Só com fiador
Governo cria um novo programa de crédito
educativo para tentar escapar ao calote
Vladimir Netto
Ricardo Benichio
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| A pediatra Renata, que se
formou com ajuda do Creduc: dívida renegociada
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Em 1993, a pediatra paulista Renata Gonçalves
recebeu um empréstimo do Programa de Crédito
Educativo (Creduc) do governo federal e com ele pagou
os últimos anos do curso de medicina na Pontifícia
Universidade Católica de Campinas. A ajuda
representou 80% das mensalidades. O dinheiro devia
começar a ser devolvido um ano depois da formatura,
mas ela descobriu que as prestações
estavam infladas por juros e correção
monetária. Ela tentou, sem sucesso, renegociar
a dívida e acabou engordando o índice
de inadimplência do programa. Só voltou
a pagar depois que o governo editou uma medida provisória
autorizando a renegociação. Para quitar
a dívida de 24.000
reais, precisou de outro empréstimo, dessa
vez da família. Histórias de inadimplência
como as de Renata, que deixaram um rombo de 1,2 bilhão
de reais nos cofres públicos, levaram o governo
a rever o antigo Creduc.
Na semana passada, terminou a seleção
de 82.000 universitários
para a nova versão do programa, que passou
a se chamar Programa de Financiamento Estudantil,
Fies. Além do nome, há também
novas regras. O valor do empréstimo e o prazo
para quitação da dívida mudaram,
além das exigências de fiança
para evitar o calote. O perfil dos selecionados também
mudou: agora em vez de muito pobres, pertencem na
maioria à classe média baixa. Em breve,
o governo vai anunciar oficialmente a abertura de
50.000 novas vagas para
este semestre. E, antes do final do ano, outras 50.000.
Esses 182.000 estudantes
serão a ponta-de-lança de um programa
que nasceu com a pretensão de continuar garantindo
ajuda financeira a quem não tem condições
de pagar uma universidade particular e impedir que
o rombo no caixa do governo continue crescendo.
Criado em 1976, o Creduc atendeu no decorrer de sua
existência mais de 1 milhão de alunos.
Nos últimos dez anos, emprestou 5 bilhões
de reais. Boa parte dos estudantes pegou o dinheiro
e nunca o devolveu. Nos registros da Caixa Econômica
Federal está faltando 1,5 bilhão, mas
só 300 milhões devem retornar aos cofres
públicos. A inadimplência foi a causa
da falência de programas similares ao brasileiro
em países como a Argentina e o México.
Nos Estados Unidos, ao contrário, onde até
bancos privados financiam os estudos de quem precisa,
esse tipo de empréstimo funciona porque o estudante
é cobrado como se fosse um devedor comum. "O
sistema de cobrança é o calcanhar-de-aquiles
de qualquer programa de crédito educativo",
diz Daniel Juckowfky, diretor-presidente da Associação
de Profissionais Liberais do Rio Grande do Sul, que
mantém há 28 anos o mais respeitado
sistema privado de empréstimo para a educação
no Brasil.
Alguns anos atrás, havia apenas 2,5 milhões
de alunos no 2º grau. Hoje são 8 milhões.
Em breve serão 15 milhões, boa parte
oriunda da classe média baixa. E são
esses que o governo quer ajudar. O plano é,
em dez anos, colocar 30% dos jovens entre 18 e 24
anos na faculdade. Hoje, menos de 10% estão
fazendo curso superior. "Isso acontece porque eles
não podem pagar, precisam de ajuda", afirma
Floriano Pesaro, diretor do Fies. Como ninguém
espera um investimento maciço do governo nas
universidades públicas, a saída só
pode ser o financiamento do estudante.
