Minas Gerais
O trem no trilho

Com equipe de alto nível e técnicas
da iniciativa privada, Aécio Neves
recupera o caixa e o prestígio de Minas

José Edward

Nélio Rodrigues

ECONOMIA O governador Aécio Neves: "Cortar o meu salário foi um gesto simbólico, mas importante"

Técnicos competentes e métodos de gerência assimilados da iniciativa privada deram jeito no que parecia impossível: reorganizar a economia do governo mineiro depois da gestão politicamente turbulenta e economicamente caótica do ex-governador Itamar Franco. Em pouco mais de um ano, um choque de gestão recolocou o Estado no mapa financeiro do país e das instituições de crédito internacionais. Minas Gerais não tinha crédito internacional desde a moratória de 1999. O Estado perdeu também investimentos privados e, com eles, os postos de segunda economia da Federação, para o Rio de Janeiro, e segundo maior exportador, para o Rio Grande do Sul. Ao assumir o governo, em janeiro do ano passado, o tucano Aécio Neves tinha no caixa um rombo de 5 bilhões de reais em dívidas com fornecedores e no orçamento um déficit de 2,3 bilhões. Seguindo o exemplo dado, duas décadas antes, pelo avô Tancredo Neves, o novo governador, primeiro, proibiu gastos e, depois, num passo além, implementou a estratégia para sair do prejuízo.

Na contramão do governo federal, que multiplicou ministérios para alojar aliados, o governo mineiro reduziu de 21 para 15 o total de secretarias de Estado, extinguindo 447 divisões e pulverizando 1 326 cargos de confiança. Demitiu funcionários não efetivos, reduziu serviços terceirizados, cortou gratificações e controlou até as despesas de energia elétrica. Para dar o exemplo, a nova equipe diminuiu também o salário do governador, de 19 000 reais para 10 500 reais, bem como o do vice e dos secretários. "Foi um gesto simbólico, mas importante quando todo o Estado passava pelo corte de despesas", diz Aécio, tachado de populista pela oposição por adotar uma medida com efeito mais político que financeiro.

Para evitar que o monstro devorador de recursos crescesse de novo, foram propostas e aprovadas também alterações na Constituição estadual. Os adicionais por tempo de serviço, que fazem a folha do funcionalismo aumentar por inércia, foram trocados por gratificações de desempenho. O regime vale para os novos funcionários, que também passam a ser avaliados, para receber o devido prêmio ou a merecida cobrança. Três resultados negativos consecutivos podem gerar demissão. Com a supervisão do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, INDG, implantaram-se metas em setores da administração, como ocorre em empresas como Gerdau, Sadia e Votorantim, clientes da mesma consultoria. Os agentes do ICMS têm cotas de fiscalização a cumprir e gratificação conforme o incremento de receita que venham a obter. No ano passado, o modelo rendeu um aumento de 14,4% na arrecadação total do Estado. "Ocorre em Minas o maior processo de aperfeiçoamento institucional feito pela nova leva de governadores", observa o cientista político Fernando Abrúcio, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em um estudo elaborado para o Ministério do Planejamento.

A mesma ótica levou à definição de trinta projetos prioritários para a ação social e a recuperação econômica. No início do governo, apresentaram 400 programas ao governador. Vendo que a tentação de atacar todos ao mesmo tempo significava não resolver nenhum, Aécio mandou cortar a lista para os trinta prioritários. Agora, todos estão indo para a frente. Cada um tem seu gerente, responsável pelo cronograma, pelas metas e pela prestação de contas. Para atuar nesses programas, 4 000 funcionários recebem treinamento da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e da Fundação Dom Cabral, dois centros de excelência em administração pública. "A idéia é criar um corpo de comando que dê continuidade às ações administrativas", explica o secretário de Planejamento e Gestão, Antonio Augusto Anastasia, mestre em direito administrativo, secretário-executivo dos ministérios da Justiça e do Trabalho nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Ferramentas de que o funcionalismo nunca ouviu falar antes estão gerando economia em Minas Gerais. Uma delas é o chamado gerenciamento matricial de despesas, que permite identificar, comparar e cortar gastos por meio de indicadores estatísticos. Vistas por essa lupa, as despesas que o governo fazia revelaram aberrações. Medicamentos idênticos eram comprados, no mesmo mês, por departamentos diferentes, a preços que variavam em até 100%. Com essa matriz, acharam-se oportunidades para a economia de meio bilhão de reais. "Pequenos desvios, somados, fazem muita diferença", diz o consultor Vicente Falconi, diretor-técnico do INDG.

