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13 de dezembro de 1989
O Brasil de
cada um

Num domingo histórico, 82 milhões de
eleitores vão às urnas para escolher se
querem o país de Collor ou país de Lula

No próximo domingo, 17 de dezembro, 82 milhões de eleitores tomarão o caminho das urnas para escolher, na votação decisiva, quem será o sucessor do presidente José Sarney. Trata-se de um encontro esperado há 29 anos, ao final da mais democrática de todas as eleições já ocorridas no país desde a Proclamação da República, em 1889. Não é apenas por isso, no entanto, que o pleito de 17 de dezembro tem uma natureza bastante especial nem pelo fato de que, no interior da cabine eleitoral, cada brasileiro só poderá marcar X ao lado de um dos dois finalistas, Fernando Collor de Mello, do PRN, e Luís Inácio Lula da Silva, do PT - o que vai assegurar ao vencedor, pela primeira vez desde 1930, a certeza da maioria absoluta. Na verdade, a eleição presidencial está longe de ser uma escolha entre dois nomes e também é muito mais do que uma opção entre duas propostas de governo - com pequenas diferenças de prioridades aqui e ali, como sempre ocorre na maioria dos pleitos realizados em qualquer parte do mundo. No próximo domingo, além de escolher um nome para ocupar a Presidência da República e uma proposta de governo para ser aplicada na vida cotidiana do país pelos próximos cinco anos, cada cidadão estará fazendo uma opção por um tipo de Brasil. Nas urnas, o que estará em jogo será o país de Collor e o país de Lula.

É óbvio que a idéia de que o Brasil vai mudar da noite para o dia depois de 15 de março de 1990, data marcada para a cerimônia de posse do vitorioso, é uma utopia. Mas talvez nunca tenha havido tantas razões reais, como ocorre agora na escolha entre Collor e Lula, para se esperar caminhos tão diferentes para o país, conforme o nome do escolhido. O presidente eleito neste domingo vai desembarcar em Brasília com um pacote de quase 40 milhões de votos embaixo do braço e o conforto de quem se tornou o governante investido do maior respaldo popular da História do Brasil.

Seis meses depois que Collor e Lula foram lançados candidatos oficialmente nas convenções de seus partidos, a sucessão presidencial entra em seus últimos dias num ambiente com muita eletricidade. Há nervosismo nas pesquisas eleitorais que indicam que Lula diminuiu a diferença gigantesca que o separava de Collor de Mello e apresenta um desempenho que permite antever uma disputa bem mais apertada do que a que se desenhou ao encerrar-se a apuração do primeiro turno, quando o candidato do PRN cravou 28,5% dos votos contra 16% conseguidos pelo concorrente do PT. Também é grande a aflição no mundo dos negócios, onde as altas do dólar no mercado paralelo costumam ser associadas automaticamente às idas e vindas dos candidatos. Teme-se, ali, que a divulgação dos resultados da eleição possa ter o efeito de desorganizar de vez a economia e mergulhar o país na hiperinflação. Nos preparativos para a batalha final, cada um dos candidatos lubrifica suas máquinas partidárias para o combate corpo-a-corpo junto ao eleitorado - esse brasileiro comum que se pergunta o que pode acontecer no país caso dê Collor, caso dê Lula, com a certeza de que, no final de tudo, é ele quem, anonimamente, terá de pagar a conta.

Semelhanças e diferenças - A pergunta faz sentido. Não apenas porque o eleitorado passou 29 anos sem poder escolher o presidente do país. Ocorre, também, que mesmo em populações bastante calejadas em matéria eleitoral, como aquelas que optaram entre François Mitterrand e Jacques Chirac na França, em 1988, ou entre George Bush e Michael Dukakis nos Estados Unidos, também no ano passado, nunca tiveram a oportunidade de escolher entre candidatos tão diferentes entre si como Fernando Collor de Mello e Luís Inácio Lula da Silva. É certo que, do ponto de vista das grandes metas gerais de seus governos, os dois concorrentes são muito parecidos. Na economia, ambos pretendem quebrar a espiral inflacionária e instaurar uma nova fase de prosperidade num país em que o PIB permanece praticamente estagnado desde 1980. Na fatia da paisagem cotidiana do país em que mora a chamada questão social, os dois também perseguem um propósito parecido - que é aliviar os bolsões onde milhões de brasileiros sobrevivem num quadro de miséria africana. Em matéria de opções políticas, ambos têm uma preferência comum - são parlamentaristas por convicção, mas nenhum é favorável à implantação desse sistema de governo antes do plebiscito de 1993, conforme determina a Constituição.

