O SIMPLES FUNCIONA

MEC revoluciona o ensino sem projetos mirabolantes

Esdras Paiva

Foto: Jader da Rocha
Peça de teatro numa escola em Curitiba: sistema
de ciclos eliminou a repetência

Da educação brasileira já se disse quase tudo — ela é uma chaga nacional, a vergonha do país, o fator que condena os brasileiros à miséria. E isso tudo, infelizmente, ainda é verdade, segundo dez entre dez especialistas no assunto. A boa notícia é que não ficará assim por muito tempo. Dentro de quatro a cinco anos, o Brasil estará colhendo os bons resultados de uma verdadeira revolução silenciosa que está mudando a cara do ensino fundamental, que vai da 1ª à 8ª série. Trata-se de um universo enorme: são 34 milhões de alunos, 1,4 milhão de professores e cerca de 200.000 escolas, a esmagadora maioria no setor público. Entre essa massa, a política educacional do governo deu um belo salto, ganhou dinamismo e já começa a fazer algumas diferenças. "A política educacional de hoje é a mais consistente das últimas décadas", diz o professor Claudio de Moura Castro, que está na galeria dos mais respeitados especialistas em educação do país. "É a primeira vez na história que se vê uma gestão de educação como essa", festeja o pedagogo João Batista de Araújo, que dá consultoria educacional a cinco Estados.

Com atraso histórico em relação até aos vizinhos da América Latina, o Brasil começou a correr atrás do tempo perdido com algumas mudanças simples (veja as novas iniciativas do MEC). A mais significativa, que entrou em vigor neste ano, é a criação de um fundo de nome quilométrico: chama-se Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, já apelidado de Fundão. Com ele, pela primeira vez na história, o ensino da 1ªà 8ª série está tendo dinheiro garantido, cerca de 13 bilhões por ano, mais do dobro dos anos anteriores. O Fundão é uma cesta de impostos que o governo federal distribui a Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental. Resultado: todos os alunos, do Acre ao Rio Grande do Sul, terão no mínimo 315 reais por ano. Além disso, 60% do dinheiro deve ser destinado ao pagamento de professores. Isso fará com que os salários sejam aumentados entre 45%, nas regiões mais ricas do país, e 200%, nas áreas mais pobres.

Caçador de idéias O Estado brasileiro é pródigo em gastar muito, mas aplica mal o dinheiro. Em nações como o Brasil, a ONU recomenda gasto de pelo menos 250 reais por aluno ao ano — e o país está acima desse patamar. Em relação ao PIB, o gasto brasileiro também não faz feio. É igual ao da Espanha ou Portugal, e bem superior ao de países como Argentina e Chile, onde o nível educacional da população é muito mais alto que o brasileiro. O mérito do Fundão foi racionalizar esses gastos e, com isso, corrigir enormes distorções. Antes, o dinheiro era distribuído aos Estados e municípios sem levar em conta o número de alunos matriculados na rede pública. O efeito disso é que a prefeitura de Bragança Paulista, interior de São Paulo, que tem apenas 224 alunos na sua rede municipal, recebia uma bolada tal que podia aplicar até 17.000 reais por aluno, valor tão enorme que não encontra paralelo nem nas economias mais ricas do planeta. Já a prefeitura de Porto de Moz, cidade nos confins do Pará, recebia 50 reais por aluno. Com o Fundão, a diferença de investimento entre o aluno da rede municipal de Bragança Paulista e o de Porto de Moz vai cair substancialmente. Com isso, 2 bilhões de reais vão trocar de mãos, corrigindo excesso de um lado e escassez de outro.

