacêutica considera essa clientela como de baixo poder aquisitivo. Enquanto isto, o mercado para curas de fungos da unha do pé, obesidade, calvície, rugas e impotência, chega a bilhões de dólares.41

     Até mesmo os avanços modestos contra as doenças infecciosas estão, hoje, ameaçados pela crescente ineficácia dos medicamentos antimicrobianos. As pessoas em busca de uma vida livre de dores pressionam os médicos à prescrição excessiva de remédios – da ordem de cerca de 50 porcento nos Estados Unidos e Canadá. Nos países em desenvolvimento, o problema é o contrário. Os pacientes subutilizam medicamentos quando não têm condições de comprar a dosagem adequada ou quando não seguem o tratamento completo. Um estudo de 1997 em pacientes no Vietnã constatou que para mais de 70 porcento foi ministrado antibiótico a menos. Seja como for, multiplica-se a quantidade de micróbios resistentes a medicamentos. O resultado é um arsenal de antibióticos menor, porém mais caro,. O surgimento da tuberculose multirresistente, por exemplo, significou que uma medicação de US$ 20 deve ser agora substituída por drogas cem vezes mais caras.42.

     Enquanto isto, “as doenças da riqueza,” como o câncer, diabetes e cardiopatias, cresceram globalmente nos anos 90, muitas registrando aumentos até em países em desenvolvimento. (Vide Tabela 1-2.) Parte do aumento, paradoxalmente, é um sinal de desenvolvimento bem-sucedido: à medida que aumenta a expectativa de vida, as doenças associadas à velhice se tornam mais comuns. Mas o incremento também se relaciona com as características do estilo de vida cada vez mais comum quando o mundo se industrializa, incluindo má alimentação, falta de exercícios e fumo. Na

 

Tabela 1-2. Mortes Mundiais

pelas Principais Doenças Crônicas,

1990 e 2000

Doenças Crônicas

1990

2000

 

(milhões)

 

 

 

Doenças cardíacas isquêmicas

Principais cânceres

Doenças cérebro-vasculares

Diabetes melito

6,3

5,0

4,3

0,6

6,9

6,1

5,1

0,8

fonte: Vide nota final 43

 

 

 

Europa e América do Norte, por exemplo, mais de 30 porcento de todos os cânceres são associados a hábitos dietéticos. E os cânceres causados pelo fumo deverão aumentar nos países em desenvolvimento nas próximas décadas, à medida que um maior número de pessoas adota o hábito.43

     Uma tendência da saúde que demonstra como os países industrializados pioraram em comparação ao passado recente – a despeito de estar hoje mais ricos – é o aumento acelerado da diabete adulta. Essa doença está fortemente associada ao excesso de peso, uma condição particularmente grave nas nações industrializadas. Na Europa, cerca de um terço de todos os adultos está hoje acima do peso; nos Estados Unidos o número é de 61 porcento. E em ambas as regiões, a obesidade (condição extrema do excesso de peso) cresceu dramaticamente nos anos 90 – de 10 a 40 porcento na maioria dos países europeus e 50 porcento nos Estados Unidos. O problema, por sua vez, está diretamente relacionado a políticas que favorecem a fartura e o barateamento de alimentos gordurosos e açucarados (vide o Capítulo 3), e estilos de vida que cada vez menos exigem esforço físico.44

     As vendas globais de medicamentos evidenciam ainda mais a tendência em direção a um desenvolvimento menor. Quase 90 porcento dos medicamentos vendidos mundialmente em 2000 ocorreram em países industrializados, em parte porque as pessoas prósperas têm condições e, também, porque os estilos de vida moderna criam condições caras e pouco sadias. Cinco das 10 maiores classes de medicamentos vendidos mundialmente, representando cerca de 18 porcento do faturamento global, foram de drogas para o tratamento de azia, obesidade, cardiopatias, derrame e outras condições relacionadas, em parte, a alimentos saborosos, porém de má qualidade. Em 2000, o mercado mundial dessas drogas atingiu mais de US$ 56 bilhões. (Vide Tabela 1-3.)45

     Nações ricas e pobres, igualmente, reconhecem o freio no desenvolvimento nacional criado pela má saúde. Constatações preliminares da Comissão sobre Macroeconomia e Saúde, da OMS, por exemplo, revelam que o PIB africano seria US$ 100 bilhões maior hoje caso a malária houvesse sido eliminada anos atrás. Infecções pelo HIV em mais de 20 porcento da população adulta de um país se traduzem num declínio anual de 1 porcento no PIB. E a Cruz Vermelha está aplicando maior ênfase na luta  contra  doenças,  uma  vez  que  os desastres “vicejam no terreno trôpego da má saúde pública,”

