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Eleições
 Foi
mau, gente
Lula pede desculpas por ferir
lei ao pedir votos para Marta
Suplicy usando obra pública
Cynara Menezes
Sérgio Castro/AE
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| Dupla forcinha: após visita
a obra, Lula elogia Marta (à dir.) na TV |
Alegando "empolgação", o presidente
Lula desculpou-se, na quinta-feira passada, por ter pedido votos
para a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, durante a inauguração
da obra de prolongamento da Radial Leste, via expressa que cruza
a Zona Leste da cidade. "Se cometi erro, não gostaria, como
presidente, de dar o exemplo. Peço desculpas se isso causou
mal a alguém", disse. À parte a eventual sinceridade
que a declaração possa conter, o mea-culpa presidencial
teve origem em outro motivo. Especialistas, incluindo o ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que foi consultado
sobre o assunto pela Casa Civil, avaliam que o presidente infringiu
a lei ao aproveitar a inauguração de uma obra pública
em São Paulo para discursar em favor da petista. A atitude
de Lula foi considerada ilegal não pelo fato de ele ter participado
da abertura de uma obra ligada à gestão da sua candidata
(o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o mesmo em 2000 em
relação ao hoje governador Geraldo Alckmin) nem por
ter pedido publicamente votos para ela (Alckmin gravou depoimentos
na TV apoiando o candidato José Serra), mas por ter feito
as duas coisas ao mesmo tempo. "A lei diz que não se pode
usar bens públicos para fazer uso promocional em favor de
candidato ou partido político", diz o especialista em direito
eleitoral Alberto Luis Rollo. O bem público, nesse caso,
é obviamente a Radial Leste, que Lula usou como cenário
de seu discurso e que não foi construída com recursos
do PT, mas, sim, com dinheiro do contribuinte.
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J. F. Diorio/AE
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| Serra exibe Alckmin
(acima) no programa: lei não veta uma simples
declaração de apoio |
A atitude do presidente rendeu-lhe um processo
(na sexta-feira, a Justiça Eleitoral aceitou denúncia
do Ministério Público de uso da máquina administrativa;
Lula, assim como Marta, pode ter de pagar uma multa de até
105 000 reais) e (mais uma) dor de cabeça provocada pela
sucessão de trapalhadas protagonizada pela comunicação
do Palácio do Planalto. Ao ser informada de que o ministro
da Justiça considerara o discurso ilegal, a Secretaria de
Imprensa da Presidência mandou retirar a fala de Lula do site
oficial. Com a divulgação da iniciativa pelos jornais,
o material voltou ao ar – só que sem o trecho em que
o presidente pedia votos para Marta. Repercutiu mal, evidentemente.
Resultado: Lula mandou que o texto voltasse para o site, na íntegra.
Para a campanha de Marta, toda a confusão resultou em nada.
Além do discurso na Radial Leste, Lula gravou outro texto
de apoio à petista, em estúdio. Ambos foram levados
ao ar pelo PT. Pesquisas não oficiais feitas pelo partido
na semana passada indicam, no entanto, que a forcinha presidencial,
ao menos por enquanto, não trouxe votos para a prefeita.
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