O fantasma que fuma

Afinal, quem é o dono da Cibrasa,
companhia de cigarros que deve
171 milhões de reais ao governo?

Marcelo Carneiro

Ricardo Fasanello

Selmy Yassuda Rodrigues e os cigarros da Cibrasa: denúncia liga empresário à companhia

Amigo, Pullman, Macedônia e Corcel. Haiti, Esplanada, Frevo e Olé. É assim, com uma escalação no melhor estilo dos times de várzea, que a indústria da sonegação de impostos movimenta fortunas no mercado de cigarros. Todas essas marcas, praticamente desconhecidas e vendidas a menos de 1 real o maço, pertencem a uma única empresa do Rio de Janeiro, a Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos. Fundada há vinte anos, a Cibrasa já foi a líder entre as companhias brasileiras de médio porte que competem com as multinacionais no comércio do fumo. Hoje, o faturamento mensal não chega a 750.000 reais, uma gota no oceano de dívidas que engolfa a empresa. Seu débito com a União beira 171 milhões de reais e a coloca em 56º lugar no ranking dos 100 maiores devedores do governo. Boa parte do calote tem origem na cobrança por sonegação do imposto sobre produtos industrializados (IPI), que representa cerca de 50% do preço final do cigarro. Há quase dez anos o governo tenta cobrar o papagaio, mas esbarra em um mistério insondável: quem é o dono da Cibrasa?

Selmy Yassuda

A fábrica da empresa, no subúrbio do Rio: campeã em sonegação de IPI

Para desvendar esse enigma, é preciso mergulhar nos mais de quatro volumes de um processo em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Do calhamaço emerge a figura de Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, um empresário português de 49 anos. Em uma denúncia de três páginas datilografadas, um ex-funcionário da Cibrasa diz que Rodrigues é o verdadeiro dono da empresa. Essa denúncia serviu de base para uma operação da Receita Federal que resultou na primeira prisão de Rodrigues, por sonegação fiscal, em 1995. Hoje, o nome do empresário aparece em mais de quarenta processos na Justiça Federal e em outros trinta na Justiça Estadual do Rio. Na época, porém, Rodrigues estava no auge. Através da Organização Excelsior, um megaescritório de contabilidade, atendia mais de 1.000 empresas. Tinha dezenas de imóveis e viajava freqüentemente para a Europa e os Estados Unidos. O problema é que o principal serviço prestado pela Excelsior a seus clientes era burlar o Fisco, empregando notas fiscais frias para fraudar o pagamento de impostos.

Oficialmente, a Cibrasa era uma das empresas cuja contabilidade estava sob a responsabilidade de Rodrigues. Ele nunca figurou nas diversas alterações contratuais e jura que apenas prestou serviços à companhia. Essa versão desmorona quando se conhece a trajetória da Cibrasa. Em 1992, um dos sócios era Paulo Roberto Alves dos Santos. Até hoje, nem a Receita nem a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiram ficar frente a frente com esse personagem, pelo simples fato de que se trata de um fantasma. A mesma operação que resultou na prisão de Rodrigues revelou que Santos aparece como sócio em 23 outras empresas e, nos contratos dessas firmas, apresentou treze endereços diferentes. Hoje, a composição societária da Cibrasa é um desafio à lógica. Mais de 90% do controle da companhia está nas mãos de uma sociedade anônima com sede no Uruguai, a Phillterry Corporation.

Outros dois sócios, José Luiz Teixeira e Marco Antônio Patriarcha, sempre foram funcionários de quinto escalão da empresa, mas agora ocupam respectivamente a presidência e a vice-presidência. Na quarta-feira passada, a recepcionista da companhia foi clara sobre os dois "executivos": "Eles não trabalham aqui há vários anos". Oficialmente, porém, a empresa tem outra posição. Lindemberg Silveira, advogado da Cibrasa, explica que Teixeira e Patriarcha foram indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo para participar de um processo de reestruturação da fábrica. "Eles são pessoas humildes, mas é bom lembrar que um lenhador já foi presidente dos Estados Unidos", diz Silveira, comparando a incrível trajetória da dupla à biografia de Abraham Lincoln. Quanto à suspeita de que Rodrigues seja o dono da Cibrasa, o advogado é evasivo: "A empresa foi reestruturada em 1997. Não posso dizer se Luiz Felipe era dono antes dessa data. Depois, garanto que não, até por causa dos problemas que passou a enfrentar na Justiça".

O mesmo documento que relaciona Rodrigues à Cibrasa aponta outro empresário, Dirceu Duarte Ferreira, de São Paulo, como sócio oculto da companhia. O advogado também nega que Ferreira a controle, mas VEJA obteve um documento que relaciona o empresário à Cibrasa. Em dezembro de 1999, Ferreira pagou 605.000 reais por um imóvel no subúrbio do Rio. Até a data da compra, no endereço funcionava a fábrica da Cibrasa. Desde setembro do ano passado, a Cibrasa aderiu ao Refis, programa do governo que prevê o parcelamento das dívidas fiscais das empresas. Não é a primeira vez que a companhia renegocia seus débitos. Nas anteriores, o pagamento das prestações foi interrompido. A adesão ao Refis prevê a suspensão das ações contra a Cibrasa na Justiça. Isso significa que, por enquanto, a Fazenda está impedida de tentar desvendar o mistério que cerca a empresa. E que Rodrigues poderá continuar na sombra.