As marcas do Marka

Escândalo do Marka assusta o
governo, desencadeia um
alarido – e já é reinvestigado

Policarpo Junior, de Brasília

A ajuda do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, concedida em janeiro de 1999, tem uma peculiaridade: é um caso que desde sua origem tem produzido mais perguntas que respostas – e sempre que alguma resposta aparece ela desencadeia reações furiosas. Na semana passada, VEJA apresentou novidades sobre o caso. Em reportagem de capa, a revista estampou as mais fortes evidências até agora de como o ex-diretor e ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes repassava informações privilegiadas num esquema que utilizava três aparelhos celulares. A reportagem informa ainda como o banqueiro Salvatore Cacciola, então dono do Marka, grampeou as conversas telefônicas das pessoas que falavam com Chico Lopes. Conta também como Cacciola, quando quebrou na virada da política cambial, usou as fitas dos telefonemas para chantagear o Banco Central e arrancar um socorro bilionário, mantido em sigilo até ser descoberto pela imprensa. As autoridades classificaram a reportagem como "fantasia", "absurda", "leviana", "venenosa", "primária" e "irresponsável".

Ana Araujo Gregori, ministro da Justiça, mandou apurar o que chamou de "fantasia"

Curiosamente, são os mesmos adjetivos que se ouviram a cada uma das revelações feitas por VEJA nos últimos dois anos, em cada etapa do escândalo que a revista ajudou a desvendar em três reportagens de capa anteriores. Bem, passado o tiroteio retórico, sempre sobra alguma coisa positiva. O ministro da Justiça, José Gregori, logo depois de afirmar que a reportagem de VEJA não passava de "fantasia", anunciou o envio de um delegado da Polícia Federal à Itália para apurar a história sobre cuja verossimilhança ele tem tão pouco apreço. O delegado tentará tomar o depoimento de Cacciola, foragido na Itália há dez meses, e obter cópia das fitas que serviram como instrumento de chantagem. O Ministério Público Federal, por sua vez, anunciou que pedirá a quebra do sigilo da conta no Bank of New York que pertence à Pactual Overseas, subsidiária nas Bahamas do Banco Pactual, de onde, segundo os informantes de VEJA, saía parte do pagamento do esquema. Os procuradores que cuidam do caso admitiram que já tinham conhecimento dos números dos celulares supostamente usados pelos vendedores de informação privilegiada, cuja existência foi divulgada pela reportagem da revista. Em janeiro, pediram à Justiça, e conseguiram, a quebra do sigilo dos aparelhos. Agora, os mapas das ligações estão sendo analisados pela Polícia Federal.

Pego em meio ao turbilhão de amarguras que a crise energética está produzindo na opinião pública, que se soma às iniqüidades próprias das oposições nos períodos pré-eleitorais, o presidente Fernando Henrique Cardoso ficou especialmente irritado com a narração da chantagem de que Chico Lopes foi vítima. Num desabafo, chegou a dizer que não admitia ser apontado como suspeito de acobertar um crime, tendo nomeado e mantido no comando do BC alguém que soubesse desonesto. Cabe esclarecer que a reportagem – seja diretamente, seja por sugestão – não contém a afirmação que o presidente rebateu: VEJA não disse que ele nomeou Chico Lopes sabendo do esquema de vazamento, muito menos que o manteve no cargo apesar de conhecer as irregularidades. A reportagem informa que o governo o demitiu poucos dias depois de nomeá-lo. Fernando Henrique, na entrevista à jornalista Tereza Cruvinel, do jornal O Globo, diz que o fez porque Chico Lopes era "estúpido, e não um canalha". Ou seja, Lopes foi demitido porque sua gestão à frente do BC estava sendo desastrosa, e não porque se duvidava de sua idoneidade. É bom relembrar um pouco aqueles tempos bicudos e o papel de Chico Lopes neles. Tecnicamente o presidente tem razão em considerar que o gestor do BC estava enfiando os pés pelas mãos. Em 1998, Gustavo Franco era presidente do Banco Central e Chico Lopes, diretor de Política Monetária. O dólar e o real estavam atados. O câmbio variava numa faixa estreita – o valor do dólar flutuava entre 1,18 e 1,23 real. O Brasil vivia um período complicado. Com as crises asiática e russa, o país perdeu reservas (já que investidores estrangeiros retiraram seus dólares do mercado financeiro) e as exportações caíram. Havia grande pressão de empresários para que o real fosse desvalorizado. A situação ficou insustentável para o governo, que decidiu desvalorizar a moeda. Franco não concordou e saiu. Chico Lopes assumiu. Sua proposta era de que o governo decretasse uma desvalorização de 7% e que aos poucos a banda de flutuação se tornasse mais flexível, até que o câmbio fosse totalmente liberado. O BC desvalorizou o real e estabeleceu o teto de flutuação em 1,32 real. O mercado entrou em pânico. Achava-se que a desvalorização seria muito maior. Houve uma corrida para comprar dólares e, se o Banco Central decidisse manter o limite que havia estabelecido, teria de sangrar demasiadamente as reservas, justamente o que tentava evitar com a mudança cambial. A situação ficou crítica. A saída foi decretar a livre flutuação do câmbio. Foi nesse instante que Chico Lopes foi aliviado de suas funções. A reportagem de VEJA, no entanto, apresentou elementos novos que permitem analisar com seriedade outra versão, a de que Lopes perdeu seu posto não por incompetência, mas porque fora chantageado por banqueiros desonestos e vinha lhes passando informações e concedendo benefícios, na melhor das hipóteses, pouco ortodoxos.

