Está nas mãos dele

O Brasil está numa encruzilhada:
ou faz ajustes ou enfrenta o caos

Antenor Nascimento Neto e Eliana Simonetti

O Brasil vive um momento decisivo. Ou escapa da crise e entra no século XXI como um país moderno ou regride para seu passado de subdesenvolvimento e inflação. A escolha, em grande parte, está nas mãos de Fernando Henrique Cardoso. Sob esse ponto de vista, não existe uma terceira via para o presidente. Ele tem sido um governante com méritos reconhecidos. Em quatro anos, deu estabilidade à moeda, criou condições para a modernização da economia e recolocou o Brasil no quadro dos países com peso específico na ordem mundial. Agora está diante de uma encruzilhada de riscos. Ele pode produzir uma reforma profunda capaz de cortar a praga do déficit público. Nesse caso, tem chance de estabilizar a economia. A outra opção é produzir reformas de meia-sola, apoiadas unicamente no aumento de impostos, uma daquelas saídas manjadas que empurram os problemas para o futuro e revelam fraqueza política. A não ser para aqueles que lucram com a inflação e o atraso, essa opção é inaceitável.

O discurso do presidente na semana passada parece indicar que ele escolheu o primeiro caminho. Falando no Ministério das Relações Exteriores, na quarta-feira, Fernando Henrique prometeu que o ajuste virá ainda neste ano, e que será rigoroso. "Tenho insistido sempre em soluções definitivas, e não paliativas. Reformas que resolvam nossos problemas pela raiz e não ataquem apenas os sintomas", disse. A praça gostou do discurso. Logo depois da fala do presidente, sua aprovação nas pesquisas eleitorais subiu ainda mais, indicando que dificilmente deixará de se reeleger. Outros sinais vieram de fora. Ele foi elogiado pelo secretário do Tesouro americano, Robert Rubin, pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus, pelo presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, e pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique Iglesias. Eles estão formando um mutirão de socorro financeiro ao país orçado entre 25 bilhões e 50 bilhões de dólares. "Se mesmo com sua liderança esclarecida e forte, com sua força econômica e sua decisão de se pautar por regras claras, o Brasil sucumbir, então o problema não é do Brasil mas do sistema capitalista", disse, na semana passada, Joseph Stiglitz, segundo homem mais forte do Banco Mundial.

Nem toda a torcida externa pode salvar o Brasil se o governo não agir. A situação é a mais grave já enfrentada pelo Plano Real. As reservas internacionais estão sendo corroídas ao ritmo de 500 milhões de dólares por dia, apesar dos juros de 50% ao ano e das promessas de que não haverá desvalorização da moeda. Não há nem mesmo o perigo de uma mudança política radical, já que as pesquisas eleitorais dão como razoavelmente segura a reeleição de Fernando Henrique. Nada disso segura mais os dólares, depois da hecatombe da Ásia e da Rússia. O que o investidor vê é o déficit de 7% do PIB, que infla a dívida interna, de 346 bilhões de reais, e aponta para o risco de um calote. E vê também o emagrecimento das reservas internacionais, que caíram de 74 bilhões de dólares em abril para 48 bilhões em setembro. Com a corrosão, surge o temor de que não haja dinheiro para honrar os compromissos externos deste ano. "A inação será uma tragédia. Jogará o país numa crise sem precedentes", diz o economista Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda.

Eliminar o déficit público implica cortar despesas do governo federal, mas igualmente podar gastos feitos pelos 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos. É uma trabalheira ciclópica obrigar quem gasta o dinheiro dos outros a economizar. Mas isso precisa ser feito — e para que tenha uma chance de dar certo o presidente tem de contar com a boa vontade do Judiciário e magnetizar o Congresso nessa cruzada. Um ajuste assim normalmente significa que funcionários públicos podem perder o emprego, que empresários devem passar sem subsídios e que empreiteiros tenham de viver um bom tempo sem contratos novos. O político, que tem poder de aprovar ou não o ajuste, perde sua moeda de troca habitual, que é a habilidade de dar emprego e agradar ao eleitorado com a nova ponte ou o posto de saúde. Por aí se vê que as dificuldades são grandes. No Brasil há uma agravante, a Constituição de 1988, que criou despesas para o governo federal sem lhe dar mais recursos. O Executivo gasta 80% de suas receitas em despesas obrigatórias. Os 20% que sobram cobrem gastos do dia-a-dia, inclusive o esparadrapo que vai para o hospital. Durante anos, a inflação alta e, mais tarde, o fluxo externo de capitais mascararam a prestação de contas do Estado com sua usina de déficits. Agora, a máscara caiu.

