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Brasil
Siga
o candidato Sites especializados em fiscalizar
a
vida dos políticos possibilitam até o
monitoramento de
sua evolução patrimonial 
Marcelo Carneiro
Fazer política no Brasil é
de fato uma experiência enriquecedora. Essa é uma das conclusões
que se podem tirar do livro Políticos do Brasil, lançado
nesta semana pela editora Publifolha. Resultado de cinco anos de pesquisas feitas
pelo repórter e colunista da Folha de S.Paulo Fernando Rodrigues,
a obra traz um monumental levantamento sobre a riqueza dos principais políticos
brasileiros, do presidente da República aos deputados estaduais. O jornalista
coletou, nos diversos tribunais regionais eleitorais do país, mais de 3.000
declarações de bens que os candidatos a cargos públicos são
obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral. A análise dos
548 documentos considerados completos mostrou, entre outras coisas, que, entre
as eleições de 1998 e 2002, os políticos aumentaram seu patrimônio
em 42% em média (no mesmo período, a inflação foi
de 27%). Em boa parte dos casos estudados por Rodrigues, só o salário
de parlamentar representou um substancial aumento de renda (um deputado federal
ganha 13.000 reais mensais, sem contar os 83.000 reais em benefícios diversos,
como auxílio-moradia e combustível). "Nas últimas legislaturas,
a entrada de políticos vindos de classes menos abastadas, como professores
e sindicalistas, mudou o perfil da composição do Congresso", diz
o pesquisador Leôncio Martins Rodrigues, autor do livro Partidos, Ideologia
e Composição Social. "Para esses parlamentares, a entrada na
política é claramente um fator de ascensão social e econômica",
afirma. A eclosão dos escândalos do mensalão e dos sanguessugas,
no entanto, deixou claro que uma série de políticos não se
contenta apenas com o contracheque e, para elevar rendimentos, faz do seu mandato
uma central de negócios escusos.
A boa notícia é que, hoje, o eleitor já pode monitorar com
alguma precisão a atividade e a vida financeira dos políticos brasileiros.
Na internet, existem diversos endereços voltados para essa finalidade.
O próprio Rodrigues criou um, batizado com o mesmo nome do livro (www.politicosdobrasil.com.br,
que entrou no ar no último sábado). Nele, o jornalista torna público
o patrimônio de 25.500 políticos, aí incluídos parlamentares
que conquistaram vaga no Congresso nas duas últimas legislaturas (1998
e 2002) e outros 20.000 que concorrem neste ano. "Com o acesso a essas declarações
de bens, um eleitor pode comparar o patrimônio visível do político
com o que ele declarou à Justiça", explica Rodrigues. Outro dado
precioso disponível no site criado pelo jornalista é o número
do CPF de todos os 25.500 políticos listados. Por meio desse dado, pode-se,
entre outras coisas, acessar a página da Receita Federal e descobrir se
determinado parlamentar ou ex-parlamentar tem contas a acertar com o Fisco. É
o caso dos mensaleiros Josias Gomes (PT-BA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), sacadores
das contas do lobista Marcos Valério. Ao digitar o CPF de um dos dois,
o eleitor é avisado de que "as informações disponíveis
na Secretaria da Receita Federal sobre o contribuinte são insuficientes
para a emissão de certidão negativa de débito junto à
instituição". Ou seja, salvo equívocos, suas excelências
andaram aprontando alguma. Outro político enrolado com o Fisco, como é
possível observar usando mecanismos de busca disponíveis na internet,
é o ex-deputado Ronivon Santiago, do Acre. Pelas consultas, o eleitor pode
lembrar, ainda, que Santiago teve o mandato cassado em 2004, sob a acusação
de ter aceitado suborno para votar a favor da emenda da reeleição,
em 1997. E também que, em 2002, quando concorreu pela última vez
à Câmara, apresentou uma declaração de bens cujo valor
era zero. Isso mesmo: Santiago, que cumpria sua terceira legislatura antes de
ser cassado, não possui um gato para puxar pelo rabo, segundo declarou.
Já a declaração de bens do deputado Ronaldo Cezar Coelho
(PSDB-RJ) chama a atenção pela precisão. Com um patrimônio
declarado de 493 milhões de reais, Coelho, que concorre ao Senado pelo
PSDB e é o candidato mais abastado entre todos os políticos brasileiros
com mandato que disputam um novo cargo público, segundo os documentos disponíveis
na Justiça, lista na sua declaração até mesmo quadros,
esculturas religiosas e uma televisão de plasma.
Carlos Eduardo/AJB
 | Sérgio
Borges/Ag. O Globo
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| O deputado cassado Ronivon Santiago (à
esq.), que declarou não ter nenhum patrimônio, e o deputado Ronaldo
Cezar Coelho, que discriminou até a TV de plasma: informação
transparente na rede | A
questão patrimonial é um aspecto importante a ser levado em conta
pelo eleitor atento. Mas a internet abre caminho para uma infinidade de informações
a respeito dos políticos brasileiros. Uma página lançada
há pouco mais de vinte dias pela ONG Transparência Brasil (veja
endereços no quadro) tornou-se uma febre na rede: registra,
até agora, 2,5 milhões de visitas. Lá, o eleitor encontra
um cadastro com informações de quase 500 políticos, todos
candidatos à Câmara dos Deputados, boa parte tentando a reeleição.
