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WWI
Worldwatch Institute
http://www.wwiuma.org.br/
Estado
do Mundo 2002
Edição
Especial da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável
Apresentação
- Fernando Henrique Cardoso
Prefácio
- Kofi Annan, Secretário Geral da ONU e Prêmio
Nobel da Paz
Capítulo
1
O Desafio de Joanesburgo: Criar um Mundo Mais Seguro
Gary
Gardner
Nos
dias de angústia que se seguiram aos ataques terroristas ao World
Trade Center e ao Pentágono, os líderes mundiais descreveram a comunidade
global como mudada, súbita e irrevogavelmente. No dia 11 de setembro
de 2001, “as trevas caíram sobre um outro mundo,” nas palavras do
Presidente George W. Bush, como conseqüência, em grande parte do
amplo compartilhamento da vulnerabilidade.1
“Os americanos passaram por
guerras,” observou ele, mas raramente em seu próprio solo. “Os
americanos sofreram ataques de surpresa. Entretanto, jamais sobre
milhares de civis.” Os novos acontecimentos daquela manhã de setembro
provocaram uma mudança nas prioridades nacionais, literalmente,
da noite para o dia.2
Aqueles que desejam impulsionar
o mundo rapidamente para a sustentabilidade devem estar perplexos
com o poder galvanizador dos ataques. Ficamos a pensar: serão
necessárias tragédias desta magnitude para direcionar o mundo
a um novo modelo de desenvolvimento, construído segundo as recomendações
da Rio-92? Caso afirmativo, há muito a dizer. Imagine-se um primeiro
ministro, ou presidente, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, em setembro de 2002, analisando os eventos e constatações
da última década, disse ecoando o Presidente Bush:
A família humana sofreu doenças,
mas rara é a praga que pode matar um terço dos adultos de uma nação
– como a AIDS poderá causar em Botsuana na próxima década... Nosso
planeta assistiu regularmente ao fenecimento de espécies, porém
apenas cinco vezes, em 4 bilhões de anos, sofreu algo parecido com
a extinção em massa atual... Há muito tempo as nações enfrentam
a desigualdade. Mas quantas vezes os bens de apenas três indivíduos
representavam as economias nacionais conjuntas dos 48 países mais
pobres do mundo, como ocorreu em 1997?30
Essas tendências, sem dúvida,
são menos arrebatadoras do que o drama de um ataque surpresa. Todavia,
elas alertam o mundo para um perigo menos visível do que o terrorismo,
porém mais grave a longo prazo. Essas e outras tendências – desde
a perda de florestas, terras alagadas e recifes de coral, até a
decadência social nas nações mais avançadas do mundo – nos sinalizam
para a corrosão crescente do modelo favorito de desenvolvimento
do século XX. Esse modelo, utilizado igualmente por nações em desenvolvimento
e industrializadas, é intensivo no uso de materiais, movido por
combustíveis fósseis, baseado em consumo e despejo em massa e orientado,
principalmente, para o crescimento econômico – com atenção insuficiente
para atendimento das necessidades dos povos. Em 1992, a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)
contestou esse modelo e ofereceu uma alternativa abrangente. Convocou
a família humana para uma nova experiência – o desenvolvimento sustentável.
As medidas adotadas nos anos
90, voltadas para um
mundo mais justo e ecologicamente
resiliente, foram
muito poucas, muito lentas
ou muito mal aprofundadas.
Dez anos após a reunião histórica
no Rio de Janeiro, o mundo começou a responder a esse chamado –
mas apenas de forma experimental e desigual. As medidas adotadas
nos anos 90, voltadas para um mundo mais justo e ecologicamente
resiliente, foram muito poucas, muito lentas ou muito mal aprofundadas.
A energia eólica e a solar cresceram vigorosamente ao longo da década,
por exemplo, todavia o mundo ainda obtém 90 porcento de sua energia
comercial de combustíveis fósseis – cujas moléculas de carbono destróem
nosso clima. Avanços criativos quanto à forma dos nossos bens e
serviços a serem produzidos e consumidos poderiam gerar múltiplas
reduções no uso de materiais e geração de lixo, entretanto a maioria
continua ainda nas pranchetas ou em estágio piloto. E as melhorias
na saúde e educação, embora dignas de louvor em muitos países em
desenvolvimento, foram desiguais – e de certa forma podem estar
efetivamente se desfazendo nos países ricos.4
Fica evidenciado, então, que
os problemas ambientais globais, desde a mudança climática até a
extinção de espécies, desmatamento e escassez hídrica, se agravaram
em geral desde a reunião do Rio. As tendências sociais mostraram
alguma melhora, entretanto ainda permanecem disparidades globais
gritantes de riqueza: um quinto da população mundial vive com um
dólar, ou menos, por dia, mesmo quando os ricos do mundo padecem
dos sintomas do excesso, como a obesidade. E um número crescente
de economias tem um apetite voraz por materiais. Embora a reciclagem
de vidro, papel e alguns outros resíduos domésticos seja prática
comum atualmente na maioria dos países, grande parte dos materiais
nas nações industrializadas é usada apenas uma vez e descartada.
