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WWI
Worldwatch Institute

http://www.wwiuma.org.br/

Estado do Mundo 2002
Edição Especial da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

Apresentação - Fernando Henrique Cardoso

Prefácio - Kofi Annan, Secretário Geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz

Capítulo 1
O Desafio de Joanesburgo: Criar um Mundo Mais Seguro

Gary Gardner

Nos dias de angústia que se seguiram aos ataques terroristas ao World Trade Center e ao Pentágono, os líderes mundiais descreveram a comunidade global como mudada, súbita e irrevogavelmente. No dia 11 de setembro de 2001, “as trevas caíram sobre um outro mundo,” nas palavras do Presidente George W. Bush, como conseqüência, em grande parte do amplo compartilhamento da vulnerabilidade.¹

A família humana sofreu doenças, mas rara é a praga que pode matar um terço dos adultos de uma nação – como a AIDS poderá causar em Botsuana na próxima década... Nosso planeta assistiu regularmente ao fenecimento de espécies, porém apenas cinco vezes, em 4 bilhões de anos, sofreu algo parecido com a extinção em massa atual... Há muito tempo as nações enfrentam a desigualdade. Mas quantas vezes os bens de apenas três indivíduos representavam as economias nacionais conjuntas dos 48 países mais pobres do mundo, como ocorreu em 1997?³0

Essas tendências, sem dúvida, são menos arrebatadoras do que o drama de um ataque surpresa. Todavia, elas alertam o mundo para um perigo menos visível do que o terrorismo, porém mais grave a longo prazo. Essas e outras tendências – desde a perda de florestas, terras alagadas e recifes de coral, até a decadência social nas nações mais avançadas do mundo – nos sinalizam para a corrosão crescente do modelo favorito de desenvolvimento do século XX. Esse modelo, utilizado igualmente por nações em desenvolvimento e industrializadas, é intensivo no uso de materiais, movido por combustíveis fósseis, baseado em consumo e despejo em massa e orientado, principalmente, para o crescimento econômico – com atenção insuficiente para atendimento das necessidades dos povos. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) contestou esse modelo e ofereceu uma alternativa abrangente. Convocou a família humana para uma nova experiência – o desenvolvimento sustentável.

As medidas adotadas nos anos 90, voltadas para um
mundo mais justo e ecologicamente resiliente, foram
muito poucas, muito lentas ou muito mal aprofundadas.

Dez anos após a reunião histórica no Rio de Janeiro, o mundo começou a responder a esse chamado – mas apenas de forma experimental e desigual. As medidas adotadas nos anos 90, voltadas para um mundo mais justo e ecologicamente resiliente, foram muito poucas, muito lentas ou muito mal aprofundadas. A energia eólica e a solar cresceram vigorosamente ao longo da década, por exemplo, todavia o mundo ainda obtém 90 porcento de sua energia comercial de combustíveis fósseis – cujas moléculas de carbono destróem nosso clima. Avanços criativos quanto à forma dos nossos bens e serviços a serem produzidos e consumidos poderiam gerar múltiplas reduções no uso de materiais e geração de lixo, entretanto a maioria continua ainda nas pranchetas ou em estágio piloto. E as melhorias na saúde e educação, embora dignas de louvor em muitos países em desenvolvimento, foram desiguais – e de certa forma podem estar efetivamente se desfazendo nos países ricos.⁴

Fica evidenciado, então, que os problemas ambientais globais, desde a mudança climática até a extinção de espécies, desmatamento e escassez hídrica, se agravaram em geral desde a reunião do Rio. As tendências sociais mostraram alguma melhora, entretanto ainda permanecem disparidades globais gritantes de riqueza: um quinto da população mundial vive com um dólar, ou menos, por dia, mesmo quando os ricos do mundo padecem dos sintomas do excesso, como a obesidade. E um número crescente de economias tem um apetite voraz por materiais. Embora a reciclagem de vidro, papel e alguns outros resíduos domésticos seja prática comum atualmente na maioria dos países, grande parte dos materiais nas nações industrializadas é usada apenas uma vez e descartada. Em suma, embora a conscientização das questões ambientais e sociais, centrais ao desenvolvimento sustentável, tenha indubitavelmente crescido nos anos 90, a nova consciência ainda está por registrar melhorias efetivas quanto à maioria das questões ambientais globais.⁵

