Fábrica de Quadrinhos

Qual o impacto dos
atentados sobre o
processo de globalização?

Um fato novo na
globalização:
o perigo

No fim de semana anterior a 11 de setembro, eu estava em Washington hospedado no hotel onde, no ano anterior, o movimento antiglobalização promovera uma importante manifestação de protesto contra o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, por ocasião de sua reunião anual. O assunto do momento era a iminente reunião do FMI e do Banco Mundial, transferida para um local mais "seguro", com um número reduzido de representantes e menor duração. Apesar dessas medidas, conseguiriam os manifestantes tumultuar a reunião?

O mundo, agora, parece bem diferente. A partir dos ataques terroristas de 11 de setembro, o movimento antiglobalização perdeu impulso e a reunião do FMI e do Banco Mundial transcorreu quase sem ser notada (no Canadá). A minoria violenta presente no movimento foi marginalizada, mas a maioria não-violenta ainda não conseguiu recuperar a voz. Acaso isso significa que a resistência à globalização diminuiu em definitivo?

Parece ser o caso, numa visão superficial. Os Estados Unidos, a única superpotência mundial, ainda apóiam a globalização e seu êxito militar na guerra no Afeganistão reforçou a capacidade de alcançar seus objetivos. Isso ficou demonstrado com muita clareza na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, no Catar, em novembro, na qual se decidiu dar início a uma nova rodada de negociações de comércio mundial.

Alguns afirmaram que a atenção exagerada com a segurança, a partir de 11 de setembro, e a necessidade de policiar as fronteiras com mais rigor vão minar os esforços no sentido da globalização. Porém isso é ilusório. A mobilidade da mão-de-obra nunca fez parte do programa de globalização – pelo menos nos países ricos – e as novas medidas para restringir a movimentação de pessoas não implicam restrições na movimentação de capital (a meu ver, a chave para a globalização). É verdade que alguns centros financeiros em paraísos fiscais poderão ter uma vida mais difícil nos próximos anos, mas isso não será o bastante para proclamar que a globalização foi revogada.

Acaso isso significa que a globalização se tornou menos polêmica? De forma alguma. Os custos e os benefícios fundamentais da globalização continuam os mesmos e o movimento antiglobalização logo vai recobrar a voz (esperemos que sem a minoria violenta). No entanto, o valor das apostas subiu, pois agora os custos serão vistos como um dos fatores que estão na raiz do terrorismo e os benefícios constituem nitidamente um modo de cortar essa raiz. Assim, a partir de 11 de setembro, tornou-se ainda mais premente definir os custos e os benefícios e pesquisar maneiras de reduzir os custos.

Alguns ficarão tentados a afirmar que não há ligação entre as raízes do terrorismo e os custos da globalização. Vão salientar o fato de que quinze dos dezenove seqüestradores do dia 11 de setembro vieram da Arábia Saudita, que está longe de ser um país pobre, e foram incitados por uma versão radical do Islã, na qual o mundo se divide entre fiéis e infiéis. Mas isso incorre em uma petição de princípio. Sempre haverá fanáticos, em todas as sociedades, que pregarão a intolerância e o ódio. O que importa saber é se suas palavras encontram eco no conjunto da população. Onde existe um sentimento de desespero engendrado pela pobreza, falta de mobilidade social e corrupção da elite política há muito mais probabilidade de a intolerância encontrar eco no conjunto da população.

A globalização é um fenômeno altamente complexo, ainda em evolução. Trouxe muitos benefícios para os países que adaptaram com sucesso seus sistemas econômicos à liberalização do comércio e da conta capital e somaram a isso medidas simplificadoras do mercado e novas estruturas reguladoras. Os Estados Unidos são, seguramente, o país desenvolvido que mais ganhou com a globalização, ao passo que a Coréia do Sul talvez seja o melhor exemplo de uma importante nação em desenvolvimento que colheu benefícios substanciais, apesar de suas dificuldades nos últimos anos. O Brasil ainda tem um bom caminho pela frente, antes de poder declarar que se beneficiou de forma substancial.

