Estado
Sem medo de ser xerife

Novo procurador-geral cutuca
o governo, acelera denúncias
e imprime novo ritmo ao MP

Alexandre Oltramari

Luiz Antonio

Fonteles, o procurador-geral: promessa de ficar só dois anos e de recusar a recondução

O carioca Cláudio Fonteles, 57 anos, há quatro meses no comando do Ministério Público Federal, já produziu alguma história. Primeiro, veio a público defender as invasões de terra, desde que pacíficas e em propriedades ociosas, mas, como falou no auge das badernas dos sem-terra, deixou a impressão de que pretendia defender a prática do MST. Na semana passada, Fonteles voltou a chamar a atenção ao tornar-se o primeiro chefe do Ministério Público a fazer uma advertência direta ao presidente da República. Em documento de seis páginas, enviado ao presidente Lula na tarde de quarta-feira, Fonteles recomendou ao governo que refizesse as contas do Orçamento de 2004 para acrescentar 4 bilhões de reais às despesas com saúde, cumprindo assim o que determina a Constituição. No mesmo dia, os parlamentares ligados à área da saúde deixaram-se fotografar vestindo jalecos de médico no Congresso, numa manifestação que pedia o total constitucional de verbas para o setor – ou seja: 32,9 bilhões de reais. À noite, o governo acatou a recomendação de Fonteles e adicionou os 4 bilhões que faltavam.

Até agora, Cláudio Fonteles enfrenta sem receio o governo que o nomeou. Em quatro meses, já apresentou denúncia contra dezenove deputados e ex-deputados, quatro senadores e três ex-governadores. Descontados os sábados e domingos, dá uma média de uma vítima a cada três dias. "Sabe que eu nunca tinha feito essa conta?", diz. "Problema deles, não é?", diverte-se. Nesse período, Fonteles também já cutucou o governo em outras questões, como a liberação dos transgênicos e o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita Federal. Atuando com independência, Fonteles não quer ser reconduzido ao cargo. Ficará só os dois anos de praxe. "Na medida em que um procurador sente que pode ser indefinidamente reconduzido, a tendência é ele vocacionar-se ao silêncio, à omissão", explica. É tão contra reconduções que, vascaíno doente, pretende viajar para o Rio de Janeiro em novembro só para votar em Roberto Dinamite para a presidência do clube. É contra a recondução de Eurico Miranda.

O ímpeto e a verve com que redige denúncias – sempre a mão, usando uma prosaica caneta esferográfica – contrastam com seu comportamento pessoal. Com forte sotaque carioca, apesar de suas quatro décadas de Brasília, Fonteles é suave e atencioso. Trata os 638 procuradores por "colegas", mesmo os jovens que acabaram de entrar na carreira, e esforça-se para manter sua devoção a Cristo. Católico fervoroso, dá aulas de catequese nas tardes de sábado e jamais perde a missa no domingo. Com o novo cargo, porém, teve de mudar sua rotina religiosa. Parou com o curso de teologia, que vinha freqüentando havia dois anos, e deixou de visitar uma fazenda mantida por franciscanos nos arredores de Brasília, onde, todas as terças-feiras, passava a tarde em rodas de oração e evangelizando dependentes químicos. "Não acredito em recuperação de drogados sem uma abertura espiritual", diz ele. Na fazenda dos franciscanos, o índice de recuperação passa de 70%. "Olhando, ele parece um santo. É incapaz de falar mal de alguém", elogia o senador gaúcho Pedro Simon, que também virou franciscano por influência do próprio Fonteles.

 

Joedson Alves

No Congresso, a bancada da saúde reage ao corte de verba: governo recuou no mesmo dia

Na vida pessoal o procurador-geral pode até não falar mal de ninguém, mas nos autos ele não perdoa. As dezenas de denúncias que já apresentou em quatro meses, por si sós, não servem de credencial. Afinal, na crônica brasileira há uma enxurrada de denúncias que acabam arquivadas por falta de provas, má formulação ou inépcia dos investigadores. No caso de Fonteles, porém, talvez isso queira dizer alguma coisa. Nos dois episódios mais rumorosos em que atuou antes de assumir a chefia do Ministério Público, ele acertou na mosca: denunciou a ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello e o ex-ministro do Trabalho Antônio Rogério Magri, ambos integrantes do governo do ex-presidente Fernando Collor. Os dois foram condenados pela Justiça. Zélia pegou treze anos de xilindró, e está recorrendo da sentença. Magri ficou com dois anos de cana, e também recorre.

Filho de um procurador, Fonteles foi uma escolha pessoal do presidente Lula. Havia outros dois candidatos fortes – um apadrinhado pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e outro apoiado pelo ministro José Dirceu, da Casa Civil. Cláudio Fonteles acabou prevalecendo por decisão pessoal do presidente, embora nem ele saiba dizer por quê. Ele conta que esteve com o presidente apenas uma vez, quando Lula ainda era deputado federal, durante a elaboração da Constituição, promulgada em outubro de 1988. Na ocasião, almoçou com Lula e Luiz Gushiken, atual secretário de Comunicação do governo. Depois disso, nunca mais se encontraram, nem em fins de semana. Fonteles adora futebol, mas só pratica vôlei, sempre aos sábados pela manhã, com amigos e familiares. Afora isso, seu hobby é ler – Machado de Assis, Gabriel García Márquez e Carlos Drummond de Andrade – ou deliciar-se com as letras daquele que considera um compositor excepcional, o inevitável Chico Buarque.