Antonio Ribeiro

Em 2005, o eletricista mineiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos, seguido a uma brutal sequência de erros da Scotland Yard foi confundido com um terrorista e executado com 11 tiros a queima roupa, na estação Stockwell do metrô de Londres. Durante quatro anos em quatro processos judiciais, ninguém foi condenado pelo assassinato. Ontem, a polícia metropolitana londrina disse ter chegado a um acordo para indenizar a família Menezes - o pai e a mãe de Jean Charles são modestos agricultores na região rural de Gonzaga, Minas Gerais. O jornal  Daily Mail fala em 100.000 libras esterlinas (285.000 reais), quantia três vezes menor que o pleito dos advogados da defesa.  (A título de referência: Um tribunal londrino julgou esta semana que o tabloide The News of the World deve pagar 800.000 libras para o reporter Matt Driscoll que alegou ter sido destratado pelo seu chefe Andy Coulson). O acordo, segundo a polícia, coloca ponto final na disputa judicial. A trágica morte de Jean Charles de Menezes fez o governo inglês refletir sobre a concessão à polícia do direito de matar. Na época, VEJA fez uma reportagem sobre a questão. Leia abaixo:

VEJA - Edição 1920 - 31 de agosto de 2005

Inglaterra

Um crime na consciência

A execução do brasileiro confundido  com terrorista em Londres leva os ingleses a refletir sobre a concessão à polícia do direito de matar

Antonio Ribeiro, de Paris

A sociedade inglesa enfrentou o terrorismo com resignação, resistência e o sentimento de que não deveria permitir que os ataques atrapalhassem o seu dia-a-dia. A reação diante da morte de Jean Charles de Menezes é de outra ordem. Respirou aliviada um primeiro momento, quando foi levada a pensar que a polícia tinha conseguido eliminar um terrorista prestes a detonar sua bomba numa das principais estações de metrô de Londres. A intensidade do choque causado pelo reconhecimento posterior de que a Scotland Yard tentou encobrir a morte de um inocente suplanta, de certa forma, a indignação provocada pelos atentados de 7 de julho. À medida que se tomou conhecimento das falsificações de dados, das meias verdades e do desaparecimento das fitas de segurança, a opinião pública começou a perceber que esse tipo de atitude por parte da polícia é mais prejudicial ao seu estilo de vida que o terrorismo propriamente dito. Os ingleses concebem a existência do terror como fenômeno nefasto a ser extirpado, mas não estão dispostos a conviver com uma polícia que desperta desconfiança.

A Scotland Yard é uma corporação lendária pela eficácia decorrente da inteligência e do uso de força moderada. Seus policiais tradicionalmente atuam desarmados. O que há de diferente no momento é o aumento na quantidade de policiais armados nas ruas londrinas e a autorização que muitos deles recebem para atirar na cabeça de alguém suspeito de estar na iminência de cometer ação terrorista e, em certas situações, disparar sem aviso. Essa estratégia, conhecida como Operação Kratos, é uma resposta forte ao terrorismo suicida, até há pouco inédito na Europa. Diante da urgência, e até que coisa melhor seja encontrada, trata-se de uma medida excepcional para tempos sombrios, segundo seus defensores. Representa um solavanco na órbita de uma democracia que enfrentou o terrorismo do IRA durante 36 anos sem abandonar os valores que sempre foram o candeeiro da resistência britânica, a consciência de que é necessário fiscalizar de perto o poder do estado.

Nesse aspecto, a morte de Menezes foi uma lição trágica que levou a sociedade inglesa a refletir sobre as armas de que dispõe na luta contra o terrorismo - e o custo de usá-las. Está ficando óbvio para a maioria que entregar poderes excepcionais à polícia abre a possibilidade de ocorrerem aberrações irremediáveis. A primeira versão posta a circular pela Scotland Yard foi a de que Menezes deu motivos para a polícia abrir fogo. Mais tarde se descobriu tratar-se de lorota vergonhosa. Num processo similar ao que atinge o governo do PT, a situação da Scotland Yard fica pior a cada nova revelação. “A tentativa da Scotland Yard de encobrir os erros no caso Jean abalou mais sua credibilidade do que as falhas propriamente ditas”, disse a VEJA o especialista inglês Charles Shoebridge, ex-policial da força antiterrorismo da Scotland Yard. 