Mesmo assim, a conscientização emergente da necessidade de um caminho sustentável já é um começo importante. Mais do que nunca, cidadãos, empresas e líderes governamentais sabem que desenvolvimento é mais do que crescimento econômico – um tema-chave da Rio-92. A Agenda 21, o plano de ação que surgiu da conferência, enfoca questões sociais, estrutura das economias, conservação de recursos e problemas da sociedade civil. Esse panorama amplo é consistente com o quadro desenvolvimentista endossado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): ampliação das oportunidades às populações para valorizar a vida, oportunidades que fomentam uma vida longa e sadia, proporcionam acesso à educação, padrão de vida decente e participação comunitária. Seguindo a deixa da Rio-92 e do PNUD, este capítulo avaliará o desenvolvimento durante a última década de forma ampla, examinando como o mundo promoveu a proteção ambiental, saúde e educação humanas e a economia ecológica, desde o Rio.⁶

Quando as nações se reunirem na Cúpula Mundial em Joanesburgo, em setembro, num novo compromisso para um mundo justo e ambientalmente sadio, espera-se que os delegados adotem a unidade de propósitos que caracteriza a luta contra o terrorismo. “Encontramos nossa missão e nosso momento,” declarou o Presidente Bush em resposta aos ataques em 2001. Imaginemos uma comunidade global com a mesma determinação – voltada inteiramente à realização da visão de desenvolvimento delineada no Rio. Este é o potencial e a esperança de Joanesburgo.⁷

O Dano à Natureza

Mais do que qualquer conferência internacional anterior, a Rio-92 destacou a importância crucial do meio ambiente natural para uma economia sadia. Esta idéia encontrou apoio conceitual em 1997, quando o economista ambiental Robert Costanza e colegas quantificaram o valor dos “serviços naturais” – como a capacidade das raízes arbóreas de conservarem o solo e a proteção contra inundações proporcionada por manguezais – num mínimo de US$ 33 trilhões anuais, ou quase o dobro do produto mundial bruto daquele ano. Apesar da melhoria da conscientização da importância do meio ambiente natural para o desenvolvimento, a resposta mundial à degradação ambiental foi morosa – mesmo quando pioravam todos os indicadores ambientais globais.⁸

No topo da lista de problemas ambientais crescentes está a mudança climática, que vem ganhando destaque ao longo da década, à medida que os cientistas ampliaram o conhecimento do elo entre as emissões de gases de estufa, temperaturas globais em ascensão, elevação do nível do mar e o aumento da freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos. (Vide Capítulo 2.) Leituras do núcleo polar indicam que os níveis atuais do dióxido de carbono atmosférico estão em seu ponto mais elevado em 420.000 anos; o recorde de temperatura global aponta para os anos 90 como a década mais quente, desde que se iniciaram as medições no Século XIX; e os cientistas documentaram um aumento de 10-20 centímetros nos níveis médios marinhos em todo o mundo, durante o último século. Em resposta a estes e outros dados, o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, um grupo de mais de 2.500 cientistas mundiais, alertou em 1996 que se evidenciava uma “influência humana perceptível” na mudança do clima global. Em 2001, seu Terceiro Relatório de Avaliação foi mais definitivo: “a maior parte do aquecimento dos últimos 50 anos,” declarava, “é atribuível às atividades humanas.”⁹

Apesar das evidências crescentes da perturbação climática gerada pela ação humana, as emissões globais de carbono – o principal gás de estufa – aumentaram em mais de 90 porcento, ao longo da década, embora o desempenho tenha variado muito de nação a nação. Alguns países, notadamente a Alemanha, Reino Unido e as nações do antigo bloco oriental, atolados em recessão econômica, reduziram suas emissões. Outros, particularmente a China, viram suas emissões aumentarem com a acelerada expansão econômica, porém se tornaram mais eficientes, reduzindo o volume de carbono, necessário para a fabricação de produtos ou prestação de serviços. Talvez o desempenho mais desapontador tenha sido o dos Estados Unidos, responsáveis por quase um quarto da produção global de carbono. Embora dispondo de riqueza e tecnologia para conter as emissões de carbono e apesar do extenso campo para realizar cortes, as emissões nos Estados Unidos cresceram em cerca de 18 porcento, entre 1990 e 2000. O acme da relutância americana em lidar com a mudança climática veio em 2001, quando o Governo Bush retirou o apoio dos Estados Unidos ao Protocolo de Kyoto, uma importante iniciativa diplomática cujas origens provêm da Rio-92.