 

Tabela 1-3. Vendas Globais de Produtos Farmacêuticos Selecionados, por Categoria, 2000

Categoria

Global

 

Classe Farmacêutica

 

Aplicação

Vendas Globais 2000

Participação nas Vendas Globais

 

 

 

(US$ bilhões)

(percentual)

 

 

 

 

 

1

Medicamentos para azia

Indigestão, refluxo gastroesofagiano

17,4

5,5

 

 

 

 

 

2

Redutores de lipídios

Doenças cardiovasculares

15,9

5,0

 

 

 

 

 

4

Antagônicos de cálcio

Pressão arterial alta e angina; tratamento de derrames e doenças coronárias

9,8

3,1

 

 

 

 

 

6

Inibidores da ECA (enzima conversora da angiotensina)

Pressão alta, hipertensão

7,3

2,3

 

 

 

 

 

10

Antidiabéticos orais

Diabetes

5,9

1,9

 

 

 

 

 

 

Total

 

56,3

17,8

fonte: IMS Health, em <www.imshealth.com/public/structure/navcontent>, visitado em 30/10/2001

 

nas palavras de uma autoridade. Os países ricos também não estão isentos dessa tendência. Estudos demonstram que o excesso de peso é responsável por 2 – 8 porcento dos custos do tratamento da saúde em vários países industrializados. No final dos anos 90, a obesidade nos Estados Unidos representou cerca de 12 porcento dos gastos com a saúde. Os recursos destinados a essas doenças evitáveis deixam de ser aplicados em outras questões urgentes do desenvolvimento nacional.46

     Da mesma forma que na saúde, os países em desenvolvimento obtiveram avanços modestos na melhoria da educação nos anos 90. O número de crianças não matriculadas caiu de 127 milhões em 1990 para 113 milhões em 1998. Os governos nacionais aumentaram as verbas destinadas à educação primária em todas as regiões, exceto Ásia Central e África Central e Ocidental. O número de estudantes por professor caiu ligeiramente na maioria das regiões, entre 1990 e 1996. E a taxa de analfabetismo adulto caiu mesmo nas regiões mais preocupantes: a Índia, por exemplo, reduziu seu índice em 10 pontos percentuais, entre 1991 e 1997.47

     Ainda assim, quase um em cada seis adultos hoje não sabe ler ou escrever, um problema de fortes implicações para o desenvolvimento de uma nação. A educação aumenta a produtividade, inovação e produção – ingredientes importantes para a prosperidade econômica – e tende a reduzir a desigualdade econômica. A educação também é importante para a estabilização populacional, uma vez que mulheres educadas se casam mais tarde e têm menos filhos. (Vide Capítulo 6.) E cada ano adicional que as mães passam na escola primária reduz o risco de mortalidade -de crianças prematuras em cerca de 8 porcento. Não é de se espantar então, que cerca de 99 porcento dos analfabetos estejam em países em desenvolvimento; nos menos desenvolvidos, quase a metade dos adultos é analfabeta. A taxa de analfabetismo entre as mulheres, cujo avanço social é a chave para o desenvolvimento, é quase o dobro da dos homens nos países em desenvolvimento.48

     Ainda resta muito por fazer para proporcionar educação para todos. Na América Latina, por exemplo, um quarto das crianças na escola primária não permanece além da 5a série. E em quase a metade dos países latino-americanos, no mínimo 10 porcento das crianças na escola primária são repetentes. Estes índices altos de abandono e repetência demonstram a necessidade urgente de priorizar não somente o acesso mas também a qualidade do ensino. Ignorar a questão de qualidade pode ser dispendioso: nos anos 80, as crianças na América Latina precisavam de 1,7 ano, em média, para passar de ano, um atraso que custou às escolas primárias e secundárias US$ 5,2 bilhões.49

     Apesar dos desafios, a fórmula para o sucesso educacional é cada vez mais conhecida. Num estudo de vários países e do estado indiano de Kerala, a UNICEF constatou que os países com sistemas educacionais fortes atingiam uma cobertura universal de matriculas, no nível primário, logo cedo em seu processo desenvolvimentista, enfatizavam a educação básica gratuita e melhoravam a qualidade educacional ao tempo em que minimizavam custos por estudante, taxas de abandono e repetência. O estudo também destacou os benefícios de se dispor de professoras para as matrículas femininas e as vantagens do ensino na língua mãe da criança.50

Criando um Novo Modelo Econômico

A maioria das economias nos anos 90 continuou a usar intensivamente materiais e combustíveis e a depender exclusivamente do produto interno bruto (PIB) como medida do bem-estar nacional. Poderia ter sido diferente: o fim da guerra fria criou um raro espaço histórico para reformular a paisagem política e econômica mundial, para investir, por exemplo, em novas iniciativas desenvolvimentistas, desde o alívio da pobreza até o transporte de massa. Ao invés, as nações ocidentais aproveitaram o momento para globalizar ainda mais o modelo econômico vigente, de quando em vez, às custas de economias e culturas locais. E no processo de adotar mercados livres, muitas economias centralizadas enfraqueceram seu compromisso com a saúde e educação – dois componentes-chave do desenvolvimento, conforme definido pelo PNUD.

