Conjuntura
O sonho de ser um país normal

Com novo aperto nas contas do
governo, o Brasil foge da armadilha
dos juros e ganha fôlego para crescer

Ronaldo França

EXCLUSIVO ON-LINE Notícias diárias sobre economia

Na entrevista que deu a VEJA nas Páginas Amarelas há duas semanas, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez uma afirmação de enorme significado, que cabe aqui relembrar. "O que se conseguiu até agora foi fazer o Brasil voltar a ser um país normal", disse Palocci, ao analisar os efeitos da política econômica implementada pelo governo Lula. É um avanço. Nas últimas décadas, o Brasil foi forçado a enxergar a política econômica como um conjunto de medidas de impacto destinadas a tirar o país de crises imediatas. Foi assim na sucessão de pacotes antiinflação na década de 80, nos choques de juros que reagiram às grandes convulsões internacionais nos anos 90 e, mais recentemente, no segundo turno da eleição presidencial de 2002, quando a cotação do dólar chegou a atingir 4 reais.

A decisão de aumento na meta de superávit primário (receitas menos despesas do governo antes do desembolso dos juros) poderia ser mais uma dessas medidas. Mas é bem diferente. A resolução anunciada pelo ministro Palocci pode ter efeitos profundos. Ela sinaliza uma saudável preocupação com a adoção de métodos mais consistentes de combate à inflação e de estímulo ao crescimento no longo prazo. Com a elevação do superávit, o país terá 4,2 bilhões de reais extras no caixa para ajudar a abater a dívida pública, que hoje monta a 55,3% do produto interno bruto. É verdade que o aperto será facilitado pelo aumento de 12 bilhões de reais na arrecadação de impostos. Mas a medida significa, sim, algum corte de despesas. E, sobretudo, identifica pela primeira vez o descontrole do Estado como o centro do problema. Se persistir nesse caminho, o Brasil terá inaugurado uma era de prosperidade na história de suas políticas econômicas.

A mesma receita já foi testada, com sucesso, em vários países. Na Irlanda, que manteve superávits em patamares elevados durante treze anos, a dívida foi reduzida de 120% do PIB, na década de 80, para 35%. O país diminuiu vertiginosamente a carga de impostos e ostenta hoje uma das mais altas taxas de crescimento da Europa, a um ritmo de 8% ao ano. A Bélgica é outro exemplo de como a persistência nesse caminho pode ser saudável. Praticou superávits sucessivos durante dezoito anos e conseguiu reduzir um terço de sua dívida. A Itália fez a mesma coisa e saiu de uma situação de déficit para uma sobra de dinheiro em caixa. No Brasil, o aumento de juros vinha sendo usado como uma ferramenta quase que exclusiva para impedir a alta inflacionária. Embora seja um instrumento vital, a taxa de juro é um remédio limitado e tem o efeito colateral nefasto de inibir o investimento no setor produtivo e fazer crescer o bolo da dívida – já que o governo tem de desembolsar mais dinheiro para remunerar os detentores de seus títulos (veja quadro). O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países de juros reais mais altos do mundo, atrás somente da Turquia. Era mesmo a hora de o país recorrer a outros instrumentos de política econômica para aumentar seu arsenal no combate à inflação. "O aumento do superávit neste momento tem a vantagem de preparar o país para tempos de vacas magras", avaliza Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.

Os indicadores da economia apontam para uma recuperação. A produção industrial cresceu 13,3% em junho, em relação ao mesmo mês do ano passado. A produção de bens de capital, termômetro do que vai acontecer no longo prazo, cresceu 33%. Ainda não se pode dizer que o país já vive o esperado espetáculo do crescimento sustentado. Mas não há como negar que as condições estão dadas, o que torna o momento ainda mais acertado para uma medida que exige credibilidade e apoio político. Bem orientada, a política de corte de gastos tem chances reais de resultar em mais investimentos públicos e privados, com custo financeiro mais baixo para o governo e para as empresas. Não se conhece no mundo fórmula melhor para que um país equilibre sua economia que a austeridade nos gastos. Palocci também anunciou, na semana passada, a redução da carga tributária sobre máquinas e equipamentos. São medidas de efeito duradouro. Ou seja, o Brasil pode estar começando efetivamente a trilhar o caminho para se tornar um país normal. Simples assim.