Ocorre que a diferença dos métodos anunciados pelos dois candidatos para se chegar a esses objetivos é muito grande, para não falar da distância que os separa em termos de alianças e companhias confeccionadas ao longo da campanha. E indiscutível, assim, que haverá dois países muito diferentes a partir de 17 de dezembro, conforme ganhe Collor ou Lula. Na hipótese Collor, por exemplo, o deputado Renan Calheiros, de Alagoas, se tornará uma figura de peso - e o deputado Bernardo Cabral, relator da Constituinte, tem boa cotação para ocupar o lugar de ministro da Justiça. Na hipótese Lula, o sindicalista Jair Meneguelli, presidente da CUT, entidade que vive em estado de guerra aberta contra o governo do presidente José Sarney, se tomará sócio do Planalto, e o governador Miguel Arraes, cassado em 1964, reeleito em 1986, será um homem forte em Brasília. É verdade que boa parte do país continuará funcionando do mesmo jeito de hoje. De um lado, o metrô deve chegar no horário, a audiência das novelas da Globo não deve cair e boa parte da população brasileira passará o ano de 1990 mais preocupada em acompanhar o desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo da Itália do que em julgar, criteriosamente, as medidas do novo presidente. De outro, é de esperar que as filas do INPS continuarão do mesmo tamanho, que os meninos pobres não deixarão de pedir dinheiro nos sinais de trânsito e que muitos brasileiros continuarão tendo motivos variados para se queixar da vida. O fato, contudo, é que o voto de 17 de dezembro tem essa implicação muito clara: é um país inteiro que poderá mudar de fisionomia. Se vai ser para melhor, para pior ou para ficar tudo como está, o eleitorado terá cinco anos para chegar a uma conclusão.

Uma das diferenças notórias entre o país de Collor e o de Lula diz respeito a sua inauguração e às primeiras medidas que serão tomadas para dar conta de uma questão de vida ou morte da próxima administração - a inflação, que está na casa dos 50% mensais e pode atingir patamares ainda mais elevados até o 15 de março de 1990. Conforme o plano de Collor de Mello, por exemplo, em seu primeiro dia de governo seria anunciado um pacote de medidas destinadas a enfrentar a explosão de preços. Uma delas é um plano detalhado de privatização de empresas estatais - medida que teria poucos efeitos práticos a curto prazo, mas que poderia assegurar o benefício de apontar uma linha de ação para seu governo. Outra é uma reforma administrativa na qual seria decretada a extinção de um punhado de órgãos públicos e de uma dúzia de ministérios - medida que apontaria, para o eleitorado, a manutenção dos compromissos básicos de sua campanha. Por fim, caso chegue mesmo ao Planalto, Collor de Mello anunciaria uma reforma fiscal, destinada a aumentar, diretamente, a coluna das receitas de seu governo.

"A proposta básica é dar um choque de credibilidade", afirma a professora Zélia Cardoso de Mello, principal assessora econômica do PRN. Na equipe econômica de Luís Inácio Lula da Silva, rascunha-se uma proposta numa direção oposta. Ali, tem-se como certo que, no ano que vem, será preciso realizar aquilo que os economistas chamam de reforma monetária e que, para o cidadão comum, quer dizer que será criada ma nova moeda - a terceira desde a invenção do cruzado, em 1986. A idéia básica é derrubar a inflação através de um mecanismo de nome complicado, o redutor de preços e de salários, mas que funciona de uma forma bastante simples ao menos no papel.

Nomes elétricos - Conforme o projeto do PT, todos os meses o governo, os empresários e as entidades ligadas ao movimento sindical se sentariam em torno de uma mesa para negociar, simultaneamente, um reajuste de preços e de salários. Num mês em que a inflação fosse, por exemplo, de 50%, seria firmado um acordo para que, no mês seguinte, tanto os preços como os salários só subissem 45%. Na outra rodada, se faria o mesmo procedimento - dessa vez, para derrubar os reajustes de 45% para 40% e assim por diante, até que a inflação caísse para níveis mais civilizados. "Não estamos apostando em soluções milagrosas", afirma Aloizio Mercadante, assessor de Lula para a área econômica. "Mas poderemos, com essa proposta, reduzir a inflação sem promover uma queda nos salários."