Auditorias zelam agora para que projetos e ações administrativas nem sequer comecem sem que os recursos estejam assegurados. Para tirar vantagem do poder financeiro do Estado, realizam-se dois tipos de leilão. Pelo primeiro modelo, vence a concorrência para fornecimento de materiais corriqueiros quem pedir menos pelo produto especificado. Pelo segundo, determina-se quais credores receberão primeiro as dívidas antigas do governo. "Recebem primeiro os credores que oferecem maiores descontos", explica o secretário estadual da Fazenda de Minas, Fuad Noman Filho, ex-presidente da BrasilPrev.

A oposição acha que Aécio Neves está indo longe demais. "Se dependesse só dele, a atuação do Estado seria reduzida ao mínimo e os direitos dos servidores seriam suprimidos", reclama o deputado estadual Rogério Correia, líder do bloco PT-PC do B. Na mira dos oposicionistas estava na semana passada uma taxa de incêndio que o governador quer cobrar nas cidades onde há Corpo de Bombeiros para comprar viaturas e equipamentos. O comércio e a indústria vão pagá-la a partir de maio. Aécio também tentou criar uma taxa sobre o seguro obrigatório de veículos, a ser paga pelas seguradoras, mas a idéia foi desarticulada por ação do ex-deputado tucano Pimenta da Veiga, advogado da federação nacional das empresas do ramo.

Resultados já apareceram. Pela primeira vez nos últimos catorze anos, em 2003 o Estado pagou o décimo terceiro integral do funcionalismo dentro do prazo previsto em lei. Até o fim deste ano, o déficit orçamentário será zerado e o índice de comprometimento da folha de pessoal vai finalmente se enquadrar nos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Minas está voltando a crescer, recuperando a capacidade de planejamento e seu prestígio no cenário nacional", entusiasma-se Robson Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento pré-aprovaram financiamentos da ordem de 370 milhões de dólares, cuja liberação depende apenas de avais do governo federal. "Ficamos impressionados com a consistência dos projetos e com a equipe de governo", diz o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Vinod Thomas, que visitou Minas recentemente. O que mais despertou a atenção dos técnicos da instituição foi a ligação entre projetos econômicos e de inclusão social. Para dar prioridade ao asfaltamento em algumas cidades do interior, por exemplo, leva-se em conta o índice de desenvolvimento humano de cada município, o conhecido IDH. Os piores são os primeiros. "Assim, o investimento do Estado segue a direção da melhoria das condições de vida", diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Nélio Brumer, executivo que presidiu a Vale do Rio Doce, a Acesita e a subsidiária brasileira da BHP Billiton Metais.

A gestão de Aécio Neves desponta numa safra premiada de governadores jovens, que fazem planos para o próprio futuro político e apostam em gestão moderna para chegar lá. Geraldo Alckmin, de São Paulo, Blairo Maggi, de Mato Grosso, Paulo Hartung, do Espírito Santo, e Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, são outros exemplos. Esse comportamento, a longo prazo, pode inverter a lógica política segundo a qual um governador sai para outro cargo deixando para trás uma fatura a ser paga pelo contribuinte. No novo formato, só o eleitor pode cobrar a conta do candidato, no futuro, se sua gestão foi marcada pela irresponsabilidade.