As instituições de microcrédito realizam intervenções
pequenas mas cruciais nas vidas dos pobres,
ampliando suas opções de uma vida melhor.

Entretanto, apesar do viés para o statusquo, entretanto, evidenciaram-se sinais de uma mudança  emergente em direção à economia sustentável, ao longo da década. (Vide Quadro 1-1.) Pensadores criativos entre governantes, empresários e acadêmicos encontraram formas inovadoras de redirecionar as ferramentas financeiras, engajar o poder econômico dos pobres e repensar a produção e o consumo. Essas iniciativas eram ínfimas, dentro do contexto da economia global, mas são destacadas aqui porque sua vitalidade – e, em muitos casos, seu crescimento acelerado – as recomenda como instrumentos práticos para a sustentabilidade.51

Governos e cidadãos, igualmente, começaram a flexionar seus músculos financeiros a favor da sustentabilidade nos anos 90. Várias nações européias, por exemplo, começaram a desviar impostos sobre rendimentos para “malfeitores” ambientais como poluição e consumo de combustíveis fósseis, na busca de um benefício duplo: a degradação seria reduzida à medida que a poluição se tornasse mais dispendiosa, e o nível de emprego subiria à medida que contribuições sociais e outros encargos pagos pelos empregadores fossem retirados, minimizando o custo da contratação de mão-de-obra nova. A Suécia assumiu a vanguarda em 1991, seguida por duas ondas nacionais de reformas em meados e final dos anos 90, envolvendo nove países. O volume de impostos deslocados foi pequeno – os impostos ambientais ainda representam apenas 3 porcento de todos os impostos mundiais – mas os resultados iniciais são encorajadores. A Suécia calcula que um terço do seu declínio de 40 porcento nas emissões sulfúricas, entre 1989 e 1995, resultou da mudança dos impostos. O efeito no nível de emprego não foi documentado, porém simulações de computador indicam, consistentemente, que foi positivo.52

     Os subsídios também foram conduzidos para a causa da sustentabilidade, com resultados impressionantes. A área da agricultura orgânica, por exemplo, expandiu-se aproximadamente 42 vezes na Europa, entre 1985 e 2000, representando hoje cerca de 3 porcento da área agrícola na União Européia; isto se deveu, em parte, a subsídios para agricultores na mudança do cultivo tradicional para o orgânico. Os subsídios igualmente ajudaram a decuplicar a geração mundial de energia através de turbinas eólicas, entre 1990 e 2000; o vento hoje supre 1 porcento da eletricidade mundial. Por outro lado, a Bélgica, França, Japão, Espanha e Reino Unido reduziram drasticamente ou eliminaram os subsídios à produção de carvão e, conjuntamente, cortaram pela metade o uso dessa fonte de energia intensiva em termos de carbono. Ao ampliar o acesso aos alimentos sadios e ar puro, essas políticas aumentam a probabilidade das pessoas atingirem maior longevidade e saúde, um objetivo-chave para o desenvolvimento.53

     Enquanto isto, alguns investidores privados começaram a alavancar sua riqueza em desenvolvimento sustentável através da participação em investimentos socialmente responsáveis (ISR). O número desses programas nos Estados Unidos triplicou entre 1995 e 1999 e foi avaliado em US$ 2,16 trilhões ao se encerrar a década – representando 12 porcento de todos os fundos sob gestão profissional. Os programas de ISR permitem aos investidores evitar o apoio a empresas que tenham históricos sociais ou ambientais fracos. As operações de muitos, entretanto, ainda são relativamente básicas. O crivo ambiental utilizado por algumas empresas de investimento pode deixar passar empresas que lidam com energia nuclear e todavia investem numa variedade de outras empresas altamente poluentes. Não obstante, o movimento é uma expressão fundamental de um desejo de um mundo mais verde e justo. À medida que os investidores se tornam mais familiarizados com as opções de ISR, poderão escolher com um crivo mais rigoroso os fundos que poderão vir a “esverdear” os mercados de capital.54

