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WWI
Worldwatch Institute
http://www.wwiuma.org.br/
Estado
do Mundo 2002
Edição
Especial da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável
Apresentação
- Fernando Henrique Cardoso
Prefácio
- Kofi Annan, Secretário Geral da ONU e Prêmio
Nobel da Paz
Capítulo
1
O Desafio de Joanesburgo: Criar um Mundo Mais Seguro
Gary
Gardner
Nos
dias de angústia que se seguiram aos ataques terroristas ao World
Trade Center e ao Pentágono, os líderes mundiais descreveram a comunidade
global como mudada, súbita e irrevogavelmente. No dia 11 de setembro
de 2001, “as trevas caíram sobre um outro mundo,” nas palavras do
Presidente George W. Bush, como conseqüência, em grande parte do
amplo compartilhamento da vulnerabilidade.1
“Os americanos passaram por
guerras,” observou ele, mas raramente em seu próprio solo. “Os
americanos sofreram ataques de surpresa. Entretanto, jamais sobre
milhares de civis.” Os novos acontecimentos daquela manhã de setembro
provocaram uma mudança nas prioridades nacionais, literalmente,
da noite para o dia.2
Aqueles que desejam impulsionar
o mundo rapidamente para a sustentabilidade devem estar perplexos
com o poder galvanizador dos ataques. Ficamos a pensar: serão
necessárias tragédias desta magnitude para direcionar o mundo
a um novo modelo de desenvolvimento, construído segundo as recomendações
da Rio-92? Caso afirmativo, há muito a dizer. Imagine-se um primeiro
ministro, ou presidente, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, em setembro de 2002, analisando os eventos e constatações
da última década, disse ecoando o Presidente Bush:
A família humana sofreu doenças,
mas rara é a praga que pode matar um terço dos adultos de uma nação
– como a AIDS poderá causar em Botsuana na próxima década... Nosso
planeta assistiu regularmente ao fenecimento de espécies, porém
apenas cinco vezes, em 4 bilhões de anos, sofreu algo parecido com
a extinção em massa atual... Há muito tempo as nações enfrentam
a desigualdade. Mas quantas vezes os bens de apenas três indivíduos
representavam as economias nacionais conjuntas dos 48 países mais
pobres do mundo, como ocorreu em 1997?30
Essas tendências, sem dúvida,
são menos arrebatadoras do que o drama de um ataque surpresa. Todavia,
elas alertam o mundo para um perigo menos visível do que o terrorismo,
porém mais grave a longo prazo. Essas e outras tendências – desde
a perda de florestas, terras alagadas e recifes de coral, até a
decadência social nas nações mais avançadas do mundo – nos sinalizam
para a corrosão crescente do modelo favorito de desenvolvimento
do século XX. Esse modelo, utilizado igualmente por nações em desenvolvimento
e industrializadas, é intensivo no uso de materiais, movido por
combustíveis fósseis, baseado em consumo e despejo em massa e orientado,
principalmente, para o crescimento econômico – com atenção insuficiente
para atendimento das necessidades dos povos. Em 1992, a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)
contestou esse modelo e ofereceu uma alternativa abrangente. Convocou
a família humana para uma nova experiência – o desenvolvimento sustentável.
As medidas adotadas nos anos
90, voltadas para um
mundo mais justo e ecologicamente
resiliente, foram
muito poucas, muito lentas
ou muito mal aprofundadas.
Dez anos após a reunião histórica
no Rio de Janeiro, o mundo começou a responder a esse chamado –
mas apenas de forma experimental e desigual. As medidas adotadas
nos anos 90, voltadas para um mundo mais justo e ecologicamente
resiliente, foram muito poucas, muito lentas ou muito mal aprofundadas.
A energia eólica e a solar cresceram vigorosamente ao longo da década,
por exemplo, todavia o mundo ainda obtém 90 porcento de sua energia
comercial de combustíveis fósseis – cujas moléculas de carbono destróem
nosso clima. Avanços criativos quanto à forma dos nossos bens e
serviços a serem produzidos e consumidos poderiam gerar múltiplas
reduções no uso de materiais e geração de lixo, entretanto a maioria
continua ainda nas pranchetas ou em estágio piloto. E as melhorias
na saúde e educação, embora dignas de louvor em muitos países em
desenvolvimento, foram desiguais – e de certa forma podem estar
efetivamente se desfazendo nos países ricos.4
Fica evidenciado, então, que
os problemas ambientais globais, desde a mudança climática até a
extinção de espécies, desmatamento e escassez hídrica, se agravaram
em geral desde a reunião do Rio. As tendências sociais mostraram
alguma melhora, entretanto ainda permanecem disparidades globais
gritantes de riqueza: um quinto da população mundial vive com um
dólar, ou menos, por dia, mesmo quando os ricos do mundo padecem
dos sintomas do excesso, como a obesidade. E um número crescente
de economias tem um apetite voraz por materiais. Embora a reciclagem
de vidro, papel e alguns outros resíduos domésticos seja prática
comum atualmente na maioria dos países, grande parte dos materiais
nas nações industrializadas é usada apenas uma vez e descartada.
Em suma, embora a conscientização das questões ambientais e sociais,
centrais ao desenvolvimento sustentável, tenha indubitavelmente
crescido nos anos 90, a nova consciência ainda está por registrar
melhorias efetivas quanto à maioria das questões ambientais globais.5
Mesmo assim, a conscientização
emergente da necessidade de um caminho sustentável já é um começo
importante. Mais do que nunca, cidadãos, empresas e líderes governamentais
sabem que desenvolvimento é mais do que crescimento econômico –
um tema-chave da Rio-92. A Agenda 21, o plano de ação que
surgiu da conferência, enfoca questões sociais, estrutura das economias,
conservação de recursos e problemas da sociedade civil. Esse panorama
amplo é consistente com o quadro desenvolvimentista endossado pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): ampliação
das oportunidades às populações para valorizar a vida, oportunidades
que fomentam uma vida longa e sadia, proporcionam acesso à educação,
padrão de vida decente e participação comunitária. Seguindo a deixa
da Rio-92 e do PNUD, este capítulo avaliará o desenvolvimento durante
a última década de forma ampla, examinando como o mundo promoveu
a proteção ambiental, saúde e educação humanas e a economia ecológica,
desde o Rio.6
Quando as nações se reunirem
na Cúpula Mundial em Joanesburgo, em setembro, num novo compromisso
para um mundo justo e ambientalmente sadio, espera-se que os delegados
adotem a unidade de propósitos que caracteriza a luta contra o terrorismo.
“Encontramos nossa missão e nosso momento,” declarou o Presidente
Bush em resposta aos ataques em 2001. Imaginemos uma comunidade
global com a mesma determinação – voltada inteiramente à realização
da visão de desenvolvimento delineada no Rio. Este é o potencial
e a esperança de Joanesburgo.7
O Dano à Natureza
Mais do que qualquer conferência
internacional anterior, a Rio-92 destacou a importância crucial
do meio ambiente natural para uma economia sadia. Esta idéia encontrou
apoio conceitual em 1997, quando o economista ambiental Robert Costanza
e colegas quantificaram o valor dos “serviços naturais” – como a
capacidade das raízes arbóreas de conservarem o solo e a proteção
contra inundações proporcionada por manguezais – num mínimo de US$
33 trilhões anuais, ou quase o dobro do produto mundial bruto daquele
ano. Apesar da melhoria da conscientização da importância do meio
ambiente natural para o desenvolvimento, a resposta mundial à degradação
ambiental foi morosa – mesmo quando pioravam todos os indicadores
ambientais globais.8
No topo da lista de problemas
ambientais crescentes está a mudança climática, que vem ganhando
destaque ao longo da década, à medida que os cientistas ampliaram
o conhecimento do elo entre as emissões de gases de estufa, temperaturas
globais em ascensão, elevação do nível do mar e o aumento da freqüência
e intensidade de eventos climáticos extremos. (Vide Capítulo 2.)
Leituras do núcleo polar indicam que os níveis atuais do dióxido
de carbono atmosférico estão em seu ponto mais elevado em 420.000
anos; o recorde de temperatura global aponta para os anos 90 como
a década mais quente, desde que se iniciaram as medições no Século
XIX; e os cientistas documentaram um aumento de 10-20 centímetros
nos níveis médios marinhos em todo o mundo, durante o último século.
Em resposta a estes e outros dados, o Painel Intergovernamental
sobre a Mudança Climática, um grupo de mais de 2.500 cientistas
mundiais, alertou em 1996 que se evidenciava uma “influência humana
perceptível” na mudança do clima global. Em 2001, seu Terceiro Relatório
de Avaliação foi mais definitivo: “a maior parte do aquecimento
dos últimos 50 anos,” declarava, “é atribuível às atividades humanas.”9
Apesar das evidências crescentes
da perturbação climática gerada pela ação humana, as emissões globais
de carbono – o principal gás de estufa – aumentaram em mais de 90
porcento, ao longo da década, embora o desempenho tenha variado
muito de nação a nação. Alguns países, notadamente a Alemanha, Reino
Unido e as nações do antigo bloco oriental, atolados em recessão
econômica, reduziram suas emissões. Outros, particularmente a China,
viram suas emissões aumentarem com a acelerada expansão econômica,
porém se tornaram mais eficientes, reduzindo o volume de carbono,
necessário para a fabricação de produtos ou prestação de serviços.
