Isso é uma revolução

O ministro Paulo Renato
coleciona alguns dos melhores
números do governo FHC

Luís Henrique Amaral

Pedro Medina

Barco do MEC: a escola vai aonde o aluno está

Ainda há controvérsias sobre como será lembrado o governo de Fernando Henrique Cardoso em aspectos como a evolução do produto interno bruto e o endividamento do Estado. Não há nenhuma dúvida, porém, de que no campo da educação a obra deste governo já entrou para a História. Outros setores da administração têm feitos para mostrar, como a criação dos genéricos e os tratamentos de Aids bancados pelo Ministério da Saúde. Ou as 500.000 famílias assentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mas só o Ministério da Educação pode exibir uma revolução. Em 1995, no início do primeiro mandato de FHC, 7% das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos se encontravam fora da escola. Os currículos estavam desatualizados e o ministério, depois de uma sucessão de titulares mais inclinados para a política do que para a educação, não tinha planos concretos para nenhum segmento do setor. O ensino médio existia para dividir o Brasil em duas castas: a dos que podiam pagar por escolas de qualidade, e seguiriam para as ilhas de excelência das universidades públicas, e a dos que, forçados a estudar em colégios estaduais e municipais ruins, abandonariam os estudos ou iriam para faculdades particulares caras e raramente boas.

Sete anos depois, o ensino básico alcança 97% das crianças. Como 91% estudam na rede pública, esse é, na prática, o único serviço do Estado a atender praticamente a toda a clientela. Milhares de alunos do curso médio se submetem a um exame nacional que avalia sua capacidade para enfrentar o vestibular e o mercado de trabalho. As matrículas nesse segmento aumentaram 66% em cinco anos. O número de diplomados no antigo colegial era de 800.000 estudantes em 1994. Esse total triplicou no ano passado. Nas universidades, também graças ao exame nacional, chamado de Provão, já há casos de cursos sob risco de fechamento – de direito, de engenharia e de veterinária, entre outros – por não corresponderem ao que os especialistas receitam como necessário.

 

Juca Varella/Folha Imagem

Marcelo Greco

Estudantes fazem a prova que avalia o nível de ensino, e o computador chega à sala de aula: investimentos de longo prazo

"Nos ensinos médio e superior ainda não alcançamos a universalização, mas vamos nessa direção", diz o ministro Paulo Renato Souza, comandante de um transatlântico governamental. O que Paulo Renato conseguiu ao emendar duas gestões como ministro precisa ser traduzido além dos números. O acesso à escola significa acesso à cidadania – na faixa dos 25% mais pobres da população, a freqüência à escola aumentou mais de 20% nesta década.

Para o país, isso significa um progresso que não pode ser medido por simples estatísticas. Escolarização se traduz, a médio prazo, em desenvolvimento. Não foi por acaso que a Coréia do Sul deu um salto que a tirou do Terceiro Mundo. Desde a década de 80, o governo coreano teve na educação sua primeira e segunda prioridade. Resultado: a produção multiplicou-se por dois em dez anos. No México, a expectativa de melhora na distribuição de renda tem relação direta com os investimentos na área. O orçamento brasileiro já reserva 5,47% do PIB para a educação. Livros escolares hoje são distribuídos antes do início das aulas, o que incrivelmente não acontecia até bem pouco tempo atrás. A educação entra agora numa fase de modernização aliada a medidas para manter o aluno na sala de aula. Ao mesmo tempo que iniciou a licitação para comprar 233.000 computadores, o governo já comemora um número significativo no programa Bolsa-Escola em nível federal. No mês passado, foi entregue o cartão de número 1 milhão. Ele garante às famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita um abono de 15 reais por filho entre 6 e 15 anos matriculado na escola.

Dida Sampaio/AE

Paulo Renato: o ministro faz as contas e os ensaios para seu primeiro teste nas urnas

Até o final do ano, 5,8 milhões de famílias estarão recebendo esse benefício. É pouco? Sim. Mas pode fazer a diferença para crianças que vendiam balas na esquina para ajudar os pais e não iam à escola por falta de motivação e incentivo da família. Além disso, na febre de programas sociais de compensação que ocorre no país, já há casos de superposição de benefícios, num efeito que está fazendo surgir uma renda familiar onde antes nem se tinha certeza da existência de uma família. No bairro de Lobato, em Salvador, Creuza Santos Ventura, de 30 anos, sustenta cinco filhos com os trocados irregulares da venda de desinfetantes em semáforos. Agora tem dois deles inscritos no programa Bolsa-Escola. "É um dinheiro que chegou em boa hora", ela diz. "Dá para o material escolar e até para algumas compras."

O Bolsa-Escola custará 2,1 bilhões de reais no ano que vem, uma quantia difícil de arrumar no Brasil de orçamento apertado e vigilância do Fundo Monetário Internacional. Obter dinheiro para a educação foi, aliás, um passo importantíssimo na gestão de Paulo Renato. A Constituição de 1988 reservou 25% da receita de Estados e municípios e 18% da federal para investimentos na área. Uma lei nova definiu como esses recursos devem e principalmente como não podem ser gastos. Mais da metade tem de ser usada na qualificação e remuneração de professores. Nem um centavo deve ser aplicado em construção de escolas porque não é prédio que falta na educação brasileira. Essa mesma lei criou o Fundef, sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Isso liberou o ministério de rusgas com a equipe econômica pela obtenção de recursos. O Fundef foi responsável pela movimentação de 17 bilhões de reais no ensino fundamental público em 2000, um quarto a mais que dois anos antes. Nas regiões mais carentes do país, até o salário de professores pôde ser alterado. Acabou aquela história quase anedótica da professora no interior do Maranhão que recebia 80 reais por mês para dar seis horas de aula todos os dias. A remuneração dos professores do ensino fundamental teve um aumento médio de 29,5%.

