Atenção com eles

Com a maior safra da década de políticos tentando a
reeleição no Congresso, é bom separar o joio do trigo

André Petry

Alceste, Cleonâncio, Enivaldo. Se você tem pouca ou nenhuma familiaridade com esses nomes, tudo bem. Eles são deputados que, durante os quatro anos do mandato que agora se encerra, só se notabilizaram pelo pouco que fizeram. Alceste Almeida, de Roraima, elegeu-se pelo PTB, pulou para o PPB, depois se filiou ao PFL, hoje está no PMDB e, apesar de toda essa faina partidária, nunca apresentou um único projeto individual, para lei ordinária ou complementar, muito menos uma emenda constitucional. Cleonâncio Fonseca, de Sergipe, está hoje no PMDB, depois de passar por outras três siglas, e também nunca apresentou projetos. Enivaldo Ribeiro, do PPB da Paraíba, não é um saltimbanco de legendas, mas tem zero projetos individuais em toda a legislatura e aproveitou o mandato para dar emprego a dois parentes em seu gabinete. Os três fazem parte da massa de 443 deputados que estão em campanha para voltar ao Congresso a bordo de um novo mandato.

Nesta década, nunca tantos parlamentares estiveram na batalha da reeleição. Desta vez, 86% querem voltar. Na última eleição, foram 80%. Em 1990, apenas 73%. Diante de tantos recandidatos, e faltando somente uma semana para a eleição, é recomendável que o eleitor conheça mais a fundo a atividade de cada parlamentar e identifique aqueles que se destacaram — seja pelo aspecto positivo, seja pelo negativo. Para produzir essa radiografia, VEJA apurou uma lista dos melhores parlamentares (veja reportagem) e dos que sobressaíram pela má qualidade. A partir de oito critérios definidos com auxílio de cientistas políticos e institutos que estudam o Congresso, VEJA chegou a uma relação de 65 parlamentares de primeira linha e pelo menos 140 que chamam a atenção pelos defeitos (veja quadro com os critérios adotados). Juntos, eles equivalem a 34% dos 594 deputados e senadores. Os demais têm uma atuação que se situa numa zona intermediária: não são ruins, nem excelentes. Ora melhoram, ora pioram.

Como é impossível avaliar cientificamente o que é um bom ou mau político, pois essa análise é profundamente subjetiva, esses números servem mais para se ter uma noção da qualidade do Congresso do que, propriamente, como dado estatístico. Alceste, Cleonâncio e Enivaldo, a tróica que tenta novo mandato, portanto, não são os três piores políticos da Câmara, mas com certeza estarão presentes em qualquer lista de deputados fracos da atual legislatura. Além da troca excessiva de partidos, da inatividade ou do nepotismo, eles não desempenham nenhuma função de relevância — não são negociadores nem debatedores, não articulam votações nem servem de bússola para formação da opinião pública. Jairo Carneiro, do PFL da Bahia, que não tem sequer uma dessas características positivas, também não apresentou projetos e ainda emprega parentes no seu gabinete. Mauro Fecury, do PFL do Maranhão, está na mesma situação de seu colega baiano, com uma desvantagem adicional: ele faltou a votações cruciais, como a criação de fundo de recursos para a educação, sem apresentar justificativa — não estava em missão oficial, nem doente ou de licença.

O Congresso, certamente o poder mais aberto e mais acessível de todos, é uma instituição vital para o país, é a própria essência do regime democrático. Quando suas portas são fechadas à força, como aconteceu na ditadura militar, anula-se o saudável confronto de idéias e a sociedade perde a forma organizada de que dispõe para influir nos destinos da nação. Por isso, é preciso separar as pessoas da instituição. Existem parlamentares de quinta categoria, é verdade, mas isso não significa que o Congresso seja um poder desimportante. Um país sem Parlamento aberto e ativo é como uma sociedade sem voz. O Congresso, com seus 594 membros, é um reflexo da sociedade brasileira — ali, como na vida comum, há bons e maus, honestos e desonestos, ignorantes e cultos, há gente preparada e franco-atiradores. Seria ideal que, mesmo sendo espelho da sociedade com suas qualidades e defeitos, o Congresso fosse composto só de políticos bons, honestos, cultos e preparados. Há uma quantidade expressiva de políticos que atendem a todos esses quesitos, mas também existe uma massa de dar dó.

