BUSCA

Busca avançada      
FALE CONOSCO
Escreva para VEJA
Para anunciar
Abril SAC

Arquivo
VEJA
 
Reportagens



Busca detalhada
 
Imagens de capa



Busca detalhada




Mais reportagens
Brasil e sociedade
Política e economia
Internacional
Ciência e tecnologia
Saúde e sexo
Artes e espetáculos
Gente e memória
Religião e História
Esporte e aventura
Educação e trabalho

Revistas
1997 - 2009 | edições integrais
Edição n° 1
Edições extras
Edições especiais
  Reportagens



22 de novembro de 1978
Está posta
a mesa do
entendimento

O resultado das eleições deverá apressar
a criação de novos partidos políticos

Quatro, cinco partidos? Com quem contar para a formação de novas legendas? Quais as tendências ideológicas das várias bancadas em gestação? Na manhã de sábado passado, mais que quaisquer questões de matemática eleitoral - quem ganhou?, quais os candidatos mais votados? -, importava saber como viveremos nos próximos tempos, que país teremos a partir dos resultados deste 15 de novembro. Desde logo, a reformulação partidária tornou-se o tema dominante entre as cabeças políticas de Brasília. Na verdade, elas meditavam sobre a principal mensagem oferecida pelos resultados das eleições de 15 de novembro: aos doze anos de vida, o bipartidarismo acabou.

Acabou, também, a "era Geisel" e virtualmente começou a do general João Baptista Figueiredo, mesmo porque a formação de seu Ministério logo se tornará um tema hegemônico no calendário político. O fecho simbólico do período Geisel, por sinal, coincide com a mais suada, sofrida vitória obtida pela Arena desde 1966. Certo, o partido elegeu senadores na maioria dos Estados, ganhou na soma de votos para a Câmara e, mais importante ainda, preencherá mais da metade das 420 vagas de deputados federais colocadas em disputa.

De todo modo, o governo mais uma vez foi confrontado com a dura reprovação de virtualmente metade dos eleitores brasileiros - mesmo comandando uma campanha que, a rigor, começou em princípio de 1977. Foi então que o pacote de abril, ao criar a figura do senador biônico, estender as proibições da "lei Falcão", ao pleito parlamentar e condicionar o número de vagas por Estado ao total de habitantes - e não de eleitores -, instalou os requisitos para que o MDB não repetisse o florescente desempenho das eleições de 1974 e assegurou, com um ano e meio de antecedência, a manutenção da maioria parlamentar do governo.

Tantas salvaguardas eleitorais não puderam evitar, todavia, que ao longo da campanha de 1978 o fantasma da maioria oposicionista na Câmara dos Deputados vagasse pelo planalto central. O perigo passou, é verdade. Mas as urnas deste novembro expediram vivos recados ao governo. Um deles informa que o eleitorado oposicionista segue crescendo com maior velocidade do que o contingente arenista. Outro recorda que o governo não consegue apoio suficientemente forte no crucial centro-sul do país - e já é assediado até mesmo em alguns de seus redutos na região nordeste. Somados, tais indícios sugerem que há um real, persistente descontentamento em relação ao governo - e isso terá de ser levado em conta.

Movimento migratório - Metade a favor, metade contra - o que fazer? Continuar assim, concordam todos, não dá. Não que governo e oposição marchem para um choque fatal - ao contrário, devem marchar para algum tipo de modus vivendi. Mas é difícil imaginar que o futuro presidente Figueiredo se disponha a governar apoiado na estreita maioria parlamentar que emergirá dos resultados de quarta-feira passada - calculada em pouco mais de vinte vagas em favor da Arena, na Câmara. Nesse caso, bastaria que o MDB conseguisse a adesão de um punhado de deputados da Arena para derrotar projetos do governo - ou aprovar propostas contrárias à orientação federal. Antes que tais riscos se configurem, valorizando a níveis imprevisíveis os votos situados na margem liberal do situacionismo, é provável que se acrescentem à cena partidária alterações que permitam ao governo ampliar suas bases políticas.

Então, Arena e MDB serão sumariamente extintos? Não necessariamente. Os nomes por certo serão outros, mesmo porque a nova legislação partidária, contida nas reformas políticas que entram em vigor no dia 1.° de janeiro de 1979, veda a existência de "movimentos" ou "alianças". De qualquer forma, as máquinas montadas pelos dois partidos de 1966 para cá, sejam quais forem seus novos nomes, terão seu controle disputado pelos grupos divergentes hoje abrigados sob a mesma legenda. No caso do MDB, é provável que a ala "autêntica", dentro da qual se movimenta a ativa esquerda do partido, dispute com energia o controle da agremiação nas eleições para a renovação dos diretórios municipais e estaduais, previstas para o próximo ano.

