Aparecem as provas

Documentos de autoridades suíças
comprovam depósitos dos fiscais
do Rio suspeitos de corrupção

Marcelo Carneiro e Ronaldo França

Veja também Documento do Ministério Público da Suíça

A descoberta do propinoduto montado bem no topo da máquina de arrecadação do Rio de Janeiro criou uma situação insólita. Os 33,4 milhões de dólares depositados num banco suíço eram, até a semana passada, uma fortuna fabulosa para a qual não havia proprietários disponíveis. Os quatro fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio e seus quatro colegas da Receita Federal eram apontados por autoridades suíças como os donos do dinheiro, mas eles insistiam em negar a propriedade da montanha de dólares. Rodrigo Silveirinha, o mais graduado entre eles, chegou a fazê-lo em rede nacional de televisão. Todos argumentavam que não havia prova da existência das contas. Na semana passada, o argumento caiu por terra. O Jornal do Brasil divulgou documentos nos quais o Ministério Público da Suíça mostra que Silveirinha e sua turma são mesmo os titulares das contas abertas no Union Bancaire Privée.

A papelada enviada ao Brasil pelas autoridades suíças mostra mais. Na lista de dezessete beneficiários dos milhões de dólares aparece, além de parentes de Silveirinha e de seus colegas, o nome de três outros auditores da Receita: Roberto Vommaro, Heraldo Braga e Marco Antonio Bonfim da Silva. Na semana passada, VEJA apurou que a ligação entre os servidores envolvidos na trama é, em alguns casos, muito antiga. São amigos de infância, por exemplo, o fiscal de renda do Estado Carlos Eduardo Pereira Ramos – dono de duas contas totalizando 18 milhões de dólares – e o auditor federal Amauri Nogueira. Ambos moravam num subúrbio do Rio quando ingressaram em seus postos, na Receita e na Secretaria de Fazenda. Amauri tornou-se auditor na década de 80. Carlos Eduardo ingressou na Fazenda em 1990. Hoje a dupla está milionária, com direito a casa e apartamento de luxo na Barra da Tijuca. Silveirinha juntou-se ao grupo no fim dos anos 90. Em 1999 foi nomeado pelo ex-governador Anthony Garotinho para a Subsecretaria de Administração Tributária. Logo escolheria Carlos Eduardo para chefiar a importante inspetoria de empresas de grande porte. Amauri, titular da conta mais antiga, de 1989, foi apresentado a Silveirinha por Carlos Eduardo.

O propinoduto fluminense é de grosso calibre, o que explica os fiscais terem amealhado tantos milhões em tão pouco tempo. Só para efeito de comparação, lembre-se o episódio da descoberta do dinheiro no escritório da Lunus, no Maranhão. Na empresa de propriedade de Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney, foi encontrado 1,3 milhão de reais. A quantia encontrada nas contas dos fiscais cariocas é 90 vezes maior. Mesmo assim, o impacto da descoberta do 1,3 milhão de reais na Lunus foi suficiente para demolir a candidatura do PFL à Presidência da República. No Rio, as conseqüências estão por vir. O escândalo pôs às claras o frágil sistema de controle do Estado sobre sua equipe de fiscalização. Até as luminárias do Palácio Guanabara sabiam, havia tempos, que existia um grupo de fiscais corruptos em atuação. O próprio ex-governador Anthony Garotinho já tinha sido alertado disso em três ocasiões. Mesmo assim, o esquema seguiu sua rotina de extorsões. Comprovada a existência do dinheiro nas contas, o Estado finalmente se pôs a trabalhar para encontrar os responsáveis e punir os culpados. Nesse caso, não há o que contestar no andamento das investigações, que, como se vê pelos documentos apresentados na semana passada, já apontam para o crime de enriquecimento ilícito. O desafio da Polícia Federal e do Ministério Público agora é provar atos de corrupção e descobrir novas ramificações.

Na semana passada, a governadora Rosinha Garotinho determinou o afastamento de todos os fiscais da Fazenda que ocupavam cargo de chefia e criou uma secretaria só para cuidar da arrecadação. Rosinha também baixou decreto exigindo que todo o primeiro escalão do governo e servidores em cargos de direção entreguem cópias de suas declarações de renda dos últimos anos. Esses funcionários terão também de informar se respondem a processos cíveis ou criminais ou se já foram condenados em algum. É um passo importante para apurar os fatos e enfrentar a crise de confiança deflagrada com a descoberta das contas na Suíça. Mas ainda há um longo caminho pela frente. As revelações da última semana mostram que a parte visível do escândalo dos fiscais fluminenses pode ser apenas a ponta do iceberg.