A ligação entre a mudança climática e o desenvolvimento econômico e humano se tornou cada vez mais aparente à medida que rolavam os anos 90. As companhias de seguro estavam entre as primeiras a se bandearem com os ambientalistas em debates sobre a mudança climática. A revelação ocorreu com a enxurrada de reclamações de danos causados por tempestades durante a década: as reclamações de violência climática foram maiores em 1998, por exemplo, do que em toda a década de 80. Outro grupo que surgiu nos anos 90 em reação ao impacto esperado da mudança climática foi a Aliança das Pequenas Ilhas-Nações, um grupo díspare de ilhas-nações de todas as partes do mundo com uma coisa em comum: todas enfrentam ruína econômica – e até mesmo a extinção física – pela elevação do mar num mundo em aquecimento. Os 43 países membros do grupo, representando cerca de 5 porcento da população mundial, se empenharam em obter compromissos de outros países para reduzirem as emissões de carbono. Uma gama de outros efeitos da mudança climática, desde o impacto sobre a agricultura até a disseminação de doenças e pragas de insetos num mundo mais quente foi citada como possível barreira ao desenvolvimento ao longo da década.¹¹

Outra questão ambiental que adquiriu grande importância durante a década foi a escassez de água. Isto obteve prioridade na agenda das questões internacionais nos anos 90, à medida que projeções de diferenças imensas entre oferta e consumo, e receios de conflitos pela água, adquiriram destaque. (Vide Capítulo 6.) Uma avaliação das Nações Unidas, em 1997, das reservas de água doce em todo o mundo constatou que cerca de um terço do mundo habita países com dificuldade ou impossibilidade de atender às suas necessidades de água, uma condição conhecida como estresse hídrico. Este percentual poderá duplicar para dois terços até 2025, à medida que o aumento populacional e o crescimento econômico se juntem para absorver os recursos finitos de água. O estresse hídrico caracteristicamente se manifesta como escassez de água para a lavoura; a agricultura é o alvo principal para economia de água em virtude da fragilidade política deste setor, responsável por dois terços ou mais do consumo de água de um país.¹²

A escassez de água também pode ter conseqüências desenvolvimentistas graves, através do seu impacto na oferta de alimentos. Países com escassez de água se voltaram cada vez mais para duas estratégias de solução nos anos 90: exploração das reservas de água subterrânea, a fim de manter ou ampliar a produção agrícola e aumento das importações de alimentos. Mas nenhuma deverá fornecer uma solução de longo prazo para a garantia de alimentos. Sandra Postel, do Global Water Policy Project, calculou em 1999 que quase 10 porcento da colheita mundial de grãos foi produzida com água bombeada de poços num ritmo mais acelerado do que sua reposição, notadamente nas grandes regiões agrícolas da Índia, China e Great Plains, nos Estados Unidos. Sem uma mudança nas práticas do uso da água e caso não sejam encontradas fontes substitutas, aquela parcela da colheita estará indisponível no futuro – com conseqüências desastrosas para os países que dependem daquele suprimento.¹³

A importação de alimentos pode significar uma grande economia de água para regiões secas, uma vez que a agricultura representa mais de dois terços do uso nacional de água. Entretanto, esta opção está disponível apenas para um número limitado de nações. Caso muitos países se voltem para fontes externas de alimentos e os mercados globais não possam atender à demanda, então a conseqüência poderá ser má nutrição e agitação civil. Mesmo que os mercados externos aceitem o desafio, o aumento de importação de alimentos limita as oportunidades de uma nação realizar outras importações ou criar maior endividamento externo.¹⁴

As populações carentes são as mais atingidas num mundo com estresse hídrico. Entre as populações mundiais classificadas pelo Banco Mundial como de renda baixa em 1995, mais de um terço habitavam países que sofriam estresse hídrico alto ou médio. Conseqüentemente, mais de um bilhão de pessoas no mundo não dispõem de água potável e quase 3 bilhões não têm acesso a saneamento básico – duas condições que causam graves problemas para o desenvolvimento. Cerca da metade das populações no mundo em desenvolvimento sofre de doenças causadas por água ou alimentos contaminados, e aproximadamente 14.000-30.000 pessoas morrem, diariamente, de doenças de veiculação hídrica. Isto equivale a várias tragédias do 11 de setembro, a cada dia, ano após ano – porém sem atenção da mídia.¹⁵

A resposta à gravidade crescente das questões hídricas tem sido encorajadora, porém lenta. O analista hídrico Peter Gleick vê o surgimento de um “paradigma hídrico em transformação” que reflete uma perspectiva mais consciente quanto ao uso da água. Legisladores e engenheiros, diz ele, cada vez mais valorizam a eficiência hídrica, incluem valores ambientais no planejamento hídrico, enfatizam o atendimento às necessidades básicas de água e demonstram menos entusiasmo por grandes barragens.¹⁶

Essa nova perspectiva está começando a se concretizar. Os Estados Unidos, por exemplo, retiraram 10 porcento a menos de água de rios, lagos, aqüíferos e outras fontes para sustentar as atividades humanas em 1995, do que em 1980, o ano recorde de consumo. Parte dessa queda deve-se à reestruturação da economia se afastando de indústrias intensivas no uso da água. Todavia, parte dela poderá ser em razão da adoção de padrões de eficiência hídrica, especialmente de 1992 para cá. Em outros países, tecnologias altamente eficientes de irrigação por gotejamento foram adotadas para lavouras de alto valor, com economias dramáticas de água. E estratégias pioneiras como reaproveitamento da água de esgotos, tarifas que desestimulam o desperdício e o interesse crescente em formas “secas” de saneamento, estão todas dirigidas ao aumento da eficiência de uso.¹⁷