Talvez o desempenho mais desapontador tenha sido o dos Estados Unidos,
responsáveis por quase um quarto da produção global de carbono.
Embora dispondo de riqueza e tecnologia para conter as emissões
de carbono e apesar do extenso campo para realizar cortes, as emissões
nos Estados Unidos cresceram em cerca de 18 porcento, entre 1990
e 2000. O acme da relutância americana em lidar com a mudança climática
veio em 2001, quando o Governo Bush retirou o apoio dos Estados
Unidos ao Protocolo de Kyoto, uma importante iniciativa diplomática
cujas origens provêm da Rio-92.
A ligação entre a mudança
climática e o desenvolvimento econômico e humano se tornou cada
vez mais aparente à medida que rolavam os anos 90. As companhias
de seguro estavam entre as primeiras a se bandearem com os ambientalistas
em debates sobre a mudança climática. A revelação ocorreu com a
enxurrada de reclamações de danos causados por tempestades durante
a década: as reclamações de violência climática foram maiores em
1998, por exemplo, do que em toda a década de 80. Outro grupo que
surgiu nos anos 90 em reação ao impacto esperado da mudança climática
foi a Aliança das Pequenas Ilhas-Nações, um grupo díspare de ilhas-nações
de todas as partes do mundo com uma coisa em comum: todas enfrentam
ruína econômica – e até mesmo a extinção física – pela elevação
do mar num mundo em aquecimento. Os 43 países membros do grupo,
representando cerca de 5 porcento da população mundial, se empenharam
em obter compromissos de outros países para reduzirem as emissões
de carbono. Uma gama de outros efeitos da mudança climática, desde
o impacto sobre a agricultura até a disseminação de doenças e pragas
de insetos num mundo mais quente foi citada como possível barreira
ao desenvolvimento ao longo da década.11
Outra questão ambiental que
adquiriu grande importância durante a década foi a escassez de água.
Isto obteve prioridade na agenda das questões internacionais nos
anos 90, à medida que projeções de diferenças imensas entre oferta
e consumo, e receios de conflitos pela água, adquiriram destaque.
(Vide Capítulo 6.) Uma avaliação das Nações Unidas, em 1997, das
reservas de água doce em todo o mundo constatou que cerca de um
terço do mundo habita países com dificuldade ou impossibilidade
de atender às suas necessidades de água, uma condição conhecida
como estresse hídrico. Este percentual poderá duplicar para dois
terços até 2025, à medida que o aumento populacional e o crescimento
econômico se juntem para absorver os recursos finitos de água. O
estresse hídrico caracteristicamente se manifesta como escassez
de água para a lavoura; a agricultura é o alvo principal para economia
de água em virtude da fragilidade política deste setor, responsável
por dois terços ou mais do consumo de água de um país.12
A escassez de água também
pode ter conseqüências desenvolvimentistas graves, através do seu
impacto na oferta de alimentos. Países com escassez de água se voltaram
cada vez mais para duas estratégias de solução nos anos 90: exploração
das reservas de água subterrânea, a fim de manter ou ampliar a produção
agrícola e aumento das importações de alimentos. Mas nenhuma deverá
fornecer uma solução de longo prazo para a garantia de alimentos.
Sandra Postel, do Global Water Policy Project, calculou em
1999 que quase 10 porcento da colheita mundial de grãos foi produzida
com água bombeada de poços num ritmo mais acelerado do que sua reposição,
notadamente nas grandes regiões agrícolas da Índia, China e Great
Plains, nos Estados Unidos. Sem uma mudança nas práticas do uso
da água e caso não sejam encontradas fontes substitutas, aquela
parcela da colheita estará indisponível no futuro – com conseqüências
desastrosas para os países que dependem daquele suprimento.13
A importação de alimentos
pode significar uma grande economia de água para regiões secas,
uma vez que a agricultura representa mais de dois terços do uso
nacional de água. Entretanto, esta opção está disponível apenas
para um número limitado de nações. Caso muitos países se voltem
para fontes externas de alimentos e os mercados globais não possam
atender à demanda, então a conseqüência poderá ser má nutrição e
agitação civil. Mesmo que os mercados externos aceitem o desafio,
o aumento de importação de alimentos limita as oportunidades de
uma nação realizar outras importações ou criar maior endividamento
externo.14
As populações carentes são
as mais atingidas num mundo com estresse hídrico. Entre as populações
mundiais classificadas pelo Banco Mundial como de renda baixa em
1995, mais de um terço habitavam países que sofriam estresse hídrico
alto ou médio. Conseqüentemente, mais de um bilhão de pessoas no
mundo não dispõem de água potável e quase 3 bilhões não têm acesso
a saneamento básico – duas condições que causam graves problemas
para o desenvolvimento. Cerca da metade das populações no mundo
em desenvolvimento sofre de doenças causadas por água ou alimentos
contaminados, e aproximadamente 14.000-30.000 pessoas morrem, diariamente,
de doenças de veiculação hídrica. Isto equivale a várias tragédias
do 11 de setembro, a cada dia, ano após ano – porém sem atenção
da mídia.15
A resposta à gravidade crescente
das questões hídricas tem sido encorajadora, porém lenta. O analista
hídrico Peter Gleick vê o surgimento de um “paradigma hídrico em
transformação” que reflete uma perspectiva mais consciente quanto
ao uso da água. Legisladores e engenheiros, diz ele, cada vez mais
valorizam a eficiência hídrica, incluem valores ambientais no planejamento
hídrico, enfatizam o atendimento às necessidades básicas de água
e demonstram menos entusiasmo por grandes barragens.16
Essa nova perspectiva está
começando a se concretizar. Os Estados Unidos, por exemplo, retiraram
10 porcento a menos de água de rios, lagos, aqüíferos e outras fontes
para sustentar as atividades humanas em 1995, do que em 1980, o
ano recorde de consumo. Parte dessa queda deve-se à reestruturação
da economia se afastando de indústrias intensivas no uso da água.
Todavia, parte dela poderá ser em razão da adoção de padrões de
eficiência hídrica, especialmente de 1992 para cá. Em outros países,
tecnologias altamente eficientes de irrigação por gotejamento foram
adotadas para lavouras de alto valor, com economias dramáticas de
água. E estratégias pioneiras como reaproveitamento da água de esgotos,
tarifas que desestimulam o desperdício e o interesse crescente em
formas “secas” de saneamento, estão todas dirigidas ao aumento da
eficiência de uso.17
Enquanto isto, as barragens
– uma tecnologia largamente aceita durante décadas para o abastecimento
confiável de água – perderam um pouco do seu brilho. Após uma década
que testemunhou manifestações contra os impactos ambientais e sociais
das barragens, em novembro de 2000, a Comissão Mundial sobre Barragens,
uma entidade independente, publicou uma avaliação crítica sobre
um século de construção de grandes barragens. O relatório reconheceu
as contribuições das barragens para o desenvolvimento econômico,
especialmente ao proporcionar água para irrigação e eletricidade,
porém criticou os projetos por seu impacto nas pessoas e ecossistemas:
ao longo do último século, por exemplo, entre 40 e 80 milhões de
pessoas foram desabrigadas por grandes barragens e 46 porcento das
principais bacias hidrográficas mundiais, hoje, têm uma (ou mais)
barragem alterando o fluxo dos rios. Os Comissários exigiram a inclusão
de uma vasta gama de perspectivas – desde a de populações desabrigadas
até a dos construtores de barragens e ambientalistas – na tomada
de decisões sobre construção de barragens. Também declarou que a
tomada de decisão deverá ser embasada em valores de equidade, sustentabilidade
e responsabilidade, proporcionando uma nova estrutura para a avaliação
das barragens. 18
Cerca
de um terço do mundo vive em países que têm dificuldade ou
impossibilidade de atender todas as suas necessidades hídricas.
Vêem-se evidências concretas
de mudanças recentes de pensamento sobre barragens nos Estados Unidos,
onde mais da metade das remoções ou desativações de quase 500 pequenas
barragens, desde 1912, ocorreram nos anos 90. (Vide Figura 1-1.)
