Edição 1851 . 28 de abril de 2004

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Polícia
A barbárie venceu

A polícia brasileira não sabe como
lidar com motins brutais como o do
presídio Urso Branco

 
Patricia Santos/AE
Os rebelados: catorze assassinatos, esquartejamentos e reivindicações atendidas pelo governo

Na semana passada, a barbárie novamente transbordou de um presídio brasileiro. A primeira cena de horror deu-se na segunda-feira. No telhado da Casa de Detenção José Mário Alves, em Porto Velho, Rondônia, um grupo de amotinados esquartejou um preso e decapitou outro. Mais um ato de selvageria ocorreu no dia seguinte: três cadáveres foram pendurados pelos pés no topo de uma caixa-d'água. A rebelião na penitenciária, conhecida como Urso Branco, tivera seu primeiro lance na noite do dia 16, numa briga entre grupos rivais que resultou em dois assassinatos. No domingo, dia de visita, a situação explodiu. Cerca de 800 detentos dominaram a cadeia, transformando em reféns alguns outros presos e 170 pessoas que estavam ali para ver parentes. A violência atingiu seu ápice nas cenas descritas anteriormente e, depois delas, uma tensa negociação estabeleceu-se entre presidiários e autoridades. Um acordo na quinta-feira pôs fim à rebelião, que, segundo um comunicado do governo de Rondônia, na sexta-feira, deixou catorze mortos. A tragédia do Urso Branco – onde 78 homens morreram desde 2001 – realça mais uma vez os contornos infernais do sistema carcerário brasileiro e reconfirma o despreparo das autoridades para lidar com crises desse tipo, como se percebe ao comparar os métodos empregados em Rondônia com aqueles que pautam a ação das polícias mais bem treinadas do mundo.

AP
Treinamento policial nos Estados Unidos: violência com refém esgota fase de negociação


Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, o controle da tensão em penitenciárias obedece a um trinômio: para prevenção, o monitoramento cuidadoso da atmosfera no presídio; com a revolta em curso, o uso de especialistas em negociação; e a obediência a uma norma implícita segundo a qual a morte de um refém é um evento inaceitável, que deve levar à invasão do prédio. A direção do Urso Branco negligenciou sinais claros de que uma tempestade estava se formando e, depois que a revolta explodiu, a chefia da operação policial cometeu erros graves, como manter uma autoridade política à frente dos contatos com os rebelados. "Os presos sempre pedem a presença de um político, mais suscetível às suas pressões. Por isso mesmo o trabalho de negociação deve ficar a cargo exclusivo de oficiais treinados, com o auxílio eventual de um religioso", diz o ex-diretor de presídio americano e consultor de segurança Jim Garvey. Em Rondônia, o Comando de Operação Especial da Polícia Militar conduziu as negociações, mas o secretário de Segurança do Estado, Paulo Moraes, também teve papel ativo nas conversações – cedendo a várias exigências dos amotinados, como trocar a direção do presídio.

A decisão de invadir uma penitenciária é uma das mais difíceis que uma autoridade pode tomar. Apesar disso, existe certo consenso entre especialistas de que a violência contra reféns esgota a fase de negociação. "Assim que um refém é molestado, damos a ordem de entrada", afirma Jim Garvey. "A primeira morte normalmente acarreta a invasão", diz o tenente-coronel Rodolfo Pacheco, que dirigiu presídios gaúchos e conhece o sistema carcerário de países como a Alemanha. Para que esse tipo de ação ocorra, é preciso equipamento adequado e forças especiais que saibam como agir nos corredores de uma cadeia conflagrada. Nos Estados Unidos, simulações costumam ser feitas em presídios vazios. No Brasil, as notórias deficiências de aparelhamento e formação dos policiais – e a memória do massacre do Carandiru, em 1992 – fazem com que a alternativa da invasão se torne quase impensável. Instaura-se a paralisia expressa na seguinte frase do secretário de Segurança de Rondônia: "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come". Isso, mesmo depois que homens são despedaçados em público.

 
 
 
 
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