Caio Guatelli/AE Crefisul, depois que o banco foi liquidado em 1999: tratamento previsto em lei

Com as novas investigações em curso, é possível que se ponha fim à pasmaceira com que o caso foi tratado pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal até aqui. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar suspeitas de vazamento de informação privilegiada do Banco Central. De lá para cá, não avançou um milímetro. O primeiro delegado do caso – que conhecia o assunto em profundidade – foi removido para um cargo burocrático. Seu substituto, trazido de Ilhéus, na Bahia, passou semanas se inteirando do caso. Depois de tomar os primeiros depoimentos e requisitar a quebra de sigilo telefônico e bancário de alguns envolvidos, também foi transferido para uma área burocrática. Nas últimas semanas, um terceiro delegado, Paulo de Tarso Teixeira, foi destacado para o caso, mas não teve tempo sequer de tomar pé da situação. Estava no exterior.

Há quatro meses, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu ao Ministério da Justiça que obtivesse informações sobre uma suposta conta de Luiz Augusto Bragança, um dos investigados, no banco da corretora americana Merrill Lynch. O pedido tinha por base dois dados. O primeiro é que uma pessoa próxima de Bragança informara aos procuradores que ele tinha uma conta não declarada à Receita Federal no Merrill Lynch – que foi fechada após o surgimento do caso Marka. O segundo dado é que os procuradores tiveram acesso a um fax em que o Merril Lynch fazia uma reserva de hotel para Bragança na Europa – um serviço que o banco costuma oferecer a clientes importantes. O pedido dos procuradores foi aprovado pela Justiça e encaminhado ao Ministério da Justiça em janeiro passado, mas ainda não houve resposta. A Justiça também espera extratos dos cartões de crédito que Bragança usou depois de sua súbita prosperidade. As operadoras dos cartões não responderam ainda.

Com delegados sendo trocados a cada três meses e uma burocracia indolente, é natural que o caso patine, e os avanços que teve até agora se devam ao Ministério Público e, com perdão da má palavra, à imprensa. Em janeiro de 1999, o Banco Central deu a ajuda de pai para filho ao Marka na surdina. Na edição do dia 17 de fevereiro daquele ano, VEJA publicou a primeira reportagem a respeito. Sob o título "Caça à fraude cambial", uma reportagem revelava que o BC dera uma ajuda estranhíssima aos dois bancos. Dois meses depois, VEJA publicou nova reportagem contando, pela primeira vez, que Cacciola dizia que a cúpula do BC vazava informação privilegiada. Daí em diante, além das costumeiras acusações à imprensa por publicar leviandades venenosas e dos conhecidos ataques de desqualificação de fontes, o caso rendeu uma CPI, a prisão de Cacciola e a apreensão de um bilhete explosivo no apartamento de Chico Lopes no Rio. No bilhete, seu sócio Sérgio Bragança informava ter em suas contas no exterior 1,675 milhão de dólares que pertenciam ao ex-presidente do Banco Central.

