Roberto Pompeu de Toledo

Entre a seriedade
e a gandaia

Virou uma tradição, no Brasil,
o governo dividir-se entre uma
área séria e outra nem tanto

O fenômeno não é de hoje. Data pelo menos do regime militar, talvez de antes. Os governos – o federal principalmente, mas também alguns estaduais –, tão logo tomam posse, tratam de dividir o território sob sua alçada em duas partes: uma que será gerida com seriedade, e outra nem tanto. Depende do governo a escalação de que ministério, que autarquia ou que estatal será destinado à parte da seriedade e qual não, mas, em geral, prevalece a regra de que a parte séria (ou em princípio séria, ou supostamente séria, para que desde logo não se acate tão literalmente o qualificativo) deve obrigatoriamente incluir a parte econômica. Quer dizer, o Ministério da Fazenda, o do Planejamento e seus satélites. O comando do setor é reservado para gente circunspecta, geralmente "técnicos". Gente "responsável", numa palavra – e lá vão as aspas novamente, porque, tanto quanto a "seriedade", a aludida "responsabilidade" merece desconto. Está fora de questão que os cargos nesta área, ou ao menos os cargos de topo, nesta área, sejam jogados no balcão das barganhas políticas. Já a outra parte... A outra parte é oferecida ao PTB.

Epa! – escapou. Não. É injusto identificar só no PTB o apetite pelas franjas do poder oferecidas no mercado das barganhas, mas o leitor compreenderá: na semana passada, esse partido estava de novo no noticiário, pela enésima vez, ameaçando romper com o governo, pleiteando, pedindo, querendo... Daí ter subido com pressa à mente. Para retomar o que vinha se dizendo, a outra parte é constituída por ministérios, autarquias e estatais, ou pedaços de ministérios, autarquias e estatais, que o governo destina ao baixo mercado político. Não importa muito que, ali, se aboletem pessoas de reputação duvidosa, ou que por ali transitem, mais ou menos livremente, interesses particularistas e propósitos escusos. É uma área que se pode apelidar, com alguma licença, de "reserva da gandaia". Em honra do atual governo federal registre-se que, ao contrário de governos precedentes, manteve os ministérios da Educação e da Saúde, até onde a vista alcança, fora da zona da gandaia. Em sua desonra, observe-se que manteve a tradição de reservar espaço para a gandaia. Há ministérios, estatais e outros organismos notoriamente a serviço do clientelismo e do fisiologismo.

Não é bem esse, mas mais ou menos esse, o fenômeno que o professor de filosofia política Renato Janine Ribeiro aborda em seu novo livro*. A "seriedade", escreve ele, "fixou residência nos ministérios econômicos, que dentre as várias instâncias do governo são as que prevalecem". Na verdade, Janine Ribeiro está se referindo à prevalência da razão econômica sobre as demais, em especial a razão social, nas decisões de governo. "A economia é séria e moderna; o social, perdulário e arcaico", afirma. Não será abusivo, no entanto, aproximar o fenômeno por ele descrito do outro, aqui referido. Há um setor de primeira e outro de segunda, no governo. Um é sério, outro nem tanto. E se um é sério e outro nem tanto resulta que, se um requer pessoas sérias para geri-lo, o outro não. Isso soa tão absurdo quanto se, numa empresa, o contador precisasse ser sério, enquanto o chefe de pessoal não, mas é assim. A realidade do governo, dos vários governos que vêm se sucedendo no Brasil, é assim.

A maneira dividida, dupla, dual, de tratar a administração reflete-se numa comparação que o engenheiro José Carlos Mello, um conhecedor das entranhas da burocracia governamental, membro que já foi do governo federal e do governo de Brasília, gosta de fazer entre dois órgãos federais, ambos donos de vultosos orçamentos – o BNDES e o DNER. O BNDES oferece bons salários a seus profissionais, um plano de carreira e a possibilidade de eles chegarem às diretorias e à presidência. Já o DNER oferece salários baixos, um arremedo de plano de carreira e tem os cargos de direção reservados aos políticos. Um órgão – não por acaso, pertencente à área econômica – merece tratamento de primeira. O outro de segunda. Não estranha que o caruncho do clientelismo e do fisiologismo, quando não da corrupção, seja historicamente associado ao DNER.

Que concluir disso tudo? Duas coisas. A primeira é que a estratégia de reservar uma zona da administração a propósitos menos sérios equivale à admissão de que uma dose de clientelismo e fisiologismo, ou mesmo de corrupção, é inevitável. É como se o governo precisasse dessa brecha para respirar. A segunda é uma defesa do PTB. Sabe-se, por tudo o que tem feito na vida, que a vocação primeira desse partido é tirar suas lasquinhas. Mas o problema não começa aí. Não começa em quem pede. Começa em quem oferece. Ou seja, no governo. Se existem áreas convidativamente abertas à barganha, como não aceitar o convite? O PTB apenas joga o jogo que lhe é proposto.

* A Sociedade contra o Social (Companhia das Letras). Aos que se interessam em ver alguns dos principais temas da política brasileira tratados de maneira inteligente e reveladora, recomenda-se este livro.