Estupro

Infância roubada

Menina de 10 anos é estuprada e engravida
e Igreja pressiona Justiça a negar o aborto

Aos 10 anos, C.B.S. tem os sonhos de qualquer criança de sua idade. Moradora da pequena cidade de Israelândia, no interior de Goiás, é fã das Chiquititas e da cantora mexicana Thalia, brinca de pega-pega com as amigas e, no Natal, quer ganhar de presente uma boneca da Eliana. "Gosto de bonecas porque elas se parecem com bebês, mas dão menos trabalho", explica. Na semana passada, o Brasil ficou chocado ao tomar conhecimento da história de C.B.S. Vítima de estupro, ela está grávida de dezessete semanas. Os acusados são dois vizinhos de sua família, o aposentado Benedito de Sousa Moraes, 65 anos, e o vendedor José Benedito Afonso, 52 anos, que estão presos na delegacia local. Os pais da menina pediram à Justiça autorização para um aborto legal, mas até a última sexta-feira não haviam conseguido nada. A Igreja Católica mobilizou os moradores da cidade para pressionar o juiz a negar a autorização.

Moraes e Afonso, os dois acusados, foram denunciados pelo Ministério Público por crime de estupro por violência presumida de forma continuada, com base numa denúncia feita pela própria menina e por uma coleguinha de 11 anos. C.B.S. contou à polícia que foi estuprada pela primeira vez quando tinha apenas 7 anos. Depois disso passou a ter relações sexuais freqüentes com os vizinhos. A cada encontro recebia, como pagamento, 1 real e bolachas. Diz que nunca contou aos pais porque era ameaçada pelos dois homens. "Eles me machucavam, mas me mandavam ficar quieta e não contar para ninguém", afirma. Moraes e Afonso negam a autoria do crime. Afonso disse à Justiça que bolinou a menina e "nada além disso". Com 1,53 metro de altura e 42 quilos distribuídos no corpo franzino, C.B.S diz que só menstruou duas vezes antes de engravidar. Ela acredita que Moraes é o pai da criança. "Não gosto dele, por isso não quero ter o bebê", afirma.

Um homem adulto usar uma criança inocente, de 10 anos, para dar vazão a suas fantasias sexuais é um dos crimes mais repugnantes entre os previstos no Código Penal. No caso de C.B.S., o que complica ainda mais a situação é a absurda posição da Igreja, que, invocando motivos religiosos, quer obrigar uma criança vítima de violência a ter o filho que não deseja. Dias atrás, o bispo da região, Washington Cruz, foi à cidade rezar uma missa para convencer os pais da menina a desistir da ação judicial. Eles resistiram e as pressões aumentaram. "Outro dia, um padre veio aqui na porta da nossa casa só para xingar a gente de monstro e assassino", conta a mãe de C.B.S., Maria Benedita. No dia 16 de setembro, o juiz João Geraldo Machado atendeu ao pedido dos pais e concedeu autorização para que fosse feito o aborto, previsto no artigo 128 do Código Penal, mas teve de recuar devido a um recurso do promotor da cidade, o católico Reuder Cavalcante Motta. "Sou católico e radicalmente contra o aborto, mas nesse caso específico sou favorável", diz o juiz. "Ela foi estuprada e é apenas uma criança." Mesmo assim, o juiz resolveu aceitar o recurso do promotor. A decisão final cabe agora ao Tribunal de Justiça de Goiânia, que deve pronunciar-se nesta semana.

Sandra Brasil, de Israelândia