Em suma, embora a conscientização das questões ambientais e sociais,
centrais ao desenvolvimento sustentável, tenha indubitavelmente
crescido nos anos 90, a nova consciência ainda está por registrar
melhorias efetivas quanto à maioria das questões ambientais globais.5
Mesmo assim, a conscientização
emergente da necessidade de um caminho sustentável já é um começo
importante. Mais do que nunca, cidadãos, empresas e líderes governamentais
sabem que desenvolvimento é mais do que crescimento econômico –
um tema-chave da Rio-92. A Agenda 21, o plano de ação que
surgiu da conferência, enfoca questões sociais, estrutura das economias,
conservação de recursos e problemas da sociedade civil. Esse panorama
amplo é consistente com o quadro desenvolvimentista endossado pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): ampliação
das oportunidades às populações para valorizar a vida, oportunidades
que fomentam uma vida longa e sadia, proporcionam acesso à educação,
padrão de vida decente e participação comunitária. Seguindo a deixa
da Rio-92 e do PNUD, este capítulo avaliará o desenvolvimento durante
a última década de forma ampla, examinando como o mundo promoveu
a proteção ambiental, saúde e educação humanas e a economia ecológica,
desde o Rio.6
Quando as nações se reunirem
na Cúpula Mundial em Joanesburgo, em setembro, num novo compromisso
para um mundo justo e ambientalmente sadio, espera-se que os delegados
adotem a unidade de propósitos que caracteriza a luta contra o terrorismo.
“Encontramos nossa missão e nosso momento,” declarou o Presidente
Bush em resposta aos ataques em 2001. Imaginemos uma comunidade
global com a mesma determinação – voltada inteiramente à realização
da visão de desenvolvimento delineada no Rio. Este é o potencial
e a esperança de Joanesburgo.7
O Dano à Natureza
Mais do que qualquer conferência
internacional anterior, a Rio-92 destacou a importância crucial
do meio ambiente natural para uma economia sadia. Esta idéia encontrou
apoio conceitual em 1997, quando o economista ambiental Robert Costanza
e colegas quantificaram o valor dos “serviços naturais” – como a
capacidade das raízes arbóreas de conservarem o solo e a proteção
contra inundações proporcionada por manguezais – num mínimo de US$
33 trilhões anuais, ou quase o dobro do produto mundial bruto daquele
ano. Apesar da melhoria da conscientização da importância do meio
ambiente natural para o desenvolvimento, a resposta mundial à degradação
ambiental foi morosa – mesmo quando pioravam todos os indicadores
ambientais globais.8
No topo da lista de problemas
ambientais crescentes está a mudança climática, que vem ganhando
destaque ao longo da década, à medida que os cientistas ampliaram
o conhecimento do elo entre as emissões de gases de estufa, temperaturas
globais em ascensão, elevação do nível do mar e o aumento da freqüência
e intensidade de eventos climáticos extremos. (Vide Capítulo 2.)
Leituras do núcleo polar indicam que os níveis atuais do dióxido
de carbono atmosférico estão em seu ponto mais elevado em 420.000
anos; o recorde de temperatura global aponta para os anos 90 como
a década mais quente, desde que se iniciaram as medições no Século
XIX; e os cientistas documentaram um aumento de 10-20 centímetros
nos níveis médios marinhos em todo o mundo, durante o último século.
Em resposta a estes e outros dados, o Painel Intergovernamental
sobre a Mudança Climática, um grupo de mais de 2.500 cientistas
mundiais, alertou em 1996 que se evidenciava uma “influência humana
perceptível” na mudança do clima global. Em 2001, seu Terceiro Relatório
de Avaliação foi mais definitivo: “a maior parte do aquecimento
dos últimos 50 anos,” declarava, “é atribuível às atividades humanas.”9
Apesar das evidências crescentes
da perturbação climática gerada pela ação humana, as emissões globais
de carbono – o principal gás de estufa – aumentaram em mais de 90
porcento, ao longo da década, embora o desempenho tenha variado
muito de nação a nação. Alguns países, notadamente a Alemanha, Reino
Unido e as nações do antigo bloco oriental, atolados em recessão
econômica, reduziram suas emissões. Outros, particularmente a China,
viram suas emissões aumentarem com a acelerada expansão econômica,
porém se tornaram mais eficientes, reduzindo o volume de carbono,
necessário para a fabricação de produtos ou prestação de serviços.
Talvez o desempenho mais desapontador tenha sido o dos Estados Unidos,
responsáveis por quase um quarto da produção global de carbono.
Embora dispondo de riqueza e tecnologia para conter as emissões
de carbono e apesar do extenso campo para realizar cortes, as emissões
nos Estados Unidos cresceram em cerca de 18 porcento, entre 1990
e 2000. O acme da relutância americana em lidar com a mudança climática
veio em 2001, quando o Governo Bush retirou o apoio dos Estados
Unidos ao Protocolo de Kyoto, uma importante iniciativa diplomática
cujas origens provêm da Rio-92.
