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| Elizabeth Tognato |
Teste de urna: Lula anuncia que gastará 50 bilhões de reais no combate à pobreza e Fernando Henrique promete duplicar para 40 bilhões o orçamento da Saúde, mas como bilhão, em boca de candidato, soa muito parecido, o presidente esclarece que, em contraste com o adversário, ele sabe dizer de onde virá o dinheiro para cumprir a promessa. Ganhou Fernando Henrique. Certo?
Não, errado. Ambos perderam a oportunidade de sacar um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sobre gastos sociais no Brasil levado neste mês pelo economista Marcelo Côrtes Néri a uma conferência internacional em Santo Domingo. O Ipea, agência do Ministério do Planejamento que se dedica a decifrar com números os enigmas nacionais, responde: o dinheiro que circula pelo governo com esse título costuma perder freqüentemente o endereço dos pobres. Portanto, mais importante do que explicar de onde ele vem é dizer para onde ele vai. Senão, ele se esconde em gabinetes.
Veja-se um exemplo tirado do mostruário de êxitos de Fernando Henrique: o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Alimentou 35 milhões de crianças no ano passado e agora foi refogado pelos marqueteiros de Brasília, para encorpar o trivial da campanha. Entregue ao Comunidade Solidária, sua verba cresceu 62% desde 1994 e chegou a 672 milhões de reais. Alguém sabe quanto é isso? É mais ou menos 1,4% mais do que os 663 milhões que, na mesma época, a União despejou em benefícios extra-salariais sobre os servidores públicos.
À primeira vista, uma conta nada tem a ver com a outra. Mas elas são ligadas, em primeiro lugar, pelos laços da aritmética. Nesse caso, formam uma subtração: o recurso consumido pelo tíquete-refeição dos funcionários não pinga evidentemente no prato da escola. Mas a contabilidade oficial não pensa assim. Para ela, trata-se de uma soma. As duas despesas se empilham no carnê de compromissos sociais da República. Ali, multiplicando-se num labirinto de rubricas, produzem um milagre contábil. O Brasil é o recordista latino-americano em gastos sociais. Destina-lhes 21% do PIB, juntando a União, os Estados e os municípios. Seria um feito suficiente para sacudir o berço esplêndido se não pesassem nesse número todos os serviços que o Estado presta de preferência à parte da sociedade brasileira situada da classe média para cima, desde a Previdência e os benefícios de servidores até a manutenção de universidades públicas e programas de apoio à ciência e à tecnologia.
Debulhada, a conta fica em 2% do PIB. É
o que sobra para os "gastos sociais básicos"
— educação fundamental, saneamento, distribuição
de alimentos, controle sanitário e outras providências
recomendadas pela ONU contra a pobreza. Nisso, o Brasil
perde para toda a vizinhança latino-americana. É um
país onde em elevador social pobre não entra. Pelo
visto, em programa social também não.
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S.A. |
Uma experiência simples da
Secretaria de Saúde da Bahia acabou com uma cena
que era comum na região metropolitana de
Salvador, a de mães em início de trabalho de
parto na fila de espera dos hospitais. Uma
central telefônica, que funciona o dia todo,
informa onde há leitos disponíveis entre as dez
maternidades públicas da região. A gestante
informa se já está em trabalho de parto e
recebe uma reserva no hospital mais próximo.
Assim, quando ela chega à maternidade, já há
uma equipe médica de plantão. Desde março,
quando foi implantada, a central já fez reservas
para 3500 partos, um em cada quatro dos ocorridos
nos hospitais públicos.