Este é o preço da Telebrás. Agora, a tarefa de revolucionar a telefonia está com o setor privado
	Fotomontagem de Pepe Casals

Felipe Patury e João Sorima Neto

Uma das melhores piadas sobre o antigo regime soviético conta a história de um habitante de Moscou que, em 1975, foi até a loja comprar uma geladeira. Na hora de pagar, foi informado de que o eletrodoméstico seria entregue em 1981. Ao anotar a data anunciada num caderninho, pergunta:

— De manhã ou de tarde?

— Que diferença faz? — quis saber o funcionário da loja. — É que eu comprei um fogão no ano passado, eles marcaram a entrega para o mesmo dia e quero organizar a minha agenda.

Para os brasileiros, fica difícil ouvir uma piada dessas e não se lembrar da Telebrás, a estatal que demora mais de dois anos para entregar os telefones que vende, cuja privatização está marcada para esta quarta-feira, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Se o leilão da Telebrás não for adiado por uma daquelas ações judiciais apresentadas à última hora pelos adversários da privatização, o brasileiro estará assistindo a uma mudança histórica que terá ampla repercussão na vida de milhões de pessoas. Quem já não viu ou entrou numa daquelas imensas filas das teles estaduais para garantir o direito de comprar uma linha residencial? Quando chega diante do funcionário, o consumidor finge que está pagando por um serviço que vai receber e o funcionário finge que está recebendo por um serviço que vai entregar. Como na prática todo mundo sempre soube que a instalação ia levar anos, quem pôde adotou uma saída alternativa. Alguns alugaram uma linha, pagando mensalidades quase tão altas quanto a taxa do condomínio. Outros compraram a sua linha no mercado paralelo, a prazo, bancando o equivalente a um segundo telefone a título de juros. E muita gente formou grupos para comprar um telefone em sociedade. O aparelho fica instalado na casa de um deles e assim todos têm um meio de dar e receber recados. Sem alternativas, os mais pobres dependem dos telefones comunitários, aqueles orelhões que, além de discar, também recebem ligações.

O resultado é que um telefone já entregue passou a valer ouro. Em 1995, a empresa telefônica de São Paulo, a Telesp, vendia uma linha residencial por 970 reais. Como não havia oferta, quem quisesse um telefone tinha de pagar mais de 4.000 reais no mercado paralelo. Em alguns bairros da periferia paulistana, o telefone no paralelo saía por 9.000 reais — um ágio de 850% sobre a tabela oficial. Comprar e vender telefones se transformou num negócio que ocupou os classificados dos jornais e criou algumas grandes fortunas. O telefone tornou-se um artigo tão raro que jamais foi considerado um serviço, como o acesso à água ou à energia elétrica, algo que se pede para ligar e desligar. O telefone do brasileiro é um bem, pertence à sua família. Está listado no imposto de renda na coluna do patrimônio, declarado em testamento e lembrado na hora do divórcio. Ter duas ou três linhas em casa já foi considerado indicativo de prosperidade. Em tempos de crise, houve quem vendesse a sua linha para pagar uma dívida. Ou procurasse um agiota para dar o telefone como garantia de um empréstimo. Até bem pouco tempo atrás, os recém-casados faziam conta para comprar três bens a prazo: o imóvel, o carro e o telefone.

Mudanças para o consumidor — Esse pesadelo pode estar chegando ao fim. Com a privatização desta quarta-feira, a Telebrás será totalmente esquartejada e remontada. Os pedaços serão vendidos para a iniciativa privada. Seu nome será apenas uma lembrança, ao lado da Siderbrás e Eletrobrás, três retratos de uma época que já não existe mais. A responsabilidade de oferecer serviços públicos está trocando de mãos — e na troca desta semana se estará concretizando o meganegócio deste fim de século. Os consórcios vencedores terão de pagar pelo menos 13,5 bilhões de reais (preço mínimo do leilão) e investir outras dezenas de bilhões de reais nos próximos cinco anos, para atender às exigências do edital de privatização. O Brasil, que tem alguns de seus Estados com padrão africano de distribuição de telefones, estará em patamar quase europeu num prazo máximo de nove anos. De todas as vendas que o governo já fez até aqui, esta é a primeira que mexe diretamente com o consumidor. "Vamos promover uma mudança gigantesca neste país com a privatização da Telebrás", diz o ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, das Comunicações, que está comandando o processo de venda.