No final da semana passada, ainda no calor das apurações, emedebistas de variados matizes ideológicos reiteravam a disposição de manter intacta a frente de oposições hoje reunidas no partido, expurgando-se exclusivamente os "adessistas". Mas essa estratégia talvez colida, já no começo do próximo ano, com o "movimento migratório" vaticinado na sexta-feira passada pelo senador Petrônio Portella. Segundo o presidente do Senado, vários arenistas e emedebistas deverão trocar de partido sob as bênçãos do dispositivo constitucional que suspende a fidelidade partidária a partir de 1.° de janeiro de 1979. Só depois disso, acredita, será possível avaliar a exata força de Arena e MDB - e saber, então, que novos partidos poderão ser criados.

Tinturas liberais - Fontes bem situadas junto aos centros de poder confidenciam que a nova sigla destinada a substituir a Arena teria a missão de conservar as bases políticas do interior, sobretudo nas regiões norte e nordeste. Sua espinha dorsal seria constituída pelos futuros governadores e biônicos, que se apoiariam num programa marcadamente conservador. Ao governo, contudo, interessa conquistar espaço nos centros urbanos, especialmente nos mais populosos. Para tanto, seria

criado um partido de modernas tinturas liberais, concebido para abrigar tendências atualmente dispersas por ambas as legendas.

Segundo especulações em curso no Planalto, esse terceiro partido, uma espécie de bolha entre governo e oposição, poderia atrair tanto arenistas que hoje se sentem pouco à vontade com sua filiação partidária - como os senadores Magalhães Pinto, Aciolly Filho, o ex-governador Cid Sampaio e o deputado federal Antônio Mariz - como emedebistas que, embora insatisfeitos com os rumos da legenda a que pertencem, não arriscariam seu patrimônio eleitoral com o mero traslado para uma Arena que mais de uma vez ajudaram a derrotar. Juntem-se a eles alguns antigos tecnocratas que revelaram notável disposição para o exercício da política - caso do prefeito de São Paulo, Olavo Setúbal, ou do ex-ministro Delfim Netto - e se terá um partido em condições de transformar-se numa utilíssima linha auxiliar do governo.

Mística trabalhista - Interessados em estimular o fracionamento do MDB, líderes do governo não escondiam, no final da semana passada, a esperança de que a frente oposicionista acuse rupturas já no começo do governo Figueiredo. Na sexta-feira, por exemplo, depois de antecipar que haverá lugar para a esquerda no quadro surgido com a reorganização partidária, Portella afirmou que "a questão ideológica será marcante na formação das novas agremiações" - e manifestou-se favorável à existência de um partido "voltado para os interesses da classe trabalhadora". Quem sabe o PTB, que vem sendo articulado no exílio pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola.

Esse súbito interesse de Petrônio pela volta à cena de uma legenda trabalhista é compreensível. Segundo fontes da corrente "autêntica" do MDB, um novo PTB liderado por Brizola seria certamente engrossado por políticos cassados, e que com as reformas reconquistarão o direito a efetiva militância partidária. Favorecida, de outro lado, pela mística trabalhista que parece ainda exercer considerável fascínio sobre largas fatias do eleitorado dos grandes centros urbanos, a nova legenda poderia corroer sensivelmente as bases oposicionistas - e provocar cisões na frente reunida no MDB.

Ainda na semana passada, setores da oposição ensaiavam a ressurreição da tese que prega a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte - segundo eles, o foro ideal para a rearticulação partidária e a efetiva democratização política do país. Mas os parlamentares agora eleitos preferirão soluções mais simples - a idéia de disputar uma nova eleição, a curto prazo, não chega a animar muita gente, mesmo porque a eventual elaboração de uma nova Constituição se poderá fazer no Parlamento que emerge destas eleições. De resto, o governo já prepara o trabalho de atração de adversários. "A extinção da fidelidade partidária facilitará o entendimento com parcelas do MDB", disse a VEJA, na sexta-feira, uma alta fonte do Palácio do Planalto. "O Chagas Freitas tem um grupo muito grande...", sugeriu a mesma fonte, que até revelou alguma satisfação com a vitória do deputado Tancredo Neves nas eleições para o Senado em Minas Gerais. "O processo de democratização precisa de gente disposta ao entendimento", explicou. Só recortar novos partidos, é óbvio, não bastará para dar uma efetiva estabilidade política ao país - é preciso muito mais que isso. Mas no final da semana, enfim, parecia posta a mesa das negociações, com o general Figueiredo à cabeceira - e à espera dos primeiros interlocutores.