Um dos principais rombos do Orçamento está num presente dado por essa Constituição aos funcionários públicos com idade para se aposentar. Muitos deles nunca haviam contribuído para a Previdência, mas passaram a ter o direito de se aposentar com vencimento integral. Criou-se um rombo nas contas da Previdência da ordem de 40 bilhões de reais por ano, despesa que o governo precisa cobrir. Esse é um bom exemplo de um problema duplo, político e financeiro, que um ajuste fiscal crível terá de desmanchar. De um lado, há quase 3 milhões de funcionários públicos aposentados, que nada contribuem para a Previdência. Uma das maneiras possíveis de arrecadar mais dinheiro pelo governo seria cobrar deles uma contribuição proporcional aos ganhos. Pode ser difícil. Mas há do outro lado do balcão 150 milhões de pessoas, que pagam a conta dos aposentados sem receber nenhum benefício por isso.

A seu favor, para convencer a sociedade da urgência das reformas, Fernando Henrique conta com o risco iminente a que o país está exposto. Se a crise não for contida, o cenário futuro é pavimentado de incertezas. O governo terá de desvalorizar o real, o que encarecerá as importações. E não é só o produto supérfluo que ficará mais caro. Alimentos, combustível, matérias-primas e peças que a indústria importa ficarão imediatamente mais caros. O resultado final mais provável é a volta da inflação, a doença que durante duas décadas transferiu renda dos pobres para os ricos e impediu o país de crescer. Um outro efeito, difícil de medir e até de imaginar, seria a desorganização industrial. Com a abertura econômica, as empresas passaram a ser muito mais eficientes, começaram a montar seus produtos com componentes estrangeiros, além dos nacionais, de forma a reduzir custos. Apostaram nas virtudes da competitividade, do corte de custos, da eficiência, enfim. Muitas das melhores empresas, as que formam o tecido sadio da economia nacional, seriam inviáveis se fossem obrigadas a operar sob a velha ordem inflacionária.

É provável que a percepção de todos a respeito desses riscos já tenha sido ativada. Mas é provável também que os políticos eleitos na próxima prova das urnas prefiram evitar o sacrifício de votar as reformas necessárias para realizar o ajuste das contas e vejam vantagens em mergulhar o país numa massa econômica caótica. Outro risco é o presidente perder o ímpeto reformador depois das eleições e escapar para a saída simples do aumento de impostos, sem corte de despesas. No país, isso virou tradição. Desde 1988, o governo já aumentou o PIS, o Cofins, o IPI e o ICMS, e criou a CPMF. O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias entre os países em desenvolvimento — toma 30% do PIB em impostos todo ano — e o déficit continua crescendo. Essa saída é mortal, pois passaria ao mundo a idéia de que o Brasil é mesmo ingovernável.

"Não há mágica numa situação desse tipo. É preciso restaurar a credibilidade do Estado brasileiro", disse a Felipe Patury, editor-assistente da sucursal de VEJA em Brasília, o presidente do Banco Central, Gustavo Franco. No fundo, não interessa a ninguém que o Brasil mergulhe em dificuldades. O tropeço do Brasil arrastaria consigo a América Latina, principal parceira comercial dos Estados Unidos, que absorve 21% de suas exportações, queimando um capital enorme investido por americanos e europeus nas economias emergentes da região. Só os bancos americanos têm no Brasil um estoque de 28 bilhões de dólares em empréstimos. Para se ter uma idéia dessa fortuna, basta lembrar que na Rússia, cuja moratória chacoalhou o mundo, os bancos americanos tinham emprestado apenas 7 bilhões de dólares. As fichas estão lançadas no caso brasileiro. De um lado, há dinheiro e disposição para salvar o país. Se isso for feito, a mudança econômica será notável. Do outro, há o déficit, problema difícil de resolver, mas não impossível. Nunca houve tanta necessidade de decapitar o dragão nem tanta oportunidade. A espada está nas mãos de Fernando Henrique e dos futuros congressistas. Será preciso usá-la.