Além das declarações de bens, é possível saber
se o político responde a ações na Justiça ou esteve
envolvido recentemente em casos de corrupção. Ao clicar no nome
da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), por exemplo – a passista da dança
da pizza –, fica-se sabendo que a parlamentar responde a oito processos no
Tribunal de Contas de São Paulo, todos referentes a contratações
irregulares em sua gestão à frente da prefeitura de São José
dos Campos, de 1993 a 1996. A página da Transparência Brasil traz
ainda informações como a freqüência dos parlamentares
às sessões do Congresso e as emendas apresentadas por eles ao Orçamento
da União – dado fundamental diante da profusão de sanguessugas
que se viu nos últimos tempos. "Conseguimos reunir em um só lugar
uma série de informações que estavam dispersas por vários
órgãos. Isso torna o trabalho do eleitor mais fácil", afirma
Marcelo Soares, coordenador do projeto.
Um portal com tamanha riqueza de informações só foi possível
porque o Brasil – ao contrário do que sugere o senso comum –
dispõe de um enorme conjunto de dados públicos sobre a atividade
dos políticos. Há países, no entanto, que já avançaram
muito mais nessa área. No Japão, não só os ministros
de Estado, mas também seus filhos e cônjuges, são obrigados
a declarar os bens que possuem. A relação é publicada todos
os anos pelos jornais japoneses. Nos Estados Unidos, a pressão pela transparência
é igualmente forte. No site www.opensecrets.org estão discriminados
todos os gastos de campanha dos congressistas americanos, bem como seus financiadores
e cada centavo doado. A página preocupa-se sobretudo em saber a quem os
principais lobbies do país, da indústria de armas aos cassinos,
destinaram seus recursos. O site sobrevive graças ao patrocínio
de fundações. Em todo
o mundo, o uso da internet como instrumento de fiscalização dos
políticos vem ganhando terreno. Essa é a conclusão do projeto
de pesquisa A Internet e a Esfera Pública, desenvolvido pelo Centro de
Altos Estudos da Escola Superior de Propaganda e Marketing. O estudo revela que,
nas eleições de 1996 nos Estados Unidos, apenas 22% do eleitorado
americano com acesso à internet dizia fazer uso da rede para obter informações
sobre os candidatos. Passados oito anos, na eleição de 2004 esse
número havia subido para 52%. Hoje 82% da população acima
de 16 anos nos Estados Unidos tem acesso à internet. No Brasil, se for
levado em conta o Censo realizado em 2000, esse número não passa
de 28%. "Com os recursos oferecidos pela rede no Brasil, é possível
supor que cerca de metade desses usuários recorrerá a alguma ferramenta
para buscar informações sobre as eleições", diz Marcelo
Coutinho, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. Atualmente, estima-se
que 32 milhões de brasileiros com mais de 16 anos tenham acesso à
internet, o que representa cerca de 25% do eleitorado, de 125 milhões de
pessoas. É um contingente capaz de mudar o resultado de uma eleição
– especialmente se resolver dar uma espiada no que anda fazendo o seu candidato
antes de decidir votar nele.
| ATENÇÃO, TSE
Celso Junior/AE
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| João Paulo Cunha: TRE vetou o mensaleiro. Espera-se
que a decisão seja mantida | Com
um rigor nunca visto, dez tribunais regionais eleitorais de todo o Brasil decidiram
promover uma faxina nestas eleições. Até a semana passada,
os TREs haviam impugnado a candidatura de mais de 1 000 políticos. Na maior
parte dos casos, o problema foi a falta de documentos exigidos para o registro.
Mas a novidade ficou por conta do veto motivado por denúncias de corrupção.
No Rio de Janeiro, por exemplo, um grupo de deputados investigados pela CPI dos
Sanguessugas perdeu o registro. Da turma faz parte o deputado federal Paulo Baltazar
(PSB-RJ), acusado de ser um dos sanguessugas mais ativos no esquema de propinas
montado pela empresa mato-grossense Planam. Em São Paulo, dois conhecidos
mensaleiros (o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o presidente
do PL, Valdemar Costa Neto) também tiveram seus registros impugnados. Cunha,
além de ter recebido dinheiro do valerioduto, não comprovou com
documentos a quitação de uma dívida eleitoral. Quanto a Neto,
que renunciou ao mandato no início deste ano para escapar à cassação,
ele deixou de entregar uma certidão sobre um inquérito criminal
que envolve seu nome. A candidatura da deputada da "dança da pizza", Angela
Guadagnin, também foi impugnada. A alegação foi documentação
irregular. Em todos esses casos, a palavra final será do Tribunal Superior
Eleitoral. Espera-se dos ministros do TSE a mesma firmeza exibida por seus colegas
dos tribunais regionais. | |
Com reportagem de
Renato Piccinin |
