A Justiça não produz energia

Só indignação não adianta: se as
ações antiapagão prosperarem nos
tribunais, a saída será o apagão

Consuelo Dieguez

Gustavo Roth/Folha Imagem	Evelson Freitas/Folha Imagem
Na foto da esquerda, a Avenida Paulista, em São Paulo, toda iluminada duas semanas atrás. A outra imagem foi tirada na semana passada

As ações na Justiça contra o racionamento e a sobretaxa de até 200% na conta de luz podem se transformar num dos grandes riscos do apagão. Na semana passada, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu as distribuidoras de energia de cobrar a sobretaxa. Em Brasília, um juiz decidiu que os painéis luminosos de uma empresa de publicidade não podem ser desligados. O maior golpe veio de São Paulo. A Justiça Federal na cidade de Marília, no interior do Estado, concedeu uma liminar suspendendo o corte de energia e a cobrança da sobretaxa em todo o país. Ainda cabem recursos contra todas essas decisões, mas os especialistas acreditam que a guerra jurídica esteja apenas no começo. A incúria do governo no campo energético colocou a sociedade na seguinte situação, extremamente desagradável: se você não concorda com as medidas de racionamento e resolve brigar pelos seus direitos, corre o risco de ser um dos responsáveis pelo apagão. Afinal, como diz o título desta reportagem, a Justiça não produz energia. Pode apenas mandar que a distribuidora não corte a sua luz até que ela simplesmente acabe.

Gildo Lima/A Tarde	Elói Correa/A Tarde
Na Bahia, a luz das ruas começou a ser apagada. O Elevador Lacerda antes e depois do plano de economia

Para reduzir o consumo em 20%, a sociedade tem pela frente um enorme desafio. Os sinais têm sido positivos até agora. Entre o começo da crise e o final da semana passada, já se conseguiu uma redução de 10%. O Rio de Janeiro registrou a maior economia, quase 17%, à frente de São Paulo, com 13%, e Salvador, com 10%. Essa é uma queda muito expressiva no consumo, principalmente porque os maiores consumidores de energia, as indústrias, ainda não começaram a fazer economia. As empresas só começarão a desligar as máquinas no próximo dia 1°. Pelas informações coletadas pelo governo, elas estão operando a toda força no momento, a fim de fazer estoques para os meses de racionamento. Com base nessas informações, os técnicos do governo acreditam que vão conseguir atingir a meta com alguma folga. Claro, se as ações na Justiça não pregarem um susto.

Paulo Jares

Fábrica de alumínio no Pará: Brasil exporta energia na forma de metal

O plano do governo dependerá de acompanhamento diário dos resultados e de muita colaboração de São Pedro. Como alguns técnicos estão dizendo, será preciso manter um olho no relógio de luz e outro no céu. O primeiro mês é definitivo. Caso a meta de 20% de economia não seja alcançada logo de cara, o programa todo pode ir por água abaixo. Se o governo alcançar apenas 15% no primeiro mês, precisará economizar 25% no mês seguinte para evitar os apagões. E como conseguir 25% num mês se não alcançou 20% no mês anterior? Essa batalha precisará ser mantida até que volte a chover, em novembro. É nesse momento que São Pedro precisará entrar em ação. A previsão dos técnicos é que, lá adiante, os reservatórios estejam no seu limite mínimo. Se a temporada de chuvas atrasar, ou se chover menos que a média dos últimos anos, o sistema poderá entrar em colapso e as pessoas serão obrigadas a manter o corte no consumo. É um risco enorme e o governo sabe muito bem. Não custa lembrar que toda essa crise começou porque os técnicos apostavam todas as suas fichas na colaboração dos céus durante a última estação chuvosa.

Outro desafio da crise energética é a gestão da economia. No final do ano passado, os números indicavam que o país entraria em 2001 com o pé direito. A produção industrial bateu recordes e o emprego voltou a crescer pela primeira vez em cinco anos. As taxas de juros – milagre – estavam em firme trajetória de queda. O câmbio tinha se estabilizado, a inflação recuava e os investimentos externos continuavam a chegar. Estimava-se um crescimento de até 5% em 2001, nas versões mais otimistas. A previsão era de que os índices de preços não ultrapassariam a meta de 4% ao ano. As primeiras nuvens pesadas começaram a aparecer em janeiro e vieram dos Estados Unidos, com a percepção de que o império enfrentaria uma recessão pior que a imaginada. Em seguida veio a crise da Argentina e a situação complicou-se de vez depois que o governo admitiu que não há eletricidade suficiente para abastecer o país.

