Velha economia

Pesquisa mostra que metade das cidades brasileiras depende do dinheiro do INSS

Carol do Valle

Aposentados em cidade do interior: fama de bons pagadores garante vantagens no comércio

Os aposentados costumam aparecer no noticiário de forma muito negativa sempre que um eventual reajuste nos proventos pode aumentar o rombo no caixa da Previdência Social. É como se eles fossem os vilões das finanças nacionais. Um estudo mostra que, em diversas regiões do país, os aposentados são exatamente o oposto: a tábua de salvação de pequenas cidades. O levantamento foi feito pela Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias, Anfip, e aponta que em metade dos 5.507 municípios brasileiros a economia é impulsionada basicamente pelos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. O fenômeno fica mais evidente nas cidades com até 30.000 habitantes, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Em geral, são localidades sem produção agrícola ou industrial e cujas prefeituras sobrevivem à custa de recursos repassados pelos governos estadual e federal. "Praticamente sem renda própria, muitas cidades só continuam no mapa por causa do dinheirinho dos aposentados", afirma Álvaro Sólon de França, coordenador do estudo.

Nos cerca de 2.500 municípios que formam esse cinturão vivem aproximadamente 35 milhões de pessoas, o equivalente à população da Argentina. Em algumas cidades, os benefícios pagos pelo INSS são, literalmente, a salvação da lavoura. Afogados da Ingazeira, no agreste pernambucano, está há três anos sem safra agrícola por causa da seca. Na falta da renda da agricultura, são os reais dos velhinhos que irrigam a economia local. Anualmente, as aposentadorias pagas no município somam mais de 9 milhões de reais, o triplo da arrecadação total da prefeitura. Lá, o comércio só funciona para valer na primeira quinzena do mês, quando os pagamentos são feitos. "Quem tem o cartão magnético do INSS aqui é tratado como rei pelos comerciantes", diz Lucivaldo Leite, secretário de Finanças do município. Em Monteiro, na Paraíba, os comerciantes têm de disputar os aposentados com os vendedores ambulantes que se aglomeram em frente da agência do Banco do Brasil, onde são sacados os benefícios do INSS. Em Porangaba, a 165 quilômetros de São Paulo, um terço da população de 6.000 habitantes é formada por aposentados. Por isso, eles são considerados clientes preferenciais no comércio. A fama de bons pagadores e a renda certa fazem com que os lojistas lhes dispensem mimos.

Se o rendimento dos aposentados é positivo para boa parte dos municípios, não seria adequado aumentar ainda mais seus proventos? Esse reforço não seria um impulso a mais para o desenvolvimento dessas cidades? Talvez fosse, mas entra aí outro dado significativo do estudo da Anfip. Em apenas 8% das cidades brasileiras, o INSS arrecada mais do que paga. Leia-se ao contrário: em 92% dos municípios, o governo recolhe a título de contribuição para a Previdência uma quantia inferior à que gasta pagando pensões. Do jeito que o sistema está montado hoje, é preciso remanejar recursos que poderiam ser usados em saúde e educação para cobrir a diferença. Calcula-se que o rombo na Previdência seja da ordem de 46 bilhões de reais por ano. E essa verba sai sempre do mesmo lugar: do bolso do contribuinte.