Previsões para 1999: Crescimento Estagnação Recessão Foto: Bia Parreiras Roberto Campos, economista, deputado federal "O problema fiscal provoca um déficit nas contas externas do país de 4% do PIB, e os investidores internacionais já mostraram que não estão dispostos a financiar mais de 2%. É preciso cortar gastos do governo, promover uma simplificação tributária e obter um auxílio externo que permita a redução dos juros. Com isso, a recessão será curta."   Foto: Sergio Zalis/ZNZ Carlos Langoni, professor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas "O Brasil precisa de um projeto fiscal que tenha credibilidade e de uma reforma tributária importante. Com isso, conseguirá apoio do Fundo Monetário Internacional e pelo menos 25 bilhões de dólares do Banco Mundial, de governos dos países ricos e de bancos privados internacionais. Se as reformas forem implementadas com rapidez, a recessão poderá ser superada no segundo semestre do próximo ano." Foto: Clovis Ferreira Mailson da Nóbrega, consultor de empresas em São Paulo "O governo terá de fazer um corte em suas despesas de 3% a 4% do PIB, ou 30 bilhões de dólares. Com isso, tem boas chances de conseguir ajuda externa de organismos oficiais e de bancos privados. Se tudo der certo, os brasileiros ainda terão de agüentar taxas de juros muito altas por mais dois anos. Em 1999, o Brasil vai empobrecer. O PIB deverá encolher entre 1% e 2%. Não tem jeito. Temos de escolher entre a recessão e a volta da inflação." Foto: Regis Filho Eduardo Giannetti, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo "É necessário que se promova uma drástica redução do déficit público sem aumento de impostos, com cortes nos gastos com juros e com a previdência do setor estatal. Além disso, é preciso conquistar uma assistência financeira de organismos internacionais para garantir que a desvalorização cambial seja mantida no limite técnico desejável e necessário."

Dançando conforme a música Delfim: "O Brasil vai pagar caro por essa política de câmbio" Foto: Antonio Milena   Enquanto não encontra tempo para realizar seu grande projeto, que é escrever sobre o período do "milagre brasileiro", quando foi o czar de uma economia que crescia a índices de 10% ao ano, o deputado federal Delfim Netto (PPB-SP), 70 anos, afia sua voz de crítico. Seu décimo livro, Crônica do Debate Interditado (Topbooks, 248 páginas), lançado na semana passada, é quase premonitório sobre a fragilidade das contas brasileiras nestes dias de quebradeira internacional. "O Brasil vai pagar caro por essa política de câmbio", advertia, já em 1995, conforme se lê num dos capítulos. Em boa parte dos artigos e entrevistas reunidos no livro, Delfim afirma que o governo se sentou sobre o sucesso do Plano Real sem querer enxergar que estava criando uma espécie de armadilha contra o crescimento econômico. O governo, segundo ele, só pensou na reeleição, deixando para usar o "saco de maldades" mais tarde. Numa entrevista de março passado, Delfim fez o seguinte alerta: "Fico espantado quando ouço o governo dizer que estamos crescendo há cinco anos seguidos. É uma patacoada. (...) Estamos fazendo uma aposta de altíssimo risco. De repente, um fato externo pode destruir tudo". Desta vez, o fato externo chamou-se Rússia. Como um dos raros expoentes em sua área que não foram buscar diplomas no exterior, o ex-ministro bate forte na "rapaziada" de Brasília, dizendo que o problema do crescimento não existe na cabeça dos economistas brasileiros educados em escolas americanas: "Somos dominados por uma ideologia em que a especulação financeira é soberana". Tão soberana, em sua opinião, que o Brasil terá agora de dançar a música que o mercado internacional decidir tocar: "Se eles mandarem a gente dançar vestido de baiana, pode comprar turbante e sandálias e aprender a rebolar".