Queixas, tiros e socos

Na Argentina, a imprensa enfrenta processos
de Menem e ataques clandestinos

Paulo Moreira Leite, de Buenos Aires

Quando se fala em lei de imprensa no Brasil, convém prestar atenção na Argentina. A legislação, ali, é uma perfeição democrática. Nem sequer existe uma lei específica para a imprensa os crimes e as penas estão definidos na legislação comum. Não se admite censura prévia. Quem pretende condenar um jornalista e colocá-lo na cadeia precisa demonstrar que ele não apenas publicou uma notícia falsa, mas também provar que agiu de má-fé. Ainda assim, a situação da imprensa na Argentina é um escândalo internacional e motivo de zangados editoriais do jornal The New York Times, o mais influente do planeta. Quando cobrem uma passeata, os repórteres e fotógrafos argentinos correm o risco de ser atacados de surpresa pelos cassetetes da polícia, também recebem ameaças de morte pelo telefone, às vezes são seguidos e espancados. Nos tribunais, o presidente Carlos Menem mantém uma guerra de processos contra jornalistas. Em seus pronunciamentos, o presidente atravessou a fronteira do decoro democrático ao dizer, em 1995, quando conseguiu seu segundo mandato, "que havia vencido a oposição e também a imprensa". Na semana passada, às vésperas de um pleito duríssimo marcado para domingo, no qual estava em jogo o controle da Assembléia Nacional, foi a vez de o ministro da Economia, Roque Fernández, partir para o ataque, dizendo que a Argentina vivia sob um "golpe de Estado da mídia", empenhada, segundo ele, em esconder as virtudes do governo.

Quando esteve em Buenos Aires, há pouco, o presidente americano Bill Clinton tomou uma atitude que humilhou seu anfitrião. Clinton encontrou-se com um grupo de jornalistas de primeira linha para dizer que aplaudia seu trabalho. "É preciso parar com as ameaças", disse. "É bom que a imprensa seja livre e é ruim que haja quem se sinta de mãos livres para agredir jornalistas." A situação é tão dramática que o novo mártir das lutas democráticas na Argentina não é um ativista operário nem um militante estudantil mas um fotógrafo. Em janeiro deste ano, José Luis Cabezas, da revista Noticias, a de maior circulação, foi algemado, tomou um golpe que partiu sua mandíbula, outro que lhe quebrou a omoplata, levou dois tiros que o mataram e por fim teve o corpo incendiado. De lá para cá, todos os meses sempre no dia 25 ocorrem protestos na Argentina. Uma vez, em Buenos Aires, 20.000 pessoas foram à rua. É comum encontrar fotógrafos que carregam um pequeno retrato de Cabezas na lapela, acompanhado por uma frase cunhada pelo escritor Ernesto Sábato, guardião moral da Argentina desde que se tornou o principal tribuno das denúncias sobre os desaparecidos dos anos 70: "Não se esqueçam de Cabezas". O fotógrafo era um profissional sem militância conhecida esforçado e ambicioso, tinha uma natural preocupação com o sucesso e a carreira. Cem jornalistas foram mortos na Argentina pelo terror militar dos anos 70 eram pessoas ligadas a partidos esquerdistas, sindicatos e organizações armadas. A morte de Cabezas é diferente. "É o primeiro caso conhecido de um jornalista assassinado apenas porque exercia sua profissão", afirma Hector D'Amico, o diretor de Noticias.

Navalhadas Nove meses depois do crime, uma rede de suspeitos já foi apanhada, inclusive um policial apontado como o executor. Falta, contudo, o mandante. O fotógrafo morreu quando investigava o empresário Alfredo Yabrán, um amigo de ministros e do próprio Menem, a quem o ex-czar da Economia argentina Domingo Cavallo definiu como o "chefe das máfias do governo". Vivendo na sombra, onde construiu uma fortuna imensa nas dobras da máquina do Estado, explorando concessões postais, armazéns de fronteira, empresas de segurança privada e duty-free, Yabrán deu poucas entrevistas na vida e nunca permitiu que a imprensa o fotografasse. Certa vez, quando lhe perguntaram se autorizava uma foto, teve uma reação de submundo: disse que quem fizesse isso levaria um tiro na testa. Cabezas foi quem montou uma equipe que fez uma primeira foto do empresário em muitos anos. Depois disso vivia em seu encalço chegou a fazer uma segunda foto. Por intermédio de seu porta-voz, Yabrán tem obviamente negado a mais remota vinculação com o assassinato, mas até o chefe de sua equipe de guarda-costas se encontra atrás das grades.

