O procurador Luiz
Francisco de Souza é suspenso
por seus pares. Acusação: perseguição
política
Camila Pereira
Maurílio Cheli/Folha Imagem
Alaor Filho/AE
Luiz Francisco e
Eduardo Jorge (à dir.): fez-se justiça ao
ex-secretário-geral da Presidência
Se vivesse nos tempos da Inquisição,
o ex-secretário-geral da Presidência da República
Eduardo Jorge teria sido queimado em praça pública.
Felizmente, no estado democrático de direito, seu destino
foi outro. Eduardo Jorge decidiu lutar contra seu inquisidor,
em busca de justiça. Ganhou. Na semana passada, o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu
o procurador Luiz Francisco de Souza com 45 dias de suspensão,
por sua atuação nas investigações
que conduziu contra Eduardo Jorge. Os conselheiros entenderam
que Luiz Francisco abusou dos poderes do cargo para realizar
uma "perseguição injusta" e "perversa", com
motivações político-partidárias.
O apelido de Torquemada –
nome do célebre inquisidor espanhol –, conferido
ao procurador no auge de sua fúria persecutória
aos tucanos, nunca foi tão apropriado. Um colega de
Luiz Francisco, o procurador Guilherme Schelb, que também
atuou nas investigações contra o ex-secretário,
recebeu uma repreensão por escrito do conselho. A decisão
do órgão de controle externo da instituição
é inédita e foi resultado de uma queixa apresentada
pela própria vítima. "Era importante obter a
reparação do que foi feito com o meu nome",
diz Eduardo Jorge.
Filiado ao PT até 1998,
mas indissoluvelmente ligado ao petismo, Luiz Francisco empenhou-se
com afinco na tentativa de desmoralizar o ex-braço-direito
do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2000,
o procurador abriu um inquérito para apurar a suposta
participação de Eduardo Jorge no esquema de
desvio de verbas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho,
em São Paulo. A partir daí, realizou uma devassa
em sua vida, quebrando seus sigilos bancário, fiscal
e telefônico. Em 2003, entrou com uma ação
por improbidade administrativa, acusando-o de crimes como
tráfico de influência e enriquecimento ilícito.
Passados quase sete anos, nada foi provado. "Houve uma perseguição
não só à pessoa do representado (Eduardo
Jorge), mas também a todo o governo de então",
afirmou Alberto Cascais, integrante do conselho, na sessão
que definiu a punição do procurador.
As provas de que Luiz Francisco
usou seu cargo indevidamente são robustas. O procurador
abusou das prerrogativas que detém para pressionar
servidores da Receita Federal e requisitar informações
fiscais sobre Eduardo Jorge. Outra "falta continuada" do procurador,
no entendimento do CNMP, foi o uso da imprensa para tornar
mais fácil seu próprio trabalho. Tendo como
base as informações de bastidor repassadas a
jornalistas por Luiz Francisco, cuja motivação
ideológica criminosa era então desconhecida,
Eduardo Jorge foi alvo de reportagens demolidoras – inclusive
por parte de VEJA. Em 2004, o Ministério Público
aprovou novas regras para a atuação dos procuradores,
exigindo maior rigor para a abertura de processos. Luiz Francisco
sente saudade da falta de limites: "Quantas daquelas investigações
eu não abri porque li uma boa matéria de jornal?
Hoje, não pode mais". Atualmente procurador de segunda
instância, o expediente do Torquemada é curto.
Ele passa a maior parte dos seus dias em casa, na companhia
de cinco gatos. Agora, com a suspensão, terá
ainda mais tempo para o ócio.