Agliberto Lima/AE	Itamar Miranda/AE
Uma nova realidade: família recebe o cartão Bolsa-Escola, hoje, e as filas de matrícula, em 1992

O total de professores no ensino fundamental também aumentou. Esse investimento em pessoal foi a contrapartida de uma mudança nos currículos iniciada em 1996, quando eles passaram a agregar temas como cidadania, luta contra o racismo e noções de política e democracia, ecologia e orientação sexual. No ensino superior, onde menos se pôde fazer até agora, houve crescimento de matrículas e aumento do total de pós-graduandos na rede pública. O ministro Paulo Renato diz que está devendo nessa área. "Pretendíamos chegar à autonomia das universidades federais, mas não conseguimos", afirma. A autonomia permitiria instituir a remuneração por mérito nas federais, terminando com um sistema que hoje paga igualmente a um pesquisador que recorta jornais e a um cientista médico da Universidade Federal de São Paulo, por exemplo.

Quem acompanha o dia-a-dia da educação é capaz de ver que há outros desacertos no ministério. A organização não-governamental Ação Educativa, uma das mais conceituadas do país, reclama da prioridade ao ensino básico em detrimento de outras faixas. Também se queixa de que o ministério evita contatos com ONGs e sindicatos. Por fim, a Ação Educativa aponta para a contenção de gastos federais na área da educação. "O Brasil é o 69º colocado no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, mas fica em 79º lugar no quesito educação", afirma Camilla Crosso, pesquisadora da Ação Educativa. Vistas internamente, as realizações na educação nos últimos anos não têm similar na história. No contexto mundial, no entanto, o país ainda está longe de nações como o Chile, cujos estudantes permanecem mais de dez anos na escola, em média. Do Primeiro Mundo, então, a distância é de alguns anos-luz. O próprio Paulo Renato reconhece que ainda há muito que fazer em seu ministério.

Aos 55 anos, ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e secretário da Educação em São Paulo no governo Montoro, Paulo Renato tem tanta certeza de que fez um bom trabalho no ministério que é um dos postulantes declarados do PSDB à vaga de candidato à Presidência da República. A luta nesse campo, no entanto, exige duas habilidades que ele ainda não testou: a de articulador político capaz de unir uma frente de partidos e a de mostrar-se carismático e atraente para os eleitores. Como há um congestionamento de candidatos já testados nas urnas entre os tucanos, uma hipótese concreta é o ministro mirar na disputa do Senado por São Paulo. Isso não se vai saber tão cedo.

 

DINHEIRO NO BOLSO O Bolsa-Escola deverá ser o maior programa de redistribuição de renda já implantado no Brasil. Até três filhos numa mesma família poderão ser beneficiados. Não mais que isso, porque o governo quer evitar que o projeto se acabe tornando um impulso para o aumento nas taxas de natalidade. Ainda há pouca avaliação sobre programas desse tipo, mas existem muitos casos de governos que estão realizando experiências similares. Campinas, no interior do Estado de São Paulo, e o Distrito Federal foram os pioneiros na remuneração de famílias com filhos regularmente matriculados na escola, em 1995. Hoje, PSDB e PT, os partidos a que pertenciam governos que deram a partida nesses programas naquela época, disputam a patente do Bolsa-Escola. O sistema do então governador do Distrito Federal, o petista Cristovam Buarque, que dava um salário mínimo a famílias de estudantes entre 7 e 14 anos, foi paralisado por seu sucessor, Joaquim Roriz, do PMDB, em 2000, e depois substituído por um programa de fornecimento de material escolar, uniforme, vale-transporte e cesta básica. Em 1996, a taxa de evasão escolar do Distrito Federal foi de 7,4%. A de repetência, 18,1%. Entres os alunos beneficiados pelo programa, esses índices ficaram, naquele mesmo ano, em 0,4% e 8%, respectivamente. A prefeitura de São Paulo está implantando um programa de renda mínima atrelado à educação para famílias com renda até três salários. Até o fim do ano haverá 60 000 beneficiados, com pagamento médio de 117 reais para cada família. No futuro, o projeto será complementar ao do governo federal. Só não é ainda porque a gestão de Marta Suplicy patinou no cadastramento de famílias e a cidade ainda não entrou no plano do Ministério da Educação. Paralelamente, Marta implementa um projeto semelhante para capacitação de jovens profissionais e outro para desempregados com mais de 40 anos. No Rio de Janeiro, o governador Anthony Garotinho criou o Cheque-Cidadão, que dá 100 reais a famílias carentes com filhos na escola, via entidades religiosas. Mais de 40.000 estão recebendo o dinheiro. Em 1996, pesquisadores da Unicamp constataram que 12% das famílias que foram beneficiadas com o primeiro ano do programa de Campinas passaram depois a gerar renda própria suficiente para se manter acima da linha da miséria. A mesma pesquisa verificou que 45,8% do dinheiro foi usado na compra de alimentos. Roupas, calçados e prestações de móveis empatavam como destino do restante, cada item com 10% dos gastos. Para a Unesco, esses programas são uma arma contra o analfabetismo. Eles podem evitar que a criança permaneça na condição de miséria, ajudam a reduzir o trabalho infantil e diminuem a violência doméstica. A entidade recomenda que sejam vinculados a projetos de requalificação profissional e formação de cooperativas, para que se tornem uma eficiente alavanca social e não levem os beneficiados à acomodação. Esse passo, no Brasil, ninguém deu ainda.