Luiz
Felipe de Alencastro é historiador (lfa@workmail.com)
A
lassidão do general Cardoso
"Não
se pode aceitar que um ministro anuncie, mesmo por hipótese,
o abandono das responsabilidades governamentais diante das injustiças
sociais e do problema da criminalidade"
Ilustração
Ale Setti
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É
ponto pacífico em qualquer roda de bar, estudo sociológico
ou sessão do Congresso que a violência atingiu um
grau insuportável. A notícia de que um comerciante
brasileiro obteve asilo político nos Estados Unidos, depois
de ser ameaçado por criminosos no seu bairro de São
Paulo, humilha o país inteiro. Agora, há reconhecimento
oficial americano de que o governo brasileiro está inapto
para garantir a segurança de seus próprios cidadãos.
Por isso, não deveria causar espécie a declaração
do general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência, a respeito da criminalidade.
Alertando que a violência se generalizava, o general afirmou
que "ou se ataca com vontade" problemas como o "das injustiças
sociais" ou "se chega a um ponto em que é melhor desistir".
A fala do general Cardoso, guiada pelo desejo de ver melhorar
a situação social, comportava sugestões de
ordem prática. Entre estas figurava a do planejamento familiar:
"orientação de controle da natalidade entre famílias
de baixa renda tem de ser prioridade", como completou o ministro,
na palestra que proferiu há duas semanas no Rio de Janeiro
para metalúrgicos da Força Sindical.
Aparentemente, o ministro parece ignorar uma das mais extraordinárias
transformações demográficas ocorridas no
mundo nas últimas décadas: a queda acelerada da
natalidade no Brasil. De 1960 a 1996, a taxa de fecundidade brasileira
(número médio de filhos que uma mulher tem em seu
período reprodutivo) caiu de 6,3 para 2,3. Ou seja, nesse
lapso de tempo a taxa de fecundidade reduziu-se em mais da metade.
Ritmo mais rápido que o registrado em países como
Índia, Bangladesh e Indonésia, os quais, ao contrário
do Brasil, implementaram agressivos programas governamentais de
planejamento familiar.
A ausência de políticas de planejamento familiar
e o desleixo na área de saúde pública no
Brasil geraram, aliás, sérias deficiências.
O uso irregular de anticoncepcionais orais, o recurso ao aborto
clandestino, a utilização abusiva da esterilização
cirúrgica feminina (laqueadura tubária) ainda ameaçam
a saúde de um contingente importante de mulheres, como
pode ser constatado no site da Comissão de Cidadania e
Reprodução (www.ccr.org.br).
Com pouca ou nenhuma assistência dos poderes públicos,
a população brasileira engendrou nas últimas
três décadas uma estabilidade nos níveis de
crescimento demográfico, garantindo um trunfo importante
para o desenvolvimento do país. Reduzir ainda mais a taxa
de fecundidade é desnecessário, a menos que se queira
pôr em jogo a reprodução demográfica
da população brasileira. Nesse sentido, as declarações
do general Cardoso parecem despropositadas. Ainda mais quando
o ministro responsabiliza a natalidade das famílias pobres
pelo desequilíbrio demográfico e social que ele
julga estar na origem do aumento da criminalidade brasileira.
A despeito da inépcia governamental e dos riscos a que
foram submetidas as mulheres, a sociedade tomou a dianteira no
processo de modernização social do país.
Cabe agora ao governo fazer sua parte, estimulando a criação
de empregos, melhorando as condições de saúde
e o ensino público. O que não se pode aceitar é
que um ministro anuncie, mesmo por hipótese, o abandono
das responsabilidades governamentais. Diante das injustiças
sociais e do problema da criminalidade, nenhum ministro pode dar
azo à renúncia governamental, aventando a eventualidade
de que se possa chegar a um ponto "em que é melhor desistir".
Sobretudo num governo em que o presidente da República
– eleito e reeleito no primeiro turno, sem oposição
organizada, com forte apoio no Congresso, nos centros econômicos
internacionais e, quase sempre, na opinião pública
nacional – dispôs, e dispõe ainda, de condições
inéditas na História do país para levar a
cabo os objetivos de progresso social inscritos em seu programa
eleitoral.
Ponto
de vista