Das que foram retiradas por razões ambientais, mais de três quartos
foram derrubados nos anos 90. As autoridades até começaram a discutir
a remoção parcial de grandes barragens em Idaho, para recuperar
os cardumes de salmão, e o Sierra Club, entre muitas outras organizações
ambientais, defendeu a remoção da gigantesca barragem Glen Canyon,
no Arizona. Embora as 500 remoções e desativações representem
apenas uma minúscula parcela das 80.000 barragens e reservatórios
construídos nos Estados Unidos no Século XX, o rápido aumento da
tendência reflete uma nova cautela sobre as estratégias tradicionais
para o abastecimento de água.19
Todos que endossam esta nova
atitude à água cada vez mais, vêem esse recurso como uma questão
de segurança. Embora a escassez tenha raramente provocado guerras
no passado, as áreas vulneráveis a conflitos pela água parecem estar
em crescimento. Uma análise por Sandra Postel e Aaron Wolf revela
que 17 bacias hidrográficas em 51 países em cinco continentes correm
graves riscos de conflito por causa
de barragens ou outros desvios terem sido planejados unilateralmente
por uma ou mais nações, e da não-existência de algum mecanismo para
a solução de disputas. Conflitos induzidos pela escassez poderão
limitar o potencial de desenvolvimento de nações adversárias, seja
através de danos causados por conflitos violentos ou através do
redirecionamento para as forças armadas de recursos que iriam para
educação, saúde ou outros setores importantes para o desenvolvimento.20

A perda da biodiversidade,
do mesmo modo que a escassez de água, foi alvo de maior atenção
nos anos 90. O prosseguimento da extinção das espécies demonstra
a necessidade urgente de ação. A World Conservation Union – IUCN
documentou, em meados da década, a parcela de vários grupos de vida
silvestre ameaçados de extinção: plantas vasculares, 12,5 porcento;
aves, 11 porcento; répteis, 20 porcento; mamíferos, 25 porcento;
anfíbios, 25 porcento; e peixes, 34 porcento. A maior causa imediata
desse assalto às espécies é a perda de habitat – um subproduto das
atividades humanas como a agricultura e pecuária; mineração, pesca,
desmatamento e outras atividades extrativas; e a expansão urbana
e industrial. Numa atualização em 2000, a IUCN constatou aumentos
no número de muitas espécies ameaçadas, especialmente entre mamíferos
e aves. Também verificou que 18 porcento das 11.000 espécies ameaçadas
estão “sob perigo crítico,” a maior categoria de ameaça.21
Um dos habitats mais importantes
e ameaçados é a floresta. O mundo continuou a perder áreas florestais
nos anos 90, embora a extensão dessa perda seja discutível. A Forest
Resource Assessment 2000, publicada pela Organização para Alimentos
e Agricultura das Nações Unidas (FAO), cita uma perda global de
área florestal de 2,2 porcento, ao longo da década, porém esta cifra
pode ser conservadora. A FAO inclui áreas de plantações em seus
totais de floresta, mesmo considerando que as plantações não possuem
a diversidade biológica das florestas naturais e não podem proporcionar
muitos dos mesmos serviços ambientais. E num esforço para padronizar
as definições de forma global, a FAO reduziu a cobertura arbórea
mínima necessária para uma área ser qualificada como “floresta,”
de 20 para 10 porcento. Essa pequena mudança na definição quase
quadruplicou a área florestal da Austrália, em comparação aos números
de 1990, levando o World Resources Institute (WRI) a observar que
“algumas partes do interior da Austrália que são, lá mesmo, classificadas
como deserto... estão hoje registradas pela FAO como florestas.”
22
A própria análise dos números
da FAO pelo WRI indica que a exclusão das florestas cultivadas dos
cálculos mais que duplicaria a perda de florestas naturais na Ásia
tropical e América Latina temperada. Para os trópicos como um todo,
o WRI estima uma perda de floresta natural 17 porcento maior do
que a estimativa da FAO. Embora os dados sejam confusos e pouco
confiáveis, está claro que ambos os grupos constatam perdas contínuas
de florestas, uma tendência que ameaça não apenas os ecossistemas
florestais, mas também os mais de 1,7 bilhão de pessoas em 40 países
com níveis criticamente baixos de cobertura florestal e que dependem
das florestas para lenha, madeira e outros bens e serviços.23
Como ocorre com a água, o
impacto do desmatamento é mais devastador sobre os pobres. Muitas
das populações rurais pobres no mundo, que dependem da madeira para
cozinha e aquecimento, são obrigadas a longas caminhadas para encontrá-la,
ou a recorrer a combustíveis mais sujos, como o esterco animal.
E os habitantes das florestas, para quem as árvores são uma fonte
de alimento, renda e riqueza cultural e espiritual, podem perder
todo um meio de vida pelo desmatamento. Dos 500 milhões de pessoas
que vivem dentro e no entorno de florestas tropicais, 150 milhões
são membros de grupos indígenas que dependem da floresta e dos recursos
florestais para sustentar seu meio de vida.24
Os efeitos indiretos da perda
florestal também são graves. As florestas prestam uma variedade
de serviços ambientais: as árvores regulam o fluxo da água entre
os solos e a atmosfera; suas raízes mantêm a integração dos solos,
evitando a erosão; e seus ramos, cascas, folhagens e solos proporcionam
habitat para a maior coleção de biodiversidade de qualquer ecossistema
do planeta. O desmatamento significa perda de vidas e de meios de
vida: só em 1998, as derrubadas foram responsáveis pela avalanche
da Índia que matou 238 pessoas e pela grande enchente da China que
matou 3.000 e causou perdas de US$ 20 bilhões. O desmatamento conturba
os sistemas naturais da mesma forma que o ataque em Nova York conturbou
o sistema urbano de linhas telefônicas, trânsito e comércio – e
numa escala consideravelmente maior, uma vez que o desmatamento
grave ocorre diariamente em dezenas de países.25
Os danos do desmatamento causados
aos países em desenvolvimento são particularmente perturbadores
quando ligados a hábitos perdulários de consumo. Enquanto 80 porcento
da população mundial não tem acesso a papel suficiente para atender
às mínimas necessidades de alfabetização e comunicação básicas,
países ricos consomem papel a um ritmo assustador. O americano médio,
por exemplo, gasta 19 vezes mais papel do que a pessoa média num
país em desenvolvimento, e a maioria vira lixo: menos da metade
do papel consumido nos Estados Unidos é reciclado.26
Embora trágico, o desmatamento
nos anos 90 não surpreendeu os cientistas e legisladores que o vinham
rastreando há anos. Entretanto, outra causa da perda de biodiversidade
– a degradação dos recifes de coral – chocou a comunidade científica
com o alcance e ritmo do seu avanço durante a década. Cerca de 27
porcento dos recifes de coral mundiais estão definitivamente perdidos,
contra 10 porcento em 1992, conforme o Global Coral Reef Monitoring
Network (GCRMN), uma rede de governos, organizações não-governamentais
(ONGs), institutos e indivíduos que monitoram a saúde dos recifes.
Em razão da riqueza biológica dos recifes de coral (logo em seguida
às florestas) essas perdas extensas inevitavelmente também afetam
de modo gravemente muitas espécies.27
A degradação dos recifes de
coral está intimamente ligada às atividades humanas e econômicas.
Os oceanos em aquecimento, provavelmente o resultado da mudança
climática, estressam os corais a ponto de expelirem as algas que
os habitam, deixando-os “branqueados.” O branqueamento de 1998,
um dos anos mais quentes da história, danificou imensas áreas de
coral em todo o mundo, aumentando seriamente a quantidade de recifes
danificados. Poluição de nutrientes e sedimentos, mineração de areia
e rocha e o uso de explosivos e cianeto na pesca, também estressam
os recifes mundiais..28
Ao mesmo tempo, a perda de
corais prejudica as perspectivas de uma vida melhor para as populações
costeiras. Quase meio bilhão de pessoas vivem num raio de 100 quilômetros
de um recife de coral, e muitos dependem deles para alimentação
e emprego. Cerca de um quarto do pescado nos países em desenvolvimento
vem de áreas de coral que proporcionam alimentos para aproximadamente
um bilhão de pessoas, só na Ásia. Os recifes protegem as praias
de erosão e ajudam a produzir as areias finas que as tornam atraentes
para o turismo, uma fonte principal de receita em muitos países
tropicais. Em geral, os bens e serviços gerados pelos recifes foram
avaliados, em 1997, em US$ 375 bilhões anuais.29
Sem uma “ação gerencial urgente”
para conter o dano, a GCRMN calcula que a parcela de recifes perdidos
atingirá 40 porcento até 2010. Alguns desses recifes têm uma chance
“razoável” de recuperar a saúde – mas só se não forem logo estressados
novamente, algo difícil de assegurar num mundo em aquecimento, porém,
mesmo no cenário mais otimista, 11 porcento dos recifes mundiais
são hoje considerados como irremediavelmente perdidos.30
Apesar da quantidade de tendências
desanimadoras, foram feitos avanços suficientes em pelo menos um
problema ambiental global – as emissões de clorofluorocarbonos (CFCs)
– para começar a recuperar a camada cada vez mais fina de ozônio
em torno da Terra, dentro de alguns anos. A produção de CFCs destruidores
do ozônio foi reduzida em 87 porcento, entre 1987 e 1997; após alguns
anos, os níveis menores de emissões deverão permitir o acúmulo do
ozônio, reduzindo progressivamente o “buraco de ozônio” dentro de
poucos anos. Essa experiência tanto é encorajadora quanto acautelatória.
Demonstra que a cooperação internacional conjunta – nesse caso,
a rápida elaboração e assinatura do Protocolo de Montreal nos anos
80 – é possível e eficaz. Também nos conscientiza: a maioria dos
desafios ambientais globais é muito mais complexa do que a destruição
da camada de ozônio que é causada por um conjunto limitado de substâncias,
a maioria das quais dispõe de substitutos prontos e econômicos.