As propostas de emergência dos dois candidatos têm nomes elétricos - a de Collor é choque de credibilidade, o PT batizou a sua como choque de produtividade. Depois de tomar conhecimento das duas idéias, o eleitor brasileiro, que suportou o Plano Cruzado, o Cruzado II, o Plano Bresser, o feijão-com-arroz e, por fim, o Plano Verão, tudo isso apenas no governo Sarney, tem todo o direito de ficar com uma sensação esquisita - idêntica à do cidadão que ouve um camelô anunciar a descoberta da pólvora. Há um problema de fundo no projeto de Collor de Mello que reside naquilo que não se diz - e que vem a ser uma palavra maldita em temporada eleitoral, que genericamente pode ser chamada de sacrifício e que, particularmente, atende pelo nome de recessão, indispensável para sua proposição ficar de pé. A dificuldade, no elegante redutor do candidato Luís Inácio Lula da Silva, é que se trata de uma proposição cujo defeito é de natureza oposta. Como aquelas pessoas que falam demais e avançam pelos domínios da futurologia econômica, a proposta planeja fixar o comportamento dos preços e dos salários - mas não se sabe como se poderá avisar as máquinas de remarcação dos supermercados e os ordenados dos trabalhadores para ficarem sempre parados, voluntariamente, naquele lugar predeterminado por 30 dias.

"É certo que as propostas não foram explicitadas o suficiente para se fazer uma análise responsável em profundidade", afirma o professor Eduardo Modiano, diretor do Departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro. "À primeira vista, porém, o programa de Collor é recessivo e o de Lula, inflacionário, a curto prazo." É certo que se em 17 de dezembro a opção econômica colocada diante do eleitorado para resolver o drama mais urgente do país fosse o direito de escolher entre a recessão e a inflação, os 82 milhões de brasileiros que tomarão o caminho das urnas poderiam ficar com a sensação de que estariam andando para trás no calendário dos governos fracassados que já ocuparam o Planalto - como o inflacionário José Sarney de 1 500% ao ano e o recessivo João Figueiredo, que produziu uma queda de menos 4% no PIB em 1981 e outra de 3,5% em 1983. Tecnicamente, os problemas e as soluções econômicas são de domínio público há bastante tempo - e não é todo dia que surge uma descoberta espetacular na área.

Autoridade da urna - Só o govemo Sarney, por exemplo, conseguiu torrar quatro ministros da Fazenda e três do Planejamento em seu esforço para dar um jeito na inflação - sem sucesso. O próprio Figueiredo também contou, em sua área econômica, com o auxilio de boa parte das melhores cabeças econômicas do país - a inflação de seu último ano de governo foi de 225%, estatística que teve o peso de um fiasco, na época. Há uma novidade, porém, que pode tornar o futuro titular do Planalto um presidente bem diferente de seus antecessores, Essa novidade é, justamente, o pacote com milhões de votos em disputa no próximo domingo.

Com uma investidura desse porte, não há, evidentemente, a menor garantia de que o sucessor de José Sarney não irá fracassar - as chances são bem maiores, no entanto, de conseguir levar até o fim aquele projeto que lhe parecer o mais adequado para acertar. "As urnas podem dar ao presidente uma autoridade que não se encontra em nenhum outro lugar", afirma o próprio candidato Fernando Collor de Mello. "Estará encerrada a fase dos governantes desorientados, que só serviam para desorganizar a economia". Outra diferença notável entre os Brasis em jogo a 17 de dezembro consiste no problema da dívida externa. Collor de Mello planeja ir ao FMI, acha a proposta de calote uma bobagem sem maiores benefícios práticos - e pretende conversar com os credores em clima de paz. Seu plano, nesse campo, é o de retirar a garantia que o governo oficial oferece para o conjunto da dívida externa - abrindo espaço para uma negociação caso a caso. O candidato do PRN acredita, assim, que o país poderá captar novos recursos junto aos bancos estrangeiros - pois empresas endividadas, mas com boa saúde financeira, terão a chance de encontrar credores dispostos a lhes fazer novos empréstimos. Quanto àquelas empresas quebradas, e que não têm como sair do vermelho, terão de ficar como estão. "Nas circunstâncias atuais, é uma boa saída", afirma o deputado Francisco Dornelles (PFL-RJ). "É uma dessas idéias simples que podem funcionar."