Enquanto isto, as barragens – uma tecnologia largamente aceita durante décadas para o abastecimento confiável de água – perderam um pouco do seu brilho. Após uma década que testemunhou manifestações contra os impactos ambientais e sociais das barragens, em novembro de 2000, a Comissão Mundial sobre Barragens, uma entidade independente, publicou uma avaliação crítica sobre um século de construção de grandes barragens. O relatório reconheceu as contribuições das barragens para o desenvolvimento econômico, especialmente ao proporcionar água para irrigação e eletricidade, porém criticou os projetos por seu impacto nas pessoas e ecossistemas: ao longo do último século, por exemplo, entre 40 e 80 milhões de pessoas foram desabrigadas por grandes barragens e 46 porcento das principais bacias hidrográficas mundiais, hoje, têm uma (ou mais) barragem alterando o fluxo dos rios. Os Comissários exigiram a inclusão de uma vasta gama de perspectivas – desde a de populações desabrigadas até a dos construtores de barragens e ambientalistas – na tomada de decisões sobre construção de barragens. Também declarou que a tomada de decisão deverá ser embasada em valores de equidade, sustentabilidade e responsabilidade, proporcionando uma nova estrutura para a avaliação das barragens. ¹⁸

Cerca de um terço do mundo vive em países que têm dificuldade ou
impossibilidade de atender todas as suas necessidades hídricas.

Vêem-se evidências concretas de mudanças recentes de pensamento sobre barragens nos Estados Unidos, onde mais da metade das remoções ou desativações de quase 500 pequenas barragens, desde 1912, ocorreram nos anos 90. (Vide Figura 1-1.) Das que foram retiradas por razões ambientais, mais de três quartos foram derrubados nos anos 90. As autoridades até começaram a discutir a remoção parcial de grandes barragens em Idaho, para recuperar os cardumes de salmão, e o Sierra Club, entre muitas outras organizações ambientais, defendeu a remoção da gigantesca barragem Glen Canyon, no Arizona.  Embora as 500 remoções e desativações representem apenas uma minúscula parcela das 80.000 barragens e reservatórios construídos nos Estados Unidos no Século XX, o rápido aumento da tendência reflete uma nova cautela sobre as estratégias tradicionais para o abastecimento de água.¹⁹

Todos que endossam esta nova atitude à água cada vez mais, vêem esse recurso como uma questão de segurança. Embora a escassez tenha raramente provocado guerras no passado, as áreas vulneráveis a conflitos pela água parecem estar em crescimento. Uma análise por Sandra Postel e Aaron Wolf revela que 17 bacias hidrográficas em 51 países em cinco continentes correm graves riscos de conflito por causa de barragens ou outros desvios terem sido planejados unilateralmente por uma ou mais nações, e da não-existência de algum mecanismo para a solução de disputas. Conflitos induzidos pela escassez poderão limitar o potencial de desenvolvimento de nações adversárias, seja através de danos causados por conflitos violentos ou através do redirecionamento para as forças armadas de recursos que iriam para educação, saúde ou outros setores importantes para o desenvolvimento.²⁰

A perda da biodiversidade, do mesmo modo que a escassez de água, foi alvo de maior atenção nos anos 90. O prosseguimento da extinção das espécies demonstra a necessidade urgente de ação. A World Conservation Union – IUCN documentou, em meados da década, a parcela de vários grupos de vida silvestre ameaçados de extinção: plantas vasculares, 12,5 porcento; aves, 11 porcento; répteis, 20 porcento; mamíferos, 25 porcento; anfíbios, 25 porcento; e peixes, 34 porcento. A maior causa imediata desse assalto às espécies é a perda de habitat – um subproduto das atividades humanas como a agricultura e pecuária; mineração, pesca, desmatamento e outras atividades extrativas; e a expansão urbana e industrial. Numa atualização em 2000, a IUCN constatou aumentos no número de muitas espécies ameaçadas, especialmente entre mamíferos e aves. Também verificou que 18 porcento das 11.000 espécies ameaçadas estão “sob perigo crítico,” a maior categoria de ameaça.²¹