Enfrentar a mudança climática, desmatamento e escassez hídrica exigirá
muito mais engenhosidade e habilidade diplomática.31
Cuidando
das Pessoas
“Os seres humanos estão no
centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável,” asseverou
a Declaração do Rio, em 1992 – uma indicação da importância das
questões sociais para o desenvolvimento. Agora, o mundo viu algum
progresso: foram obtidos grandes avanços na saúde, educação e em
outras arenas sociais nos anos 90. Todavia, os ganhos foram pontuais
e alguns, especialmente o declínio de algumas doenças infecciosas,
são frágeis e poderão facilmente ser revertidos. Ademais, verificaram-se
retrocessos em questões importantes de saúde em países ricos. Esse
registro medíocre é a condenação de prioridades nacionais que freqüentemente
não são direcionadas às necessidades mais importantes da família
humana.32
Em
muitos países em desenvolvimento, as doenças infecciosas continuam
a representar grandes problemas de saúde pública. Não era para ser
assim: as autoridades da saúde, nos anos 70, previram que as doenças
infecciosas seriam um problema mínimo no final do século, mesmo
nos países mais pobres. As atenções, pensavam, estariam voltadas
ao tratamento das “doenças da riqueza,” como doenças cardíacas e
câncer. Ao invés, 20 doenças infecciosas bem conhecidas – inclusive
a tuberculose (TB), malária e cólera – ressurgiram ou se disseminaram
no último quarto do Século XX. E pelo menos 30 doenças mortais anteriormente
desconhecidas – desde o HIV até a hepatite C e Ebola – surgiram
no mesmo período.33
Entretanto,
a eliminação de doenças infecciosas é possível. A pneumonia, TB,
diarréia, malária, sarampo e HIV/AIDS são responsáveis por 90 porcento
das mortes por doenças infecciosas, e todas são evitáveis. As mortes
para três destas seis foram reduzidas ao longo da década (Vide Tabela
1-1), e dois fatores se mostraram particularmente importantes em
cada caso: disponibilidade de tratamento e vontade política para
tal.34
Tabela
1-1. Progresso e Problemas na Luta Contra as
Principais Doenças Infecciosas
|
|
Mortes Mundiais
|
|
|
Doença
|
1990
|
2000
|
Disseminação da Resistência
a Drogas
|
|
|
(milhões)
|
|
|
|
|
|
|
|
Infecção respiratória
inferior
|
4,29
|
3,87
|
Dados
de amostras laboratoriais indicam que 70 porcento das infecções
do peito são resistentes a pelo menos um dos antimicrobianos
de primeira linha.
|
|
|
|
|
|
|
HIV/AIDS
|
0,31
|
2,94
|
Começa
a surgir resistência ao AZT e a inibidores da protease. A
resistência a um inibidor de protease poderá levar rapidamente
a resistência a toda a família de medicamentos que foram desenvolvidos
a um grande custo, durante muitos anos.
|
|
|
|
|
|
|
Doenças Diarréicas
|
2,95
|
2,12
|
A resistência
multimedicinal é um problema crescente. Dez anos atrás, por
exemplo, uma epidemia de shigella (uma forma de disenteria)
foi controlada facilmente com co-trimoxazole. Hoje, a droga
se tornou em grande parte ineficaz contra a shigella: resta
apenas um medicamento viável que também enfrenta resistência
crescente.
|
|
|
|
|
|
|
Tuberculose
|
2,04
|
1,66
|
1 –
2 porcento dos casos mundiais de TB são hoje resistentes a
todos os medicamentos. Em Israel, Itália e México, este percentual
atinge 6 porcento.
|
|
|
|
|
|
|
Malária
|
0,86
|
1,08
|
A resistência
à cloroquina, tratamento de primeira linha, está generalizada
em 80 porcento dos países onde a malária é mais avassaladora.
Tratamentos de segunda e terceira linhas também enfrentam
forte resistência.
|
|
|
|
|
|
|
Sarampo
|
1,06
|
0,78
|
O sarampo
é tratado eficazmente através de vacina, porém problemas secundários
associados à doença, como a pneumonia, são freqüentemente
resistentes a antibióticos.
|
fonte: vide nota final 34
A
mortalidade infantil causada pela diarréia, por exemplo, foi reduzida
pela metade, entre 1990 e 2000, atingindo o objetivo estabelecido
na Cúpula Mundial da Criança, em 1990. Melhorias na condição nutricional
e no acesso a água pura, juntamente com maior prática de aleitamento
materno, desempenharam importantes papéis para esse sucesso. Muitos
pesquisadores dão maior crédito à terapia de reidratação oral –
a prática de ministrar uma solução barata de água, sal e carboidratos
a crianças com diarréia, a fim de repor suprimentos vitais de água
e nutrientes. Esta prática foi largamente promovida pelos órgãos
de saúde nos anos 80 e 90, liderados pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), e as taxas de adoção aumentaram dramaticamente durante
esses 20 anos.35
Igualmente,
o declínio nas mortes causadas pela TB resulta, em parte, do programa
de tratamento barato, conhecido como DOTS [Directly Observed
Treatment, Short-course] – ou Tratamento de Curta Duração Diretamente
Observado, denominado no Brasil "Tratamento Supervisionado.” A promoção
agressiva desse tratamento pela OMS dobrou a parcela de pessoas
no mundo com acesso ao programa, entre 1995 e 1998. Hoje, 22 países,
representando 80 porcento da incidência da doença, adotaram o programa,
que está funcionando. Na Índia, responsável por um terço dos casos
mundiais de tuberculose, a taxa de óbitos entre os pacientes tratados
pelo programa DOTS foi de apenas 4 porcento – aproximadamente um
sétimo da taxa nas áreas não cobertas pelo programa.36
Contrariamente,
as mortes causadas pelo HIV/AIDS deram um salto sêxtuplo em todo
o mundo na última década, disparando de um pouco mais de meio milhão
em 1990 para mais de 3 milhões em 2000. (Vide Figura 1-2.) Quase
todas essas mortes ocorreram no mundo em desenvolvimento, com quase
quatro em cada cinco delas na África subsaariana, onde os medicamentos
são geralmente inacessíveis para a população. Cerca de 1 porcento
dos adultos está hoje contaminado com HIV/AIDS, porém a taxa é oito
vezes maior na África subsaariana. Lá, as Nações Unidas estimam
que em sete países, as taxas de infecção entre adultos são de 20
porcento, ou maiores.37
O
fardo do HIV/AIDS é gigantesco O PNUD declarou em 2000 que cerca
de 20 países sofreram “reversão do desenvolvimento humano desde
1990, causado pelo HIV/AIDS.” Tendo em vista a doença ceifar vidas
no vigor dos anos, seu impacto social e econômico é devastador.
A AIDS reduz a relação entre trabalhadores sadios e dependentes
(crianças e idosos), aumentando a dificuldade de cuidar dos sobreviventes.
O número de órfãos e crianças que perderam mães, por exemplo, está
projetado a dobrar para mais de 26 milhões, até 2010. Ao mesmo tempo,
a doença refreia as economias nacionais: as Nações Unidas calculam
que o crescimento econômico anual per capita está caindo de 0,5
– 1,2 porcento, a cada ano, na metade dos países da África subsaariana,
por causa da AIDS. Adicione-se a esses ônus a perda de funcionários
públicos (especialmente professores), o desvio dos parcos recursos
da saúde para o tratamento da doença e os sonhos desfeitos de crianças
que são obrigadas a deixar a escola para ajudar a família – e o
impacto devastador da doença se torna ainda mais evidente.38
Os
efeitos ambientais danosos das economias modernas são parcialmente
responsáveis pela persistência e disseminação de doenças infecciosas.
A poluição e a degradação são diretamente responsáveis por cerca
de um quarto de todas as doenças evitáveis no mundo atual.

A mudança climática amplia
o alcance dos mosquitos permitindo que voem a altitudes mais elevadas,
disseminando a malária. Temperaturas mais quentes também aumentam
a incidência da florescência das algas que amplia o habitat disponível
para os micróbios causadores do cólera. E o suprimento de água escassa
ou poluída, aliado à falta de saneamento, são responsáveis por mais
de 10 milhões de mortes, a cada ano.39
Na
realidade, a atividade econômica e seus efeitos colaterais no meio
ambiente podem estar fazendo com que as doenças infecciosas ressurjam
nas nações ricas. Após 60 anos de um declínio quase contínuo de
mortes por doenças infecciosas nos Estados Unidos, a tendência reverteu
em 1980, e as mortes quase que dobraram desde então. Isso atraiu
a atenção das agências de inteligência: um relatório da CIA em 2000
culpou o aumento de viagens e do comércio, novos padrões de uso
do solo, resistência microbiana a drogas e à mudança climática pelo
aumento das infecções nos Estados Unidos, e definiu a doença infecciosa
como uma nova ameaça à segurança nacional, uma vez que as infecções
dos americanos originam-se fora das fronteiras do país.40
Sistemas
de tratamento da saúde voltados ao lucro tendem a ignorar as necessidades
daqueles de pouca influência no mercado. Um estudo farmacológico
de 1999 divulgou que apenas 13 dentre 1.223 medicamentos comercializados
pelas multinacionais farmacêuticas, entre 1975 e 1997, destinavam-se
ao tratamento de doenças tropicais. A grande necessidade de novos
medicamentos para o combate a doenças infecciosas é, em geral, desconsiderada
uma vez que a indústria farmacêutica considera essa clientela como
de baixo poder aquisitivo. Enquanto isto, o mercado para curas de
fungos da unha do pé, obesidade, calvície, rugas e impotência, chega
a bilhões de dólares.41
Até
mesmo os avanços modestos contra as doenças infecciosas estão, hoje,
ameaçados pela crescente ineficácia dos medicamentos antimicrobianos.