O bilhete é um só, mas as versões não. No final de 1999, o ex-ministro Clóvis Carvalho disse em depoimento à Polícia Federal que ouvira de Chico Lopes que o dinheiro no exterior era fruto de herança paterna. Nas palavras do escrivão que tomou seu depoimento, Clóvis Carvalho disse que "posteriormente à apreensão conversou com Francisco Lopes sobre o teor desse documento, ocasião em que ele declarou que os mesmos são originários de uma herança paterna, ou seja, Francisco Lopes recebeu tais recursos de seu pai, a título de herança". O problema é que, mais tarde, o Ministério Público descobriu um acordo de partilha de bens, assinado pelo pai de Chico Lopes, e ali não havia menção a esse dinheiro. Chico Lopes disse que jamais falara a Clóvis Carvalho que o dinheiro do bilhete se referia à herança de seu pai. "Falei que era uma questão de família", disse Chico Lopes, na época, insinuando que, a partir daí, Clóvis Carvalho concluiu por conta própria que "questão de família" só podia ser herança.

Em março passado, quando depôs na polícia, Chico Lopes apresentou sua versão. Disse que a quantia se referia ao preço que Sérgio Bragança se comprometia a pagar por sua parte na Macrométrica, sua empresa de consultoria econômica no Rio. Como o negócio acabou não se consumando, o dinheiro nunca existiu, e Chico Lopes se esqueceu de rasgar o bilhete. Essa versão requer que a platéia se convença do seguinte: a prova material é falsa, foi mantida guardada a sete chaves mas a versão oral, precedida por uma versão distinta de um ex-ministro, é verdadeira. Ainda assim, a explicação pode ser a mais pura expressão da verdade, mas faltou explicar por que Sérgio Bragança nunca se preocupou em pedir a eliminação de um bilhete em que confessava uma dívida que jamais contraíra. Não se sabe, também, por que a possível venda de suas ações na Macrométrica levou Chico Lopes a dizer a Clóvis Carvalho que o bilhete tratava de "questão de família". Por fim, não se entende por que, se era só isso, Bragança e Chico Lopes se recusaram a oferecer material grafotécnico, dificultando o trabalho da polícia, que teve de confirmar que a letra era deles mesmos por comparação. Além do bilhete de 1,675 milhão de dólares, apreendeu-se na casa do economista um saco plástico com 26 000 reais em dinheiro vivo. Araci Pugliese, mulher de Chico Lopes, disse que os 26 000 reais eram fruto de economias pessoais. Na semana passada, a mulher do economista prestou esclarecimentos na Sexta Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ela disse aos investigadores que era sócia da empresa do marido, a Macrométrica, "apenas no papel". A resposta levou os procuradores a anunciar um novo inquérito contra Lopes, por improbidade administrativa. Chico Lopes nunca negou que continuou a orientar seus sócios na Macrométrica, em questões de conjuntura econômica, no tempo em que ficou no BC. Achava isso tão normal que até dava entrevistas na empresa. Não se provou que ele orientasse a Macrométrica usando as mesmas informações que amealhava no BC. Mas esse caso é tão estranho que se pode querer fazer crer que ele preferisse esquecer tudo o que tinha feito de segunda a quinta-feira no BC e recomeçasse na sexta-feira do zero para fazer aos sócios da Macrométrica uma análise diferente da sigilosa e oficial.