Resultados

Vitórias para todos

A oposição cresce mais depressa, mas a Arena ainda tem o maior número de cadeiras

Em números absolutos, o MDB deverá manter a vantagem que estabeleceu sobre a Arena em 1974, na contagem dos votos majoritários - a eleição para o Senado. Quatro anos atrás a oposição recebeu 14 milhões de votos para seus candidatos ao Senado: e apenas 10 milhões foram dados à Arena. Neste ano, as projeções indicam um total aproximado de 18 milhões de sufrágios para o MDB e 14 milhões para o partido do governo - mantendo-se a diferença de cerca de 4 milhões. Na distribuição das cadeiras, contudo, a Arena vai exibir um desempenho melhor. Em 1974, surpreendido pela enérgica campanha oposicionista pela TV, o governo conquistou apenas 6 dos 22 lugares em disputa. Agora, pode ficar com 13 das 23 cadeiras.

No caso da Câmara dos Deputados, o MDB foi o maior beneficiado com a ampliação do número de vagas - seus candidatos, graças especialmente ao eleitorado das grandes capitais, conquistaram a maioria das vagas suplementares. Há quatro anos, as urnas indicaram um total de 204 cadeiras para a Arena e 160 para o MDB - então, havia 364 lugares disponíveis. Atualmente, há sete mandatos vagos, pois o

AI-5 levou seis parlamentares da oposição e um do governo.

Em 15 de novembro foram colocadas 420 cadeiras em jogo e 220 delas poderão ser ocupadas por deputados da Arena, contra 200 do MDB.

Deve-se, notar, porém, que a oposição ficará com cerca de 40 das 56 novas vagas, deixando talvez duas dezenas para os arenistas. Essa tendência é ligeiramente mais favorável ao MDB do que as últimas previsões feitas pelos assessores do Palácio do Planalto, que esperavam uma provável vantagem de 233 lugares contra 187 em favor da situação. Da mesma forma, quanto ao Senado, os analistas da Presidência acreditavam que a Arena poderia ganhar 16 cadeiras em disputa para o Senado - na verdade, até a manhã de sábado, a Arena tinha garantido 10 vagas e o MDB, 9. Das outras 4, que apresentavam resultados muito equilibrados, 3 poderão ficar com os arenistas, em Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo, e 1 com o MDB, no Acre, o que daria um total de 13 a 10.

Quem traiu? - Ocorreram, de fato, algumas derrotas inesperadas para o governo. No Paraná, por exemplo, no dia seguinte ao das eleições, quinta-feira, o presidente regional da Arena, Afonso Camargo Neto, desdobrou-se em entrevistas à imprensa para exibir, enfático, a capacidade de resistência do partido do governo, que "derrotara a oposição em um Estado cercado por uma avalanche de votos do MDB". Na sexta-feira, "Afonsinho", como é conhecido no Paraná, viu-se obrigado a recuar. A legenda do MDB obtivera uma pequena margem de votos a seu favor e praticamente garantira a eleição de José Richa para o Senado, interrompendo a festa de Odilon Túlio Vargas, o candidato único favorito da situação. Os eleitores de Londrina é que definiram o pleito em favor de Richa, ex-prefeito da cidade. Sozinho, sem contar os votos dados a seu companheiro de legenda Eneas Faria, ele conquistou 75 894 votos no município, conseguindo anular a vantagem mantida por Odilon Túlio Vargas em 135 pequenas cidades do interior. Em Curitiba, a oposição cimentou essa vantagem e estabeleceu os ingredientes para uma pequena crise de pânico no Palácio Iguaçu, onde imediatamente brotaram acusações mútuas entre funcionários do governo e caciques políticos do Estado. Às 16 horas de sexta-feira passada, o futuro governador, Ney Braga, presenciava um quadro pouco alentador no 4.° andar do Iguaçu; Odilon Túlio Vargas estava pálido; e o governador Jayme Canet Júnior, de óculos, manejando uma calculadora com grande entusiasmo, atacava prefeitos e políticos do interior. A certa altura um assessor governamental desabafou. "O povo nos traiu", disse ele ao tentar fazer uma frase de efeito para consolar os chefes. E, pouco depois, impassível, o próprio Braga reconheceu a derrota.

Arranjos - Com esse resultado do Paraná cristalizou-se uma grande mancha de vitórias do MDB, que cobriu sucessivamente o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Conforme as previsões, a oposição obteve sólida maioria nos outros Estados com grande densidade eleitoral. E ainda ganhou, mesmo que de forma apertada, em Santa Catarina.

O resultado mais farto para a contabilidade oposicionista do Senado veio, sem dúvida, de São Paulo. Franco Montoro, candidato à reeleição, deverá aproximar-se dos 4,5 milhões de votos, cerca de 50% de todos os sufrágios depositados nas urnas. E o MDB conquista uma significativa maioria nas duas bancadas. Das 55 vagas à Câmara Federal, estima-se que pelo menos 36 serão ocupadas por oposicionistas, restando apenas 10 à Arena. Assim, das 9 vagas suplementares, 7 seriam conquistadas pela oposição - que em 1974 elegeu 29 deputados contra 17 do partido do governo.