Foto: Paulo Jares

A Light, empresa de eletricidade do Rio de Janeiro, assim como as outras companhias de distribuição de energia, lida com o consumidor, mas não é muito próprio falar em qualidade de fornecimento de luz. A eletricidade é a mesma em Botsuana e na Suécia. Com os telefones, é diferente. O estudante quer se conectar à Internet, mas a transmissão de dados é lenta e ele demora a acessar seu site preferido. No meio daquela ligação internacional importante, a linha fica muda. O carro entra numa ladeira e o sinal do celular oscila até cair. Isso tudo vai mudar. Não porque a iniciativa privada, à qual será entregue a telefonia brasileira, seja uma espécie de Madre Teresa de Calcutá dos serviços públicos. Nada disso. Os consórcios vencedores melhorarão o serviço telefônico porque serão obrigados a fazer isso por contrato. As penalidades serão pesadas para aquele que não cumprir o combinado. As empresas que deixarem de atender às metas estipuladas nesse contrato poderão receber multas milionárias ou até perder a concessão — e o dinheiro que pagaram por ela.

Para o governo não poderia haver negócio melhor. Ele abandona a responsabilidade de gerenciar um negócio em que seu desempenho é burlesco e assume uma atividade nobre e típica do Estado: a fiscalização das novas companhias telefônicas, por meio da recém-criada Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel. Todo o chamado sistema Telebrás estará sendo vendido. Ele é composto pelas 26 empresas concessionárias que exploram a telefonia nos Estados, e também vai a leilão uma empresa da qual todo mundo já ouviu falar mas não sabe exatamente o que faz, a Embratel. Toda vez que alguém manda um telegrama, transmite um fax, conecta-se à Internet, liga a televisão ou ouve rádio, está usando os serviços da Embratel. Estatal responsável pela comunicação de longa distância, a Embratel mantém uma rede de satélites e cabos de fibras óticas que liga o Brasil ao resto do mundo. Antes de sua criação, em 1965, conseguir um interurbano podia demorar até um dia inteiro. Hoje, a ligação é feita em segundos. É uma das jóias do sistema.

Central telefônica da década de 70: o modelo estatal produziu filas, mercado paralelo, ágio e péssimos serviços para a população

Serviço sofrível — A questão é que a Telebrás foi perdendo potência no decorrer dos anos, até chegar ao estado atual. Para atender a clientela de maneira adequada, precisaria instalar 11.000 terminais por dia, mas só está instalando 5.700. Para atingir essa meta, necessitaria investir 10 bilhões de dólares por ano, mas só tem fôlego para gastar 3,5 bilhões. Basicamente, é essa falta de investimento que sacrifica os brasileiros, num item em que a maior parte dos países está bem suprida. Nos últimos vinte anos, para cada telefone instalado, apareceram duas pessoas querendo comprar um aparelho. Somente metade dos estabelecimentos comerciais tem telefone e nas propriedades rurais o número é estarrecedor: apenas 2% delas são servidas pela Telebrás. Para socorrer a massa de quem não tem um aparelho, funcionam hoje 500.000 telefones públicos, o que é uma insuficiência óbvia. Por exigência da Anatel, os consórcios vencedores deverão dobrar o número de orelhões nos próximos três anos.