Paulo Giandalia

Fábrica de lâmpadas fluorescentes: o preço do produto explodiu

A reação da economia foi imediata. O dólar, que já vinha sendo pressionado pela situação externa, disparou e atingiu o nível mais alto desde a desvalorização cambial, em janeiro de 1999. Na quinta-feira, bateu em 2,37 reais. "A crise de energia ampliou muito o quadro negativo", disse o economista José Júlio Senna, sócio-diretor da MCM Consultores. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), organismo que dispõe dos medidores mais precisos para aferir o desempenho da economia, já começou a mudar suas projeções. No fim do ano passado, as previsões do instituto eram de que o país cresceria 4,5% em 2001. Com a crise da Argentina, o número foi revisto para 4%. Com o tranco do racionamento de energia, o índice estimado pelo Ipea desabou para 3%. E não há garantia de que os cálculos sejam definitivos. O economista Paulo Levy, coordenador do Ipea, admite que, dependendo da intensidade dos efeitos do racionamento, os números podem ser novamente revistos para baixo.

O Banco Central já detectou o risco. Tanto que na reunião do Conselho de Política Monetária, na quarta-feira passada, elevou os juros pela terceira vez neste ano. Com isso, o BC indica sua intenção de impedir, a qualquer custo, que a inflação fuja do controle. O desarranjo provocado pela crise de energia bateu em um dos pontos mais sensíveis do Real: as contas externas. Os investimentos estrangeiros no país vão ficar bem abaixo dos 25 bilhões de dólares previstos no final do ano passado. Estados Unidos e Europa, que respondem por 75% dos investimentos diretos no Brasil, já haviam reduzido os recursos destinados ao país para 18 bilhões de dólares.

Vidal Cavalcanti/AE	Paulo Pinto/AE
Um gerador garantiu a partida entre Palmeiras e Cruzeiro na semana passada

Agora, além da falta de caixa, os investidores esbarram na falta de luz. Com a proibição do governo de ligar a energia de novas empresas, é de se imaginar que muitos negócios sejam adiados. "O risco é de que essa falta de dólares pressione ainda mais a taxa de câmbio", diz o economista Antônio Carlos Porto Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas. "E câmbio alto significa mais inflação." Juros em elevação, preços em alta, investidores estrangeiros desconfiados. Não é a primeira vez que o país se defronta com esse panorama sombrio. Sem a crise de energia, os dois últimos anos do governo Fernando Henrique pareciam promissores. À meia-luz, porém, fica mais difícil enxergar a saída.

Existe pelo menos um aspecto positivo dessa história que merece ser citado. A ameaça do apagão produziu um inegável efeito didático. Parte da energia que as pessoas estão economizando agora era puro desperdício e, provavelmente, continuará a ser poupada para sempre porque as pessoas descobriram seu valor. De seu lado, o governo está sendo obrigado a enfrentar discussões de fundo que antes pareciam muito, muito distantes. Um exemplo é o caso das indústrias de alumínio. Mais de 70% do que é usado para fazer alumínio é pura energia, um produto que, apesar de escasso, ainda é muito barato no Brasil. Mais barato ainda para as empresas que possuem subsídios e pagam até um terço do preço pago pelos consumidores residenciais. Grande parte dos lingotes produzidos aqui é exportada. Lá fora, eles são transformados em componentes automotivos e equipamentos que o Brasil precisa comprar por um preço muito alto. É a velha história do país que vende matéria-prima barata e paga caro pelo produto acabado. Será que o modelo econômico brasileiro não precisa de um choque? Nos últimos anos, grandes riquezas, como a da indústria de softwares, foram construídas com baixo consumo de energia elétrica.

No governo, a crise energética produziu uma pequena reviravolta no jogo do poder, promovendo dois parentes, um com letra maiúscula, outro com letra minúscula. Um deles é Pedro Parente, ministro do Gabinete Civil, guindado ao cargo por causa do prestígio que tem com o presidente. Cabe a ele fazer o racionamento funcionar. Outro parente é David Zylbersztajn, presidente da Agência Nacional do Petróleo e genro do presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi ele o responsável por converter o apagão generalizado de cinco horas em corte de 20% na conta de luz. Sua entrada no processo transformou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, José Mário Abdo, num zumbi inexpressivo. Na semana passada, o PSDB já tinha em mãos uma prévia indicando que o apagão atingiu a popularidade do presidente. Diminuiu 8 pontos a taxa de aprovação ao seu governo e a de rejeição aumentou 7 pontos. Na próxima semana, uma nova safra de pesquisa deve consolidar essa tendência.

Com reportagem de Adriano Ceolin

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