As pessoas em busca de uma vida livre de dores pressionam os médicos
à prescrição excessiva de remédios – da ordem de cerca de 50 porcento
nos Estados Unidos e Canadá. Nos países em desenvolvimento, o problema
é o contrário. Os pacientes subutilizam medicamentos quando não
têm condições de comprar a dosagem adequada ou quando não seguem
o tratamento completo. Um estudo de 1997 em pacientes no Vietnã
constatou que para mais de 70 porcento foi ministrado antibiótico
a menos. Seja como for, multiplica-se a quantidade de micróbios
resistentes a medicamentos. O resultado é um arsenal de antibióticos
menor, porém mais caro,. O surgimento da tuberculose multirresistente,
por exemplo, significou que uma medicação de US$ 20 deve ser agora
substituída por drogas cem vezes mais caras.42.
Enquanto
isto, “as doenças da riqueza,” como o câncer, diabetes e cardiopatias,
cresceram globalmente nos anos 90, muitas registrando aumentos até
em países em desenvolvimento. (Vide Tabela 1-2.) Parte do aumento,
paradoxalmente, é um sinal de desenvolvimento bem-sucedido: à medida
que aumenta a expectativa de vida, as doenças associadas à velhice
se tornam mais comuns. Mas o incremento também se relaciona com
as características do estilo de vida cada vez mais comum quando
o mundo se industrializa, incluindo má alimentação, falta de exercícios
e fumo. Na
Tabela
1-2. Mortes Mundiais
pelas
Principais Doenças Crônicas,
1990
e 2000
|
Doenças Crônicas
|
1990
|
2000
|
|
|
(milhões)
|
|
|
|
|
|
Doenças cardíacas isquêmicas
Principais cânceres
Doenças cérebro-vasculares
Diabetes melito
|
6,3
5,0
4,3
0,6
|
6,9
6,1
5,1
0,8
|
|
fonte: Vide nota final
43
|
|
|
Europa e América do Norte,
por exemplo, mais de 30 porcento de todos os cânceres são associados
a hábitos dietéticos. E os cânceres causados pelo fumo deverão aumentar
nos países em desenvolvimento nas próximas décadas, à medida que
um maior número de pessoas adota o hábito.43
Uma
tendência da saúde que demonstra como os países industrializados
pioraram em comparação ao passado recente – a despeito de estar
hoje mais ricos – é o aumento acelerado da diabete adulta. Essa
doença está fortemente associada ao excesso de peso, uma condição
particularmente grave nas nações industrializadas. Na Europa, cerca
de um terço de todos os adultos está hoje acima do peso; nos Estados
Unidos o número é de 61 porcento. E em ambas as regiões, a obesidade
(condição extrema do excesso de peso) cresceu dramaticamente nos
anos 90 – de 10 a 40 porcento na maioria dos países europeus e 50
porcento nos Estados Unidos. O problema, por sua vez, está diretamente
relacionado a políticas que favorecem a fartura e o barateamento
de alimentos gordurosos e açucarados (vide o Capítulo 3), e estilos
de vida que cada vez menos exigem esforço físico.44
As
vendas globais de medicamentos evidenciam ainda mais a tendência
em direção a um desenvolvimento menor. Quase 90 porcento dos medicamentos
vendidos mundialmente em 2000 ocorreram em países industrializados,
em parte porque as pessoas prósperas têm condições e, também, porque
os estilos de vida moderna criam condições caras e pouco sadias.
Cinco das 10 maiores classes de medicamentos vendidos mundialmente,
representando cerca de 18 porcento do faturamento global, foram
de drogas para o tratamento de azia, obesidade, cardiopatias, derrame
e outras condições relacionadas, em parte, a alimentos saborosos,
porém de má qualidade. Em 2000, o mercado mundial dessas drogas
atingiu mais de US$ 56 bilhões. (Vide Tabela 1-3.)45
Nações
ricas e pobres, igualmente, reconhecem o freio no desenvolvimento
nacional criado pela má saúde. Constatações preliminares da Comissão
sobre Macroeconomia e Saúde, da OMS, por exemplo, revelam que o
PIB africano seria US$ 100 bilhões maior hoje caso a malária houvesse
sido eliminada anos atrás. Infecções pelo HIV em mais de 20 porcento
da população adulta de um país se traduzem num declínio anual de
1 porcento no PIB. E a Cruz Vermelha está aplicando maior ênfase
na luta contra doenças, uma vez que
os desastres “vicejam no terreno trôpego da má saúde pública,”
Tabela
1-3. Vendas Globais de Produtos Farmacêuticos Selecionados, por
Categoria, 2000
|
Categoria
Global
|
Classe Farmacêutica
|
Aplicação
|
Vendas Globais 2000
|
Participação nas Vendas
Globais
|
|
|
|
|
(US$
bilhões)
|
(percentual)
|
|
|
|
|
|
|
|
1
|
Medicamentos para azia
|
Indigestão, refluxo
gastroesofagiano
|
17,4
|
5,5
|
|
|
|
|
|
|
|
2
|
Redutores de lipídios
|
Doenças
cardiovasculares
|
15,9
|
5,0
|
|
|
|
|
|
|
|
4
|
Antagônicos de cálcio
|
Pressão
arterial alta e angina; tratamento de derrames e doenças coronárias
|
9,8
|
3,1
|
|
|
|
|
|
|
|
6
|
Inibidores da ECA (enzima
conversora da angiotensina)
|
Pressão
alta, hipertensão
|
7,3
|
2,3
|
|
|
|
|
|
|
|
10
|
Antidiabéticos orais
|
Diabetes
|
5,9
|
1,9
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total
|
|
56,3
|
17,8
|
fonte: IMS Health, em <www.imshealth.com/public/structure/navcontent>,
visitado em 30/10/2001
nas palavras de uma autoridade.
Os países ricos também não estão isentos dessa tendência. Estudos
demonstram que o excesso de peso é responsável por 2 – 8 porcento
dos custos do tratamento da saúde em vários países industrializados.
No final dos anos 90, a obesidade nos Estados Unidos representou
cerca de 12 porcento dos gastos com a saúde. Os recursos destinados
a essas doenças evitáveis deixam de ser aplicados em outras questões
urgentes do desenvolvimento nacional.46
Da
mesma forma que na saúde, os países em desenvolvimento obtiveram
avanços modestos na melhoria da educação nos anos 90. O número de
crianças não matriculadas caiu de 127 milhões em 1990 para 113 milhões
em 1998. Os governos nacionais aumentaram as verbas destinadas à
educação primária em todas as regiões, exceto Ásia Central e África
Central e Ocidental. O número de estudantes por professor caiu ligeiramente
na maioria das regiões, entre 1990 e 1996. E a taxa de analfabetismo
adulto caiu mesmo nas regiões mais preocupantes: a Índia, por exemplo,
reduziu seu índice em 10 pontos percentuais, entre 1991 e 1997.47
Ainda
assim, quase um em cada seis adultos hoje não sabe ler ou escrever,
um problema de fortes implicações para o desenvolvimento de uma
nação. A educação aumenta a produtividade, inovação e produção –
ingredientes importantes para a prosperidade econômica – e tende
a reduzir a desigualdade econômica. A educação também é importante
para a estabilização populacional, uma vez que mulheres educadas
se casam mais tarde e têm menos filhos. (Vide Capítulo 6.) E cada
ano adicional que as mães passam na escola primária reduz o risco
de mortalidade -de crianças prematuras em cerca de 8 porcento. Não
é de se espantar então, que cerca de 99 porcento dos analfabetos
estejam em países em desenvolvimento; nos menos desenvolvidos, quase
a metade dos adultos é analfabeta. A taxa de analfabetismo entre
as mulheres, cujo avanço social é a chave para o desenvolvimento,
é quase o dobro da dos homens nos países em desenvolvimento.48
Ainda
resta muito por fazer para proporcionar educação para todos. Na
América Latina, por exemplo, um quarto das crianças na escola primária
não permanece além da 5a série. E em quase a metade dos
países latino-americanos, no mínimo 10 porcento das crianças na
escola primária são repetentes. Estes índices altos de abandono
e repetência demonstram a necessidade urgente de priorizar não somente
o acesso mas também a qualidade do ensino. Ignorar a questão de
qualidade pode ser dispendioso: nos anos 80, as crianças na América
Latina precisavam de 1,7 ano, em média, para passar de ano, um atraso
que custou às escolas primárias e secundárias US$ 5,2 bilhões.49
Apesar
dos desafios, a fórmula para o sucesso educacional é cada vez mais
conhecida. Num estudo de vários países e do estado indiano de Kerala,
a UNICEF constatou que os países com sistemas educacionais fortes
atingiam uma cobertura universal de matriculas, no nível primário,
logo cedo em seu processo desenvolvimentista, enfatizavam a educação
básica gratuita e melhoravam a qualidade educacional ao tempo em
que minimizavam custos por estudante, taxas de abandono e repetência.
O estudo também destacou os benefícios de se dispor de professoras
para as matrículas femininas e as vantagens do ensino na língua
mãe da criança.50
Criando
um Novo Modelo
Econômico
A maioria das economias nos
anos 90 continuou a usar intensivamente materiais e combustíveis
e a depender exclusivamente do produto interno bruto (PIB) como
medida do bem-estar nacional. Poderia ter sido diferente: o fim
da guerra fria criou um raro espaço histórico para reformular a
paisagem política e econômica mundial, para investir, por exemplo,
em novas iniciativas desenvolvimentistas, desde o alívio da pobreza
até o transporte de massa. Ao invés, as nações ocidentais aproveitaram
o momento para globalizar ainda mais o modelo econômico vigente,
de quando em vez, às custas de economias e culturas locais. E no
processo de adotar mercados livres, muitas economias centralizadas
enfraqueceram seu compromisso com a saúde e educação – dois componentes-chave
do desenvolvimento, conforme definido pelo PNUD.