Sala de controle a Telesp: além das melhorias, a privatização trará mais investimentos, empregos e nova tecnologia
	Foto: Renata Ursaia

O sucateamento da Telebrás afetou tremendamente a qualidade dos serviços. De acordo com padrões internacionais, aceita-se que 6% das chamadas não sejam completadas em horários de pico. Nos dois grandes centros urbanos brasileiros, São Paulo e Rio de Janeiro, esse índice às vezes passa de 30%. Isso quer dizer que, quando três pessoas discam, só duas conseguem a ligação. Ou que é preciso tentar três vezes até fazer uma chamada. O monopólio governamental das telecomunicações conseguiu alguns feitos dignos de registro. Vende poucos telefones para uma freguesia ávida por comprá-los, demora para entregá-los e cobra por um serviço de sofrível a ruim. O alemão que quer o celular consegue a linha de graça, o aparelho de graça e até descontos nas primeiras semanas de uso. É que na Alemanha as empresas telefônicas tiram o lucro da cobrança de tarifas, competem aos tapas, e por isso facilitam a vida dos consumidores. Na Inglaterra, se a empresa atrasa a entrega do telefone, instalado normalmente em dois dias, o cliente ganha um crédito na sua conta como forma de compensação.

Em mais de meio século de existência do monopólio, as estatais de telefonia engordaram em tamanho. O sistema Telebrás opera, proporcionalmente, com o dobro do número de funcionários das grandes empresas americanas. A produtividade dos trabalhadores brasileiros é metade da existente nos Estados Unidos, segundo um estudo concluído no início do ano pela consultoria McKinsey. De acordo com esse trabalho, o sistema Telebrás paga mais pelos equipamentos que adquire. Em alguns casos, como o das centrais de computação, o preço verificado é 500% mais alto do que equipamentos semelhantes vendidos no mercado internacional. Há outros custos que podem diminuir com a venda da Telebrás. A empresa privada não precisa atrelar-se a um teto de investimentos estabelecido pela área econômica do governo nem é restringida pelas regras das leis de licitação. São fatores que, no Brasil, tornam os investimentos de uma empresa pública 30% mais altos e o custeio 35% mais elevado.

Empregos gerados — Entre as várias exigências que a Anatel fez no edital, a que interessa diretamente às pessoas é o aumento do número de linhas a toque de caixa. Há 17 milhões de telefones fixos atualmente. O número crescerá para 50 milhões até 2007. Assim, um terço dos brasileiros terá telefone em casa ou na loja dentro de nove anos. Esse índice, de trinta telefones para cada grupo de 100 habitantes, aproxima o Brasil dos níveis internacionais. O prazo de espera para a instalação do telefone cairá dos dois anos atuais para apenas uma semana em 2005.

É curioso notar que as empresas privadas estão sendo chamadas a consertar um sistema destruído pela gestão estatal. Para alguns é de entortar a cabeça e subverter certos valores enraizados. Um dos principais argumentos contrários à venda da Telebrás é que a iniciativa privada não se interessa pelo pobre e só vai dar telefone aos mais ricos. De acordo com este raciocínio, só a empresa estatal, com sua genuína preocupação social, pode levar o telefone até o rincão e os bairros mais pobres. De acordo com uma análise feita pela Anatel, 81% dos telefones residenciais instalados no país pela Telebrás estão nas mãos dos 16% mais ricos. E os 57% mais pobres dividem apenas 2% dos telefones. A classe A tem duas linhas por família. A classe D, uma linha a cada 100 famílias.

O leilão das empresas do sistema Telebrás, além de melhorar a vida das pessoas, pode estimular grandes negócios no Brasil. Um sistema telefônico moderno cria uma rede de empresas fornecedoras a seu redor, dos fabricantes de celulares e fibras óticas às empresas de informática. O investimento dos consórcios vencedores será de 45 bilhões de reais até o ano 2001 (sem contar o que pagarão pelas ações do governo). A quantia deve beirar os 100 bilhões de reais até 2007. Nesta conta estão incluídos os investimentos em infra-estrutura, propaganda e comercialização. Segundo uma estimativa do banco carioca Stock-Máxima, instituição especializada em privatizações, serão gerados 40.000 empregos diretos nos próximos anos. O banco nem consegue calcular o número de empregos indiretos, mas há indicações de que podem ser mais de 50.000. As empresas telefônicas fornecem empregos com qualidade superior à da média, por envolver muito trabalho com tecnologia. O empuxo dado pela privatização pode, portanto, criar uma boa massa de trabalhadores com qualificação. "Ele terá o mesmo efeito daquele que ocorreu na década de 50, quando as indústrias automobilísticas chegaram ao país", recorda Gilberto Geraldo Garbi, presidente da NEC do Brasil.