À frente do ministério desde o início do governo, o ministro Paulo Renato Souza virou um caçador de boas idéias, no Brasil e no exterior. O próprio Fundão é uma idéia que o célebre educador Anísio Teixeira já defendia nos idos da década de 50. A diferença é que, de lá para cá, dois ministros resolveram pôr em prática as boas idéias. O primeiro foi Murílio Hingel, ministro da Educação no governo de Itamar Franco, cujo trabalho é elogiado pelos especialistas. O segundo foi o ministro Paulo Renato. Na sua gestão, ele se empenhou em recolher as boas iniciativas e orientar os Estados para que as adotem. Do Maranhão, trouxe a idéia das "classes de aceleração", usadas no combate à repetência. No Paraná, descobriu a experiência dos "ciclos de alfabetização", que acabam com as séries. Com a experiência de Goiás, aplicou mudança radical na distribuição de merenda — o MEC deixou de centralizá-la, entregando o dinheiro na mão dos diretores das escolas. Em Minas, viu como estava dando certo a descentralização geral de recursos, e não apenas da merenda. O programa TV-Escola, que colocará aparelhos de TV, videocassetes e antenas parabólicas em 50 000 escolas, foi inspirado numa experiência desenvolvida na Inglaterra e no México.

Antes, o MEC era o centro dos grande projetos, onde geralmente só se pensava em construir escolas. Agora, o trabalho vai a detalhes como sugerir inovações para o resto do Brasil e zelar pela execução das propostas. Exemplo: fazer avaliação de livros didáticos. Antes, pensava-se em Ciacs monumentais, as escolas de 1 milhão de dólares do governo Collor, mas não se examinava o material que o aluno lia. Em 1996, o MEC montou uma comissão para analisar os livros. De cada quatro, três continham absurdos. Diziam que o presidente do país ainda era José Sarney, que o pulmão é um músculo e que o Brasil tem apenas 23 Estados. No ano passado, a situação já era melhor — dois de cada quatro livros foram rejeitados.

Durante anos, imaginou-se que o problema do ensino no Brasil fosse a falta de escola. Até mesmo o programa da campanha eleitoral do presidente Fernando Henrique, o Mãos à Obra, Brasil, estimava que 4 milhões de crianças estavam fora da escola por falta de vaga. Ao montar um eficiente instituto de estatísticas, considerado o melhor da América Latina, o MEC descobriu que esse não era o problema. Em 1996, o Brasil tinha 28,5 milhões de jovens de 7 a 14 anos, faixa etária na qual o estudo é obrigatório. E o país tinha 33,1 milhões de alunos matriculados. Bastou esse dado para chegar à conclusão de que o grande gargalo da educação no país, na verdade, era outro — a repetência. Com diagnóstico mais preciso, o governo pôde pensar em políticas mais adequadas. Constatou-se a dificuldade, por exemplo, de alfabetizar um repetente de 14 anos com frases do tipo "Ivo viu a uva". Daí, cresceu a idéia de estimular as "classes de aceleração" do Maranhão, onde os alunos têm material didático próprio para sua idade. Neste ano, mais de 500 000 alunos participarão de projetos desse tipo. É um ataque ao coração do problema. Um problema tão grande que o país gasta, em média, cerca de 2,5 bilhões de reais por ano com repetentes.

Escola no interior
de Pernambuco: não
faltam mais vagas
Foto: Eduardo Queiroga  

Atraso de décadas — Nas últimas décadas, a educação no Brasil passou por um tremendo avanço. Na época em que se faziam elogios rasgados à escola pública, ela funcionava apenas nas grandes capitais e seu público era uma elite restrita. Em 1960, só metade das crianças em idade escolar conseguia pôr os pés numa sala de aula. Na década seguinte, as escolas espalharam-se pelo interior do país, a educação tornou-se acessível para uma massa mais ampla, mas toda a expansão deu-se sem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino. Nessa época, o governo privilegiava o ensino universitário, que atendia uma fatia minúscula da população — menos de 1%. Não era malvadeza do governo militar desse período. A prioridade à universidade se explica pelo projeto de país que os militares tinham em mente — um país auto-suficiente em relação ao mercado externo, capaz de atender sozinho a suas necessidades. "Era um caminho coerente com o modelo de desenvolvimento fechado", diz o ministro Paulo Renato. "Não havia concorrência e precisávamos desenvolver tecnologias agrícolas, de telecomunicações, de combustível."