Os principais benefícios da globalização nos países desenvolvidos foram o aumento da competição no mercado de bens e a queda do preço ajustado à inflação de numerosos produtos, em benefício dos consumidores. Nos países em desenvolvimento, os benefícios principais dizem respeito às oportunidades para o crescimento estimulado pela exportação e ao aumento dos salários reais devido à absorção de mão-de-obra. São essas as razões fundamentais por que o Brasil não conseguiu beneficiar-se de modo significativo com a globalização, uma vez que seu setor exportador continua muito pequeno em relação ao tamanho de sua economia e o crescimento tem sido muito modesto.

Em vista desses benefícios, era de esperar que a globalização levasse a uma aceleração do crescimento mundial e a uma melhoria da distribuição da renda, tanto no âmbito de cada país quanto entre países ricos e países pobres. Mas há muito poucos sinais de que isso tenha acontecido. A taxa de crescimento da economia mundial não aumentou, embora se possa argumentar que ela teria sido mais baixa sem a globalização, e a distribuição da renda em muitos países se tornou mais desigual. Na questão crucial do abismo entre países ricos e países pobres, a sentença ainda está em aberto. Porém, se excluirmos a República Popular da China (RPC), com sua população enorme e sua taxa de crescimento espetacular, há provas circunstanciais de que o abismo de renda, na verdade, se ampliou.

A necessidade de reduzir o abismo entre ricos e pobres, tanto entre os países como no âmbito de cada país, constitui um ponto fraco muito grave da globalização e tornou-se mais urgente depois de 11 de setembro. Não existe nenhuma correlação simples entre pobreza e terrorismo, mas a ausência de esperança de melhorias nas condições materiais de vida favorece, sem dúvida nenhuma, as condições em que o terrorismo floresce.

É preciso, ainda, considerar de forma adequada outros custos ligados à globalização. O primeiro diz respeito à elevada volatilidade. Os países sempre estiveram sujeitos a choques externos, que tanto podem ser positivos como negativos, porém, mantendo-se as demais variáveis inalteradas, esses choques serão mais fortes se o comércio constituir uma fração mais elevada do PIB e se o influxo de capitais representar uma proporção mais elevada na formação do capital fixo bruto. A globalização nada fez para conter a volatilidade dos preços de produtos primários nos mercados mundiais e o crescimento do fluxo de capital tem sido associado ao aumento da variação desses preços. Mesmo mercados emergentes bem administrados sofreram com o aumento da volatilidade, associada à globalização.

Nenhuma das propostas para uma nova arquitetura financeira global se aproxima de reduzir, muito menos de eliminar, o problema da volatilidade. Para países com grandes mercados internos e instituições financeiras sólidas, como os Estados Unidos, isso talvez não importe. No entanto, para a maioria das nações – inclusive quase todos os países em desenvolvimento –, o aumento da volatilidade constitui um problema central, e as tentativas das instituições financeiras internacionais e do G-7 para enfrentar a questão não tiveram grande efeito.

Outro problema ligado à globalização é o aumento da concentração. A globalização faz crescer a competição e obriga as empresas a cortar custos. No entanto, isso acarretou fusões e aquisições que, não raro, podem gerar um comportamento anticompetitivo. Acresce que o processo de privatização, em um número muito grande de países, meramente substituiu um monopólio público por um monopólio privado, menos regulamentado. Por fim, as leis de propriedade intelectual muitas vezes incentivaram um processo de concentração, já que as empresas buscam tirar partido de seu poder de mercado para conquistar uma posição de liderança.

O impacto negativo da globalização no que tange à concentração pode ser atenuado mediante enérgicas leis antitrustes e regulamentação eficaz. Essa é uma das razões pelas quais os Estados Unidos, onde leis desse tipo são aplicadas, não sofrem com a globalização. No entanto, a maioria dos países em desenvolvimento não dispõe de leis anticompetição e, onde elas existem, muitas vezes não são respeitadas. A regulamentação de empresas de serviços públicos também é fraca e ineficaz. Talvez não surpreenda, portanto, que a distribuição da renda, funcional e proporcional, se tenha degradado sob a globalização em muitos países em desenvolvimento.

O custo final associado à globalização é a transferência de poder – dos governos, de outras empresas e, em certa medida, dos trabalhadores – para empresas multinacionais. Essas empresas são, a um só tempo, os agentes de transformação no âmbito da globalização e seus principais beneficiários. A maioria está consciente do aumento de responsabilidade que acompanha essa transferência de poder. As multinacionais, hoje, desenvolvem programas destinados a fazer face à responsabilidade social das empresas e estão cientes da necessidade de harmonizar sua ética e seus negócios em diferentes regiões. Mas a auto-regulamentação raramente funciona, e existem demasiados exemplos de multinacionais que fazem mau uso do poder para arrancar concessões tributárias de governos fracos ou impor condições de trabalho inseguras a seus trabalhadores.