A morte de Cabezas é símbolo de um quadro de tragédia, violência e pressões impensáveis num país com renda per capita de 8400 dólares, índices de analfabetismo na faixa de 5%. Um levantamento da União dos Trabalhadores de Imprensa de Buenos Aires registra mais de 800 ataques contra jornalistas durante o governo de Menem aí estão incluídas agressões físicas, ameaças de morte por telefone e também queixas de autoridades na Justiça. Fundada há dois anos, uma entidade chamada Periodistas (Jornalistas, em castelhano) fez um levantamento detalhado de todos os casos ocorridos no primeiro semestre deste ano. Exemplos:

Em janeiro, em Santiago del Estero, um jornalista que denunciou um deputado por corrupção foi ameaçado de morte pelo próprio parlamentar, que lhe apontou um revólver.

Em fevereiro, um jornalista de San Miguel de Tucumán foi seqüestrado e espancado por três indivíduos que se queixavam de "coisas ruins" que publicara.

Em março, um radialista que denunciara corrupção foi ferido a bala quando viajava por uma estrada no interior.

Em abril, em Córdoba, a segunda cidade do país, um câmara de TV foi atingido por uma bomba de gás jogada por um policial quando filmava um protesto.

Em maio, seis jornalistas foram feridos por policiais durante a repressão a uma manifestação em Jujuy. Mesmo depois de se identificar, um deles foi obrigado a ajoelhar-se, sendo espancado nas costas.

Em junho, a irmã de um repórter de TV teve o rosto cortado a navalhadas em Palermo Chico, um dos melhores bairros de Buenos Aires. A mensagem que os animais lhe deram: seu irmão, que andava no encalço de policiais suspeitos pelo crime de Cabezas, tinha 48 horas para se afastar do caso.

A mais vigorosa usina de ataques à imprensa pelas vias legais, naturalmente é o governo de Carlos Menem, o amigo de Yabrán. Muitos jornais têm um caso ou outro, mas existem publicações em situação pior. Apenas a revista Noticias se tornou alvo de dezesseis queixas, movidas pelo presidente, seus auxiliares próximos e familiares. O jornalista Miguel Wiñazki, por exemplo, acumulou três casos. Num deles, o assunto é Eduardo Menem, senador e irmão do presidente, que adquiriu uma mansão de 1 milhão de dólares, embora seu salário seja de 5.000 dólares por mês. Outro jornalista, Fernando Fideleff, levantou os gastos dos filhos do presidente, Zulemita e Carlos Jr., este morto num acidente de helicóptero, e descobriu despesas impagáveis como a casa do tio 45.000 dólares por mês. Apontando ligações estranhas entre um empresário ligado ao craque Maradona e um auxiliar direto do presidente, Edy Zunino também tem um processo a responder. Jornal pioneiro em investigações profundas, o Página 12 acumula duas dezenas de processos desde a posse de Menem oito ainda estavam em andamento na semana passada.

"O presidente é tolerante" Pela legislação argentina, existem acusações de injúria, em que a pena é de um ano de prisão, e também de calúnia, cuja pena é de três anos. Nas ações civis, pode-se pedir indenização por desrespeito à imagem ou invasão de privacidade. A maioria das multas fica na faixa dos 50.000 dólares, equivalentes a pelo menos dois anos de salário de um jornalista em estágio médio na carreira, mas já apareceram pedidos que passam de 2 milhões de dólares. Só para ter uma idéia: no Brasil, nenhum órgão de imprensa é alvo de processo de Fernando Henrique. Fernando Collor, submetido às denúncias que levariam a seu impeachment, processou apenas um jornal em sua passagem pelo Planalto. Em 1995, quatro jornalistas foram assassinados no Brasil uma barbaridade. Um foi morto no interior de Goiás, outro em Minas e dois em pequenas cidades do Estado do Rio de Janeiro. Essa circunstância não diminui a dor nem a gravidade dos crimes mas seria absurdo imaginar que amigos do presidente da República pudessem estar entre os suspeitos. É toda a diferença.

Num escritório no centro de Buenos Aires, o advogado Ricardo Jorge Klass, que defende Carlos Menem em boa parte de suas causas, expõe o ponto de vista do cliente: "O presidente é tolerante". Klass lembra que Menem conduziu a privatização das rádios e das TVs estatais sem estabelecer limite às novas propriedades. Permitiu a formação de grupos gigantescos como o Clarín, com o maior jornal do país circulação superior a 1 milhão de exemplares aos domingos e ainda investimentos em TV, rádio e cabo. Corporações multinacionais que estão chegando para atuar nessa área também ficam à vontade -- não há restrição de nenhuma natureza. "Nos Estados Unidos, não se permite a formação de grupos de comunicação, que podem constituir monopólios", diz Klass, com um sorriso irônico nos lábios. "Aqui, isso é permitido." É um bom argumento para explicar a lógica do comportamento de Menem, que processa jornalistas mas procura manter política de boa vizinhança com os empresários da área.

