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Polícia
A
barbárie venceu
A
polícia brasileira não sabe como
lidar com motins brutais como o do
presídio Urso Branco
Patricia Santos/AE
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| Os
rebelados: catorze assassinatos, esquartejamentos e reivindicações
atendidas pelo governo |
Na
semana passada, a barbárie novamente transbordou de um presídio
brasileiro. A primeira cena de horror deu-se na segunda-feira. No
telhado da Casa de Detenção José Mário
Alves, em Porto Velho, Rondônia, um grupo de amotinados esquartejou
um preso e decapitou outro. Mais um ato de selvageria ocorreu no
dia seguinte: três cadáveres foram pendurados pelos
pés no topo de uma caixa-d'água. A rebelião
na penitenciária, conhecida como Urso Branco, tivera seu
primeiro lance na noite do dia 16, numa briga entre grupos rivais
que resultou em dois assassinatos. No domingo, dia de visita, a
situação explodiu. Cerca de 800 detentos dominaram
a cadeia, transformando em reféns alguns outros presos e
170 pessoas que estavam ali para ver parentes. A violência
atingiu seu ápice nas cenas descritas anteriormente e, depois
delas, uma tensa negociação estabeleceu-se entre presidiários
e autoridades. Um acordo na quinta-feira pôs fim à
rebelião, que, segundo um comunicado do governo de Rondônia,
na sexta-feira, deixou catorze mortos. A tragédia do Urso
Branco – onde 78 homens morreram desde 2001 – realça mais
uma vez os contornos infernais do sistema carcerário brasileiro
e reconfirma o despreparo das autoridades para lidar com crises
desse tipo, como se percebe ao comparar os métodos empregados
em Rondônia com aqueles que pautam a ação das
polícias mais bem treinadas do mundo.
AP
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| Treinamento
policial nos Estados Unidos: violência com refém
esgota fase de negociação |
Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, o
controle da tensão em penitenciárias obedece a um
trinômio: para prevenção, o monitoramento cuidadoso
da atmosfera no presídio; com a revolta em curso, o uso de
especialistas em negociação; e a obediência
a uma norma implícita segundo a qual a morte de um refém
é um evento inaceitável, que deve levar à invasão
do prédio. A direção do Urso Branco negligenciou
sinais claros de que uma tempestade estava se formando e, depois
que a revolta explodiu, a chefia da operação policial
cometeu erros graves, como manter uma autoridade política
à frente dos contatos com os rebelados. "Os presos sempre
pedem a presença de um político, mais suscetível
às suas pressões. Por isso mesmo o trabalho de negociação
deve ficar a cargo exclusivo de oficiais treinados, com o auxílio
eventual de um religioso", diz o ex-diretor de presídio americano
e consultor de segurança Jim Garvey. Em Rondônia, o
Comando de Operação Especial da Polícia Militar
conduziu as negociações, mas o secretário de
Segurança do Estado, Paulo Moraes, também teve papel
ativo nas conversações – cedendo a várias exigências
dos amotinados, como trocar a direção do presídio.
A
decisão de invadir uma penitenciária é uma
das mais difíceis que uma autoridade pode tomar. Apesar disso,
existe certo consenso entre especialistas de que a violência
contra reféns esgota a fase de negociação.
"Assim que um refém é molestado, damos a ordem de
entrada", afirma Jim Garvey. "A primeira morte normalmente acarreta
a invasão", diz o tenente-coronel Rodolfo Pacheco, que dirigiu
presídios gaúchos e conhece o sistema carcerário
de países como a Alemanha. Para que esse tipo de ação
ocorra, é preciso equipamento adequado e forças especiais
que saibam como agir nos corredores de uma cadeia conflagrada. Nos
Estados Unidos, simulações costumam ser feitas em
presídios vazios. No Brasil, as notórias deficiências
de aparelhamento e formação dos policiais – e a memória
do massacre do Carandiru, em 1992 – fazem com que a alternativa
da invasão se torne quase impensável. Instaura-se
a paralisia expressa na seguinte frase do secretário de Segurança
de Rondônia: "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".
Isso, mesmo depois que homens são despedaçados em
público.
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