Um dos habitats mais importantes e ameaçados é a floresta. O mundo continuou a perder áreas florestais nos anos 90, embora a extensão dessa perda seja discutível. A Forest Resource Assessment 2000, publicada pela Organização para Alimentos e Agricultura das Nações Unidas (FAO), cita uma perda global de área florestal de 2,2 porcento, ao longo da década, porém esta cifra pode ser conservadora. A FAO inclui áreas de plantações em seus totais de floresta, mesmo considerando que as plantações não possuem a diversidade biológica das florestas naturais e não podem proporcionar muitos dos mesmos serviços ambientais. E num esforço para padronizar as definições de forma global, a FAO reduziu a cobertura arbórea mínima necessária para uma área ser qualificada como “floresta,” de 20 para 10 porcento. Essa pequena mudança na definição quase quadruplicou a área florestal da Austrália, em comparação aos números de 1990, levando o World Resources Institute (WRI) a observar que “algumas partes do interior da Austrália que são, lá mesmo, classificadas como deserto... estão hoje registradas pela FAO como florestas.” ²²

A própria análise dos números da FAO pelo WRI indica que a exclusão das florestas cultivadas dos cálculos mais que duplicaria a perda de florestas naturais na Ásia tropical e América Latina temperada. Para os trópicos como um todo, o WRI estima uma perda de floresta natural 17 porcento maior do que a estimativa da FAO. Embora os dados sejam confusos e pouco confiáveis, está claro que ambos os grupos constatam perdas contínuas de florestas, uma tendência que ameaça não apenas os ecossistemas florestais, mas também os mais de 1,7 bilhão de pessoas em 40 países com níveis criticamente baixos de cobertura florestal e que dependem das florestas para lenha, madeira e outros bens e serviços.²³

Como ocorre com a água, o impacto do desmatamento é mais devastador sobre os pobres. Muitas das populações rurais pobres no mundo, que dependem da madeira para cozinha e aquecimento, são obrigadas a longas caminhadas para encontrá-la, ou a recorrer a combustíveis mais sujos, como o esterco animal. E os habitantes das florestas, para quem as árvores são uma fonte de alimento, renda e riqueza cultural e espiritual, podem perder todo um meio de vida pelo desmatamento. Dos 500 milhões de pessoas que vivem dentro e no entorno de florestas tropicais, 150 milhões são membros de grupos indígenas que dependem da floresta e dos recursos florestais para sustentar seu meio de vida.²⁴

Os efeitos indiretos da perda florestal também são graves. As florestas prestam uma variedade de serviços ambientais: as árvores regulam o fluxo da água entre os solos e a atmosfera; suas raízes mantêm a integração dos solos, evitando a erosão; e seus ramos, cascas, folhagens e solos proporcionam habitat para a maior coleção de biodiversidade de qualquer ecossistema do planeta. O desmatamento significa perda de vidas e de meios de vida: só em 1998, as derrubadas foram responsáveis pela avalanche da Índia que matou 238 pessoas e pela grande enchente da China que matou 3.000 e causou perdas de US$ 20 bilhões. O desmatamento conturba os sistemas naturais da mesma forma que o ataque em Nova York conturbou o sistema urbano de linhas telefônicas, trânsito e comércio – e numa escala consideravelmente maior, uma vez que o desmatamento grave ocorre diariamente em dezenas de países.²⁵

Os danos do desmatamento causados aos países em desenvolvimento são particularmente perturbadores quando ligados a hábitos perdulários de consumo. Enquanto 80 porcento da população mundial não tem acesso a papel suficiente para atender às mínimas necessidades de alfabetização e comunicação básicas, países ricos consomem papel a um ritmo assustador. O americano médio, por exemplo, gasta 19 vezes mais papel do que a pessoa média num país em desenvolvimento, e a maioria vira lixo: menos da metade do papel consumido nos Estados Unidos é reciclado.²⁶

Embora trágico, o desmatamento nos anos 90 não surpreendeu os cientistas e legisladores que o vinham rastreando há anos. Entretanto, outra causa da perda de biodiversidade – a degradação dos recifes de coral – chocou a comunidade científica com o alcance e ritmo do seu avanço durante a década. Cerca de 27 porcento dos recifes de coral mundiais estão definitivamente perdidos, contra 10 porcento em 1992, conforme o Global Coral Reef Monitoring Network (GCRMN), uma rede de governos, organizações não-governamentais (ONGs), institutos e indivíduos que monitoram a saúde dos recifes. Em razão da riqueza biológica dos recifes de coral (logo em seguida às florestas) essas perdas extensas inevitavelmente também afetam de modo gravemente muitas espécies.²⁷

A degradação dos recifes de coral está intimamente ligada às atividades humanas e econômicas. Os oceanos em aquecimento, provavelmente o resultado da mudança climática, estressam os corais a ponto de expelirem as algas que os habitam, deixando-os “branqueados.” O branqueamento de 1998, um dos anos mais quentes da história, danificou imensas áreas de coral em todo o mundo, aumentando seriamente a quantidade de recifes danificados. Poluição de nutrientes e sedimentos, mineração de areia e rocha e o uso de explosivos e cianeto na pesca, também estressam os recifes mundiais..²⁸

