João Tenório é
usineiro de Alagoas. Adelmir Santana é dono de uma
rede de farmácias em Brasília. João Pedro
é funcionário do Incra em Manaus. Desde o começo
do ano, os três também são senadores da
República. Ganham 16.000 reais por mês, desfilam
pelas ruas de Brasília em carro de luxo com motorista
e, sem um mísero voto, representam seus estados na
mais nobre instância do Parlamento brasileiro. Eles
são suplentes, e assumiram a vaga porque os titulares
preferiram tomar outros caminhos, como comandar governos estaduais
ou ministérios em Brasília. Foram escolhidos
como substitutos eventuais pelos senadores titulares na base
da camaradagem ou de acordos políticos, sem a exigência
de nenhum critério objetivo – ao contrário
da Câmara, onde os suplentes saem da lista de candidatos
mais votados. Hoje, essa bancada de reservas ocupa treze das
81 cadeiras do Senado, representando uma das maiores anomalias
da democracia brasileira. Na semana passada, na tentativa
de pôr fim a essa aberração, o senador
Demostenes Torres, do DEM de Goiás, enviou um projeto
à Comissão de Constituição e Justiça
que prevê a extinção do senador suplente.
"A figura
do suplente, como está hoje, tornou-se um estelionato
eleitoral", afirma Demostenes. "Eles não
têm voto nem representatividade para ocupar o cargo."
O projeto acaba com a possibilidade de os senadores se licenciarem
para assumir postos no governo ou de concorrerem a outro cargo
– o que, nos últimos anos, se transformou em rotina
no Congresso. Dos treze titulares que se ausentaram do Senado,
seis se elegeram governador, vice-governador ou prefeito e
três foram nomeados ministros. Pela proposta de Demostenes
Torres, esses senadores seriam obrigados a renunciar e novas
eleições seriam realizadas. No caso de morte
ou cassação, também se organizaria um
novo pleito. O senador suplente, o segundo mais bem colocado
na eleição, será convocado apenas se
o titular deixar o cargo a menos de um ano do fim do mandato.
O projeto, se aprovado, aproximaria o Brasil das democracias
mais avançadas. Nos Estados Unidos, não há
suplente de senador. Em caso de morte ou renúncia,
são convocadas novas eleições ou o governador
indica alguém, cujo nome terá de ser chancelado
pela Assembléia estadual. É uma solução
semelhante à adotada pela França e pela Argentina.
"Os suplentes sem voto são uma excrescência
da nossa tradição política patrimonialista
e arcaica, que privilegia os amigos e apaniguados", diz
o professor Rubens Figueiredo, cientista político da
Consultoria -Cepac, de São Paulo.
O projeto ainda
tem um longo caminho a percorrer. As regras para a diplomação
dos suplentes estão previstas na Constituição.
Para alterá-las, é preciso apoio de três
quintos do Congresso. O problema é que a maioria dos
senadores não quer abrir mão do direito de indicar
substitutos que lhe sejam convenientes. Hoje, como não
existe nenhum critério, a escolha se dá por
interesses políticos e, principalmente, pessoais. Dessa
forma, os suplentes são recrutados entre financiadores
de campanha, parentes, amigos ou afilhados políticos
dos titulares. O senador Antonio Carlos Júnior, do
DEM da Bahia, por exemplo, herdou o cargo do pai, morto recentemente.
O senador Euclydes Mello é primo de Fernando Collor
de Mello, que se licenciou por quatro meses para tratar de
assuntos pessoais. Os suplentes, por isso, sempre foram considerados
como figuras de menor importância no dia-a dia do Senado,
seja pela inexpressividade eleitoral, seja pela inexperiência
política. Essa percepção, porém,
mudou com o escândalo envolvendo o senador Renan Calheiros.
O caso transformou os reservas em estrelas do Parlamento –
e por razões pouco nobres.
O PT e o PMDB,
os dois maiores partidos do Congresso, decidiram salvar o
mandato de Renan Calheiros – acusado de uma infinidade
de crimes. Como o tema é desgastante e impopular, os
dois partidos escalaram seus suplentes como vassalos do trabalho
sujo. Sem terem de prestar contas aos eleitores, os reservas
não recusaram a tarefa. O primeiro a aceitar foi o
ex-coveiro Sibá Machado, do PT do Acre, suplente de
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Ele topou presidir
o Conselho de Ética com a missão de enterrar
o processo no qual Renan era acusado de ter contas pessoais
pagas por um lobista. O PMDB, por sua vez, escalou o empresário
Wellington Salgado, suplente do ministro das Comunicações,
Hélio Costa, como uma espécie de cão
de guarda de Renan Calheiros. Os dois, embora atrapalhados,
acabaram desempenhando bem seu papel. Calheiros foi absolvido
da acusação. "Acho que eu tinha um talento
adormecido para ser senador", diz o suplente Wellington
Salgado. Há outros exemplos de talento adormecido.
O suplente Euclydes Mello, o primo de Collor, está
há apenas três meses no cargo mas já apresentou
um projeto importantíssimo: ele quer transferir provisoriamente
a capital do Brasil para o município de Marechal Deodoro,
em Alagoas. Enquanto isso não acontece, o reserva viajou
para Nova York, acompanhado da mulher, onde representou o
Senado na Assembléia-Geral da ONU.