A ligação entre a mudança
climática e o desenvolvimento econômico e humano se tornou cada
vez mais aparente à medida que rolavam os anos 90. As companhias
de seguro estavam entre as primeiras a se bandearem com os ambientalistas
em debates sobre a mudança climática. A revelação ocorreu com a
enxurrada de reclamações de danos causados por tempestades durante
a década: as reclamações de violência climática foram maiores em
1998, por exemplo, do que em toda a década de 80. Outro grupo que
surgiu nos anos 90 em reação ao impacto esperado da mudança climática
foi a Aliança das Pequenas Ilhas-Nações, um grupo díspare de ilhas-nações
de todas as partes do mundo com uma coisa em comum: todas enfrentam
ruína econômica – e até mesmo a extinção física – pela elevação
do mar num mundo em aquecimento. Os 43 países membros do grupo,
representando cerca de 5 porcento da população mundial, se empenharam
em obter compromissos de outros países para reduzirem as emissões
de carbono. Uma gama de outros efeitos da mudança climática, desde
o impacto sobre a agricultura até a disseminação de doenças e pragas
de insetos num mundo mais quente foi citada como possível barreira
ao desenvolvimento ao longo da década.11
Outra questão ambiental que
adquiriu grande importância durante a década foi a escassez de água.
Isto obteve prioridade na agenda das questões internacionais nos
anos 90, à medida que projeções de diferenças imensas entre oferta
e consumo, e receios de conflitos pela água, adquiriram destaque.
(Vide Capítulo 6.) Uma avaliação das Nações Unidas, em 1997, das
reservas de água doce em todo o mundo constatou que cerca de um
terço do mundo habita países com dificuldade ou impossibilidade
de atender às suas necessidades de água, uma condição conhecida
como estresse hídrico. Este percentual poderá duplicar para dois
terços até 2025, à medida que o aumento populacional e o crescimento
econômico se juntem para absorver os recursos finitos de água. O
estresse hídrico caracteristicamente se manifesta como escassez
de água para a lavoura; a agricultura é o alvo principal para economia
de água em virtude da fragilidade política deste setor, responsável
por dois terços ou mais do consumo de água de um país.12
A escassez de água também
pode ter conseqüências desenvolvimentistas graves, através do seu
impacto na oferta de alimentos. Países com escassez de água se voltaram
cada vez mais para duas estratégias de solução nos anos 90: exploração
das reservas de água subterrânea, a fim de manter ou ampliar a produção
agrícola e aumento das importações de alimentos. Mas nenhuma deverá
fornecer uma solução de longo prazo para a garantia de alimentos.
Sandra Postel, do Global Water Policy Project, calculou em
1999 que quase 10 porcento da colheita mundial de grãos foi produzida
com água bombeada de poços num ritmo mais acelerado do que sua reposição,
notadamente nas grandes regiões agrícolas da Índia, China e Great
Plains, nos Estados Unidos. Sem uma mudança nas práticas do uso
da água e caso não sejam encontradas fontes substitutas, aquela
parcela da colheita estará indisponível no futuro – com conseqüências
desastrosas para os países que dependem daquele suprimento.13
A importação de alimentos
pode significar uma grande economia de água para regiões secas,
uma vez que a agricultura representa mais de dois terços do uso
nacional de água. Entretanto, esta opção está disponível apenas
para um número limitado de nações. Caso muitos países se voltem
para fontes externas de alimentos e os mercados globais não possam
atender à demanda, então a conseqüência poderá ser má nutrição e
agitação civil. Mesmo que os mercados externos aceitem o desafio,
o aumento de importação de alimentos limita as oportunidades de
uma nação realizar outras importações ou criar maior endividamento
externo.14
As populações carentes são
as mais atingidas num mundo com estresse hídrico. Entre as populações
mundiais classificadas pelo Banco Mundial como de renda baixa em
1995, mais de um terço habitavam países que sofriam estresse hídrico
alto ou médio. Conseqüentemente, mais de um bilhão de pessoas no
mundo não dispõem de água potável e quase 3 bilhões não têm acesso
a saneamento básico – duas condições que causam graves problemas
para o desenvolvimento. Cerca da metade das populações no mundo
em desenvolvimento sofre de doenças causadas por água ou alimentos
contaminados, e aproximadamente 14.000-30.000 pessoas morrem, diariamente,
de doenças de veiculação hídrica. Isto equivale a várias tragédias
do 11 de setembro, a cada dia, ano após ano – porém sem atenção
da mídia.15
A resposta à gravidade crescente
das questões hídricas tem sido encorajadora, porém lenta. O analista
hídrico Peter Gleick vê o surgimento de um “paradigma hídrico em
transformação” que reflete uma perspectiva mais consciente quanto
ao uso da água. Legisladores e engenheiros, diz ele, cada vez mais
valorizam a eficiência hídrica, incluem valores ambientais no planejamento
hídrico, enfatizam o atendimento às necessidades básicas de água
e demonstram menos entusiasmo por grandes barragens.16
Essa nova perspectiva está
começando a se concretizar. Os Estados Unidos, por exemplo, retiraram
10 porcento a menos de água de rios, lagos, aqüíferos e outras fontes
para sustentar as atividades humanas em 1995, do que em 1980, o
ano recorde de consumo. Parte dessa queda deve-se à reestruturação
da economia se afastando de indústrias intensivas no uso da água.