Há três senadores e seis deputados com processos criminais pesados correndo na Justiça. Melhor dizendo: parados na Justiça, devido à imunidade parlamentar, que, por um desses absurdos do Congresso, é estendida até a quem cometeu crimes não políticos. O senador Ronaldo Cunha Lima, do PMDB da Paraíba, é o caso mais conhecido. Tentou matar um adversário político com dois tiros. O deputado Oscar Goldoni, do PMDB de Mato Grosso do Sul, é acusado de contrabando, uso de documento frio e falsidade ideológica. É suspeito de comprar carro roubado no Paraguai e legalizar o veículo no Brasil com documento falso. Na quarta-feira dia 23, o deputado Davi Alves Silva, do PPB do Maranhão, foi assassinado com dois tiros em Imperatriz, cidade da qual já foi prefeito. O suspeito de matá-lo é seu ex-cunhado, que se suicidou no mesmo dia. Ainda não se sabe o motivo do crime, mas Davi Alves Silva era o tipo do parlamentar enrolado em coisas cabeludíssimas. Tinha dois processos: por estelionato e por receptação.

Os pilantras — Cidadãos com esse tipo de currículo jamais deveriam estar no Congresso nacional. É por essas e outras que, em junho passado, o instituto Vox Populi perguntou ao brasileiro em quem ele jamais confia. A resposta de 46% foi: no Congresso, que perdeu até para uma das instituições mais criticadas do país, a polícia. No início do ano, a agência de publicidade Propeg realizou 1.700 entrevistas para saber quem o brasileiro acha que menos contribui para o progresso do país. De novo deu Congresso na cabeça, atrás de Igreja, governos, empresários, imprensa, militares e até banqueiros, outro grupo sempre mal cotado pelo público. Há dados que ajudam a entender por que o Congresso tem essa péssima imagem. Trata-se de uma Casa mais aberta que outros poderes, ou mesmo mais que bancos, igrejas, quartéis ou redações de jornais e revistas. Além disso, os políticos, numa injusta generalização, são considerados "ladrões" e "corruptos", gente que "ganha sem trabalhar" e "só pensa no seu próprio interesse", como diz a mesma pesquisa da Propeg. Claro que isso não é verdade, mas a população só expressa essa opinião porque sabe que há pilantras da maior cara de pau dentro do Congresso.

Seria aconselhável que os parlamentares evitassem batalhar pelos assuntos que eventualmente lhes possam trazer vantagens, como fazem os juízes diante de certos processos. Assim, se evitariam as freqüentes acusações ao Congresso de ser uma Casa onde se estabeleceu um grupo que só pensa em extrair benefícios pessoais do mandato. O deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, cometeu esse erro. Citricultor de mão-cheia, dono de onze fazendas que produzem 12.000 toneladas de laranja por ano, Marquezelli resolveu, no seu primeiro projeto nesta legislatura, propor a inclusão do suco de laranja na merenda de escolas e quartéis. Podia até ser uma boa iniciativa, mas a idéia, vindo de quem veio, pegou tão mal que ninguém pensou em aprová-la. Ainda assim, ele tem suas qualidades, tanto que aparece na lista dos parlamentares mais influentes, elaborada por duas entidades (veja a lista). Uma turma de cinco deputados chegou ao ponto de reunir-se numa comissão, quase em segredo, para aprovar o projeto que legaliza os cassinos e o jogo do bicho. Não espalharam a notícia com receio de que, sendo amplamente debatida, a medida fosse rejeitada. Por que fizeram isso? Porque os cinco tinham interesse pessoal em montar cassinos nas suas cidades. Poucas coisas ajudam tanto a desmoralizar o Congresso e os políticos como esses comportamentos.