As instituições de microcrédito
realizam intervenções
pequenas mas cruciais nas
vidas dos pobres,
ampliando suas opções de uma
vida melhor.
Entretanto, apesar do viés
para o statusquo, entretanto, evidenciaram-se sinais de uma mudança
emergente em direção à economia sustentável, ao longo da década.
(Vide Quadro 1-1.) Pensadores criativos entre governantes, empresários
e acadêmicos encontraram formas inovadoras de redirecionar as ferramentas
financeiras, engajar o poder econômico dos pobres e repensar a produção
e o consumo. Essas iniciativas eram ínfimas, dentro do contexto
da economia global, mas são destacadas aqui porque sua vitalidade
– e, em muitos casos, seu crescimento acelerado – as recomenda como
instrumentos práticos para a sustentabilidade.51
Governos e cidadãos, igualmente,
começaram a flexionar seus músculos financeiros a favor da sustentabilidade
nos anos 90. Várias nações européias, por exemplo, começaram a desviar
impostos sobre rendimentos para “malfeitores” ambientais como poluição
e consumo de combustíveis fósseis, na busca de um benefício duplo:
a degradação seria reduzida à medida que a poluição se tornasse
mais dispendiosa, e o nível de emprego subiria à medida que contribuições
sociais e outros encargos pagos pelos empregadores fossem retirados,
minimizando o custo da contratação de mão-de-obra nova. A Suécia
assumiu a vanguarda em 1991, seguida por duas ondas nacionais de
reformas em meados e final dos anos 90, envolvendo nove países.
O volume de impostos deslocados foi pequeno – os impostos ambientais
ainda representam apenas 3 porcento de todos os impostos mundiais
– mas os resultados iniciais são encorajadores. A Suécia calcula
que um terço do seu declínio de 40 porcento nas emissões sulfúricas,
entre 1989 e 1995, resultou da mudança dos impostos. O efeito no
nível de emprego não foi documentado, porém simulações de computador
indicam, consistentemente, que foi positivo.52
Os
subsídios também foram conduzidos para a causa da sustentabilidade,
com resultados impressionantes. A área da agricultura orgânica,
por exemplo, expandiu-se aproximadamente 42 vezes na Europa, entre
1985 e 2000, representando hoje cerca de 3 porcento da área agrícola
na União Européia; isto se deveu, em parte, a subsídios para agricultores
na mudança do cultivo tradicional para o orgânico. Os subsídios
igualmente ajudaram a decuplicar a geração mundial de energia através
de turbinas eólicas, entre 1990 e 2000; o vento hoje supre 1 porcento
da eletricidade mundial. Por outro lado, a Bélgica, França, Japão,
Espanha e Reino Unido reduziram drasticamente ou eliminaram os subsídios
à produção de carvão e, conjuntamente, cortaram pela metade o uso
dessa fonte de energia intensiva em termos de carbono. Ao ampliar
o acesso aos alimentos sadios e ar puro, essas políticas aumentam
a probabilidade das pessoas atingirem maior longevidade e saúde,
um objetivo-chave para o desenvolvimento.53
Enquanto
isto, alguns investidores privados começaram a alavancar sua riqueza
em desenvolvimento sustentável através da participação em investimentos
socialmente responsáveis (ISR). O número desses programas nos Estados
Unidos triplicou entre 1995 e 1999 e foi avaliado em US$ 2,16 trilhões
ao se encerrar a década – representando 12 porcento de todos os
fundos sob gestão profissional. Os programas de ISR permitem aos
investidores evitar o apoio a empresas que tenham históricos sociais
ou ambientais fracos. As operações de muitos, entretanto, ainda
são relativamente básicas. O crivo ambiental utilizado por algumas
empresas de investimento pode deixar passar empresas que lidam com
energia nuclear e todavia investem numa variedade de outras empresas
altamente poluentes. Não obstante, o movimento é uma expressão fundamental
de um desejo de um mundo mais verde e justo. À medida que os investidores
se tornam mais familiarizados com as opções de ISR, poderão escolher
com um crivo mais rigoroso os fundos que poderão vir a “esverdear”
os mercados de capital.54
Um
dos mais promissores avanços econômicos dos anos 90 originou-se
no mundo em desenvolvimento. O microcrédito, a concessão de pequenos
empréstimos e outros serviços financeiros para os pobres, obtiveram
destaque na última década, 20 anos após ter surgido na região rural
de Bangladesh. A organização de microcrédito mais antiga e maior
do mundo, o Grameen Bank, duplicou o número de aldeias atendidas
em Bangladesh nos anos 90 para 40.000 e quase triplicou sua clientela,
para mais 2,3 milhões de mutuários. Seu sucesso também foi exportado:
programas semelhantes foram implantados em
58 países nos anos 90. Os pesquisadores
estão
|
QUADRO 1-1. DESENVOLVIMENTO
x CRESCIMENTO
|
começando a recolher
dados globais sobre microcrédito e estes também mostram um
crescimento forte.
|
|
Registraram-se avanços
ao longo da década, tanto para ricos quanto para pobres, na
separação de desenvolvimento de simplesmente um aumento de
renda. Instituições como o Banco Mundial reconheceram que
a pobreza não é simplesmente falta de renda e sim falta de
acesso a alimentos, água pura, educação e outros serviços
que impactam as oportunidades dos pobres. Ao mesmo tempo,
o PNUD idealizou indicadores como o Índice de Desenvolvimento
Humano, que combina expectativa de vida, acesso à educação
e padrões de vida para produzir uma medida de bem-estar nacional..
Nas
sociedades prósperas, os indicadores de renda são insuficientes
por razões diferentes. Estudos demonstraram que a felicidade
não acompanha necessariamente o PIB – nos Estados Unidos,
por exemplo, a parcela de pessoas que se descreve como “muito
feliz” caiu de 35 porcento em 1957 para 30 porcento em meados
dos anos 90, apesar da duplicação da renda per capita. E o
custo crescente de recursos desperdiçados nos países ricos
– materiais descartados, tempo perdido em congestionamentos
de trânsito e os prejuízos à saúde causados pela gula, entre
muitos outros – não estão incluídos nas regras de contabilização
do PIB.
_____________________________
fonte:
Vide nota final 51
|
A ONG Microcredit Summit
divulgou um aumento de 48 porcento na clientela de microcrédito
entre 1998 e 2000 apenas, para 31 milhões de participantes
(inclusive o Grameen). Quase dois terços foram classificados
como os “mais pobres dentre os pobres” – a metade inferior
daqueles abaixo da linha da pobreza em seus países – e uma
grande parcela era de mulheres. No Grameen Bank, 94 porcento
dos mutuários são mulheres.55
As instituições de microcrédito
(IMC) realizam intervenções pequenas mas cruciais nas vidas
dos pobres, ampliando suas opções de uma vida melhor. Administrando
empréstimos tão pequenos como US$ 50 e poupanças de US$ 5,
as IMCs ajudam os empresários locais a gerarem mais renda,
talvez facilitando compras de matéria-prima no atacado para
reduzir os custos de um cesteiro, ou permitindo que um agricultor
armazene a colheita aguardando melhoria de preço. As IMCs
não são uma panacéia para acabar com a pobreza – elas não
ajudam os desabrigados, indigentes ou outros de vida altamente
instável e não eliminam a necessidade da assistência social.
Entretanto, ao objetivar aqueles à margem da economia – especialmente
as mulheres que representam 70 porcento dos pobres mundiais
e que tendem a aplicar melhor que os homens uma parcela maior
dos rendimentos no atendimento às necessidades domésticas
– as IMCs podem se tornar um arma local importante na
luta contra a pobreza. Realmente,
se a
|
|
|
Cúpula do Microcrédito
for bem sucedida em seus
|
esforços para atingir 100
milhões de famílias clientes até 2005 – uma cifra que representa
provavelmente 40 porcento das 1,2 bilhão de pessoas que vivem na
miséria absoluta – seu impacto sobre a pobreza poderá ser substancial.56
Finalmente,
os governos, indústria e entidades sem fins lucrativos lideraram
várias mudanças engenhosas na forma de produção e uso de bens, voltados
à criação de economias mais sustentáveis. No lado da produção, a
“ecologia industrial” envolve uma variedade de práticas que reduzem
dramaticamente o apetite das economias modernas por energia e materiais
e, ao mesmo tempo, preserva uma alta qualidade de vida. Essas reduções
ambiciosas – 90 porcento é uma meta freqüentemente proposta para
os países industrializados – requerem mais do que aumento de eficiência
fabril ou esforço redobrado pelas famílias para reciclar. Ao invés,
requerem um repensar dos sistemas industriais – outra forma de repensar
a forma de realizarmos o desenvolvimento.57
Muitas
das iniciativas criativas da ecologia industrial foram tentadas
apenas em projetos-piloto. Entretanto, alguns sucessos encorajadores
são dignos de nota. Indústrias de “lixo zero”, por exemplo, reduzem
radicalmente o lixo, seja tornando a produção mais eficiente seja
vendendo subprodutos a outras que os utilizam produtivamente. Em
1996, Canberra, na Austrália, se tornou a primeira cidade a instituir
um objetivo de “lixo zero” para 2010. Toronto acompanhou, como o
fizeram cerca de 45 porcento dos governos municipais da Nova Zelândia.