O Senado resolveu ouvir sobre o caso três autoridades da área econômica: o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o atual presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e a diretora de fiscalização, Tereza Grossi, que se encarregou de negociar a carta da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que o BC usou mais tarde como álibi técnico para a ajuda bilionária dada ao Marka e ao FonteCindam. Até hoje ninguém entendeu por que aquelas instituições tiveram um tratamento tão especial do Banco Central. Desde a implantação do Plano Real, em julho de 1994, 55 bancos foram à lona. Destes, 53 foram liquidados, sofreram intervenção ou foram submetidos ao chamado Regime de Administração Especial Temporário (Raet). Só dois não passaram por essas agruras: Marka e FonteCindam. A deferência livrou seus donos, Cacciola e Luis Antônio Gonçalves, de ficar com bens indisponíveis e de sofrer processo punitivo por parte do Banco Central.

Descobriu-se, na semana passada, um outro dado que pode vir a ter algum significado no curso das investigações. No dia 14 de outubro de 1999, nove meses depois da ajuda de pai para filho que recebeu do BC, Cacciola reuniu-se no Rio de Janeiro com o gerente técnico do BC, Altemir Garcia, e com o então supervisor de fiscalização, Claudio Filgueiras Moreira. A certa altura, Cacciola conversou por celular com um funcionário do Marka, identificado apenas como Maurício. Seu celular, sem que o banqueiro soubesse, estava sendo monitorado pela Polícia Federal com autorização judicial. VEJA teve acesso à transcrição da conversa grampeada pelos policiais federais. Cacciola falava com os técnicos sobre como alterar o balanço do Marka encerrado em 1998 – um mês antes de ir à lona. Referindo-se a um dos técnicos do BC, Cacciola diz a seu funcionário: "Ele tá colocando extra-oficialmente isso pra mim..."

Pela reação de Cacciola, percebe-se que o banqueiro estava recebendo instruções e as repassando a um funcionário seu – mas por enquanto os policiais não podem precisar os reais motivos da conversa. "Faça os ajustes no balanço e faça os ajustes no diário criando novas folhas", explica ao telefone Cacciola. "Só que, agora, daí o problema é nosso, em termos fiscais o problema é nosso." Dias depois, numa conversa com a diretora jurídica do Marka, Cacciola estava discutindo de novo a questão do balanço de 1998 e relembrou a conversa que tivera com os técnicos do BC. Ele faz um comentário enigmático: "Pô, o cara do Banco Central, eu tô raciocinando agora, o cara tava corretíssimo. Me deu uma dica importante pra caramba, sem interesse nenhum. Sabe como é que é: qual o interesse do Banco Central? Nenhum, né?". Cacciola efetivamente fez ajustes. A Receita Federal considerou as alterações de balanço irregulares, entendeu que estava subtraindo impostos e multou o banco em 26 milhões de reais.

Há, ainda, outro dado a esclarecer. Em março de 1998, os auditores do BC no Rio de Janeiro realizaram uma fiscalização no FonteCindam. Descobriram que o banco estava muito alavancado. No jargão de mercado, isso significa que o banco estava apostando muito além de sua capacidade. Os técnicos fizeram um relatório e o encaminharam a Brasília. Em condições normais, o BC alerta o banco alavancado para que mude suas posições e, com isso, não corra o risco de falir e desestabilizar o sistema bancário. No caso do FonteCindam, nenhuma providência foi tomada. Numa teleconferência do próprio BC, ainda em 1998, Tereza Grossi foi indagada sobre o problema, mas disse que não havia nada a fazer e que, além do mais, o FonteCindam era um banco pequeno que não oferecia risco à estabilidade do sistema bancário. Como se sabe, o FonteCindam continuou assim, alavancado, até se estatelar no chão com a mudança cambial de janeiro de 1999 – e ainda recebeu ajuda, segundo a explicação do BC na ocasião, justamente porque sua quebra ameaçaria o sistema bancário. O deputado Aloizio Mercadante (PT-SP) pediu ao BC os relatórios da fiscalização de março de 1998 e as transcrições da teleconferência. Só para conferir.

 

Um bilhete, duas versões Clique no bilhete para vê-lo ampliado Ricardo Stuckert Ricardo Stuckert O bilhete de Sérgio Bragança para Chico Lopes, dizendo que tem 1,6 milhão de dólares no exterior em nome do ex-presidente do BC, é curioso: o ex-ministro Clóvis Carvalho (foto) disse em depoimento que era dinheiro de herança, atribuindo a explicação ao próprio Lopes. Chico Lopes diz agora que o bilhete se refere a uma negociação não concluída: quer fazer crer que não vale o que está escrito e que foi guardado a sete chaves na gaveta, mas sim o que ele declara.

