Sérgio Abranches

A educação dos despossuídos

"Demos a virada, mas é preciso correr mais
rápido e começar a saltar os obstáculos para
podermos, realmente, nos qualificar para
este novo século"

Ilustração Ale Setti

No início da década de 90, os filhos das famílias mais pobres, entre 7 e 14 anos, tinham escolarização 23% inferior à dos filhos dos mais ricos. Entre os jovens de 15 a 17 anos essa diferença ultrapassava os 40%. O acesso à educação era, portanto, fator de manutenção da desigualdade. Independentemente da qualidade, havia 23% a mais de crianças pobres fora do 1º grau. Pior ainda, 53% dos jovens mais pobres com idade para cursar o 2º grau estavam fora da escola. Entre os mais ricos, essa proporção era bem menor, embora muito alta, 20%.

Esse quadro desenhava uma trajetória trágica, com a perspectiva de reprodução da desigualdade pela diferença no acesso à educação e com a possibilidade de um déficit educacional alto demais, no momento em que o mundo entra em uma ordem econômica muito mais exigente em educação e conhecimento.

No fim da década, a situação era radicalmente distinta, permitindo prever um cenário mais positivo, tanto para nosso quadro social quanto para nossa inserção na economia mundial. Em 1999, o hiato entre os mais ricos e os mais pobres não chegava a 7% no 1º grau. Entre os jovens na idade de cursar o 2º grau, ele caiu de 41% para 26%. Permanece, porém, um déficit de 30% na escolarização dos jovens mais pobres com idade entre 14 e 17 anos. Entre os mais ricos, ele já está em 7,5%. Os dados estão na recém-lançada Síntese dos Indicadores Sociais 2000, do IBGE.

Houve um notável avanço. Já é possível dizer que o desafio da universalização do 1º grau foi vencido. Temos, agora, de modo mais rápido, de avançar no 2º grau e enfrentar de forma mais justa o desafio do 3º grau. Há quem despreze essas evidências, porque o avanço seria "meramente quantitativo". A qualidade do ensino continuaria muito baixa, sobretudo para os mais pobres. É inegável a defasagem de ritmo e extensão entre o progresso quantitativo e o qualitativo. Mas insisto que qualquer escola é melhor que nenhuma escola. Além disso, são visíveis os esforços para melhorar a qualidade do ensino por toda parte.

Quando se examina a escolarização entre as regiões, para o mesmo grupo de renda, as diferenças são menores do que entre os grupos de renda. No início da década, o hiato de escolarização das crianças de famílias mais pobres entre 7 e 14 anos do Nordeste e do Sudeste era de 14% e não havia diferença para os jovens entre 15 e 17 anos. A taxa era até ligeiramente superior no Nordeste. No fim da década, essa diferença havia caído para menos de 3% e, para o 2º grau, a taxa dos nordestinos era quase 6% maior. No começo dos anos 90, o hiato de 28% entre os mais pobres do Nordeste e os mais ricos do Sudeste, para o 1º grau, não era muito superior ao verificado para o país como um todo. Mas era muito grande para o 2º grau: 45%. Essas diferenças caíram, em dez anos, para 8% e 24%, respectivamente. Novamente se vê que o desafio se localiza agora no 2º grau.

No 3º grau, a oferta de vagas no interior do país por faculdades privadas está se expandindo de forma acelerada. Há cursos de qualidade comparável à das universidades públicas. Mas o ensino superior gratuito continua aberto aos ricos e inacessível aos pobres.

A maior escolarização garante a ascensão social futura desses jovens de baixa renda. Estamos vencendo um dos obstáculos à redução das desigualdades. Mas há outros em ação e demoramos a reconhecê-los, havendo, até, quem negue sua existência. Um deles é a discriminação racial. A taxa de analfabetismo entre os brancos caiu, na década passada, de 10,6% para 8,3% e entre os negros, de 29% para 21%. O analfabetismo funcional entre os brancos é de 22%, alto, e de 41% entre os negros, altíssimo. Nos anos 90, aumentou em 13% o número médio de anos de estudo entre os brancos e em 41% entre os negros. Mas a renda média dos brancos cresceu 1,5 salário mínimo e a dos negros apenas 0,55 salário mínimo.

Demos a virada, mas é preciso correr mais rápido e começar a saltar os obstáculos que, até agora, temos elidido, para podermos, realmente, nos qualificar para este novo século.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)