Além disto, cerca de 29 países – 20 na Europa e 8 na Ásia – promulgaram
legislação de “devolução” de embalagens que obrigam as empresas
a reciclarem ou reutilizarem as embalagens descartadas pelos consumidores.
Outros 9 países exigem que os fabricantes recolham os equipamentos
eletrônicos, e a União Européia (UE) obriga hoje o recolhimento
de automóveis. (Vide Tabela 1-4.) Essas iniciativas são um passo
importante em direção à reciclagem abrangente por toda a economia,
um componente-chave para um mundo sustentável.58
Parques
eco-industriais aprimoram o conceito do lixo zero ao reunir fábricas
que podem utilizar os resíduos mútuos. O exemplo mais antigo e famoso
é o complexo industrial de Kalundborg, na Dinamarca, que inclui
uma fábrica de cimento, aqüicultura, usina elétrica, refinaria de
petróleo, fábrica de gesso para forro, produtora de insulina e agricultores
locais. Cada um gera um subproduto – outrora considerado lixo –
que é um insumo para a produção do outro. Embora Kalundborg fosse
pioneira há mais de um quarto de século, a idéia só veio atrair
atenção nos anos 90. Hoje, conforme o Centro Nacional de Desenvolvimento
Eco-Industrial, da Universidade Cornell, mais de 25 parques eco-industriais
foram implantados em todo o mundo. Naturalmente, isto representa
uma parcela infinitesimal da capacidade industrial global, mas indica
que o conceito está vivo e funciona.59
As
empresas também projetam, cada vez mais, produtos para reciclagem
ou refabricação, economizando materiais e energia. Empresas eletrodomésticas
e automotivas na Europa, por exemplo, estão desenhando produtos
de fácil desmonte, rotulando os componentes para indicar sua composição
química ou metálica. A Xerox hoje projeta suas copiadoras para serem
refabricadas, ao invés de descartadas, no fim de sua vida útil.
A Xerox divulgou em 2001 que 95 porcento dos equipamentos devolvidos
em 2000 foram reutilizados ou reciclados. Essas iniciativas de “desenho
para desmontagem” pressagiam uma grande expansão do conceito de
reutilização e reciclagem, que é a chave para uma economia sustentável.60
Os
consumidores também participam da revolução da ecologia industrial:
nos anos 90, empresas e instituições sem fins lucrativos trabalharam
para influenciar a escolha do consumidor numa direção mais sustentável
vendendo serviços, ao invés de mercadoria, para atender às necessidades
das pessoas. Reconhecendo que um serviço em geral é menos intensivo
em energia e materiais do que a produção de bens para cada consumidor
– e que os serviços podem melhor fornecer o que os consumidores
realmente procuram – esses inovadores começaram a reformular a idéia
da escolha do consumidor. Xerox, por exemplo, começou a vender serviços
de cópia ao invés das copiadoras na década de 90 – arrendando máquinas
aos clientes e prestando manutenção. As necessidades dos clientes
continuaram a ser atendidas como sempre, porém com menor fluxo de
resíduos e uso de materiais, uma vez que assim a Xerox tinha um
incentivo forte para refabricar máquinas no final do arrendamento,
ao invés de descartá-las.61
Um
dos grandes sucessos na aplicação desse conceito nos anos 90 foi
encontrado no “compartilhamento de carros,” uma espécie de serviço
local de assinatura de carros. Os participantes pagam uma taxa fixa
para fazer parte de uma organização de compartilhamento de carros
e são cobrados mensalmente pelo tempo de uso do carro e distância
percorrida. Têm acesso a uma frota de carros da rede de compartilhamento
da cidade, uma das quais está localizada em seu bairro. A maioria
dos participantes utiliza o transporte público, bicicletas ou anda
a pé como seu meio básico de locomoção; volta-se para os carros
apenas quando precisa fazer compras, realizar uma série de tarefas
ou se deslocar para um local malservido por seu sistema preferido
de transporte.62
Ao
restringir os carros para um uso melhor – como uma opção flexível
quando as alternativas são inadequadas – o compartilhamento de carros
ajuda a criar cidades mais sadias. Estudos na Europa demonstraram
que os donos de carros, que se tornam compartilhantes reduziram
seu consumo de energia em transportes pela metade e que cada carro
compartilhado retira quatro carros das vias congestionadas. Como
os carros têm uso intensivo de materiais mas passam mais de 90 porcento
de suas vidas úteis parados, mudar a forma de deslocamento saindo
do carro particular para outros meios criará um sistema de transporte
muito mais eficiente em termos de materiais.63
Tabela
1-4. Principais Medidas Legislativas na Década de 90 em Prol da
Reutilização e Reciclagem
de Materiais
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Iniciativa
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Descrição
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Decreto
Alemão sobre Resíduo de Embalagens, 1993
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Requer
que fabricantes e distribuidores recolham embalagens e providenciem
sua reutilização ou reciclagem ou se aliem à DSD, uma organização
que opera um sistema de coleta de embalagens paralelamente
à coleta municipal do lixo. Os consumidores também podem deixar
as embalagens secundárias nas lojas de varejo.
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Diretriz Européia sobre
Embalagens e Resíduos de Embalagem, 1994
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Requer
que os países membros da UE recuperem 50-65 porcento de todos
os resíduos de embalagens, 25-45 porcento dos quais terão
que ser reciclados.
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Legislação de Reciclagem
de Embalagens do Japão, 1997
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Requer
que as empresas recolham vidro, plástico, papel, aço e latinhas
de alumínio, garrafas, caixas e outras embalagens. Materiais
que não sejam prontamente recicláveis deverão ser recolhidos,
selecionados, transportados e reciclados por conta do fabricante.
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Diretriz Européia de
Aterro Sanitário, 1999
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Fluxos
biodegradáveis municipais para aterros sanitários devem ser
reduzidos a 75 porcento dos níveis de 1995 até 2006, e a 35
porcento até 2016. Lixo proibido inclui resíduos líquidos,
explosivos, corrosivos e altamente inflamáveis, lixo hospitalar
e clínico e pneus inteiros.
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Diretriz Européia sobre
Veículos em Fim de Vida Útil
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Até
2006, as montadoras deverão recuperar e reutilizar 85 porcento
do peso dos veículos “em fim de vida”e até 2015, 95 porcento.
Os custos serão arcados em grande parte pela montadora. Além
disso, a diretriz restringe o uso de chumbo, mercúrio, cádmio
e cromo hexavalente.
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Legislação Japonesa
de Eletrodomésticos, 2001
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Televisores, refrigeradores,
lavadoras e aparelhos de ar-condicionado em fim de vida deverão
ser devolvidos aos varejistas ou autoridades coletoras locais
por conta do consumidor. Pelo menos 55 porcento, no peso,
dos aparelhos de ar-condicionado e televisores e pelo menos
50 porcento dos refrigeradores e lavadoras deverão ser reciclados.
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Diretriz Européia sobre
Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, sob elaboração
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Taxas
de recuperação e reciclagem de computadores, ferramentas,
brinquedos, equipamentos médicos e outros equipamentos eletroeletrônicos
seriam estabelecidas a 85 porcento para recuperação e 70 porcento
para reciclagem, nos termos de legislação em elaboração. Uma
Diretriz subordinada proibiria o uso de vários metais pesados
nesses produtos.
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fonte: Vide nota final 58.
O
compartilhamento de carros se desenvolveu como uma alternativa viável
de transporte na Europa e novas iniciativas estão sendo implantadas
em dezenas de cidades da América do Norte, incluindo Boston, Portland,
São Francisco, Seattle, Toronto e Vancouver. O número total de participantes
ainda é pequeno – cerca de 140.000 em todo o mundo em 2000 – mas
o crescimento tem sido acelerado. Um aficionado não menos importante
que Bill Ford, Diretor-Presidente da Ford Motor Company, acolhe
a idéia de vender serviços de transporte ao invés de carros. “Chegará
o dia quando a noção de posse de um carro será antiquada. Se você
mora numa cidade, não precisa ter um carro,” declarou ele a um jornal
britânico em novembro de 2000.64
Olhando
para o Futuro
Durante a última década, as
pessoas e as organizações em todos os cantos das economias mundiais
começaram a se envolver com o meio ambiente natural, lidando com
as necessidades prementes dos pobres e reestruturando a produção
e o consumo. Os sucessos, a bem da verdade, têm sido poucos. Mas,
com toda a certeza, poderão ser rapidamente ampliados, com atenção
e disposição suficientes. Como o mundo testemunhou em 11 de setembro,
o governo dos Estados Unidos descartou velhas prioridades da noite
para o dia e perseguiu com vigor outras, consideradas mais urgentes.
