CVM investiga uso de conhecimento
privilegiado na negociação de ações
às vésperas da criação da AmBev

Denise Ramiro e Cristiana Baptista

 

IFotos Celso Oliveira/Paulo Batelli/Sérgio Zalis/ZNZ/Marcos Guião/Paulo Jares

Os acusados pela CVM, Marchi, Gusmão, Telles, Lemann e Sicupira: investigação sobre irregularidade na compra de ações da Brahma e Antarctica antes da fusão

A fusão entre as cervejarias Antarctica e Brahma já provocou grande rebuliço. Ultimamente parecia que a situação estava acomodada. A AmBev prevê que terá um lucro de 895 milhões de dólares neste ano – 25% mais que no ano passado. Comprou uma cervejaria no Uruguai e pretende investir 20 milhões de dólares numa fábrica venezuelana. O valor de suas ações, lançadas nos Estados Unidos em setembro de 2000, saltou 8% num único mês. Todas boas notícias. Mas, na semana passada, a divulgação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga altos executivos e grandes acionistas envolvidos com o negócio ofuscou o brilho da transação que criou a AmBev. Suspeita-se que os alvos da investigação se tenham aproveitado de informação privilegiada para especular com ações da Antarctica e da Brahma. Os envolvidos na história são pesos-pesados da economia. Entre eles, Marcel Telles, presidente da empresa, Carlos Alberto Sicupira e Jorge Paulo Lemann, seus sócios. Eles nomearam um advogado, Paulo Cezar Aragão, do Rio de Janeiro, para cuidar do caso. "Acabamos de entregar nossa defesa. Não houve uso de informação privilegiada. Telles, Sicupira e Lemann sempre atuaram dessa forma. Compram ações de seus próprios negócios no mercado futuro. Quando as ações sobem, têm lucro. Se elas caem, têm prejuízo", explicou o advogado a VEJA, na quinta-feira passada.

O caso chamou a atenção por duas razões. A primeira é por envolver a AmBev, terceira maior cervejaria do mundo e fabricante do produto que é uma das preferências nacionais. Além disso, envolve os maiores expoentes de uma nova geração de empreendedores que modificaram a cena econômica brasileira. Lemman e seus sócios fundaram o Garantia, que, antes de ser vendido ao Credit Suisse First Boston, se tornou um dos mais ousados e bem-sucedidos bancos de investimento do país. Lemann chegou a ganhar o apelido de "Midas", pois tudo que tocava se valorizava rapidamente. Também está sob suspeita no processo da CVM o ex-ministro da Indústria e Comércio Roberto Gusmão, que era conselheiro da Antarctica e hoje bate ponto na AmBev. Todos ricos, bem-sucedidos, com nome conhecido do público brasileiro. Há outros, que já prestaram depoimento na CVM e acabaram excluídos do processo. Entre eles está Victório de Marchi, um senhor sexagenário que presidia a Antarctica. No último dia 11 de janeiro a CVM enviou carta a De Marchi avisando que não havia sido encontrado nada de concreto contra ele.

A acusação nasceu de uma suspeita levantada pelo fundo de pensão dos funcionários da Cesp, companhia de energia de São Paulo, que tinha ações da Antarctica, vendeu-as um dia antes da fusão da empresa com a Brahma e perdeu um dinheirão. Agora está furioso com os que lucraram. A CVM descobriu que Roberto Gusmão triplicou seus investimentos em ações da Antarctica na véspera do anúncio da fusão. "Ele valeu-se de informação sobre a associação entre as empresas para obter vantagens", afirma o relatório feito pelos inspetores da CVM, reproduzido pelo jornal paulista na última quarta-feira.

O caso, cujo mérito ainda terá de ser julgado por instâncias superiores da CVM, já tem a qualidade de lançar luzes sobre um problema que existe no Brasil desde a criação do mercado de ações. Algumas iniciativas têm sido tomadas nos últimos tempos. A CVM, desde o ano passado, tem estado mais atenta aos que se utilizam de informação privilegiada para ganhar dinheiro no mercado de ações. Especialmente nas fusões e incorporações de grande porte. A entidade já rastreou os passos de dirigentes da multinacional do ramo de materiais químicos White Martins, que fechou seu capital na bolsa brasileira. Investiga os negócios, feitos pelas corretoras Dínamo, do ex-diretor do BNDES Luís Orenstein, e da Investidor Profissional, com ações da fabricante de elevadores Atlas. Ainda vasculha os registros das transações feitas entre a companhia telefônica Telemar e a fabricante de fibras ópticas Pégasus, pertencente à construtora Andrade Gutierrez, sócia da Telemar. Há três meses, a entidade condenou o banco Credit Suisse First Boston Garantia a pagar multa de 250.000 reais. O banco foi punido por ter tirado proveito das informações privilegiadas que detinha como intermediário da venda das lojas Renner para a rede americana J.C. Penney.

A notícia de que tem gente ganhando dinheiro fácil com ações por ter acesso a informações que poucos conhecem é desastrosa. Assusta potenciais investidores da bolsa de valores. "É urgente que se iniba esse tipo de atitude", diz Roberto Teixeira da Costa, vice-presidente do grupo Sul America, que foi um dos criadores da bolsa brasileira. No Brasil, hoje, especular com ações, usar informação privilegiada, prejudicar acionistas minoritários não são atitudes catalogadas como criminosas. Os malcomportados podem ser advertidos, multados, e no máximo proibidos de chefiar uma companhia aberta e de atuar no mercado mobiliário. Em países como a França e os Estados Unidos, o jogo é muito mais duro. "O acusado pode sofrer processo penal e civil e ir para a cadeia por até dez anos. Pode também pagar multa de até 1 milhão de dólares", diz David Andrew Taylor, sócio do escritório paulista Noronha Advogados.

O presidente da CVM ganha salário mensal de 4.000 reais. É indicado pelo ministro da Fazenda e nomeado pelo presidente da República. É, portanto, um homem de pouca independência política num organismo com pouca autonomia. Nos Estados Unidos, a SEC, que funciona da mesma forma como fiscal do bom comportamento dos participantes do mercado de ações, é bem mais independente. Seu presidente e toda a diretoria passam por uma sabatina no Senado. A SEC tem um sistema de acompanhamento do mercado que detecta movimentos incomuns e os investiga. Um caso curioso investigado pelos americanos recentemente foi de um psiquiatra que, depois de uma consulta com uma paciente, esposa de um diretor de uma empresa que estava para ser vendida, sacou sua poupança e despejou-a, inteirinha, em papéis da companhia em questão. O psiquiatra foi descoberto e condenado. No Brasil, a CVM só se mexe, e muito lentamente, quando é provocada por alguma queixa. O acusador do caso AmBev, o fundo de pensão da Cesp, pode processar nos Estados Unidos os dirigentes da companhia resultante da fusão da Brahma com a Antarctica. Com suas ações negociadas em Wall Street, a AmBev tem de obedecer a regras de comportamento americanas, muito mais severas que as brasileiras.