Como esse modelo econômico desabou, a educação no Brasil ficou suspensa no ar — voltada para algo que não existe mais. Enquanto o Brasil só tinha olhos para a universidade, a Coréia do Sul, por exemplo, lutava duramente para superar sua deficiência de ensino básico. Em 1953, só 13% dos coreanos eram alfabetizados. Hoje, quase 100% estão matriculados no ensino fundamental e cerca de 75% completam o ensino médio, o antigo 2º grau. O Brasil, no início dos anos 50, estava muito melhor que a Coréia. Metade da população brasileira sabia ler e escrever, mas, de lá para cá, o país fez muito menos que a Coréia. Com a estratégia de priorizar o ensino fundamental, o governo está apenas tentando superar um atraso de trinta anos. "O Brasil fez uma opção equivocada ao priorizar o ensino superior", diz a secretária de Educação de São Paulo, professora Rose Neubauer. "Estamos corrigindo um erro histórico."

O dinamismo do MEC de hoje só é comparável ao dos tempos do governo João Goulart. Naquela época, o país debatia o tema da educação e se preocupava com a qualidade do ensino. A diferença é que, no governo de Jango, a educação era uma pauta política. "Falava-se na reforma universitária, na educação de jovens e adultos e nas reformas de base. A atenção à educação se explicava pela luta política da época", afirma o sociólogo Celso Beisiegel, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Agora, a discussão ficou mais técnica. As iniciativas do Ministério da Educação têm sido bem recebidas. Na essência, há certo consenso de que o MEC está no caminho correto. As críticas mais duras são voltadas para o ensino universitário, que vem sofrendo sangria de cérebros. A maioria das instituições federais de ensino está em greve. Os professores, sem aumento há três anos, pedem reajuste de 48%. Há outros gargalos a ser vencidos, mesmo porque a herança brasileira no campo da educação é péssima. "O fator mais importante é que as mudanças estão caminhando na direção certa", diz o professor Claudio de Moura Castro.

Idéias que estão dando certo

O gasto do governo com a educação — 400 dólares por aluno — é maior do que o de países como Chile e Argentina e equivalente ao de países como Espanha e Portugal. Mas esse dinheiro costumava ser gasto em obras faraônicas, em lugar de projetos mais simples e funcionais. Nos últimos anos, o Ministério da Educação trocou a construção de Cieps de 1 milhão de dólares por centenas de pequenos projetos descentralizados. Há mais dinheiro sendo aplicado no ensino fundamental, os professores ganham mais e as escolas recebem maiores parcelas de recursos sem intermediários. A seguir, os principais programas em andamento.

Fundão

Desde o início do ano, Estados e municípios são obrigados a aplicar pelo menos 15% de suas receitas no ensino fundamental. Com isso, garante-se um investimento de 13 bilhões de reais por ano, mais que o dobro do que se gastava antes. Estados e municípios devem investir no mínimo 315 reais por aluno neste ano. Quem não tem como chegar lá ganha ajuda do governo

Salários

Pela lei do Fundão, 60% dos recursos, ou 7,8 bilhões de reais, devem ser destinados ao pagamento de professores. Com isso, os salários tiveram aumentos substanciais em vários pontos do país, sobretudo no Nordeste. Na Paraíba, os professores do ensino fundamental ganhavam 180 reais por mês para dar vinte horas de aula por semana. Agora, ganham 330 reais

Municipalização

Como o dinheiro do Fundão é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados, há uma tendência de municipalização do ensino fundamental. Em 1997, os municípios matricularam 1,5 milhão de alunos a mais que no ano anterior. Cidades que não têm escola municipal de 1º grau e não investem na área perdem os recursos do Fundão para o governo do Estado

Livros didáticos

Pela primeira vez, o governo avalia os livros usados nas escolas. Em 1996, dos 446 analisados, apenas 85 foram aprovados. Em 1997, 403 títulos foram avaliados e 155 passaram pelo controle de qualidade do governo. A distribuição dos livros ficou mais ágil, e agora eles chegam às escolas no início do ano letivo. Nos últimos três anos foram enviados 260 milhões de exemplares

TV Escola

O governo já equipou 42.000 escolas com televisão, video-cassete e antena parabólica. Exibida das 8 da manhã às 8 da noite, a programação da TV Escola é destinada ao treinamento dos professores. O programa atende por enquanto 410.000 professores e 13 milhões de alunos. Segundo pesquisa da Unicamp, mais de 60% dos diretores aprovam a programação