     Um dos mais promissores avanços econômicos dos anos 90 originou-se no mundo em desenvolvimento. O microcrédito, a concessão de pequenos empréstimos e outros serviços financeiros para os pobres, obtiveram destaque na última década, 20 anos após ter surgido na região rural de Bangladesh. A organização de microcrédito mais antiga e maior do mundo, o Grameen Bank, duplicou o número de aldeias atendidas em Bangladesh nos anos 90 para 40.000 e quase triplicou sua clientela, para mais 2,3 milhões de mutuários. Seu sucesso também foi exportado: programas semelhantes  foram  implantados  em  58  países  nos  anos  90. Os pesquisadores estão

 

QUADRO 1-1. DESENVOLVIMENTO x CRESCIMENTO

começando a recolher dados globais sobre microcrédito e estes também mostram um crescimento forte.

Registraram-se avanços ao longo da década, tanto para ricos quanto para pobres, na separação de desenvolvimento de simplesmente um aumento de renda. Instituições como o Banco Mundial reconheceram que a pobreza não é simplesmente falta de renda e sim falta de acesso a alimentos, água pura, educação e outros serviços que impactam as oportunidades dos pobres. Ao mesmo tempo, o PNUD idealizou indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano, que combina expectativa de vida, acesso à educação e padrões de vida para produzir uma medida de bem-estar nacional..

Nas sociedades prósperas, os indicadores de renda são insuficientes por razões diferentes. Estudos demonstraram que a felicidade não acompanha necessariamente o PIB – nos Estados Unidos, por exemplo, a parcela de pessoas que se descreve como “muito feliz” caiu de 35 porcento em 1957 para 30 porcento em meados dos anos 90, apesar da duplicação da renda per capita. E o custo crescente de recursos desperdiçados nos países ricos – materiais descartados, tempo perdido em congestionamentos de trânsito e os prejuízos à saúde causados pela gula, entre muitos outros – não estão incluídos nas regras de contabilização do PIB.

_____________________________

fonte: Vide nota final 51

A ONG Microcredit Summit divulgou um aumento de 48 porcento na clientela de microcrédito entre 1998 e 2000 apenas, para 31 milhões de participantes (inclusive o Grameen). Quase dois terços foram classificados como os “mais pobres dentre os pobres” – a metade inferior daqueles abaixo da linha da pobreza em seus países – e uma grande parcela era de mulheres. No Grameen Bank, 94 porcento dos mutuários são mulheres.55

As instituições de microcrédito (IMC) realizam intervenções pequenas mas cruciais nas vidas dos pobres, ampliando suas opções de uma vida melhor. Administrando empréstimos tão pequenos como US$ 50 e poupanças de US$ 5, as IMCs ajudam os empresários locais a gerarem mais renda, talvez facilitando compras de matéria-prima no atacado para reduzir os custos de um cesteiro, ou permitindo que um agricultor armazene a colheita aguardando melhoria de preço. As IMCs não são uma panacéia para acabar com a pobreza – elas não ajudam os desabrigados, indigentes ou outros de vida altamente instável e não eliminam a necessidade da assistência social. Entretanto, ao objetivar aqueles à margem da economia – especialmente as mulheres que representam 70 porcento dos pobres mundiais e que tendem a aplicar melhor que os homens uma parcela maior dos rendimentos no atendimento às necessidades domésticas – as IMCs podem se tornar um arma local importante  na  luta  contra  a  pobreza.  Realmente, se a

 

Cúpula do  Microcrédito  for   bem  sucedida   em  seus

esforços para atingir 100 milhões de famílias clientes até 2005 – uma cifra que representa provavelmente 40 porcento das 1,2 bilhão de pessoas que vivem na miséria absoluta – seu impacto sobre a pobreza poderá ser substancial.56

     Finalmente, os governos, indústria e entidades sem fins lucrativos lideraram várias mudanças engenhosas na forma de produção e uso de bens, voltados à criação de economias mais sustentáveis. No lado da produção, a “ecologia industrial” envolve uma variedade de práticas que reduzem dramaticamente o apetite das economias modernas por energia e materiais e, ao mesmo tempo, preserva uma alta qualidade de vida. Essas reduções ambiciosas – 90 porcento é uma meta freqüentemente proposta para os países industrializados – requerem mais do que aumento de eficiência fabril ou esforço redobrado pelas famílias para reciclar. Ao invés, requerem um repensar dos sistemas industriais – outra forma de repensar a forma de realizarmos o desenvolvimento.57

