André Petry
O prende-e-solta

"Um bando de gente vai para a cadeia, o bando inteiro é libertado e não há condenação de ninguém. O que isso significa?"

O leitor há de se lembrar da Operação Vampiro, promovida pela Polícia Federal em maio de 2004. A operação estourou uma quadrilha que fraudava licitações em órgãos federais e prendeu dezessete suspeitos. Passados três anos, não tem ninguém na cadeia e não tem ninguém condenado. O leitor também há de se lembrar da Operação Sanguessuga, mais famosa que a outra por ter revelado o envolvimento de dezenas de parlamentares. Realizada em maio do ano passado, a operação descobriu a existência de um propinoduto na compra de ambulâncias com recursos públicos. No dia em que foi deflagrada, a operação prendeu 48 pessoas. Um ano depois, o número de presos é zero. O de condenados também. Dos 72 parlamentares suspeitos, nenhum foi cassado.

Os vampiros e sanguessugas são dois exemplos de uma regra: as operações da Polícia Federal sempre prendem muita gente, que logo é libertada e nunca é condenada. Em novembro passado, o jornal O Globo fez um levantamento sobre vinte grandes operações de combate à corrupção e organizações criminosas desde 2003. Descobriu que 785 pessoas haviam sido presas, mas apenas quarenta permaneciam atrás das grades. O saldo: 94% dos presos estavam soltos. Claro que é melhor 6% de ladrões presos do que nada, mas há uma constante incômoda: um bando de gente vai para a cadeia, o bando inteiro é libertado e não há condenação de ninguém. O que isso significa?

Na semana passada, doze advogados criminalistas entregaram uma carta ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, na qual reclamam, entre outras coisas, da "forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força" – entre elas, as prisões temporárias. Os advogados estão dizendo que o prende-e-solta é resultado de uma Justiça destrambelhada. Talvez tenham razão, talvez não tenham, mas uma coisa é inegável: o festival de prisões, seguido do festival de solturas, autorizadas sempre depois da simples tomada de depoimento do preso, mostra que algo está errado. Ou as prisões ou as solturas.

O pior é que as operações policiais, que no início foram como um sopro de alento para uma sociedade exausta de tanta impunidade, começam a disseminar uma atmosfera de folia inconseqüente. À impressão de que as prisões de tubarões da corrupção podiam ser o começo de um combate efetivo à corrupção segue-se a sensação de que tudo não passa de pirotecnia. Afinal, qual o efeito concreto de fazer uma saraivada de prisões e, logo em seguida, uma saraivada de solturas?

A Operação Sanguessuga flagrou um sistema de propina em torno de emendas ao Orçamento – no caso, para trambicar com ambulâncias. Agora, a Operação Navalha descobriu um esquema semelhante – no caso, para roubar em obras públicas. Ou seja: quando os sanguessugas estavam sendo presos (e soltos), os navalhentos encontravam-se em plena roubalheira. O prende-e-solta pode fazer a festa da polícia, mas parece que não intimida ninguém. Será que querem nos iludir, simulando que se disparam mísseis contra a corrupção, quando na verdade são apenas fogos de artifício?