Como tudo começou Fabio Motta/AE Em abril de 1999, depois de revelar a ajuda secreta ao Marka e ao FonteCindam, VEJA publicou que Salvatore Cacciola espalhava que a cúpula do BC vendia informação. A reportagem gerou desmentidos de toda sorte, mas teve conseqüências. Cacciola foi preso (foto) e hoje está foragido na Itália. Não fosse a denúncia de VEJA, Cacciola estaria tomando água-de-coco na varanda de seu belo apartamento no Rio de Janeiro.

Celulares grampeados Por ordem de vulnerabilidade à espionagem, os telefones fixos diretos são os primeiros colocados. Em seguida, vêm os celulares analógicos. Em terceiro lugar, os telefones celulares digitais. Em quarto, os chamados telefones por satélite, que são raros e caros. Mas mesmo com toda a tecnologia atual os celulares não são imunes a grampos. Os órgãos públicos, quando têm autorização judicial, trabalham com grampo em celulares. A Polícia Federal faz esse serviço com regularidade. Agora mesmo, a PF está realizando uma investigação sobre as fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. No curso da investigação, durante oito meses a PF monitorou dezoito linhas telefônicas – das quais, nove eram celulares. Na operação para prender o então foragido juiz Nicolau dos Santos Neto, aquele do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, os agentes da PF, mais uma vez, aplicaram grampos em celulares – no caso, da mulher e das duas filhas de Lalau. Mais do que isso: a Polícia Civil do Rio de Janeiro grampeou o traficante Fernandinho Beira-Mar, preso em abril passado, e captou suas conversas em plena selva amazônica da Colômbia, onde estava foragido. O traficante usava um celular global que funciona por meio de satélite. Eraldo Peres/AP Beira-Mar: até o Iridium dele foi grampeado As escutas oficiais são autorizadas pela Justiça e, por isso, podem ser executadas com mais facilidade. Mas mesmo as escutas clandestinas e ilegais são corriqueiras – e também acontecem em celulares. Qualquer agência de detetives particulares, dessas que aparecem aos borbotões em anúncios de jornais e nos catálogos telefônicos, consegue aplicar um grampo em celular. Na semana passada, VEJA consultou um detetive em Brasília que fez a seguinte demonstração: com o celular do repórter em mãos, ele pegou o número de série do aparelho (que consta numa etiqueta), digitou alguns códigos, e, em seu próprio celular, digitou mais alguns números e os deixou de lado. Do telefone fixo em cima de sua mesa, ligou para o celular do repórter. Enquanto o telefone tocava, também o celular do detetive reagia. "Viu só? É tão simples, é só acoplar um gravador. O único trabalho, nesse caso, seria ficar trocando as fitas", afirmou, quase com desdém, o detetive. Há outros recursos à disposição dos arapongas. No caso de um cliente não possuir o número de série do celular visado, os espiões têm meios de obtê-lo. Esse mesmo detetive disse a VEJA, com a condição de não ter sua identidade revelada, que dispõe de um esquema dentro da própria operadora de telefonia. "Uma fita de trinta dias de acompanhamento sai por 12 000 reais", declara ele. Detalhando: são 5 000 reais para subornar o funcionário da empresa telefônica, mais 1 500 reais para o intermediário entre o funcionário e o detetive. "O resto é pagamento pelo serviço", explica. O grampo é possível mesmo sem subornar funcionário de operadora de telefonia. Em qualquer feira de artigos importados, ou mesmo contrabandeados do Paraguai, é possível encomendar um scanner de freqüências ao preço de 1 500 reais. Com esse aparelho em mãos, o comprador só precisa ter paciência para ficar monitorando as freqüências do celular que pretende grampear. Uma vez localizada a freqüência, a escuta pode ser feita facilmente. Lourenço Flores, de Brasília

Com reportagem de Felipe Patury, de São Paulo

 

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