Dois dias depois dos ataques em Nova York e Washington, o Congresso
aprovou US$ 40 bilhões para o combate ao terrorismo. Assistência
governamental adicional para ajuda às linhas aéreas e um pacote
de estímulo econômico eleveram os gastos relacionados ao ataque
para mais de US$ 100 bilhões – que não constavam do orçamento antes
de 11 de setembro. Com enfoque e disposição semelhantes, a comunidade
global poderia assegurar que uma terceira conferência das Nações
Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, em 2012, se for
realizada, encontraria um mundo sustentável em plena construção.65
Conseguir
o enfoque adequado envolverá, acima de tudo, o desenvolvimento de
um conjunto claro de objetivos alcançáveis. A Declaração do Milênio,
divulgada pelas Nações Unidas em 2000, é um ponto de partida; ela
relaciona uma série de metas louváveis para que o desenvolvimento
humano seja alcançado em 2015. Adicionando-se a estas um conjunto
de objetivos ambientais teremos uma agenda de trabalho ambiciosa
– mas ainda enfocada e alcançável – que avançaria, em muito, a causa
da sustentabilidade. (Vide Tabela 1-5.) “Atender às pessoas, consertar
seu mundo” pode resumir uma estratégia viável para a sustentabilidade
ao longo da próxima década.
Esses
objetivos sociais e ambientais complexos podem ser perseguidos de
formas tão variadas que seria fácil se perder em detalhes na sua
procura, porém alguns princípios poderiam ajudar a maximizar a quilometragem
dos esforços da comunidade global para a sustentabilidade e mantê-los
na linha.
Um
primeiro princípio é encorajar o envolvimento e capacidade das mulheres
na criação de um mundo sustentável. Investimentos voltados para
as mulheres têm ganhos múltiplos, o que aumenta a probabilidade
de sucesso. Já vimos que um peso ou uma rúpia na mão de uma mulher
pobre tem maior probabilidade de ser aplicado nas necessidades domésticas
do que nas mãos de um homem, especialmente na nutrição e saúde,
tornando mais valiosas as oportunidades de geração de renda com
as mulheres. Ademais, os investimentos na saúde das mulheres são
importantes para o desenvolvimento sadio das crianças, uma vez que
as mulheres são a primeira fonte de nutrição da criança. E assegurar
oportunidades educacionais às mulheres é a chave para a estabilização
populacional, o que na maioria dos países de baixa renda facilitaria
o desenvolvimento. (Vide Capítulo 6.)
Ao
mesmo tempo, as mulheres em países ricos são aliadas muito valiosas
do ambientalismo. Pesquisas demonstram consistentemente que as mulheres
adotam a mudança de valores em direção à sustentabilidade mais rapidamente
que os homens. Assim, as estratégias para alcançar a sustentabilidade
nos países industrializados têm maior probabilidade de sucesso se
forem atraentes às mulheres. Seja em países ricos ou pobres, uma
estratégia de sustentabilidade centrada na mulher controla a energia
de um dos mais poderosos recursos e aliados do movimento.66
Tabela
1-5. Metas para o Desenvolvimento Sustentável até 2015
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Fonte
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Metas
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Metas
Ambientais
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Cumprir
e ampliar as metas do Protocolo de Kyoto para a redução das
emissões de gases de estufa.
Acabar
com a redução progressiva das áreas globais de floresta natural.
Desenvolver e cumprir
normas nacionais de qualidade do ar, com base em diretrizes
da OMS.
Reduzir
pela metade o ritmo de erosão do solo.
Acabar
com a extração excessiva dos aqüíferos.
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Declaração do Milênio
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Reduzir
pela metade a parcela da população mundial que vive sob extrema
pobreza, afligida pela fome e sem acesso a água potável.
Reduzir
a mortalidade materna em três quartos.
Reduzir
a mortalidade infantil em menores de 5 anos, em dois terços.
Alcançar conclusão universal
do ensino primário e igualdade de gênero no acesso à educação.
Interromper e reverter
a disseminação do HIV/AIDS, malária e outras doenças graves.
|
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|
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Metas
Econômicas
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Implantar e implementar
sistemas de contas nacionais que internalizem os custos ambientais.
Eliminar subsídios que
encorajem a extração e uso de materiais virgens e combustíveis
fósseis.
Encorajar reduções quádruplas
e décuplas no uso de materiais nos países industrializados.
Encorajar uma ética
de suficiência no consumo.
|
Fonte: Declaração do Milênio
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Human Development
Report 2001 (Nova York: Oxfgord University Press, 2001), pp.
21, 24
Orientar a preferência do
consumidor para produtos
verdes e investimentos socialmente
responsáveis
pode encaminhar parcelas imensas
de uma
economia numa direção sustentável.
Um
segundo princípio útil é enfocar sistemas completos. Os grandes
avanços da sustentabilidade na próxima década não serão alcançados
através de ganhos incrementais de eficiência. Na realidade, os engenheiros
e ativistas que conseguiram inúmeras reduções de energia e materiais
nos anos 90 obtiveram sucesso porque definiram as questões de produção
e consumo de forma mais ampla que seus antecessores. Às vezes, um
passo atrás para uma visualização de um sistema como um todo é não
só eficiente quanto econômico. Quando a Cidade de Nova York começou
a investigar opções para proteger sua água potável de alta qualidade,
por exemplo, constatou que a construção de instalações de tratamento
custaria no mínimo US$ 4 bilhões e mais US$ 200 – 300 milhões anuais
em custos operacionais. Todavia, investir em conservação da bacia
hidrográfica superior que abastece a cidade atingiria o mesmo objetivo
por cerca de US$ 1,4 bilhão. E foi isto que a cidade fez, adquirindo
terras próximas a corpos d’água que abastecem a cidade e adotando
outras medidas para proteção do manancial. Só porque a cidade viu
a preservação da água potável não simplesmente como um restrito
desafio tecnológico mas, também, como um desafio ambiental mais
amplo, foi possível considerar essa opção natural.67
Ligações
entre problemas fornecem dicas para a amplitude dos limites de um
sistema. Quando as nações combatem doenças infecciosas, por exemplo,
muitas constatam que uma causa imediata importante é a água poluída.
A água pode estar suja, por sua vez, em virtude dos esgotos fluírem
abertamente pelas ruas, permitindo que patógenos entrem no sistema.
Essa triste situação ocorre porque os governos não dispõem de recursos
ou de vontade política para implantar esgotos e estações de tratamento
para toda a população. Quando essa cadeia causal for concebida como
um sistema único, poder-se-á combater as doenças infecciosas não
apenas com medicamentos, mas também com privadas sanitárias baratas
de compostagem que não requerem água. Ampliando os limites do sistema
um pouco mais além, fica evidente que as privadas de compostagem
são fontes potenciais de fertilizantes para os agricultores vizinhos,
reduzindo sua necessidade de adubos químicos, que por sua vez reduzem
a poluição hídrica causada pelo escoamento de fertilizantes. Nenhuma
dessas soluções vêm logo à mente se o problema for simplesmente
definido como doença infecciosa. O velho adágio “o problema é do
tamanho que se quer” é uma boa pedida para uma análise de sistema.
Do
enfoque a sistemas vem um terceiro princípio: controle de instrumentos
poderosos. Mudança de sistemas se faz melhor com equipamentos do
mesmo porte. Direcionar taxação e gastos governamentais a serviço
da sustentabilidade, como dezenas de países europeus começaram a
fazer, poderá mudar os incentivos por toda a economia e provocar
mudanças rápidas, se for adotado amplamente. O redirecionamento
das políticas de compras governamentais e corporativas para mercadorias
recicladas poderá ser justamente o incentivo necessário para expandir
o mercado de materiais reciclados e viabilizar economicamente a
reciclagem. E orientar a preferência do consumidor para produtos
verdes e investimentos socialmente responsáveis, pode encaminhar
parcelas imensas de uma economia numa direção sustentável. Governos
e ONGs precisarão realizar grandes alavancagens como essas na próxima
década para se avançar para a sustentabilidade.
Persuadir governos, corporações,
eleitorado ou centros de poder para se empenhar em prol da sustentabilidade
requer um conhecimento do que faz as pessoas mudarem suas atitudes
e comportamentos. Se é verdade que as pessoas em países economicamente
seguros têm condições de ser mais receptivas aos valores da sustentabilidade,
do que as pessoas à margem da economia, as estratégias de persuasão
serão muito diferentes em países ricos e pobres. Se uma mudança
de valores em escopo social requer mudanças de gerações – e não
apenas maior persuasão da geração atual dos líderes – será importante
saber onde a sociedade contemporânea se situa nessa transição. Se
é verdade que as pessoas têm um interesse particular em questões
de saúde e que reagem prontamente a histórias centradas em pessoas,
as estratégias de comunicações deverão ser sensíveis a isto. Só
através do uso de estratégias inteligentes de mudança poderão os
políticos, cidadãos e empresários desenvolver a vontade política
para mudanças em escala maior.68
Na década desde a histórica
conferência do Rio, o desafio de colocar as economias mundiais num
caminho sustentável avançou muito pouco – mas de forma importante.
As tendências ainda apontam em grande parte na direção errada, mas
uma mudança da consciência global é claramente discernível. Os esforços
nessa década para ampliar e criar a partir dessa conscientização
poderão aumentar o ímpeto a favor da sustentabilidade. Mas esses
esforços devem ser feitos; a essa altura, o progresso nessa luta
não é inevitável. A boa notícia, entretanto, é que à medida que
a sustentabilidade ganha velocidade, esforços sucessivos se tornam
mais fáceis. Com enfoque adequado e vontade suficiente, o debate
na Cúpula da Terra em 2032 poderá centrar-se não em como atingir
o desenvolvimento sustentável, mas sim no que o desenvolvimento
significa num mundo de abundância para todos.
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