Na Assembléia Legislativa, prevê-se uma vantagem para o MDB entre 53 e 55 cadeiras, contra uma faixa de 26 e 24 da Arena. Em 1974, os resultados favoreceram a oposição por 45 lugares contra 25 do partido do governo.

Mas, assim como ocorreu com a gestão de Paulo Egydio Martins, o futuro governador do Estado, Paulo Salim Maluf, não deverá ter problemas com boa parte da bancada oposicionista, pois muitos de seus deputados certamente estarão dispostos a negociar um arranjo pessoal com o Executivo - como Nodeci Nogueira, João Leite, Manuel Sala, entre outros.

Um recuo - No Rio de Janeiro, o senador Nelson Carneiro, também candidato à reeleição, obteve ampla maioria sobre os arenistas Vasconcelos Torres e Sandra Cavalcanti - com uma vantagem semelhante à de Montoro, em São Paulo. Nas duas bancadas, a oposição igualmente fez maioria. Das 46 cadeiras na Câmara Federal, deverá ocupar 36, restando apenas 10 para a situação. Na Assembléia Legislativa, a proporção é mantida: 50 deputados do MDB contra 20 da Arena.

A terceira votação mais importante para o Senado foi a do deputado Pedro Simon, no Rio Grande do Sul, candidato único do MDB, tendo como adversários os arenistas Mário Ramos, Fernando Gay da Fonseca e Mariano da Rocha. Apurados 2,6 milhões de votos, Simon atingiu o percentual de 56,2 com mais de 1,4 milhão de votos. Os três arenistas juntos chegaram a 900 000 votos, aproximadamente 35% do total. Mas, ao contrário do que se esperava, o MDB gaúcho via-se até a manhã de sábado na iminência de perder uma vaga na Câmara Federal e outra na Assembléia Legislativa. As primeiras estimativas indicavam que, do total de 32 cadeiras na Câmara Federal, 18 seriam ocupadas pela oposição e 14 pela situação - enquanto em 1974 essa diferença chegou a 19 a 13 em favor do MDB. Da mesma forma, na Assembléia Legislativa, os oposicionistas cairiam de 33 para 32 deputados e a Arena cresceria de 23 para 24. Segundo o próprio MDB, há uma boa explicação para esse recuo: a Arena alistou como candidatos à Câmara e à Assembléia vários secretários de Estado, que com isso se beneficiaram da máquina administrativa na condução de suas campanhas.

O MDB cresce - Os melhores resultados da Arena para a Câmara, no entanto, seriam obtidos em Estados como o Paraná, onde o partido do governo conquistaria todas as novas vagas surgidas este ano. Na Câmara Federal, o MDB paranaense mantém sua bancada de 15 deputados e a Arena cresce de 15 para 19. Na Assembléia Legislativa, a mesma coisa: a oposição continua com 25 representantes e a situação ampliaria sua vantagem, até atingir 33 cadeiras. Em compensação, na Bahia, onde a eleição majoritária deu uma ampla supremacia para a Arena - Lomanto Júnior derrotou Rômulo de Almeida -, o MDB pode melhorar um pouco sua situação. Na Câmara Federal, deve ficar com 3 das 6 novas cadeiras, totalizando 8 deputados contra 24 da situação. Na Assembléia, obteria 5 dos 6 lugares recém-criados, ampliando sua bancada de 9 para 14 deputados, contra 42 do partido governista - que em 1974 já possuía 41.

Nos outros Estados, os resultados para a Câmara Federal estão sendo os previstos, com uma vantagem geral da Arena, mesmo junto aos eleitorados que derrotaram seus candidatos ao Senado. É o caso de Santa Catarina, onde o partido governista terá a maioria de 9 a 7; em Goiás, onde o MDB venceu a eleição majoritária, a Arena vence na bancada federal por 8 a 6. Na Paraíba, que registrou outra vitória oposicionista para o Senado, deverão ser eleitos 7 arenistas e 4 emedebistas.

Em todo o país houve um crescimento absoluto dos dois partidos nas eleições para a Câmara Federal - conseqüência natural do aumento do número de eleitores. A Arena, porém, tem mostrado, desde 1970, um declínio constante que a fez passar de 51 % naquele ano a uma estimativa de 40% em 1978. O MDB, ao contrário, passou de 30% em 1966 para uma votação estimada de 39% este ano. Nestas eleições, o total de votos para a Câmara Federal, pelo MDB, deverá ser de 14,6 milhões, contra 15 milhões da Arena.


 
  VEJA | Veja São Paulo | Veja Rio | Expediente | Fale conosco | Anuncie | Newsletter |