Ao mesmo tempo, a perda de corais prejudica as perspectivas de uma vida melhor para as populações costeiras. Quase meio bilhão de pessoas vivem num raio de 100 quilômetros de um recife de coral, e muitos dependem deles para alimentação e emprego. Cerca de um quarto do pescado nos países em desenvolvimento vem de áreas de coral que proporcionam alimentos para aproximadamente um bilhão de pessoas, só na Ásia. Os recifes protegem as praias de erosão e ajudam a produzir as areias finas que as tornam atraentes para o turismo, uma fonte principal de receita em muitos países tropicais. Em geral, os bens e serviços gerados pelos recifes foram avaliados, em 1997, em US$ 375 bilhões anuais.²⁹

Sem uma “ação gerencial urgente” para conter o dano, a GCRMN calcula que a parcela de recifes perdidos atingirá 40 porcento até 2010. Alguns desses recifes têm uma chance “razoável” de recuperar a saúde – mas só se não forem logo estressados novamente, algo difícil de assegurar num mundo em aquecimento, porém, mesmo no cenário mais otimista, 11 porcento dos recifes mundiais são hoje considerados como irremediavelmente perdidos.³⁰

Apesar da quantidade de tendências desanimadoras, foram feitos avanços suficientes em pelo menos um problema ambiental global – as emissões de clorofluorocarbonos (CFCs) – para começar a recuperar a camada cada vez mais fina de ozônio em torno da Terra, dentro de alguns anos. A produção de CFCs destruidores do ozônio foi reduzida em 87 porcento, entre 1987 e 1997; após alguns anos, os níveis menores de emissões deverão permitir o acúmulo do ozônio, reduzindo progressivamente o “buraco de ozônio” dentro de poucos anos. Essa experiência tanto é encorajadora quanto acautelatória. Demonstra que a cooperação internacional conjunta – nesse caso, a rápida elaboração e assinatura do Protocolo de Montreal nos anos 80 – é possível e eficaz. Também nos conscientiza: a maioria dos desafios ambientais globais é muito mais complexa do que a destruição da camada de ozônio que é causada por um conjunto limitado de substâncias, a maioria das quais dispõe de substitutos prontos e econômicos. Enfrentar a mudança climática, desmatamento e escassez hídrica exigirá muito mais engenhosidade e habilidade diplomática.³¹

Cuidando das Pessoas

“Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável,” asseverou a Declaração do Rio, em 1992 – uma indicação da importância das questões sociais para o desenvolvimento. Agora, o mundo viu algum progresso: foram obtidos grandes avanços na saúde, educação e em outras arenas sociais nos anos 90. Todavia, os ganhos foram pontuais e alguns, especialmente o declínio de algumas doenças infecciosas, são frágeis e poderão facilmente ser revertidos. Ademais, verificaram-se retrocessos em questões importantes de saúde em países ricos. Esse registro medíocre é a condenação de prioridades nacionais que freqüentemente não são direcionadas às necessidades mais importantes da família humana.³²

     Em muitos países em desenvolvimento, as doenças infecciosas continuam a representar grandes problemas de saúde pública. Não era para ser assim: as autoridades da saúde, nos anos 70, previram que as doenças infecciosas seriam um problema mínimo no final do século, mesmo nos países mais pobres. As atenções, pensavam, estariam voltadas ao tratamento das “doenças da riqueza,” como doenças cardíacas e câncer. Ao invés, 20 doenças infecciosas bem conhecidas – inclusive a tuberculose (TB), malária e cólera – ressurgiram ou se disseminaram no último quarto do Século XX. E pelo menos 30 doenças mortais anteriormente desconhecidas – desde o HIV até a hepatite C e Ebola – surgiram no mesmo período.³³

     Entretanto, a eliminação de doenças infecciosas é possível. A pneumonia, TB, diarréia, malária, sarampo e HIV/AIDS são responsáveis por 90 porcento das mortes por doenças infecciosas, e todas são evitáveis. As mortes para três destas seis foram reduzidas ao longo da década (Vide Tabela 1-1), e dois fatores se mostraram particularmente importantes em cada caso: disponibilidade de tratamento e vontade política para tal.³⁴

Tabela 1-1. Progresso e Problemas na Luta Contra as Principais Doenças Infecciosas

fonte: vide nota final 34

     A mortalidade infantil causada pela diarréia, por exemplo, foi reduzida pela metade, entre 1990 e 2000, atingindo o objetivo estabelecido na Cúpula Mundial da Criança, em 1990. Melhorias na condição nutricional e no acesso a água pura, juntamente com maior prática de aleitamento materno, desempenharam importantes papéis para esse sucesso. Muitos pesquisadores dão maior crédito à terapia de reidratação oral – a prática de ministrar uma solução barata de água, sal e carboidratos a crianças com diarréia, a fim de repor suprimentos vitais de água e nutrientes. Esta prática foi largamente promovida pelos órgãos de saúde nos anos 80 e 90, liderados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e as taxas de adoção aumentaram dramaticamente durante esses 20 anos.³⁵