Todavia, parte dela poderá ser em razão da adoção de padrões de
eficiência hídrica, especialmente de 1992 para cá. Em outros países,
tecnologias altamente eficientes de irrigação por gotejamento foram
adotadas para lavouras de alto valor, com economias dramáticas de
água. E estratégias pioneiras como reaproveitamento da água de esgotos,
tarifas que desestimulam o desperdício e o interesse crescente em
formas “secas” de saneamento, estão todas dirigidas ao aumento da
eficiência de uso.17
Enquanto isto, as barragens
– uma tecnologia largamente aceita durante décadas para o abastecimento
confiável de água – perderam um pouco do seu brilho. Após uma década
que testemunhou manifestações contra os impactos ambientais e sociais
das barragens, em novembro de 2000, a Comissão Mundial sobre Barragens,
uma entidade independente, publicou uma avaliação crítica sobre
um século de construção de grandes barragens. O relatório reconheceu
as contribuições das barragens para o desenvolvimento econômico,
especialmente ao proporcionar água para irrigação e eletricidade,
porém criticou os projetos por seu impacto nas pessoas e ecossistemas:
ao longo do último século, por exemplo, entre 40 e 80 milhões de
pessoas foram desabrigadas por grandes barragens e 46 porcento das
principais bacias hidrográficas mundiais, hoje, têm uma (ou mais)
barragem alterando o fluxo dos rios. Os Comissários exigiram a inclusão
de uma vasta gama de perspectivas – desde a de populações desabrigadas
até a dos construtores de barragens e ambientalistas – na tomada
de decisões sobre construção de barragens. Também declarou que a
tomada de decisão deverá ser embasada em valores de equidade, sustentabilidade
e responsabilidade, proporcionando uma nova estrutura para a avaliação
das barragens. 18
Cerca
de um terço do mundo vive em países que têm dificuldade ou
impossibilidade de atender todas as suas necessidades hídricas.
Vêem-se evidências concretas
de mudanças recentes de pensamento sobre barragens nos Estados Unidos,
onde mais da metade das remoções ou desativações de quase 500 pequenas
barragens, desde 1912, ocorreram nos anos 90. (Vide Figura 1-1.)
Das que foram retiradas por razões ambientais, mais de três quartos
foram derrubados nos anos 90. As autoridades até começaram a discutir
a remoção parcial de grandes barragens em Idaho, para recuperar
os cardumes de salmão, e o Sierra Club, entre muitas outras organizações
ambientais, defendeu a remoção da gigantesca barragem Glen Canyon,
no Arizona. Embora as 500 remoções e desativações representem
apenas uma minúscula parcela das 80.000 barragens e reservatórios
construídos nos Estados Unidos no Século XX, o rápido aumento da
tendência reflete uma nova cautela sobre as estratégias tradicionais
para o abastecimento de água.19
Todos que endossam esta nova
atitude à água cada vez mais, vêem esse recurso como uma questão
de segurança. Embora a escassez tenha raramente provocado guerras
no passado, as áreas vulneráveis a conflitos pela água parecem estar
em crescimento. Uma análise por Sandra Postel e Aaron Wolf revela
que 17 bacias hidrográficas em 51 países em cinco continentes correm
graves riscos de conflito por causa
de barragens ou outros desvios terem sido planejados unilateralmente
por uma ou mais nações, e da não-existência de algum mecanismo para
a solução de disputas. Conflitos induzidos pela escassez poderão
limitar o potencial de desenvolvimento de nações adversárias, seja
através de danos causados por conflitos violentos ou através do
redirecionamento para as forças armadas de recursos que iriam para
educação, saúde ou outros setores importantes para o desenvolvimento.20

A perda da biodiversidade,
do mesmo modo que a escassez de água, foi alvo de maior atenção
nos anos 90. O prosseguimento da extinção das espécies demonstra
a necessidade urgente de ação. A World Conservation Union – IUCN
documentou, em meados da década, a parcela de vários grupos de vida
silvestre ameaçados de extinção: plantas vasculares, 12,5 porcento;
aves, 11 porcento; répteis, 20 porcento; mamíferos, 25 porcento;
anfíbios, 25 porcento; e peixes, 34 porcento. A maior causa imediata
desse assalto às espécies é a perda de habitat – um subproduto das
atividades humanas como a agricultura e pecuária; mineração, pesca,
desmatamento e outras atividades extrativas; e a expansão urbana
e industrial. Numa atualização em 2000, a IUCN constatou aumentos
no número de muitas espécies ameaçadas, especialmente entre mamíferos
e aves. Também verificou que 18 porcento das 11.000 espécies ameaçadas
estão “sob perigo crítico,” a maior categoria de ameaça.21
Um dos habitats mais importantes
e ameaçados é a floresta. O mundo continuou a perder áreas florestais
nos anos 90, embora a extensão dessa perda seja discutível. A Forest
Resource Assessment 2000, publicada pela Organização para Alimentos
e Agricultura das Nações Unidas (FAO), cita uma perda global de
área florestal de 2,2 porcento, ao longo da década, porém esta cifra
pode ser conservadora. A FAO inclui áreas de plantações em seus
totais de floresta, mesmo considerando que as plantações não possuem
a diversidade biológica das florestas naturais e não podem proporcionar
muitos dos mesmos serviços ambientais. E num esforço para padronizar
as definições de forma global, a FAO reduziu a cobertura arbórea
mínima necessária para uma área ser qualificada como “floresta,”
de 20 para 10 porcento. Essa pequena mudança na definição quase
quadruplicou a área florestal da Austrália, em comparação aos números
de 1990, levando o World Resources Institute (WRI) a observar que
“algumas partes do interior da Austrália que são, lá mesmo, classificadas
como deserto... estão hoje registradas pela FAO como florestas.”