São, acima de tudo, esses custos que os manifestantes contrários à globalização têm em mente. O sonho, alimentado por muitos, de revogar a globalização é, sem dúvida, utópico, mas os manifestantes ganharão impulso, a menos que se tomem medidas para atenuar os custos recapitulados acima. E, mesmo que os governos dos países adiantados estejam aptos a descartar os manifestantes como mal informados e não representativos, não podem mais – pelo menos a partir de 11 de setembro – se permitir nenhum sentimento de soberba, em vista dos possíveis elos entre os custos da globalização e as raízes do terror.

As medidas adotadas para dividir esses custos da globalização foram, até agora, tímidas. O fardo do ajuste recai, em larga medida, sobre os próprios Estados. Contudo, eles não conseguem admitir que muitos países em desenvolvimento, em especial, têm Estados fracos, incapazes de reagir de forma adequada ao desafio da globalização. Existem talvez trinta Estados, sobretudo na África, no Oriente Médio e na Ásia, onde a capacidade de se ajustar ao desafio da globalização é quase inexistente.

Diz-se, muitas vezes, que a responsabilidade para enfrentar o aumento da volatilidade cabe às instituições financeiras internacionais, mas os governos dos países em desenvolvimento também têm um papel a cumprir na regulamentação do influxo de capitais. Esses governos – e não seus credores – estão em uma posição melhor para avaliar a capacidade de absorção de seus Estados e é necessário adotar mecanismos capazes de prevenir o influxo excessivo de capital de curto prazo, que, subseqüentemente, acarreta crises financeiras. Porém, quando ocorrerem as crises, novos mecanismos terão de ser desenvolvidos para dividir, de forma mais eqüitativa, o peso do ajuste entre credores e devedores.

Melhorar a distribuição da renda entre países ricos e países pobres exige, dos países adiantados, medidas muito mais generosas do que temos visto até aqui, no âmbito do comércio e da dívida. O objetivo supremo da globalização parece ser um jogo em igualdade de condições para todos, mas as equipes que entram em campo não têm forças iguais e ainda se faz necessário algum elemento compensatório. As medidas anunciadas em Doha, referentes aos direitos de propriedade intelectual, em grande parte decorrentes da pressão do Brasil, são bem-vindas. No entanto, outras medidas serão necessárias e os governos dos países desenvolvidos terão, por fim, de vencer a resistência dos grupos de pressão dos setores têxtil, agrícola e do aço, para mencionar apenas três.

Regulamentar as multinacionais é uma questão, sobretudo, dos governos anfitriões, mas os países desenvolvidos podem fazer muito mais por meio do exemplo e do incentivo. O salário mínimo é, hoje, amplamente aceito como uma ferramenta legítima da política social. Por que não adotar um valor mínimo para os impostos sobre os lucros? Isso impediria que as multinacionais usassem seu poder para reduzir seus tributos nos países anfitriões, em razão de sua capacidade de transferir-se para outros países onde a carga fiscal é mais baixa. Se o princípio fosse aceito pelas instituições financeiras internacionais e pelos governos dos países desenvolvidos, poderia representar um grande passo para reduzir uma das distorções mais graves no modo de arrecadar impostos nos países em desenvolvimento, onde os detentores do capital não raro têm seus lucros, dividendos e ganhos de capital isentos de impostos.

Para países importantes como o Brasil, é necessário e viável encarar essas questões. O Brasil talvez ainda não tenha conseguido beneficiar-se tanto quanto deveria com a globalização, mas pelo menos tem capacidade – no que tange ao seu Estado e à qualidade de seus recursos humanos – para mudar a situação. O Brasil fez grandes progressos nos últimos dez anos, tanto política quanto economicamente, mas não foi o bastante. Os acontecimentos terríveis de 11 de setembro são um aviso para todos nós, inclusive o Brasil, de que o mundo é um lugar perigoso e os países têm a responsabilidade de conter as tensões sociais antes que se tornem explosivas.

Victor Bulmer-Thomas
Pesquisador, diretor do Royal Institute of International Affairs, de Londres

Tradução de Rubens Figueiredo