     Muitas das iniciativas criativas da ecologia industrial foram tentadas apenas em projetos-piloto. Entretanto, alguns sucessos encorajadores são dignos de nota. Indústrias de “lixo zero”, por exemplo, reduzem radicalmente o lixo, seja tornando a produção mais eficiente seja vendendo subprodutos a outras que os utilizam produtivamente. Em 1996, Canberra, na Austrália, se tornou a primeira cidade a instituir um objetivo de “lixo zero” para 2010. Toronto acompanhou, como o fizeram cerca de 45 porcento dos governos municipais da Nova Zelândia. Além disto, cerca de 29 países – 20 na Europa e 8 na Ásia – promulgaram legislação de “devolução” de embalagens que obrigam as empresas a reciclarem ou reutilizarem as embalagens descartadas pelos consumidores. Outros 9 países exigem que os fabricantes recolham os equipamentos eletrônicos, e a União Européia (UE) obriga hoje o recolhimento de automóveis. (Vide Tabela 1-4.) Essas iniciativas são um passo importante em direção à reciclagem abrangente por toda a economia, um componente-chave para um mundo sustentável.58

     Parques eco-industriais aprimoram o conceito do lixo zero ao reunir fábricas que podem utilizar os resíduos mútuos. O exemplo mais antigo e famoso é o complexo industrial de Kalundborg, na Dinamarca, que inclui uma fábrica de cimento, aqüicultura, usina elétrica, refinaria de petróleo, fábrica de gesso para forro, produtora de insulina e agricultores locais. Cada um gera um subproduto – outrora considerado lixo – que é um insumo para a produção do outro. Embora Kalundborg fosse pioneira há mais de um quarto de século, a idéia só veio  atrair atenção nos anos 90. Hoje, conforme o Centro Nacional de Desenvolvimento Eco-Industrial, da Universidade Cornell, mais de 25 parques eco-industriais foram implantados em todo o mundo. Naturalmente, isto representa uma parcela infinitesimal da capacidade industrial global, mas indica que o conceito está vivo e funciona.59

     As empresas também projetam, cada vez mais, produtos para reciclagem ou refabricação, economizando materiais e energia. Empresas eletrodomésticas e automotivas na Europa, por exemplo, estão desenhando produtos de fácil desmonte, rotulando os componentes para indicar sua composição química ou metálica. A Xerox hoje projeta suas copiadoras para serem refabricadas, ao invés de descartadas, no fim de sua vida útil. A Xerox divulgou em 2001 que 95 porcento dos equipamentos devolvidos em 2000 foram reutilizados ou reciclados. Essas iniciativas de “desenho para desmontagem” pressagiam uma grande expansão do conceito de reutilização e reciclagem, que é a chave para uma economia sustentável.60

     Os consumidores também participam da revolução da ecologia industrial: nos anos 90, empresas e instituições sem fins lucrativos trabalharam para influenciar a escolha do consumidor numa direção mais sustentável vendendo serviços, ao invés de mercadoria, para atender às necessidades das pessoas. Reconhecendo que um serviço em geral é menos intensivo em energia e materiais do que a produção de bens para cada consumidor – e que os serviços podem melhor fornecer o que os consumidores realmente procuram – esses inovadores começaram a reformular a idéia da escolha do consumidor. Xerox, por exemplo, começou a vender serviços de cópia ao invés das copiadoras na década de 90 – arrendando máquinas aos clientes e prestando manutenção. As necessidades dos clientes continuaram a ser atendidas como sempre, porém com menor fluxo de resíduos e uso de materiais, uma vez que assim a Xerox tinha um incentivo forte para refabricar máquinas no final do arrendamento, ao invés de descartá-las.61

     Um dos grandes sucessos na aplicação desse conceito nos anos 90 foi encontrado no “compartilhamento de carros,” uma espécie de serviço local de assinatura de carros. Os participantes pagam uma taxa fixa para fazer parte de uma organização de compartilhamento de carros e são cobrados mensalmente pelo tempo de uso do carro e distância percorrida. Têm acesso a uma frota de carros da rede de compartilhamento da cidade, uma das quais está localizada em seu bairro. A maioria dos participantes utiliza o transporte público, bicicletas ou anda a pé como seu meio básico de locomoção; volta-se para os carros apenas quando precisa fazer compras, realizar uma série de tarefas ou se deslocar para um local malservido por seu sistema preferido de transporte.62

     Ao restringir os carros para um uso melhor – como uma opção flexível quando as alternativas são inadequadas – o compartilhamento de carros ajuda a criar cidades mais sadias. Estudos na Europa demonstraram que os donos de carros, que se tornam compartilhantes reduziram seu consumo de energia em transportes pela metade e que cada carro compartilhado retira quatro carros das vias congestionadas. Como os carros têm uso intensivo de materiais mas passam mais de 90 porcento de suas vidas úteis parados, mudar a forma de deslocamento saindo do carro particular para outros meios criará um sistema de transporte muito mais eficiente em termos de materiais.63

 

Tabela 1-4. Principais Medidas Legislativas na Década de 90 em Prol da

Reutilização e Reciclagem de Materiais

Iniciativa

Descrição

Decreto Alemão sobre Resíduo de Embalagens, 1993

Requer que fabricantes e distribuidores recolham embalagens e providenciem sua reutilização ou reciclagem ou se aliem à DSD, uma organização que opera um sistema de coleta de embalagens paralelamente à coleta municipal do lixo. Os consumidores também podem deixar as embalagens secundárias nas lojas de varejo.