Dívida abatida — Com as suas velhas estatais, equipamentos antigos e poucos telefones, o Brasil ficou afastado da atividade em que mais se ganha dinheiro no mundo, ao lado da indústria de informática. A exploração dos serviços de telecomunicações movimenta 800 bilhões de dólares por ano e cresce ao ritmo anual de 7%. Investimentos em telefonia rendem às empresas 18% ao ano. É três vezes mais do que os juros internacionais. Os resultados são tão bons que ofuscaram velhas minas de dinheiro, como a exploração de petróleo ou de minério. Há mais uma vantagem em desenvolver o setor. Ninguém investe em país onde é difícil arrumar telefone, fax, celular ou Internet. Portanto, neste momento em que o Brasil está recebendo investimentos diretos em doses elevadas, a privatização ocorre em boa hora.

Pode parecer um paradoxo, mas a demora excessiva em privatizar o setor de telefonia acabou resultando em várias vantagens. O país pode queimar etapas na renovação de seu parque telefônico, reequipando-o de maneira mais barata e com tecnologia mais moderna à disposição. Pôde-se evitar os erros de outras privatizações e copiar suas vantagens. Na privatização inglesa, o governo preocupou-se em proteger os consumidores do aumento de tarifas, mas esqueceu-se de exigir melhorias do serviço. A lista de exigências feitas pelo Ministério das Comunicações aos consórcios procura contornar esse problema. Na Argentina, a privatização transferiu o monopólio estatal para o privado, perdendo-se assim as vantagens da competição. Como resultado, os preços explodiram. A forma de venda da Telebrás permitirá uma enorme competição. Ela foi dividida em doze pedaços, transformados em empresas (veja quadro). Nas regiões em que operam essas companhias, surgirão "empresas espelho" para competir com as ex-estatais.

Uma das questões que aborrecem as pessoas sobre a venda da Telebrás é o destino do dinheiro. Ele não irá para novos investimentos que gerem empregos, mas para o abatimento da dívida pública. Parece que isso é queimar o dinheiro, mas não é. Seria ótimo que o governo pudesse pegar o que arrecada com a privatização para construir casas populares ou escolas. Mas qualquer um que já tomou dinheiro emprestado ou está pendurado no cheque especial sabe que as dívidas só param de crescer quando são amortizadas e só desaparecem quando são quitadas. Uma simulação feita pelo BNDES mostra que, graças à privatização, o governo reduziu a dívida em 34 bilhões de reais de 1996 para cá. Faça as contas. Embora a Telebrás seja superavitária, o maior retorno que a empresa deu para a União na forma de pagamento de dividendos foram 156 milhões de reais neste ano. A média dos anos 90 foi bem mais baixa: apenas 50 milhões. Usando o dinheiro arrecadado com a venda da Telebrás para amortizar essa dívida, estima-se que a União possa economizar 850 milhões de reais por ano em juros. Portanto, também desse ângulo, vender a Telebrás é mais vantajoso do que mantê-la sob comando estatal. Com isso, sobra mais dinheiro para educação, saúde e até casa popular.

Durante muito tempo o Brasil teve o Estado no papel de empresário, controlando até empresas de navegação. Esse modelo, em que o setor público investe e gerencia atividades típicas da iniciativa privada, acabou na maior parte do mundo, mas ainda resiste em países como Itália e França. O Brasil já vendeu todo o seu parque siderúrgico, empresas de fertilizantes, grande parte de suas empresas petroquímicas e sua grande empresa de mineração, a Vale do Rio Doce. Agora está passando adiante, por meio de concessões à iniciativa privada, a administração de serviços públicos como saneamento básico, produção e distribuição de energia ou o gerenciamento de ferrovias e rodovias. Essas áreas, que pareciam sem solução, agora começam a ser transformadas em benefício do contribuinte. Vendendo a Telebrás, o governo pode abater sua dívida e transformar o telefone de sonho para poucos em comodidade para muitos.

Com reportagem de Franco Iacomini,
de São Paulo, Alexandre Oltramari,
de Brasília, e Manoel Fernandes,
do Rio de Janeiro