     Igualmente, o declínio nas mortes causadas pela TB resulta, em parte, do programa de tratamento barato, conhecido como DOTS [Directly Observed Treatment, Short-course] – ou Tratamento de Curta Duração Diretamente Observado, denominado no Brasil "Tratamento Supervisionado.” A promoção agressiva desse tratamento pela OMS dobrou a parcela de pessoas no mundo com acesso ao programa, entre 1995 e 1998. Hoje, 22 países, representando 80 porcento da incidência da doença, adotaram o programa, que está funcionando. Na Índia, responsável por um terço dos casos mundiais de tuberculose, a taxa de óbitos entre os pacientes tratados pelo programa DOTS foi de apenas 4 porcento – aproximadamente um sétimo da taxa nas áreas não cobertas pelo programa.³⁶

     Contrariamente, as mortes causadas pelo HIV/AIDS deram um salto sêxtuplo em todo o mundo na última década, disparando de um pouco mais de meio milhão em 1990 para mais de 3 milhões em 2000. (Vide Figura 1-2.) Quase todas essas mortes ocorreram no mundo em desenvolvimento, com quase quatro em cada cinco delas na África subsaariana, onde os medicamentos são geralmente inacessíveis para a população. Cerca de 1 porcento dos adultos está hoje contaminado com HIV/AIDS, porém a taxa é oito vezes maior na África subsaariana. Lá, as Nações Unidas estimam que em sete países, as taxas de infecção entre adultos são de 20 porcento, ou maiores.³⁷

     O fardo do HIV/AIDS é gigantesco O PNUD declarou em 2000 que cerca de 20 países sofreram “reversão do desenvolvimento humano desde 1990, causado pelo HIV/AIDS.” Tendo em vista a doença ceifar vidas no vigor dos anos, seu impacto social e econômico é devastador. A AIDS reduz a relação entre trabalhadores sadios e dependentes (crianças e idosos), aumentando a dificuldade de cuidar dos sobreviventes. O número de órfãos e crianças que perderam mães, por exemplo, está projetado a dobrar para mais de 26 milhões, até 2010. Ao mesmo tempo, a doença refreia as economias nacionais: as Nações Unidas calculam que o crescimento econômico anual per capita está caindo de 0,5 – 1,2 porcento, a cada ano, na metade dos países da África subsaariana, por causa da AIDS. Adicione-se a esses ônus a perda de funcionários públicos (especialmente professores), o desvio dos parcos recursos da saúde para o tratamento da doença e os sonhos desfeitos de crianças que são obrigadas a deixar a escola para ajudar a família – e o impacto devastador da doença se torna ainda mais evidente.³⁸

     Os efeitos ambientais danosos das economias modernas são parcialmente responsáveis pela persistência e disseminação de doenças infecciosas. A poluição e a degradação são diretamente responsáveis por cerca de um quarto de todas as doenças evitáveis no mundo atual.

A mudança climática amplia o alcance dos mosquitos permitindo que voem a altitudes mais elevadas, disseminando a malária. Temperaturas mais quentes também aumentam a incidência da florescência das algas que amplia o habitat disponível para os micróbios causadores do cólera. E o suprimento de água escassa ou poluída, aliado à falta de saneamento, são responsáveis por mais de 10 milhões de mortes, a cada ano.³⁹

     Na realidade, a atividade econômica e seus efeitos colaterais no meio ambiente podem estar fazendo com que as doenças infecciosas ressurjam nas nações ricas. Após 60 anos de um declínio quase contínuo de mortes por doenças infecciosas nos Estados Unidos, a tendência reverteu em 1980, e as mortes quase que dobraram desde então. Isso atraiu a atenção das agências de inteligência: um relatório da CIA em 2000 culpou o aumento de viagens e do comércio, novos padrões de uso do solo, resistência microbiana a drogas e à mudança climática pelo aumento das infecções nos Estados Unidos, e definiu a doença infecciosa como uma nova ameaça à segurança nacional, uma vez que as infecções dos americanos originam-se fora das fronteiras do país.⁴⁰

