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Internacional Os
mimados de março Estudantes franceses
saem às ruas para exigir empregos estáveis e bem remunerados,
como seus pais tiveram  Ruth
Costas Jean
Philippe Ksiakek/AFP
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A primavera em Paris inspira grandes
gestos. Os franceses preferem essa estação, mais que qualquer outra,
para la révolution, tradição de grande prestígio
no país. A Comuna de Paris, por exemplo, a revolta popular que inspirou
Karl Marx a escrever o Manifesto Comunista, durou de março a maio
de 1871. Em maio de 1968, os estudantes da Sorbonne ergueram barricadas nas ruas
da capital francesa dispostos a mudar o mundo e tiveram bastante sucesso.
Nas últimas duas semanas, os estudantes franceses voltaram às ruas,
em ruidosas manifestações contra o governo. Um observador desatento
poderia imaginar que uma nova geração levantou a bandeira revolucionária.
Há realmente semelhanças com o que ocorreu em 1968. Sobretudo no
visual. Mais uma vez, policiais vestidos de preto fecharam as ruas próximas
à Sorbonne, novamente o ponto de partida das manifestações.
As diferenças, porém, são maiores. O que inspira os arroubos
desta primavera não é o desejo de mudanças. Ao contrário,
os estudantes franceses desta vez lutam pelo direito de ter uma vida igual à
de seus pais. O motivo dos protestos
é um projeto de lei para facilitar o primeiro contrato de trabalho de jovens
com menos de 26 anos. Apresentado pelo primeiro-ministro Dominique de Villepin,
o Contrato do Primeiro Emprego, CPE, permitiria a demissão sem justa causa
durante os dois primeiros anos, considerados um período de experiência.
Depois disso, o contrato se tornaria permanente. O objetivo é cortar o
desemprego, que é de 9,5% da força de trabalho, mas atinge 23% entre
os jovens. O CPE poderia ajudar a criar oportunidades sobretudo para os filhos
de imigrantes, os pobres da periferia. Entre eles, a taxa de desemprego é
de 40%. Quem, honestamente, pode se colocar contra um projeto de lei com propósitos
tão nobres e moderados? Bem, na imaginação social dos franceses
não há nada de nobre e moderado num contrato de trabalho que não
garanta virtual estabilidade até a aposentadoria. "Os estudantes de 68
lutavam por mais liberdade e mudanças profundas na política, na
sociedade e na cultura francesas", disse a VEJA o economista francês Gilles
Saint-Paul, da Universidade de Ciências Sociais de Toulouse. "Hoje, as reivindicações
são conservadoras. Eles querem manter os direitos que marcaram a vida profissional
das gerações anteriores e têm medo de mudanças." Eric
Feferberg/AFP
 | | Baderneiros
destroem carros em Paris: o fim do clima de festival |
A razão da revolta entre os universitários pouco tem a ver com o
efeito imediato do CPE em suas vidas eles só entrarão no
mercado de trabalho com 25 ou 26 anos, depois de receber o diploma. "Os jovens
com boa formação universitária temem que o CPE seja o primeiro
passo de uma reforma mais ampla para flexibilizar a lei trabalhista francesa",
disse a VEJA a economista e cientista política suíça Hedva
Sarfati, autora de mais de dez livros sobre o mercado de trabalho europeu. Em
termos práticos, o capitalismo funciona muito bem na França, a quarta
maior economia do mundo. Paradoxalmente, como escreveu o comentarista John Vinacur,
do International Herald Tribune, o "capitalismo é demonizado no
país em benefício da veneração de um passado revolucionário
romantizado". O que está em jogo no momento, portanto, é algo muito
sério: o direito de nascença de todos os franceses de ser protegidos
contra qualquer risco econômico.
O mercado de trabalho francês é um dos mais amarrados que existem.
A jornada de trabalho é folgada (35 horas semanais), o salário mínimo
é generoso (1 450 dólares, contra 600 na vizinha Espanha), as férias
são prolongadas (seis semanas), a aposentadoria é precoce (60 anos).