No que se refere à essência da atividade parlamentar, a proposição de leis, a coisa também fica feia em alguns casos. Há 46 deputados que, em toda a atual legislatura, nunca apresentaram um projeto de lei individual ou emenda à Constituição. É um número muito elevado, dado o fato de que um parlamentar é, antes de tudo, um legislador. Quem, depois de quatro anos no Parlamento, não teve uma única idéia de projeto dá a impressão de ser um gazeteiro contumaz entregue à vagabundagem. Isso é verdade, mas só em parte. Não apresentar projeto não significa necessariamente que os 46 deputados recebem salário sem trabalhar. O deputado Moreira Franco, do PMDB do Rio, nunca fez um projeto, mas ninguém pode considerá-lo mera decoração de plenário — ele foi o relator da reforma administrativa e está incluído na lista dos políticos mais expressivos da Casa. Paulo Heslander, do PTB de Minas, é líder do seu partido, cuja bancada tem mais de vinte parlamentares. Mussa Demes, do PFL do Piauí, é o relator da reforma tributária, tema crucial em análise na Câmara. Roberto Brant, tucano de Minas, que também não apresentou projetos, é um político bastante ativo. O ex-presidente Tancredo Neves, que passou 23 anos de sua vida no Parlamento, era um zero à esquerda em projetos, mas não era mau político. Era dos melhores.

Às vezes, apresentar projetos é uma empulhação. Na legislatura passada, que terminou em 1994, houve um deputado que propôs um projeto de regulamentação para cada um dos 245 artigos da Constituição. Seus projetos apenas repetiam o texto de cada artigo, mas, na pura contabilidade oficial, ele aparecia como uma notável usina de idéias. "O apelido desse tipo de parlamentar é deputado-estatístico, que não faz nada, só número", conta o deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio. São casos de farsa explícita, pois, além de não terem uma atuação correta, ainda procuram enganar o eleitor. O deputado Wigberto Tartuce, do PPB de Brasília, é um dos recordistas em projetos. Apresentou uma emenda constitucional e 67 projetos de lei. Há coisas relevantes, como leis sobre transplante, uso de arma de fogo ou a venda de bebidas alcoólicas nas estradas. Mas, nesse bolo, também há muitas insignificâncias, como a criação do "dia do assessor legislativo", a instituição da figura do "motorista padrão" e até normas para "rateio da gorjeta" entre empregados de um estabelecimento.

"É um engano" — Outro aspecto vital para explicar a imagem ruim do Congresso está numa velha praga nacional, que desembarcou no Brasil junto com Cabral — o nepotismo. Entre os 81 senadores, dezessete empregam parentes em seus gabinetes. Dos 513 deputados, 46 abrem vagas para quem tem o mesmo sangue nas veias. O nepotismo é uma das falhas que a população, em geral, não perdoa, e reforça a idéia de que os políticos estão no exercício do mandato apenas para cuidar de si próprios. "Eu durmo com ele e sempre trabalhei com ele aqui no Senado. E a mãe dele o pariu", justifica-se Maria Marlene Borges, mulher do senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, que, além da esposa, também emprega sua progenitora, Cicera Pinheiro Borges. O senador Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba, é um político produtivo e desenvolto, além de estar bem de vida, dono que é de mais de 200 imóveis. No seu gabinete, emprega a sobrinha Silvia Ligia Suassuna de Vasconcelos. Pode até se justificar o emprego de uma sobrinha, mas nem ela acha isso, tanto que se esconde. "É um engano. Meu nome é Silvia Ligia de Vasconcelos. Nem tenho Suassuna no nome", disse ela, para só admitir o parentesco depois de ouvir a leitura do ato de sua nomeação, onde consta seu nome completo.

Desdobrando-se os números do nepotismo no Congresso, porém, constata-se que o quadro não é tão dramático. Dos dezessete senadores que contratam parentes, só quatro empregam mais de um. Entre os deputados, essa lista é de apenas dois. A quantidade, é certo, não justifica o tamanho do pecado, mas o nepotismo é bem mais disseminado em outros poderes, em especial no Judiciário, onde há juízes como Severino Marcondes Meira, que chegou a colocar 75 parentes no Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba. Mas há no Congresso uma tremenda resistência a tomar uma decisão simples: proibir a contratação de parentes. O senador Roberto Freire, do PPS de Pernambuco, fez dois projetos nesse sentido. O primeiro, aprovado no Senado, foi arquivado na Câmara. O segundo também passou pelo Senado e está até hoje parado na Câmara. Em 1991, o deputado Miro Teixeira montou uma comissão para fazer reformas no Congresso. Coisas simples, como formas de agilizar votações e evitar que a pauta do Congresso fosse congestionada por projetos bobos. A comissão elaborou doze projetos. Um deles proibia a contratação de parentes no Congresso. Pronto. Por causa disso, a reforma nunca saiu do papel.

