O
programa brasileiro de combate ao cigarro colecionou uma série de avanços
ao longo das últimas duas décadas. O país foi o primeiro
no mundo a proibir, nas embalagens, o uso de palavras que poderiam levar o consumidor
a uma falsa idéia de segurança. Eram termos como "light"
e "baixos teores". Também se destacou por fazer constar nos maços
fotografias pavorosas sobre os males do fumo à saúde. Foram os primeiros
passos de uma campanha que teve no banimento da propaganda do tabaco seu ponto
forte. Nos primeiros sete anos conseguiu reduzir o consumo per capita de cigarros
em 33,6%. Com medidas e resultados assim, o programa, criado em 1987, deu ao país
uma posição de liderança na luta contra o tabagismo. Mas
as notícias agora já não são tão animadoras.
Ao completar duas décadas, acaba de sair do forno a primeira grande avaliação
sobre sua eficácia. Um estudo do Banco Mundial, ao qual VEJA teve acesso
com exclusividade, concluiu que o programa empacou. Desde 1994 ele não
produz nenhum impacto significativo. O consumo per capita naquele ano era de 1.220
unidades e hoje se encontra em 1 200 (ver
quadro). Pior, nada indica que será reduzido. A estagnação
é preocupante. O tabaco é responsável por 200 000 mortes
por ano no Brasil. Para vencer essa guerra, serão necessárias armas
mais poderosas. A estratégia sugerida pelo estudo é mirar diretamente
o bolso dos fumantes.
O
trabalho tem entre seus autores a epidemiologista Vera Luíza da Costa e
Silva, uma das maiores especialistas do mundo no controle do tabagismo, e o economista
Roberto Iglesias, consultor do Banco Mundial. "O modelo atual do programa
pode ter atingido um ponto de saturação", diz Vera Luíza.
O que eles recomendam agora é a elevação do preço
do cigarro, através do aumento das alíquotas de imposto. Nos anos
90, o maço de cigarros populares custava, em média, 2,45 reais.
Hoje está em torno de 2,27 reais. Os pesquisadores perceberam que a queda
do preço se deu em razão da redução do peso do imposto
sobre produtos industrializados (IPI) no preço do cigarro. Nos anos 90,
ele representava 41% do preço final do maço. Atualmente, equivale
a 20%. "É um paradoxo. Um país que aumenta sua carga tributária
reduz o peso do IPI justamente num produto que causa tantos males à sociedade",
diz Roberto Iglesias. A estratégia de preços já foi testada
com sucesso em outros países. Na década de 90, o Reino Unido aumentou
em mais de 50% o preço médio do cigarro popular. Com isso, reduziu
o consumo na mesma proporção. O estudo, que será apresentado
nesta semana num congresso internacional promovido pelo Instituto Nacional de
Câncer, mostra que o Brasil tem um dos preços mais baixos no segmento
de cigarros populares na América Latina.
O
combate ao tabagismo tem idas e vindas. Os governos lutam contra as fabulosas
verbas de marketing da indústria e a dependência química causada
pela nicotina tragada com a fumaça. Nos últimos anos, o que se viu
no Brasil foi uma guerra de guerrilha. A cada ação do governo correspondeu
uma reação do setor. Um jogo de xadrez no qual a restrição
de uma forma de propaganda levava as empresas a buscar novos caminhos, cada vez
mais inventivos. A redução de preços fez parte desse arsenal.
O estudo do Banco Mundial mostra que é hora de o governo descer os tanques.
Nos planos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, há
pelo menos três ações programadas. Ele defende o aumento do
preço, sim, mas para a formação de um fundo que financiaria
as despesas do sistema de saúde com as doenças decorrentes do tabagismo.
Quer também ampliar o atendimento aos dependentes de nicotina. Além
disso, tentará proibir totalmente o consumo em lugares públicos,
em um projeto que será apresentado ao presidente Lula nas próximas
semanas. Diz o ministro: "O desafio é endurecer a estratégia
atual. Temos de virar o jogo".