As demissões são raras porque a legislação trabalhista
um calhamaço com 2.500 páginas e 10 quilos obriga
as empresas a pagar indenizações entre doze e 24 meses de salário
ao funcionário demitido sem justa causa. O modelo representa um peso enorme
para os cofres públicos, reduz a competitividade francesa no mercado global,
afasta investidores estrangeiros e inibe a criação de empregos.
Demitir é tão complicado e caro que a maioria das empresas prefere
firmar contratos temporários com seus funcionários, mesmo que isso
tenha um custo em termos de produtividade. De acordo com o Ministério do
Trabalho, a idade média para um francês conseguir um emprego permanente,
com toda a proteção da lei, é 33 anos.
Christophe
Ena/AFP
 | | Dominique
de Villepin: lei ajudaria os jovens que vivem nas periferias |
Os
jovens universitários que foram às ruas protestar contra o projeto
de lei querem algo curioso: garantir a estabilidade no emprego antes mesmo de
entrar para o mercado de trabalho. Não é uma causa impopular. Uma
pesquisa revelou que mais de 60% dos franceses são contrários à
lei. Talvez por isso as manifestações tenham se espalhado tão
facilmente pelas principais cidades da França, engrossadas pela adesão
de alunos do ensino médio, sindicatos e funcionários públicos.
O clima festivo que prevaleceu nos primeiros dias, porém, mudou com o reforço
de baderneiros prontos a queimar carros, depredar lojas e aproveitar a confusão
para assaltar os próprios estudantes. Acuado, Villepin concordou em se
encontrar com as lideranças dos manifestantes e negociar mudanças.
O assunto é especialmente delicado
na França mas encontrar um modo de flexibilizar o mercado de trabalho
sem provocar a ira da população é um dilema que perturba
toda a Europa Ocidental. Herança de um Estado do bem-estar social que trouxe
qualidade de vida para os europeus, a proteção ao emprego nos moldes
tradicionais tornou-se economicamente inviável. Os países que começaram
mais cedo e insistiram nas reformas têm hoje economia mais dinâmica
e desemprego mais baixo. O caso de maior sucesso é a Inglaterra, onde os
trabalhadores têm total liberdade para negociar os termos do contrato de
trabalho com seus empregadores. Trata-se de uma herança das reformas efetuadas
nos anos 80 pela primeira-ministra Margaret Thatcher. Para impor sua visão
de uma economia moderna, a dama de ferro precisou primeiro derrotar os sindicatos
ingleses numa demorada queda-de-braço. As mudanças na legislação
trabalhista são, em parte, responsáveis pelo fato de os ingleses
liderarem o ranking europeu de atração de investimentos externos
e possuírem índices de desemprego de apenas 4,7%, contra 8,7% da
média européia (veja quadro abaixo).
O que torna esse tipo de mudança tão difícil não é
exatamente a falta de argumentos econômicos, mas seu impacto na psicologia
social. Muitos franceses acreditam que o sistema de proteção social
existente no país faz parte de sua cultura e de sua identidade nacional.
Um argumento bastante ouvido nos debates entre intelectuais transmitidos pela
televisão muito populares entre os franceses é o de
que a curta jornada de trabalho permite ao cidadão dedicar maior tempo
à família, ao lazer e às atividades criativas. Na verdade,
a glória da cultura francesa não decorre do excesso de lazer, mas
do trabalho duro de gerações passadas. Um estudo da universidade
americana Harvard, publicado no ano passado, derruba o mito da preguiça
atávica. Até a década de 70, os europeus (incluindo os franceses)
trabalhavam a mesma quantidade de horas e dedicavam às atividades de lazer
um tempo semelhante ao dos americanos. O cenário atual, tão entranhado
na identidade nacional francesa, tem apenas trinta anos. É compreensível
que os jovens franceses queiram emprego vitalício quem não
quer? Infelizmente, os europeus chegaram a uma situação em que,
sem cortar direitos de alguns, não há como estender a todos os benefícios
da prosperidade econômica. |