     Sistemas de tratamento da saúde voltados ao lucro tendem a ignorar as necessidades daqueles de pouca influência no mercado. Um estudo farmacológico de 1999 divulgou que apenas 13 dentre 1.223 medicamentos comercializados pelas multinacionais farmacêuticas, entre 1975 e 1997, destinavam-se ao tratamento de doenças tropicais. A grande necessidade de novos medicamentos para o combate a doenças infecciosas é, em geral, desconsiderada uma vez que a indústria farmacêutica considera essa clientela como de baixo poder aquisitivo. Enquanto isto, o mercado para curas de fungos da unha do pé, obesidade, calvície, rugas e impotência, chega a bilhões de dólares.⁴¹

     Até mesmo os avanços modestos contra as doenças infecciosas estão, hoje, ameaçados pela crescente ineficácia dos medicamentos antimicrobianos. As pessoas em busca de uma vida livre de dores pressionam os médicos à prescrição excessiva de remédios – da ordem de cerca de 50 porcento nos Estados Unidos e Canadá. Nos países em desenvolvimento, o problema é o contrário. Os pacientes subutilizam medicamentos quando não têm condições de comprar a dosagem adequada ou quando não seguem o tratamento completo. Um estudo de 1997 em pacientes no Vietnã constatou que para mais de 70 porcento foi ministrado antibiótico a menos. Seja como for, multiplica-se a quantidade de micróbios resistentes a medicamentos. O resultado é um arsenal de antibióticos menor, porém mais caro,. O surgimento da tuberculose multirresistente, por exemplo, significou que uma medicação de US$ 20 deve ser agora substituída por drogas cem vezes mais caras.⁴².

     Enquanto isto, “as doenças da riqueza,” como o câncer, diabetes e cardiopatias, cresceram globalmente nos anos 90, muitas registrando aumentos até em países em desenvolvimento. (Vide Tabela 1-2.) Parte do aumento, paradoxalmente, é um sinal de desenvolvimento bem-sucedido: à medida que aumenta a expectativa de vida, as doenças associadas à velhice se tornam mais comuns. Mas o incremento também se relaciona com as características do estilo de vida cada vez mais comum quando o mundo se industrializa, incluindo má alimentação, falta de exercícios e fumo. Na

Tabela 1-2. Mortes Mundiais

pelas Principais Doenças Crônicas,

1990 e 2000

Europa e América do Norte, por exemplo, mais de 30 porcento de todos os cânceres são associados a hábitos dietéticos. E os cânceres causados pelo fumo deverão aumentar nos países em desenvolvimento nas próximas décadas, à medida que um maior número de pessoas adota o hábito.⁴³

     Uma tendência da saúde que demonstra como os países industrializados pioraram em comparação ao passado recente – a despeito de estar hoje mais ricos – é o aumento acelerado da diabete adulta. Essa doença está fortemente associada ao excesso de peso, uma condição particularmente grave nas nações industrializadas. Na Europa, cerca de um terço de todos os adultos está hoje acima do peso; nos Estados Unidos o número é de 61 porcento. E em ambas as regiões, a obesidade (condição extrema do excesso de peso) cresceu dramaticamente nos anos 90 – de 10 a 40 porcento na maioria dos países europeus e 50 porcento nos Estados Unidos. O problema, por sua vez, está diretamente relacionado a políticas que favorecem a fartura e o barateamento de alimentos gordurosos e açucarados (vide o Capítulo 3), e estilos de vida que cada vez menos exigem esforço físico.⁴⁴

     As vendas globais de medicamentos evidenciam ainda mais a tendência em direção a um desenvolvimento menor. Quase 90 porcento dos medicamentos vendidos mundialmente em 2000 ocorreram em países industrializados, em parte porque as pessoas prósperas têm condições e, também, porque os estilos de vida moderna criam condições caras e pouco sadias. Cinco das 10 maiores classes de medicamentos vendidos mundialmente, representando cerca de 18 porcento do faturamento global, foram de drogas para o tratamento de azia, obesidade, cardiopatias, derrame e outras condições relacionadas, em parte, a alimentos saborosos, porém de má qualidade. Em 2000, o mercado mundial dessas drogas atingiu mais de US$ 56 bilhões. (Vide Tabela 1-3.)⁴⁵

     Nações ricas e pobres, igualmente, reconhecem o freio no desenvolvimento nacional criado pela má saúde. Constatações preliminares da Comissão sobre Macroeconomia e Saúde, da OMS, por exemplo, revelam que o PIB africano seria US$ 100 bilhões maior hoje caso a malária houvesse sido eliminada anos atrás. Infecções pelo HIV em mais de 20 porcento da população adulta de um país se traduzem num declínio anual de 1 porcento no PIB. E a Cruz Vermelha está aplicando maior ênfase na luta  contra  doenças,  uma  vez  que  os desastres “vicejam no terreno trôpego da má saúde pública,”

Tabela 1-3. Vendas Globais de Produtos Farmacêuticos Selecionados, por Categoria, 2000