 

 

Diretriz Européia sobre Embalagens e Resíduos de Embalagem, 1994

Requer que os países membros da UE recuperem 50-65 porcento de todos os resíduos de embalagens, 25-45 porcento dos quais terão que ser reciclados.

 

 

Legislação de Reciclagem de Embalagens do Japão, 1997

Requer que as empresas recolham vidro, plástico, papel, aço e latinhas de alumínio, garrafas, caixas e outras embalagens. Materiais que não sejam prontamente recicláveis deverão ser recolhidos, selecionados, transportados e reciclados por conta do fabricante.

 

 

Diretriz Européia de Aterro Sanitário, 1999

Fluxos biodegradáveis municipais para aterros sanitários devem ser reduzidos a 75 porcento dos níveis de 1995 até 2006, e a 35 porcento até 2016. Lixo proibido inclui resíduos líquidos, explosivos, corrosivos e altamente inflamáveis, lixo hospitalar e clínico e pneus inteiros.

 

 

Diretriz Européia sobre Veículos em Fim de Vida Útil

Até 2006, as montadoras deverão recuperar e reutilizar 85 porcento do peso dos veículos “em fim de vida”e até 2015, 95 porcento. Os custos serão arcados em grande parte pela montadora. Além disso, a diretriz restringe o uso de chumbo, mercúrio, cádmio e cromo hexavalente.

 

 

Legislação Japonesa de Eletrodomésticos, 2001

Televisores, refrigeradores, lavadoras e aparelhos de ar-condicionado em fim de vida deverão ser devolvidos aos varejistas ou autoridades coletoras locais por conta do consumidor. Pelo menos 55 porcento, no peso, dos aparelhos de ar-condicionado e televisores e pelo menos 50 porcento dos refrigeradores e lavadoras deverão ser reciclados.

 

 

Diretriz Européia sobre Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, sob elaboração

Taxas de recuperação e reciclagem de computadores, ferramentas, brinquedos, equipamentos médicos e outros equipamentos eletroeletrônicos seriam estabelecidas a 85 porcento para recuperação e 70 porcento para reciclagem, nos termos de legislação em elaboração. Uma Diretriz subordinada proibiria o uso de vários metais pesados nesses produtos.

fonte: Vide nota final 58.

 

     O compartilhamento de carros se desenvolveu como uma alternativa viável de transporte na Europa e novas iniciativas estão sendo implantadas em dezenas de cidades da América do Norte, incluindo Boston, Portland, São Francisco, Seattle, Toronto e Vancouver. O número total de participantes ainda é pequeno – cerca de 140.000 em todo o mundo em 2000 – mas o crescimento tem sido acelerado. Um aficionado não menos importante que Bill Ford, Diretor-Presidente da Ford Motor Company, acolhe a idéia de vender serviços de transporte ao invés de carros. “Chegará o dia quando a noção de posse de um carro será antiquada. Se você mora numa cidade, não precisa ter um carro,” declarou ele a um jornal britânico em novembro de 2000.64

 

Olhando para o Futuro

 

Durante a última década, as pessoas e as organizações em todos os cantos das economias mundiais começaram a se envolver com o meio ambiente natural, lidando com as necessidades prementes dos pobres e reestruturando a produção e o consumo. Os sucessos, a bem da verdade, têm sido poucos. Mas, com toda a certeza, poderão ser rapidamente ampliados, com atenção e disposição suficientes. Como o mundo testemunhou em 11 de setembro, o governo dos Estados Unidos descartou velhas prioridades da noite para o dia e perseguiu com vigor outras, consideradas mais urgentes. Dois dias depois dos ataques em Nova York e Washington, o Congresso aprovou US$ 40 bilhões para o combate ao terrorismo. Assistência governamental adicional para ajuda às linhas aéreas e um pacote de estímulo econômico eleveram os gastos relacionados ao ataque para mais de US$ 100 bilhões – que não constavam do orçamento antes de 11 de setembro. Com enfoque e disposição semelhantes, a comunidade global poderia assegurar que uma terceira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, em 2012, se for realizada, encontraria um mundo sustentável em plena construção.65