Resultado: zero — Com tantos defeitos e um bom número de parlamentares que não honram o voto que receberam, o Congresso também tem seu lado positivo. A Casa não funciona na segunda-feira e o fim de semana dos parlamentares já começa na quinta. De fato, trabalha-se pouco. Mas as faltas sem justificativa são muito mais raras do que se pensa. VEJA selecionou dez votações na Câmara e oito no Senado, entre as mais importantes desta legislatura, para verificar a presença dos congressistas. O resultado é que eles faltam muito às sessões desimportantes, em que se vota projeto que troca nome de rua, mas, na hora de tratar de assuntos de maior relevância, estão quase todos lá. Nas oito votações cruciais do Senado, ninguém faltou de forma exagerada. Nas dez da Câmara, apenas dois deputados, Alvaro Valle, do PL do Rio de Janeiro, e Fausto Martello, do PPB de São Paulo, deixaram de votar em 40% das sessões mais importantes. Eles estavam no Congresso, assinaram a presença, mas não se deram ao trabalho de ir ao plenário para votar a favor, contra ou se abster. VEJA também investigou o número de políticos que nunca participaram de uma comissão ou relataram projetos — e o resultado, na Câmara e no Senado, é zero. Todos os 594 congressistas fizeram uma coisa ou outra. Apurou-se, ainda, quantos aparecem atualmente em denúncias sob investigações de CPIs ou da corregedoria do Congresso. Mais uma vez, o número encontrado foi zero. Bom sinal.

O Congresso brasileiro não é pior nem melhor que os demais pelo mundo afora. Aqui, há qualidades que não existem lá fora e vice-versa. Sua atividade está cada vez mais intensa. De acordo com uma pesquisa do cientista político Fabiano dos Santos, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Iuperj, até a convocação da Constituinte, de 1988, apenas 20% das leis aprovadas no Congresso eram de sua iniciativa — o restante vinha do governo. De 1995 para cá, o volume de produção própria subiu para 55%, muito semelhante ao nível que o Congresso exibia até antes do golpe de 64. Outro dado importante é que a Câmara e o Senado têm uma sensibilidade social mais aguçada que o governo. Nos últimos três anos, 75% das leis propostas pelo Planalto eram sobre temas econômicos ou administrativos. Das leis nascidas no Legislativo, 79% diziam respeito a questões sociais e direitos do cidadão. "Esta foi uma das legislaturas mais produtivas da História, considerando-se o volume de leis aprovadas", contabiliza o professor Jairo Nicolau, também do Iuperj.

Os bons resultados do Congresso acontecem porque, no fundo, os maus parlamentares têm impacto próximo de zero sobre o seu funcionamento geral. A expressão de cada indivíduo, ali, só tem valor e peso quando se une a uma corrente de pensamento mais ampla, de modo a englobar outros políticos. Sozinho, um congressista pouco faz — para o bem ou para o mal. Por isso, é importante uma liderança capaz de aglutinar em torno de si e dar conseqüência às propostas. A gestão do deputado Luís Eduardo Magalhães, morto em abril passado, como presidente da Câmara, foi altamente produtiva devido a essa característica. Ele conhecia cada um dos deputados, rompeu com o chamado "colégio de líderes", instância informal de cardeais da casa que decidia tudo, e chamou a massa para o plenário. Pronto. A Câmara ficou mais ativa e atuante. Para funcionar como máquina azeitada, no entanto, o Congresso precisa mudar. Precisa ser mais ágil, antecipar-se aos problemas, e não apenas discuti-los quando já apareceram. Precisa, em resumo, entender com mais profundidade que seu papel é co-governar junto com o Executivo. No meio de uma crise econômica como essa em que se meteu o Brasil, o Congresso não deveria estar atônito e inerte como está. Ele faz parte ativa da solução (ou deveria fazer). Em muitos momentos decisivos, como a reforma da Previdência ou a reforma administrativa, o Congresso, ao contrário, fez parte do problema.