22
A própria análise dos números
da FAO pelo WRI indica que a exclusão das florestas cultivadas dos
cálculos mais que duplicaria a perda de florestas naturais na Ásia
tropical e América Latina temperada. Para os trópicos como um todo,
o WRI estima uma perda de floresta natural 17 porcento maior do
que a estimativa da FAO. Embora os dados sejam confusos e pouco
confiáveis, está claro que ambos os grupos constatam perdas contínuas
de florestas, uma tendência que ameaça não apenas os ecossistemas
florestais, mas também os mais de 1,7 bilhão de pessoas em 40 países
com níveis criticamente baixos de cobertura florestal e que dependem
das florestas para lenha, madeira e outros bens e serviços.23
Como ocorre com a água, o
impacto do desmatamento é mais devastador sobre os pobres. Muitas
das populações rurais pobres no mundo, que dependem da madeira para
cozinha e aquecimento, são obrigadas a longas caminhadas para encontrá-la,
ou a recorrer a combustíveis mais sujos, como o esterco animal.
E os habitantes das florestas, para quem as árvores são uma fonte
de alimento, renda e riqueza cultural e espiritual, podem perder
todo um meio de vida pelo desmatamento. Dos 500 milhões de pessoas
que vivem dentro e no entorno de florestas tropicais, 150 milhões
são membros de grupos indígenas que dependem da floresta e dos recursos
florestais para sustentar seu meio de vida.24
Os efeitos indiretos da perda
florestal também são graves. As florestas prestam uma variedade
de serviços ambientais: as árvores regulam o fluxo da água entre
os solos e a atmosfera; suas raízes mantêm a integração dos solos,
evitando a erosão; e seus ramos, cascas, folhagens e solos proporcionam
habitat para a maior coleção de biodiversidade de qualquer ecossistema
do planeta. O desmatamento significa perda de vidas e de meios de
vida: só em 1998, as derrubadas foram responsáveis pela avalanche
da Índia que matou 238 pessoas e pela grande enchente da China que
matou 3.000 e causou perdas de US$ 20 bilhões. O desmatamento conturba
os sistemas naturais da mesma forma que o ataque em Nova York conturbou
o sistema urbano de linhas telefônicas, trânsito e comércio – e
numa escala consideravelmente maior, uma vez que o desmatamento
grave ocorre diariamente em dezenas de países.25
Os danos do desmatamento causados
aos países em desenvolvimento são particularmente perturbadores
quando ligados a hábitos perdulários de consumo. Enquanto 80 porcento
da população mundial não tem acesso a papel suficiente para atender
às mínimas necessidades de alfabetização e comunicação básicas,
países ricos consomem papel a um ritmo assustador. O americano médio,
por exemplo, gasta 19 vezes mais papel do que a pessoa média num
país em desenvolvimento, e a maioria vira lixo: menos da metade
do papel consumido nos Estados Unidos é reciclado.26
Embora trágico, o desmatamento
nos anos 90 não surpreendeu os cientistas e legisladores que o vinham
rastreando há anos. Entretanto, outra causa da perda de biodiversidade
– a degradação dos recifes de coral – chocou a comunidade científica
com o alcance e ritmo do seu avanço durante a década. Cerca de 27
porcento dos recifes de coral mundiais estão definitivamente perdidos,
contra 10 porcento em 1992, conforme o Global Coral Reef Monitoring
Network (GCRMN), uma rede de governos, organizações não-governamentais
(ONGs), institutos e indivíduos que monitoram a saúde dos recifes.
Em razão da riqueza biológica dos recifes de coral (logo em seguida
às florestas) essas perdas extensas inevitavelmente também afetam
de modo gravemente muitas espécies.27
A degradação dos recifes de
coral está intimamente ligada às atividades humanas e econômicas.
Os oceanos em aquecimento, provavelmente o resultado da mudança
climática, estressam os corais a ponto de expelirem as algas que
os habitam, deixando-os “branqueados.” O branqueamento de 1998,
um dos anos mais quentes da história, danificou imensas áreas de
coral em todo o mundo, aumentando seriamente a quantidade de recifes
danificados. Poluição de nutrientes e sedimentos, mineração de areia
e rocha e o uso de explosivos e cianeto na pesca, também estressam
os recifes mundiais..28
Ao mesmo tempo, a perda de
corais prejudica as perspectivas de uma vida melhor para as populações
costeiras. Quase meio bilhão de pessoas vivem num raio de 100 quilômetros
de um recife de coral, e muitos dependem deles para alimentação
e emprego. Cerca de um quarto do pescado nos países em desenvolvimento
vem de áreas de coral que proporcionam alimentos para aproximadamente
um bilhão de pessoas, só na Ásia. Os recifes protegem as praias
de erosão e ajudam a produzir as areias finas que as tornam atraentes
para o turismo, uma fonte principal de receita em muitos países
tropicais. Em geral, os bens e serviços gerados pelos recifes foram
avaliados, em 1997, em US$ 375 bilhões anuais.29
Sem uma “ação gerencial urgente”
para conter o dano, a GCRMN calcula que a parcela de recifes perdidos
atingirá 40 porcento até 2010. Alguns desses recifes têm uma chance
“razoável” de recuperar a saúde – mas só se não forem logo estressados
novamente, algo difícil de assegurar num mundo em aquecimento, porém,
mesmo no cenário mais otimista, 11 porcento dos recifes mundiais
são hoje considerados como irremediavelmente perdidos.30
Apesar da quantidade de tendências
desanimadoras, foram feitos avanços suficientes em pelo menos um
problema ambiental global – as emissões de clorofluorocarbonos (CFCs)
– para começar a recuperar a camada cada vez mais fina de ozônio
em torno da Terra, dentro de alguns anos. A produção de CFCs destruidores
do ozônio foi reduzida em 87 porcento, entre 1987 e 1997; após alguns
anos, os níveis menores de emissões deverão permitir o acúmulo do
ozônio, reduzindo progressivamente o “buraco de ozônio” dentro de
poucos anos. Essa experiência tanto é encorajadora quanto acautelatória.