     Conseguir o enfoque adequado envolverá, acima de tudo, o desenvolvimento de um conjunto claro de objetivos alcançáveis. A Declaração do Milênio, divulgada pelas Nações Unidas em 2000, é um ponto de partida; ela relaciona uma série de metas louváveis para que o desenvolvimento humano seja alcançado em 2015. Adicionando-se a estas um conjunto de objetivos ambientais teremos uma agenda de trabalho ambiciosa – mas ainda enfocada e alcançável – que avançaria, em muito, a causa da sustentabilidade. (Vide Tabela 1-5.) “Atender às pessoas, consertar seu mundo” pode resumir uma estratégia viável para a sustentabilidade ao longo da próxima década.

     Esses objetivos sociais e ambientais complexos podem ser perseguidos de formas tão variadas que seria fácil se perder em detalhes na sua procura, porém alguns princípios poderiam ajudar a maximizar a quilometragem dos esforços da comunidade global para a sustentabilidade e mantê-los na linha.

     Um primeiro princípio é encorajar o envolvimento e capacidade das mulheres na criação de um mundo sustentável. Investimentos voltados para as mulheres têm ganhos múltiplos, o que aumenta a probabilidade de sucesso. Já vimos que um peso ou uma rúpia na mão de uma mulher pobre tem maior probabilidade de ser aplicado nas necessidades domésticas do que nas mãos de um homem, especialmente na nutrição e saúde, tornando mais valiosas as oportunidades de geração de renda com as mulheres. Ademais, os investimentos na saúde das mulheres são importantes para o desenvolvimento sadio das crianças, uma vez que as mulheres são a primeira fonte de nutrição da criança. E assegurar oportunidades educacionais às mulheres é a chave para a estabilização populacional, o que na maioria dos países de baixa renda facilitaria o desenvolvimento. (Vide Capítulo 6.)

     Ao mesmo tempo, as mulheres em países ricos são aliadas muito valiosas do ambientalismo. Pesquisas demonstram consistentemente que as mulheres adotam a mudança de valores em direção à sustentabilidade mais rapidamente que os homens. Assim, as estratégias para alcançar a sustentabilidade nos países industrializados têm maior probabilidade de sucesso se forem atraentes às mulheres. Seja em países ricos ou pobres, uma estratégia de sustentabilidade centrada na mulher controla a energia de um dos mais poderosos recursos e aliados do movimento.66

 

Tabela 1-5. Metas para o Desenvolvimento Sustentável até 2015

Fonte

Metas

Metas Ambientais

Cumprir e ampliar as metas do Protocolo de Kyoto para a redução das emissões de gases de estufa.

Acabar com a redução progressiva das áreas globais de floresta natural.

Desenvolver e cumprir normas nacionais de qualidade do ar, com base em diretrizes da OMS.

Reduzir pela metade o ritmo de erosão do solo.

Acabar com a extração excessiva dos aqüíferos.

 

 

Declaração do Milênio

Reduzir pela metade a parcela da população mundial que vive sob extrema pobreza, afligida pela fome e sem acesso a água potável.

Reduzir a mortalidade materna em três quartos.

Reduzir a mortalidade infantil em menores de 5 anos, em dois terços.

Alcançar conclusão universal do ensino primário e igualdade de gênero no acesso à educação.

Interromper e reverter a disseminação do HIV/AIDS, malária e outras doenças graves.

 

 

Metas Econômicas

Implantar e implementar sistemas de contas nacionais que internalizem os custos ambientais.

Eliminar subsídios que encorajem a extração e uso de materiais virgens e combustíveis fósseis.

Encorajar reduções quádruplas e décuplas no uso de materiais nos países industrializados.

Encorajar uma ética de suficiência no consumo.

Fonte: Declaração do Milênio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Human Development Report 2001 (Nova York: Oxfgord University Press, 2001), pp. 21, 24

  

Orientar a preferência do consumidor para produtos
verdes e investimentos socialmente responsáveis
pode encaminhar parcelas imensas de uma
economia numa direção sustentável.