Reformas

A forma de distribuição do dinheiro destinado à manutenção e à reforma das escolas está mudando. A idéia é mandar os recursos diretamente para a conta das escolas e deixar a gestão para associações de pais e alunos. Já são enviados assim 300 milhões de reais. No passado, era preciso a ajuda de políticos para conseguir dinheiro para comprar carteiras ou giz

Merenda

Antes, os Estados abriam licitação e compravam alimentos industrializados para distribuir às escolas. Agora, elas cuidam sozinhas do assunto e compram alimentos frescos. A descentralização está sendo adotada na distribuição do dinheiro da merenda. O programa já existe em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. Problema: o dinheiro está apertado

Avaliação dos alunos

Para verificar a qualidade do ensino e fazer as escolas se mexerem para melhorar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, faz desde 1995 avaliações periódicas dos alunos do ensino fundamental, das universidades públicas e das faculdades particulares. Em agosto, o Inep fará o primeiro exame dos alunos que estão concluindo o 2º grau

Novas vagas

Entre 1991 e 1996, o Brasil deu um salto na escolarização de crianças de 7 a 14 anos. O número de crianças em idade escolar que estão estudando aumentou de 86% para 91%. No ano passado, passou para 93,5%. Com a campanha Toda Criança na Escola, o governo estima que neste ano atenderá 95% das crianças em idade escolar, meta prevista para ser atingida no ano 2003

Combate à repetência

O Brasil tem quase 5 milhões de alunos com mais de 14 anos de idade no ensino fundamental. Deveriam estar no ensino médio, o antigo 2º grau. Para resolver o problema da repetência, foram criadas classes especiais para os alunos atrasados. O governo calcula que, neste ano, 250 cidades atenderão 500.000 repetentes nesses programas especiais

Computadores

Até o fim deste ano, o Ministério da Educação vai colocar 100.000 computadores em 6.000 escolas da 5ª à 8ª série, ao custo de 250 milhões de reais. No momento estão sendo treinados 1.000 "multiplicadores", profissionais com curso superior que depois irão ensinar 25.000 professores a trabalhar com os computadores e a usá-los de maneira produtiva nas escolas

Ensino técnico

O ensino técnico profissionalizante foi desvinculado do antigo 2º grau. Quem quer ter um diploma de técnico em informática, por exemplo, tem de concluir os três anos do ensino médio e encarar mais um ano e meio do curso técnico. O governo está preparando os currículos de 300 diferentes cursos profissionalizantes e pretende implantá-los em 1999

Novos currículos

Nunca se mexeu tanto no conteúdo que o aluno está estudando. O governo está distribuindo 600.000 exemplares com os novos currículos da 1ª à 4ª série. Há os conteúdos que os alunos devem aprender sobre português, história, geografia, matemática e ciências, além de sexo, ética e meio ambiente. Também estão saindo do forno os currículos para pré-escola


Atrás da escrivaninha

Paulo Renato começou por baixo, mas
tornou-se o ministro das alegrias de FHC

O ministro: chimarrão,
pontes de safena,
citações de Karl Marx
e ajuda a exilados depois
do golpe de Pinochet
Foto: Ricardo Stuckert  

Considerado no Planalto como o ministro que só dá alegrias a Fernando Henrique, Paulo Renato Souza entrou no governo como júnior. Às vésperas da posse, apontado para o Planejamento, teve de desocupar a cadeira para José Serra se sentar em seu lugar e foi para a Educação para não ficar desempregado. Gaúcho de levar a cuia de chimarrão para toda parte, ele recebe amigos para o churrasco, mas desde uma cirurgia em que ganhou três pontes de safena e duas de mamária trocou a costela gorda pela picanha magra, toma seu copo de vinho, mas despediu-se do açúcar. Com 52 anos, três filhos crescidos, o ministro mantém a forma em corridas diárias em Brasília e, diz-se, faz um sucesso respeitável com o público feminino do governo. Em São Paulo, ele mora a menos de 1 quilômetro do apartamento de Fernando Henrique, em Higienópolis. Em sua casa, com móveis grandes e macios, a preocupação com o conforto é mais acentuada do que o cuidado no estilo.