Há também a questão de como a máquina legislativa está montada para funcionar. Como está, tudo ali conspira para que um projeto leve uma eternidade para ser aprovado. Na Assembléia da França, existe uma comissão só para analisar projetos antes de iniciarem tramitação. Chamada de "comissão guilhotina", ela se encarrega de excluir projetos inúteis, como mudar nome de praça ou criar o dia do morango. Assim, a pauta de votações jamais fica entupida, como acontece aqui, com excesso de bobagens. Na Inglaterra, o parlamentar recebe um papel do seu partido informando se deve ir à sessão e como deve votar — e é obrigado a fazê-lo. Na Alemanha, todo projeto tem de ser votado em trinta dias. Aqui, deputado falta quando quer, vota quando quer ou nem vota. A infidelidade partidária é um dos maiores entraves à agilidade congressual. Os deputados até respeitam a orientação dos seus líderes. Segundo um estudo recente, apenas 10% votam contra seus partidos. O problema é que nunca se sabe qual o partido de alguns. Nesta legislatura, 168 deputados e quinze senadores trocaram de legenda. Não existe limite de vezes para mudar de sigla, e a troca também não resulta em perda do mandato, como acontece em alguns países. Por isso, existe o deputado Francisco Rodrigues, de Roraima. Ele foi eleito pelo PTB, correu para o PSDB, atracou-se ao PPB, desviou-se para o PFL e, pelo menos até a semana passada, estava empoleirado no PTB. Que compromisso com idéias partidárias terá um cidadão desse tipo?

Os sem-projeto Entre os deputados que não apresentam propostas, há até um ex-governador. Cinco exemplos: Flávio Derzi (PPB-MS): filho do ex-senador Saldanha Derzi, concorre ao terceiro mandato Gonzaga Mota (PMDB-CE): ex-governador do Ceará, está em campanha para voltar ao cargo Pedro Irujo (PMDB-BA): dono de uma das maiores fortunas da Bahia, conclui seu segundo mandato Robson Tuma (PFL-SP): filho do senador Romeu Tuma, prometia melhorar a segurança pública Wagner Salustiano (PPB-SP): porta-voz da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso

Os processados Três senadores e seis deputados têm processos criminais na Justiça. Alguns dos casos: Odacir Soares (PTB-RO): uso da gráfica do Senado para imprimir cadernos com propaganda política Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB): dois tiros contra o rosto de um adversário político Oscar Goldoni (PMDB-MS): acusação de contrabando e caminhão roubado no Paraguai Enio Bacci (PDT-RS): acusado de coagir testemunha que ameaçava seu cliente Ronaldo Perim (PMDB-MG): distribuição de passes de ônibus e prêmios nos comícios

Fora do painel VEJA pesquisou dez votações importantes desta legislatura. Dois deputados faltaram a pelo menos quatro delas: Alvaro Valle (PL-RJ): hoje no sexto mandato, diz que não se lembra das votações a que faltou Fausto Martello (PPB-SP): faltou a votações da reforma da Previdência e da reeleição

Vira-casacas Desde 1995, 168 deputados e quinze senadores trocaram de partido. Estes mudaram de camisa mais vezes: Alceste Almeida (RR): em menos de dois anos, mudou três vezes, até parar no PMDB Francisco Rodrigues (RR), o recordista: eleito pelo PTB, passou por outros três partidos e voltou à origem Cleonâncio Fonseca (SE): escalas no PSDB e no PPB até chegar ao PMDB Expedito Júnior (RO): eleito pelo PL, saiu para o PPB, voltou, saiu de novo e está no PFL

Com reportagem de Alexandre Oltramari,
Expedito Filho, Leonel Rocha, de Brasília; Ricardo Balthazar,
Maurício Lima e Alexandre Secco, de São Paulo