Aponta-se como exemplo de tolerância de Menem o caso do veterano jornalista Jacobo Timerman, sobrevivente da barbárie militar. Menem deu queixa contra ele em duas ocasiões. Numa porque Timerman disse que por trás do projeto de criação de uma zona de exportação se escondia o apoio ao tráfico de drogas. Em outra, porque afirmou que Menem não tinha princípios morais. "Um presidente pode ouvir uma acusação dessas e ficar calado?", pergunta o advogado. Menem bateu às portas da Justiça, ganhou e só não levou porque não quis. Os advogados de Timerman propuseram um acordo e Menem aceitou. "Isso é uma prova de boa vontade", diz Klass. Mais certo é que tenha sido também prova de um cálculo político. Com grandes conexões na comunidade judaica americana, Timerman se tornaria um caso internacional no minuto seguinte à sua entrada no cárcere.

"Como um maricón" É falsa a idéia de que Menem investe contra jornalistas quando eles erram. Se assim fosse, não estaria processando Marisa Grinstein, autora de uma entrevista em que o cineasta Fernando Solanas se refere à equipe do presidente como uma "quadrilha" teria então limitado sua queixa, em sendo o caso, a quem fez as acusações. Em 1994, em novo afago ao porão militar, Menem tentou promover dois oficiais da Marinha com notória ficha de torturadores. A reação foi de choque. Para justificar-se, o presidente argumentou, em tom apaziguador, que ele também havia sido torturado na prisão, dando a entender que aprendera a perdoar. Acontece que, embora tenha passado uma temporada na cadeia sob a ditadura, Menem simplesmente não foi torturado lembrou, no Página 12, o jornalista Horacio Verbitsky, antigo dirigente da organização armada Montoneros que se tornou uma das estrelas de primeira grandeza do atual jornalismo argentino. Enquanto Menem procurava tirar proveito político de sua passagem pela prisão, Verbitsky publicou o depoimento de um sindicalista que o encontrou na cadeia: "Chorava como um maricón".

Na queixa, os advogados de Menem alegaram injúria, ofensa à honra do presidente. Em sua sentença, a juíza Maria Laura Garrigós de Rebori não só considerou a ação de Menem sem fundamento mas até o obrigou a arcar com as custas do processo foram 28.000 dólares apenas para os advogados da parte contrária. A juíza considerou, em primeiro lugar, que Verbitsky não reproduzira a palavra "maricón" para fazer qualquer insinuação sobre os hábitos sexuais de Menem mas para deixar claro qual era seu estado de ânimo ao ser feito prisioneiro. Em segundo lugar, explicou a juíza, quando lembrou a frase do sindicalista, Verbitsky alertava o leitor para o fato de que o presidente faltara com a verdade ao rememorar sua passagem pela cadeia e dessa maneira não apenas exercia um direito como jornalista mas até cumpria um dever profissional.

"Sem democracia, sem governo estáveis, a imprensa argentina passou décadas dominada pela cultura do medo", diz Verbitsky. "Isso mudou." A imprensa argentina é verborrágica e barulhenta, mas faz hoje um serviço melhor do que há duas décadas. Cem jornalistas morreram, mas a maioria dos jornais do país passou em branco pela brutalidade da ditadura militar. É difícil falar o que foi cautela, o que foi covardia, o que foi sobrevivência. Mas nem todos fizeram tão pouco. O modesto Buenos Aires Herald, publicado em inglês, divulgava denúncias constantes e nada lhe acontecia. La Prensa, um dos mais tradicionais e conservadores, também publicou alguns casos, e até determinações da censura, na primeira página e ficou tudo por isso mesmo. "Menem está sendo agressivo", afirma a advogada Alícia Oliveira, aplicada defensora de jornalistas. "Mas temos de reconhecer que a imprensa argentina nunca foi tão atuante."