Fernando Henrique diz que Paulo Renato está provando, no ministério, que "é um verdadeiro homem público: tem a formação e a competência do acadêmico, a paciência e o gosto para conversar do político". A peculiaridade da convivência entre ambos é que, ao contrário de tucanos de maior antiguidade e calibre, Paulo Renato não se tornou ministro depois de ter sido amigo do presidente, numa relação de igual para igual, mas numa relação de discípulo e professor. Como estudante, ele se utilizou de trabalhos acadêmicos do sociólogo-presidente em teses universitárias. Quase duas décadas atrás, Paulo Renato fez um livrinho didático sobre empregos e salários que chegou a dez edições. Uma obra ambiciosa, Emprego, Salários e Pobreza, de 1979, impressiona pelo gosto em citar Karl Marx, o fundador do comunismo — são dez citações em treze páginas. Como Fernando Henrique, quando se pergunta a Paulo Renato se ele se considera um homem de esquerda, a resposta é rápida: "Claro que sim". Antes de ser reitor da Universidade de Campinas, foi professor na Faculdade de Economia. Como ainda tinha cabelos quase inteiramente pretos, compunha o figurino de sindicalista agressivo com costeletas grossas e tufos desgrenhados. "Fui um dos fundadores da Andes", lembra, referindo-se ao sindicato dos professores universitários.

Em Brasília, o ministro sabe brigar. Em três ocasiões a área econômica quis tomar-lhe um naco do orçamento. Ele foi à luta, encarando uma gritaria a portas fechadas que só parece estranha para quem imagina que discussão dentro do governo é igual a encontro de velhinhas em confeitaria. Na hora de mostrar o bíceps aos colegas, Paulo Renato é capaz de escrever cartas e até enviar gráficos ilustrativos ao presidente. Bem-sucedido até agora, já recuperou mesmo os 300 milhões de dólares que haviam sumido da merenda escolar após a tempestade asiática.

Filho de um delegado de polícia que fez carreira no brizolismo e também como cartola do Grêmio, quando menino Paulo Renato era invejado em Porto Alegre porque assistia a jogo dentro do campo, sentado no banco de reservas. Ele foi morar no Chile, depois do AI-5, mas não porque precisasse fugir da polícia — mas para conhecer os intelectuais de esquerda que ali lecionavam. Chegou com 23 anos de idade, a filha mais velha querendo colo e mamadeira e mesada de 100 dólares enviada pelo pai. Sobreviveu com sacrifício até que foi contratado pela Organização Internacional do Trabalho, com um bom salário e imunidade diplomática. Depois do golpe de Pinochet, passou a socorrer exilados. Paulo Renato dirigiu o Citroën que levou o professor Marco Aurélio Garcia, hoje assessor graduado de Luís Inácio Lula da Silva no PT, de sua casa até a Embaixada do Panamá — com papéis falsos, também organizou a retirada do país do filho pequeno de Marco Aurélio, Leon. Em outra ocasião, numa cena cinematográfica, o atual ministro salvou a vida de uma militante ameaçada de morte jogando-a por cima do muro da Embaixada da Itália.

Colocado num caldeirão de intrigas dos aliados do PFL, no começo do ano Paulo Renato foi lançado candidato à sucessão de Mário Covas e acabou ouvindo um pito presidencial. O ministro pretende ficar onde está até 2002 — quando considera um direito natural disputar o Senado em São Paulo. Em busca de um lugar ao sol, dispõe do privilégio raríssimo de comparecer todas as sextas-feiras à Voz do Brasil, para responder a cartas de ouvintes. Ele é capaz de aparecer no hospital Albert Einstein, em São Paulo, dar uma aula inaugural para alunos de enfermagem às 9 da manhã e no dia seguinte falar a oficiais da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Para debater o Fundão com governadores, prefeitos e secretários, percorreu os 27 Estados brasileiros. Foram tantos encontros e viagens em tão pouco tempo que, após o último vôo, teve uma hemorragia no ouvido direito — o tímpano não resistiu a tanta pressão na cabina.

Paulo Moreira Leite




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