Poucas propostas do receituário do PT são tão conhecidas como o calote nos credores internacionais - a legenda defende esse projeto, em público, praticamente desde sua fundação. No quadro de quebradeira geral nos países atrasados, o calote tem defensores até mesmo entre respeitadas vozes do meio empresarial do país, que até admitem, em conversas reservadas, não enxergar outro remédio para o problema, e também dos meios acadêmicos americanos, como o professor Jeffrey Sachs, da Universidade Harvard. Luís Inácio Lula da Silva não defende um calote completo - nem por tempo indeterminado. Caso chegue ao governo, pretende honrar, por exemplo, os pagamentos ao Banco Mundial, que oferece dinheiro subsidiado ao país. Também não quer cortar as remessas destinadas a financiar as exportações. Seu alvo declarado são os grandes bancos privados internacionais. O plano do candidato do PT é deixá-los à míngua assim que tomar posse - e consumir um bom período na promoção de uma auditoria nas contas internacionais do país. Mais tarde, num prazo estimado em seis meses, o presidente Luís Inácio Lula da Silva poderia sentar-se com os credores - para anunciar o que pode pagar, o que não quer pagar e o que não pagaria de jeito nenhum.

"A dívida é um bolo que o país paga mas não pára de crescer", afirma o candidato. "As propostas de Collor são as mesmas dos governos anteriores e estão destinadas a fracassar", acrescenta. O candidato do PT tem razão - por vários anos o governo brasileiro tratou os credores com cortesia, conseguiu enviar gigantescas somas de dinheiro para os banqueiros internacionais e, mesmo assim, a bolada da dívida não diminuiu. Ocorre que o próprio governo Sarney já tentou o calote em duas ocasiões. Uma, foi na moratória de 1987, quando buscava dar ares de patrono da soberania nacional para uma simples situação de quebra de caixa. Desde setembro de 1989 que o governo Sarney interrompeu, pela segunda vez, a remessa dos pagamentos. Os benefícios estão bem aí, à vista de todos.

Balcões de negócio - Um dos aspectos mais curiosos do país de Luís Inácio Lula da Silva é aquela fatia formada pelas empresas estatais, esse aparato gigantesco que devora o dinheiro do contribuinte, nada devolve à população que o sustenta - e alimenta um ninho de funcionários que desfrutam salários e um ritmo folgado de trabalho capazes de ofender a parcela mais humilde da população. Entre todos os concorrentes que disputaram a cadeira do presidente José Sarney, aí incluídos os dezenove candidatos que caíram fora em 15 de novembro, Lula foi o que apresentou o mais preciso diagnóstico a respeito da mazela dessas empresas. Classificou-as, com razão, como autênticos balcões de negócio em benefício de determinadas empresas privadas - que têm acesso a seus benefícios e preços subsidiados. Seu problema, nessa área, é com a receita.

Lula acredita, sinceramente, que o problema das estatais não reside em sua função desnaturada nem em suas relações perversas com o conjunto da economia. Caso se torne presidente, o candidato do PT pretende fortalecer essas empresas. Também aposta na possibilidade de sanear suas finanças - medida que só é viável com um salgado reajuste de tarifas, proposta de grande impacto inflacionário. Ele pensa, ainda, que irá conseguir modificar o clima de pouco serviço e muito ócio que impera nesses lugares com uma simples troca de diretorias. "É verdade que muitas dessas empresas se transformaram numa grande bagunça", afirma o próprio candidato. "Mas isso ocorre porque há problemas na cúpula. Em qualquer empresa do setor privado onde os executivos não apareçam para trabalhar, o pessoal de baixo também vai acabar entrando no mesmo clima", acrescenta. A observação de Lula comprova, novamente, que o candidato do PT é um agudo observador da vida cotidiana nos locais de trabalho. Nada acrescenta, no entanto, quanto à essência do problema. É óbvio que pode acontecer de uma empresa privada se transformar num grande piquenique - a diferença é que, cedo ou tarde, acabará falida e fechada. Quando se trata das estatais, a diferença encontra-se no último advérbio - elas vão à falência mas não fecham. Nesse campo, a utopia de Lula é semelhante à de um pastor evangélico que promove uma assembléia com os proprietários de bares e restaurantes de uma cidade grande e fica convencido de que poderá obrigá-los a só vender um copo de cerveja para cada cliente - e que todos os fregueses irão se comportar com boa educação, deixarão de contar piadas e conversar em voz alta e, assim que tiverem encerrado sua dose diária, tomarão o rumo de casa para jantar com suas famílias.