Demonstra que a cooperação internacional conjunta – nesse caso,
a rápida elaboração e assinatura do Protocolo de Montreal nos anos
80 – é possível e eficaz. Também nos conscientiza: a maioria dos
desafios ambientais globais é muito mais complexa do que a destruição
da camada de ozônio que é causada por um conjunto limitado de substâncias,
a maioria das quais dispõe de substitutos prontos e econômicos.
Enfrentar a mudança climática, desmatamento e escassez hídrica exigirá
muito mais engenhosidade e habilidade diplomática.31
Cuidando
das Pessoas
“Os seres humanos estão no
centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável,” asseverou
a Declaração do Rio, em 1992 – uma indicação da importância das
questões sociais para o desenvolvimento. Agora, o mundo viu algum
progresso: foram obtidos grandes avanços na saúde, educação e em
outras arenas sociais nos anos 90. Todavia, os ganhos foram pontuais
e alguns, especialmente o declínio de algumas doenças infecciosas,
são frágeis e poderão facilmente ser revertidos. Ademais, verificaram-se
retrocessos em questões importantes de saúde em países ricos. Esse
registro medíocre é a condenação de prioridades nacionais que freqüentemente
não são direcionadas às necessidades mais importantes da família
humana.32
Em
muitos países em desenvolvimento, as doenças infecciosas continuam
a representar grandes problemas de saúde pública. Não era para ser
assim: as autoridades da saúde, nos anos 70, previram que as doenças
infecciosas seriam um problema mínimo no final do século, mesmo
nos países mais pobres. As atenções, pensavam, estariam voltadas
ao tratamento das “doenças da riqueza,” como doenças cardíacas e
câncer. Ao invés, 20 doenças infecciosas bem conhecidas – inclusive
a tuberculose (TB), malária e cólera – ressurgiram ou se disseminaram
no último quarto do Século XX. E pelo menos 30 doenças mortais anteriormente
desconhecidas – desde o HIV até a hepatite C e Ebola – surgiram
no mesmo período.33
Entretanto,
a eliminação de doenças infecciosas é possível. A pneumonia, TB,
diarréia, malária, sarampo e HIV/AIDS são responsáveis por 90 porcento
das mortes por doenças infecciosas, e todas são evitáveis. As mortes
para três destas seis foram reduzidas ao longo da década (Vide Tabela
1-1), e dois fatores se mostraram particularmente importantes em
cada caso: disponibilidade de tratamento e vontade política para
tal.34
Tabela
1-1. Progresso e Problemas na Luta Contra as
Principais Doenças Infecciosas
|
|
Mortes Mundiais
|
|
|
Doença
|
1990
|
2000
|
Disseminação da Resistência
a Drogas
|
|
|
(milhões)
|
|
|
|
|
|
|
|
Infecção respiratória
inferior
|
4,29
|
3,87
|
Dados
de amostras laboratoriais indicam que 70 porcento das infecções
do peito são resistentes a pelo menos um dos antimicrobianos
de primeira linha.
|
|
|
|
|
|
|
HIV/AIDS
|
0,31
|
2,94
|
Começa
a surgir resistência ao AZT e a inibidores da protease. A
resistência a um inibidor de protease poderá levar rapidamente
a resistência a toda a família de medicamentos que foram desenvolvidos
a um grande custo, durante muitos anos.
|
|
|
|
|
|
|
Doenças Diarréicas
|
2,95
|
2,12
|
A resistência
multimedicinal é um problema crescente. Dez anos atrás, por
exemplo, uma epidemia de shigella (uma forma de disenteria)
foi controlada facilmente com co-trimoxazole. Hoje, a droga
se tornou em grande parte ineficaz contra a shigella: resta
apenas um medicamento viável que também enfrenta resistência
crescente.
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Tuberculose
|
2,04
|
1,66
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1 –
2 porcento dos casos mundiais de TB são hoje resistentes a
todos os medicamentos. Em Israel, Itália e México, este percentual
atinge 6 porcento.
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Malária
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0,86
|
1,08
|
A resistência
à cloroquina, tratamento de primeira linha, está generalizada
em 80 porcento dos países onde a malária é mais avassaladora.
Tratamentos de segunda e terceira linhas também enfrentam
forte resistência.
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Sarampo
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1,06
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0,78
|
O sarampo
é tratado eficazmente através de vacina, porém problemas secundários
associados à doença, como a pneumonia, são freqüentemente
resistentes a antibióticos.