     Um segundo princípio útil é enfocar sistemas completos. Os grandes avanços da sustentabilidade na próxima década não serão alcançados através de ganhos incrementais de eficiência. Na realidade, os engenheiros e ativistas que conseguiram inúmeras reduções de energia e materiais nos anos 90 obtiveram sucesso porque definiram as questões de produção e consumo de forma mais ampla que seus antecessores. Às vezes, um passo atrás para uma visualização de um sistema como um todo é não só eficiente quanto econômico. Quando a Cidade de Nova York começou a investigar opções para proteger sua água potável de alta qualidade, por exemplo, constatou que a construção de instalações de tratamento custaria no mínimo US$ 4 bilhões e mais US$ 200 – 300 milhões anuais em custos operacionais. Todavia, investir em conservação da bacia hidrográfica superior que abastece a cidade atingiria o mesmo objetivo por cerca de US$ 1,4 bilhão. E foi isto que a cidade fez, adquirindo terras próximas a corpos d’água que abastecem a cidade e adotando outras medidas para proteção do manancial. Só porque a cidade viu a preservação da água potável não simplesmente como um restrito desafio tecnológico mas, também, como um desafio ambiental mais amplo, foi possível considerar essa opção natural.67

     Ligações entre problemas fornecem dicas para a amplitude dos limites de um sistema. Quando as nações combatem doenças infecciosas, por exemplo, muitas constatam que uma causa imediata importante é a água poluída. A água pode estar suja, por sua vez, em virtude dos esgotos fluírem abertamente pelas ruas, permitindo que patógenos entrem no sistema. Essa triste situação ocorre porque os governos não dispõem de recursos ou de vontade política para implantar esgotos e estações de tratamento para toda a população. Quando essa cadeia causal for concebida como um sistema único, poder-se-á combater as doenças infecciosas não apenas com medicamentos, mas também com privadas sanitárias baratas de compostagem que não requerem água. Ampliando os limites do sistema um pouco mais além, fica evidente que as privadas de compostagem são fontes potenciais de fertilizantes para os agricultores vizinhos, reduzindo sua necessidade de adubos químicos, que por sua vez reduzem a poluição hídrica causada pelo escoamento de fertilizantes. Nenhuma dessas soluções vêm logo à mente se o problema for simplesmente definido como doença infecciosa. O velho adágio “o problema é do tamanho que se quer” é uma boa pedida para uma análise de sistema.

     Do enfoque a sistemas vem um terceiro princípio: controle de instrumentos poderosos. Mudança de sistemas se faz melhor com equipamentos do mesmo porte. Direcionar taxação e gastos governamentais a serviço da sustentabilidade, como dezenas de países europeus começaram a fazer, poderá mudar os incentivos por toda a economia e provocar mudanças rápidas, se for adotado amplamente. O redirecionamento das políticas de compras governamentais e corporativas para mercadorias recicladas poderá ser justamente o incentivo necessário para expandir o mercado de materiais reciclados e viabilizar economicamente a reciclagem. E orientar a preferência do consumidor para produtos verdes e investimentos socialmente responsáveis, pode encaminhar parcelas imensas de uma economia numa direção sustentável. Governos e ONGs precisarão realizar grandes alavancagens como essas na próxima década para se avançar para a sustentabilidade.

Persuadir governos, corporações, eleitorado ou centros de poder para se empenhar em prol da sustentabilidade requer um conhecimento do que faz as pessoas mudarem suas atitudes e comportamentos. Se é verdade que as pessoas em países economicamente seguros têm condições de ser mais receptivas aos valores da sustentabilidade, do que as pessoas à margem da economia, as estratégias de persuasão serão muito diferentes em países ricos e pobres. Se uma mudança de valores em escopo social requer mudanças de gerações – e não apenas maior persuasão da geração atual dos líderes – será importante saber onde a sociedade contemporânea se situa nessa transição. Se é verdade que as pessoas têm um interesse particular em questões de saúde e que reagem prontamente a histórias centradas em pessoas, as estratégias de comunicações deverão ser sensíveis a isto. Só através do uso de estratégias inteligentes de mudança poderão os políticos, cidadãos e empresários desenvolver a vontade política para mudanças em escala maior.68

Na década desde a histórica conferência do Rio, o desafio de colocar as economias mundiais num caminho sustentável avançou muito pouco – mas de forma importante. As tendências ainda apontam em grande parte na direção errada, mas uma mudança da consciência global é claramente discernível. Os esforços nessa década para ampliar e criar a partir dessa conscientização poderão aumentar o ímpeto a favor da sustentabilidade. Mas esses esforços devem ser feitos; a essa altura, o progresso nessa luta não é inevitável. A boa notícia, entretanto, é que à medida que a sustentabilidade ganha velocidade, esforços sucessivos se tornam mais fáceis. Com enfoque adequado e vontade suficiente, o debate na Cúpula da Terra em 2032 poderá centrar-se não em como atingir o desenvolvimento sustentável, mas sim no que o desenvolvimento significa num mundo de abundância para todos.

 

Todos os direitos reservados. WWI-Worldwatch Institute / UMA-Universidade Livre da Mata Atlântica.

http://www.wwiuma.org.br/


 
Voltar
 
VEJA on-line | Veja São Paulo | Veja Rio