O eleitor que tentar, até o próximo domingo, ter uma idéia completa de como é o país de Lula e o país de Collor pode desistir. Compreensivelmente, os dois concorrentes passaram nove meses em campanha, tiveram o horário político do primeiro turno e o do segundo para anunciar o que têm a dizer a respeito de muitas coisas - mas não foi possível tratar de tudo. Nenhum dos candidatos anunciou em suas aparições públicas qual é o seu plano para dar um destino final às usinas nucleares - pesadelo energético-militar que acompanhou vários governos. Nem Collor nem Lula disseram algo para aquele brasileiro que entrou no Proálcool, comprou seu carro com esse tipo de combustível e, na semana passada, estava sem saber até quando poderá passear com os tanques abastecidos.

Uma das grandes mitologias construídas em tomo da campanha presidencial diz respeito às relações do vitorioso em 17 de dezembro com o Congresso. Por vários meses circulou a lenda de que o próximo presidente da República seria uma espécie de chefe de Estado em miniatura - pois a atual Constituição garante ao Congresso poderes bastante ampliados, que vão desde o direito de definir o valor do salário mínimo até o de regular gastos do Executivo no orçamento da União. Trata-se, contudo, de uma idéia sem fundamento nos fatos. Em 15 de março de 1990, quando um dos dois concorrentes tomar posse, o Congresso estará numa batalha em causa própria - com vistas à reeleição de todos os deputados e de um terço dos senadores, no pleito marcado para 3 de outubro. Haverá, em Brasília, uma situação bem específica - um presidente com seu mandato novo em folha e centenas de políticos ansiosos para marcar presença junto a um eleitorado que costuma mandar para a aposentadoria sete em cada dez parlamentares eleitos no pleito anterior. Quando Collor iniciou sua campanha, o PRN tinha um único deputado - agora já tem mais de vinte integrados em suas fileiras e outros oitenta que trabalham por sua candidatura abertamente. Estima-se, ainda, que Collor conte com o apoio, mais discreto, de outros 100 parlamentares. A Frente Brasil Popular, condomínio original do candidato Lula, é dona de 30 votos no Congresso - na semana passada, 131 integrantes da casa assinaram um manifesto de apoio ao concorrente do PT. É certo que, hoje em dia, nem Lula nem Collor tem à mão a maioria de 286 votos para reinar na casa. O deputado Antônio Carlos Konder Reis (PDS-SC), contudo, um atento analista do comportamento do Congresso, acredita que isso não vai ser problema - depois que se souber o veredicto das urnas. "Uma das leis de ferro do Congresso é a existência da bancada dos cooptáveis, que tem 150 votos", afirma Konder Reis. "Eles seguem o vencedor."

Temperatura amena - Uma boa distinção entre o Brasil de Collor e o de Lula pode ser observada em outros aspectos do cotidiano do país. Pode-se apostar, por exemplo, que a temperatura política nos quartéis ficará bem mais amena caso Fernando Collor de Mello seja o vitorioso em 17 de dezembro - até porque o candidato do PRN nunca esteve na lista de pessoas enquadradas na Lei de Segurança Nacional do regime de 1964. Também se pode apostar, no entanto, que ao menos teoricamente Lula dispõe de um trunfo precioso para conseguir realizar suas propostas na área econômica num quadro de maior tranqüilidade. O nome desse trunfo é CUT, a central sindical que fustigou o govemo Sarney desde o início de seu mandato, que organizou greves gerais e transformou as relações trabalhistas no serviço público num inferno. Não se pode afirmar

que, num governo PT, a CUT vá se tomar uma entidade dócil de uma hora para outra. É possível prever, no entanto, que haverá uma boa vontade infinitamente maior. "Nós somos a chance de uma saída negociada para a crise", afirma o economista Aloizio Mercadante. "Nenhum outro governo poderia ter um diálogo tão frutífero com o movimento sindical como o nosso."

Às vésperas da decisão, tudo aquilo que diz respeito aos candidatos interessa aos 82 milhões de eleitores que tomarão o caminho das urnas. Vale a pena conhecer as propostas de cada um - e também comparar suas convicções íntimas. Collor de Mello é um concorrente convencido de que será preciso primeiro fazer a economia voltar aos trilhos para depois distribuir as fatias do bolo entre os mais pobres - Lula pensa exatamente o contrário e planeja inaugurar sua administração com propostas destinadas a melhorar a vida dos mais humildes e, simultaneamente, dar uma nova injeção na economia. O país de Collor é aquele que olha para as empresas privadas como o motor dinâmico do desenvolvimento - o Brasil de Lula tem muita fé na ação da máquina do Estado. É, sem dúvida, uma eleição muito rica. É, também, uma eleição na qual cada brasileiro terá a oportunidade, rara, de fazer sua escolha em torno de caminhos tão distintos.


 
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