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fonte: vide nota final 34
A
mortalidade infantil causada pela diarréia, por exemplo, foi reduzida
pela metade, entre 1990 e 2000, atingindo o objetivo estabelecido
na Cúpula Mundial da Criança, em 1990. Melhorias na condição nutricional
e no acesso a água pura, juntamente com maior prática de aleitamento
materno, desempenharam importantes papéis para esse sucesso. Muitos
pesquisadores dão maior crédito à terapia de reidratação oral –
a prática de ministrar uma solução barata de água, sal e carboidratos
a crianças com diarréia, a fim de repor suprimentos vitais de água
e nutrientes. Esta prática foi largamente promovida pelos órgãos
de saúde nos anos 80 e 90, liderados pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), e as taxas de adoção aumentaram dramaticamente durante
esses 20 anos.35
Igualmente,
o declínio nas mortes causadas pela TB resulta, em parte, do programa
de tratamento barato, conhecido como DOTS [Directly Observed
Treatment, Short-course] – ou Tratamento de Curta Duração Diretamente
Observado, denominado no Brasil "Tratamento Supervisionado.” A promoção
agressiva desse tratamento pela OMS dobrou a parcela de pessoas
no mundo com acesso ao programa, entre 1995 e 1998. Hoje, 22 países,
representando 80 porcento da incidência da doença, adotaram o programa,
que está funcionando. Na Índia, responsável por um terço dos casos
mundiais de tuberculose, a taxa de óbitos entre os pacientes tratados
pelo programa DOTS foi de apenas 4 porcento – aproximadamente um
sétimo da taxa nas áreas não cobertas pelo programa.36
Contrariamente,
as mortes causadas pelo HIV/AIDS deram um salto sêxtuplo em todo
o mundo na última década, disparando de um pouco mais de meio milhão
em 1990 para mais de 3 milhões em 2000. (Vide Figura 1-2.) Quase
todas essas mortes ocorreram no mundo em desenvolvimento, com quase
quatro em cada cinco delas na África subsaariana, onde os medicamentos
são geralmente inacessíveis para a população. Cerca de 1 porcento
dos adultos está hoje contaminado com HIV/AIDS, porém a taxa é oito
vezes maior na África subsaariana. Lá, as Nações Unidas estimam
que em sete países, as taxas de infecção entre adultos são de 20
porcento, ou maiores.37
O
fardo do HIV/AIDS é gigantesco O PNUD declarou em 2000 que cerca
de 20 países sofreram “reversão do desenvolvimento humano desde
1990, causado pelo HIV/AIDS.” Tendo em vista a doença ceifar vidas
no vigor dos anos, seu impacto social e econômico é devastador.
A AIDS reduz a relação entre trabalhadores sadios e dependentes
(crianças e idosos), aumentando a dificuldade de cuidar dos sobreviventes.
O número de órfãos e crianças que perderam mães, por exemplo, está
projetado a dobrar para mais de 26 milhões, até 2010. Ao mesmo tempo,
a doença refreia as economias nacionais: as Nações Unidas calculam
que o crescimento econômico anual per capita está caindo de 0,5
– 1,2 porcento, a cada ano, na metade dos países da África subsaariana,
por causa da AIDS. Adicione-se a esses ônus a perda de funcionários
públicos (especialmente professores), o desvio dos parcos recursos
da saúde para o tratamento da doença e os sonhos desfeitos de crianças
que são obrigadas a deixar a escola para ajudar a família – e o
impacto devastador da doença se torna ainda mais evidente.38
Os
efeitos ambientais danosos das economias modernas são parcialmente
responsáveis pela persistência e disseminação de doenças infecciosas.
A poluição e a degradação são diretamente responsáveis por cerca
de um quarto de todas as doenças evitáveis no mundo atual.

A mudança climática amplia
o alcance dos mosquitos permitindo que voem a altitudes mais elevadas,
disseminando a malária. Temperaturas mais quentes também aumentam
a incidência da florescência das algas que amplia o habitat disponível
para os micróbios causadores do cólera. E o suprimento de água escassa
ou poluída, aliado à falta de saneamento, são responsáveis por mais
de 10 milhões de mortes, a cada ano.39
Na
realidade, a atividade econômica e seus efeitos colaterais no meio
ambiente podem estar fazendo com que as doenças infecciosas ressurjam
nas nações ricas. Após 60 anos de um declínio quase contínuo de
mortes por doenças infecciosas nos Estados Unidos, a tendência reverteu
em 1980, e as mortes quase que dobraram desde então. Isso atraiu
a atenção das agências de inteligência: um relatório da CIA em 2000
culpou o aumento de viagens e do comércio, novos padrões de uso
do solo, resistência microbiana a drogas e à mudança climática pelo
aumento das infecções nos Estados Unidos, e definiu a doença infecciosa
como uma nova ameaça à segurança nacional, uma vez que as infecções
dos americanos originam-se fora das fronteiras do país.40
Sistemas
de tratamento da saúde voltados ao lucro tendem a ignorar as necessidades
daqueles de pouca influência no mercado. Um estudo farmacológico
de 1999 divulgou que apenas 13 dentre 1.223 medicamentos comercializados
pelas multinacionais farmacêuticas, entre 1975 e 1997, destinavam-se
ao tratamento de doenças tropicais. A grande necessidade de novos
medicamentos para o combate a doenças infecciosas é, em geral, desconsiderada
uma vez que a indústria farmacêutica considera essa clientela como
de baixo poder aquisitivo. Enquanto isto, o mercado para curas de
fungos da unha do pé, obesidade, calvície, rugas e impotência, chega
a bilhões de dólares.41
Até
mesmo os avanços modestos contra as doenças infecciosas estão, hoje,
ameaçados pela crescente ineficácia dos medicamentos antimicrobianos.