O delicado caso Jean Charles de Menezes será um teste capital para a Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês), responsável pelo inquérito. O organismo foi criado no ano passado pelo governo do primeiro-ministro Tony Blair depois que a Suprema Corte britânica concluiu ser injusta a tradição da polícia de investigar a si própria. Os oitenta agentes da IPCC, entre os quais muitos são descendentes de imigrantes, não podem ter parentes entre os membros da força policial. O efetivo multicultural foi concebido para evitar a inibição e a desconfiança das comunidades minoritárias, que, de acordo com as estatísticas, são as maiores vítimas de abusos policiais. O presidente da IPCC não é juiz, advogado ou servidor público, mas Nick Hardwick, até então diretor executivo do Conselho para Refugiados, ONG de defesa dos direitos humanos de minorias.

Noventa minutos depois da execução em Stockwell, o comissário-chefe da Scotland Yard, sir Ian Blair (nenhum parentesco com o primeiro-ministro), pediu ao Ministério do Interior que impedisse a IPCC de investigar o caso, para não atrapalhar na luta antiterrorista. A proposta foi rejeitada, mas a comissão independente só conseguiu chegar perto dos primeiros indícios quase uma semana depois da morte. Na queda-de-braço entre a polícia e a IPCC, valem até golpes por baixo da mesa. A polícia informou aos investigadores que algumas câmeras do circuito fechado da estação de metrô Stockwell não registram os últimos momentos de Menezes. A empresa responsável pela manutenção das câmeras não detectou nenhuma anomalia no funcionamento do sistema no dia da morte de Menezes. Os documentos e relatos que revelaram a mentira da polícia sobre o caso, vazados à imprensa, saíram dos computadores da IPCC.

O governo brasileiro enviou uma missão diplomática para acompanhar as investigações. Os emissários do Brasil descobriram que a polícia inglesa, enquanto mentia para o público, contou toda a verdade à família da vítima. “Os policiais pediram aos parentes de Jean que não divulgassem essa informação para não atrapalhar o combate interno ao terrorismo”, diz Márcio Garcia, do Ministério da Justiça, um dos três enviados brasileiros. A comissão independente manifestou a intenção de concluir o inquérito até o fim do ano. Ele pode desaguar em processos criminais contra membros da Yard. Quando isso ocorreu no passado, policiais abandonaram o serviço em solidariedade aos colegas condenados. Na atual luta contra o terror, esse efeito seria desastroso para a corporação, cujo efetivo, considerado insuficiente para o desafio da missão, tem trabalhado sob alta tensão num ritmo infernal. Seria pior, contudo, abafar o caso e deixar que a ação da polícia escape do controle da sociedade, como ocorre nas repúblicas bananeiras.

A notoriedade que a morte de Jean Charles ganhou na Inglaterra tem sido usada também para proveito político. Asad Rehman, assessor do parlamentar George Galloway - acusado pelo Senado americano de trabalhar pela ditadura de Saddam Hussein -, proclamou-se “porta-voz” da família Menezes em Londres. Galloway tem capitaneado as entrevistas coletivas dos primos de Jean. As acusações contra a polícia agora se misturam com críticas à presença das tropas britânicas no Iraque. “Infelizmente a família é ingênua. Os parentes estariam melhor nas mãos do embaixador brasileiro”, disse o deputado conservador Brian Coleman. Essa onda foi prevista muito antes de acontecer pela advogada da família, Gareth Peirce, famosa pela defesa que inocentou o grupo de irlandeses condenados injustamente como terroristas do IRA, conhecidos como Guildford Four. A descoberta do erro perpetrado pela polícia é um marco na história do sistema judicial inglês. Gareth Peirce considera as atuais investigações comprometidas. Ela clama por um processo público com ainda mais visibilidade. Não será surpresa se ela evocar sua frase célebre: “Diga terrorismo e isso justifica tudo”.