Até agora o governo conseguiu apenas uma condenação, numa denúncia em que se afirmava que o círculo presidencial estava envolvido na venda de vistos de residência para imigrantes cubanos num tipo de mau jornalismo sem testemunhos nem provas, que seria punido em qualquer tribunal decente. Os advogados dos jornais dizem que a outra parte prefere empurrar os casos sem pressa, como uma forma de manter profissionais e empresários em estado de tensão o risco de uma condenação, afinal, é sempre uma arma. Jornalistas que têm um processo no currículo se tornam mais cuidadosos, empresários cujo cofre está na mira de uma multa pesada se tornam menos agressivos. "Quem diz que um processo não incomoda não sabe do que está falando", diz Miguel Wiñazki. "Uma condenação não ajuda ninguém a conseguir emprego. Em geral, só atrapalha. E, se o caso for indenização em dinheiro, o sujeito pode ter de vender a casa onde mora." Até agora, a maioria das empresas anuncia que irá bancar multas de seus funcionários. É difícil garantir que todas manterão essa política caso as indenizações se multipliquem e a conta se torne salgada.

"Apenas má vontade" "A imprensa argentina não é uma maravilha: é sensacionalista, não tem memória e parece estar sempre atrás de um novo escândalo, mas não há dúvida de que está funcionando melhor do que outras instituições", afirma o jurista Ricardo Monner Sans, com um escritório com causas a favor e contra jornalistas. "O erro de um jornal é ruim, mas a autocensura é pior. Quando ela se instala, é porque, sutilmente, todos ficaram de acordo que não vão mais dizer a verdade, mas nem sequer têm a coragem de dizer isso." A maioria dos escândalos politícos do governo Menem começou na imprensa, e isso é um elogio ao trabalho dos jornalistas. Para quem gosta de analogias entre os dois países, a chuva de denúncias contra Menem é mais espessa do que aquela que atingiu Fernando Collor antes do impeachment. Tornou-se uma tempestade quando foi engordada por uma voz autorizada. Não era um irmão corajoso, como Pedro, mas um superministro, Domingo Cavallo. A CIA fez chegar aos ouvidos de Cavallo a informação de que seria possível implicar Menem em irregularidades que poderiam tornar impossível a continuação de seu mandato. O ex-ministro foi em frente em suas denúncias, publicou um livro de ataques duríssimos mas nada aconteceu. A explicação política é que, ao contrário de Collor, Menem tem maioria no Congresso o que impede qualquer investigação no estilo CPI de PC Farias. Outra razão é que Menem fez uma cirurgia na Justiça. Nove em cada dez juízes encarrregados de examinar denúncias contra funcionários federais inclusive ele próprio foram nomeados por seu governo e têm pelo menos essa lembrança agradável no momento em que se debruçam sobre uma denúncia. "Cada caso é um caso, mas é certo que essas nomeações criam uma situação favorável ao governo", afirma o advogado Oscar Pellicori.

"Não faltam denúncias, falta vontade de apurar", diz o advogado Luis Moreno Ocampo. No fim do regime militar, Moreno Ocampo integrou a equipe de procuradores responsável pela proeza de mandar para a cadeia a trinca de generais assassinos. Procurador-geral no início do governo Menem, Moreno Ocampo arregaçou as mangas, convencido de que teria muito trabalho pela frente, mas logo percebeu que se enganara. "Não havia colaboração de ninguém, apenas má vontade. Quem queria fazer o serviço direito era transferido, colocado em lugar onde não pudesse fazer nada", lembra ele, que preferiu deixar o cargo e agora faz fortuna na iniciativa privada. Com sua metralhadora de processos no varejo, Menem também tentou virar o jogo no atacado em duas oportunidades. Fez circular rascunhos que logo receberam um mesmo apelido, "Lei Mordaça" e ali, curiosamente, surgem pontos que guardam parentesco com o que se debate em Brasília. Numa delas, a idéia era restabelecer a censura prévia, autorizando o governo a vetar a publicação de determinados assuntos considerados delicados demais. Sob determinadas circunstâncias, os jornalistas poderiam ser obrigados a revelar suas fontes de informação em caso de recusa, a pena seria de seis anos de prisão. Outra proposta foi alcançar as empresas de comunicação no bolso, criando multas tão pesadas que até para poder lançar um jornal de bairro um cidadão seria obrigado a fazer um seguro preventivo tão caro que publicações menores, que já circulam na Argentina, não teriam dinheiro para pagar o prêmio e seriam obrigados a fechar as portas caso a legislação entrasse em vigor. Esses projetos foram derrotados e abandonados porque houve protesto e também porque eram ridículos. Mas todos os dias os argentinos redescobrem como é difícil conviver com um governo que não fica à vontade com a liberdade de imprensa. Imagine-se se, além disso, houvesse uma legislação ruim para atrapalhar.