As pessoas em busca de uma vida livre de dores pressionam os médicos
à prescrição excessiva de remédios – da ordem de cerca de 50 porcento
nos Estados Unidos e Canadá. Nos países em desenvolvimento, o problema
é o contrário. Os pacientes subutilizam medicamentos quando não
têm condições de comprar a dosagem adequada ou quando não seguem
o tratamento completo. Um estudo de 1997 em pacientes no Vietnã
constatou que para mais de 70 porcento foi ministrado antibiótico
a menos. Seja como for, multiplica-se a quantidade de micróbios
resistentes a medicamentos. O resultado é um arsenal de antibióticos
menor, porém mais caro,. O surgimento da tuberculose multirresistente,
por exemplo, significou que uma medicação de US$ 20 deve ser agora
substituída por drogas cem vezes mais caras.42.
Enquanto
isto, “as doenças da riqueza,” como o câncer, diabetes e cardiopatias,
cresceram globalmente nos anos 90, muitas registrando aumentos até
em países em desenvolvimento. (Vide Tabela 1-2.) Parte do aumento,
paradoxalmente, é um sinal de desenvolvimento bem-sucedido: à medida
que aumenta a expectativa de vida, as doenças associadas à velhice
se tornam mais comuns. Mas o incremento também se relaciona com
as características do estilo de vida cada vez mais comum quando
o mundo se industrializa, incluindo má alimentação, falta de exercícios
e fumo. Na
Tabela
1-2. Mortes Mundiais
pelas
Principais Doenças Crônicas,
1990
e 2000
|
Doenças Crônicas
|
1990
|
2000
|
|
|
(milhões)
|
|
|
|
|
|
Doenças cardíacas isquêmicas
Principais cânceres
Doenças cérebro-vasculares
Diabetes melito
|
6,3
5,0
4,3
0,6
|
6,9
6,1
5,1
0,8
|
|
fonte: Vide nota final
43
|
|
|
Europa e América do Norte,
por exemplo, mais de 30 porcento de todos os cânceres são associados
a hábitos dietéticos. E os cânceres causados pelo fumo deverão aumentar
nos países em desenvolvimento nas próximas décadas, à medida que
um maior número de pessoas adota o hábito.43
Uma
tendência da saúde que demonstra como os países industrializados
pioraram em comparação ao passado recente – a despeito de estar
hoje mais ricos – é o aumento acelerado da diabete adulta. Essa
doença está fortemente associada ao excesso de peso, uma condição
particularmente grave nas nações industrializadas. Na Europa, cerca
de um terço de todos os adultos está hoje acima do peso; nos Estados
Unidos o número é de 61 porcento. E em ambas as regiões, a obesidade
(condição extrema do excesso de peso) cresceu dramaticamente nos
anos 90 – de 10 a 40 porcento na maioria dos países europeus e 50
porcento nos Estados Unidos. O problema, por sua vez, está diretamente
relacionado a políticas que favorecem a fartura e o barateamento
de alimentos gordurosos e açucarados (vide o Capítulo 3), e estilos
de vida que cada vez menos exigem esforço físico.44
As
vendas globais de medicamentos evidenciam ainda mais a tendência
em direção a um desenvolvimento menor. Quase 90 porcento dos medicamentos
vendidos mundialmente em 2000 ocorreram em países industrializados,
em parte porque as pessoas prósperas têm condições e, também, porque
os estilos de vida moderna criam condições caras e pouco sadias.
Cinco das 10 maiores classes de medicamentos vendidos mundialmente,
representando cerca de 18 porcento do faturamento global, foram
de drogas para o tratamento de azia, obesidade, cardiopatias, derrame
e outras condições relacionadas, em parte, a alimentos saborosos,
porém de má qualidade. Em 2000, o mercado mundial dessas drogas
atingiu mais de US$ 56 bilhões. (Vide Tabela 1-3.)45
Nações
ricas e pobres, igualmente, reconhecem o freio no desenvolvimento
nacional criado pela má saúde. Constatações preliminares da Comissão
sobre Macroeconomia e Saúde, da OMS, por exemplo, revelam que o
PIB africano seria US$ 100 bilhões maior hoje caso a malária houvesse
sido eliminada anos atrás. Infecções pelo HIV em mais de 20 porcento
da população adulta de um país se traduzem num declínio anual de
1 porcento no PIB. E a Cruz Vermelha está aplicando maior ênfase
na luta contra doenças, uma vez que
os desastres “vicejam no terreno trôpego da má saúde pública,”
Tabela
1-3. Vendas Globais de Produtos Farmacêuticos Selecionados, por
Categoria, 2000
|
Categoria
Global
|
Classe Farmacêutica
|
Aplicação
|
Vendas Globais 2000
|
Participação nas Vendas
Globais
|
|
|
|
|
(US$
bilhões)
|
(percentual)
|
|
|
|
|
|
|
|
1
|
Medicamentos para azia
|
Indigestão, refluxo
gastroesofagiano
|
17,4
|
5,5
|
|
|
|
|
|
|
|
2
|
Redutores de lipídios
|
Doenças
cardiovasculares
|
15,9
|
5,0
|
|
|
|
|
|
|
|
4
|
Antagônicos de cálcio
|
Pressão
arterial alta e angina; tratamento de derrames e doenças coronárias
|
9,8
|
3,1
|
|
|
|
|
|
| |