O joio e o trigo

Sem punir as faculdades ruins, o Provão vira
uma bússola do que há de melhor e pior no país

Na semana passada, o Ministério da Educação divulgou o resultado da quinta edição do Exame Nacional de Cursos, o Provão. Para tomar o pulso das universidades brasileiras, o governo avaliou 191.000 alunos de 2.888 cursos em dezoito áreas diferentes, como direito, engenharia, medicina e psicologia. Pela terceira vez consecutiva, 103 cursos foram reprovados no teste – e, agora, estão sob a ameaça de ser fechados. É apenas uma ameaça, pois muitas faculdades vivem no vermelho. O ministro da Educação já chegou a recomendar o fechamento de meia dúzia delas e, ainda assim, todas continuam na ativa. Desde 1996, quando o Provão foi criado, o governo nunca conseguiu pôr fim a um único curso. Conclusão: sem punir as instituições ruins, o teste tem servido apenas como uma indicação do que há de melhor e pior no ensino superior no país – o que, em si, já é um dado positivo.

Conferindo-se os resultados, constata-se que o ensino superior é majoritariamente mediano (veja quadro) e que a elite é formada por 27 cursos nas três áreas – direito, administração e engenharia civil – que já passaram pelas cinco edições do Provão e obtiveram, em todos os testes, o conceito máximo. Desses 27, dezessete ficam na Região Sudeste, seis estão no Sul, três no Nordeste e apenas um no Centro-Oeste. Do total, dezenove cursos são oferecidos por universidades públicas e apenas oito por instituições privadas, o que comprova, pela enésima vez, a supremacia do ensino superior público sobre o privado. Para essas faculdades de alta qualidade, o Provão funciona como láurea capaz de atestar os bons serviços prestados. Até aquelas que não vão tão bem assim tentam faturar. Na semana passada, o Centro Universitário de Brasília (Uniceub) publicou anúncio de meia página nos jornais da capital federal capitalizando a avaliação: "Uniceub. Sucesso total no Provão do MEC". Apesar da festa, só um de seus oito cursos examinados, o de administração de empresas, recebeu nota A na avaliação do ministério. No mesmo anúncio, a instituição avisa que "já tomou providências para melhorar as poucas notas que não alcançaram o resultado esperado".

É exatamente nesse tipo de reação que o governo aposta quando divulga o resultado do Provão. No ano passado, o teste apontou 131 cursos no vermelho e, no exame de agora, metade deles, ou 52%, teve um desempenho melhor. Sinal de que as faculdades, em sua maioria, estão mesmo empenhadas em aprimorar seu ensino. "A exposição pública e a ameaça de fechamento fazem com que o ensino melhore", diz o ministro Paulo Renato Souza, da Educação. Na verdade, a exposição pública é que tem surtido efeito, pois a ameaça de encerramento ainda não saiu do plano retórico. O rito é o seguinte: o ministro recomenda a desativação, que é analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Como os doze membros do CNE estão vinculados, eles próprios, a universidades, costumam sempre dar um jeitinho de trocar a dura punição do fechamento por uma medida mais branda.