O Brasil domou a Aids

Programa brasileiro reduz o número
de mortos e de contaminados, vira
referência mundial e abre polêmica
sobre a quebra de patentes de remédios

Ana Santa Cruz e Juliana Saboia

A fórmula brasileira contra a Aids nas manchetes de jornais estrangeiros: muitos elogios pelo controle da epidemia e críticas por copiar medicamentos

N. Rodrigues/1º Plano Contaminado em 1993, Bernardo Guiné mudou-se de Belo Horizonte para Brasília para obter remédios de graça. Hoje leva uma vida normal

Pelas previsões que o Banco Mundial fazia oito anos atrás, haveria um inferno de moldes africanos na Casa da Aids, como é chamado o ambulatório especial mantido pelo Hospital das Clínicas de São Paulo no bairro da Bela Vista. Se nada tivesse sido feito, o Brasil teria 1,2 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, sem chance de salvação nem de tratamento. A Aids cresceu no ritmo de 35% ao ano na década de 80, com um total de até 31 novos casos por dia. Chegou-se a estimar que cidades como Santos, uma das mais atingidas pela epidemia, não teriam hospitais suficientes para tratar todos os seus doentes. Bem, o Banco Mundial errou feio em suas estimativas. Não por falta de competência de seus cenaristas, mas porque o Brasil deu um tranco violento na Aids. O cenário que se vê na Casa da Aids é hoje um pequeno retrato das vitórias que o sistema de saúde brasileiro impôs à epidemia que assustou o mundo. Os 38 leitos disponíveis para aidéticos estão vazios. O atendimento é feito sem atropelos no ambulatório. Quatro dezenas de profissionais, entre infectologistas, dentistas, oftalmologistas e assistentes sociais, fazem 2.000 consultas por mês, na quase modorrenta média de 2,5 atendimentos por dia para cada um. Há apenas 4.000 pacientes no cadastro. Em todas as outras 630 unidades de atendimento de doentes de Aids no país o quadro é bastante parecido com o da Casa da Aids.

Pelas contas do Ministério da Saúde, o total de contaminados está abaixo da metade do que foi previsto pelo Banco Mundial. Boa parte dos 100.000 pacientes que se submetem ao tratamento com o coquetel anti-Aids nos hospitais brasileiros vive e trabalha em relativa normalidade. O número de internações por doenças oportunistas, as que atacam porque o sistema imunológico está enfraquecido, caiu 80% nos últimos quatro anos. E, o mais importante, as mortes decorrentes da Aids diminuíram 50%. "O avanço da doença está contido", diz Paulo Teixeira, coordenador do programa de combate à Aids do Ministério da Saúde.

Eduardo Queiroga/Ag. Lumiar A pernambucana Miriam Gomes é uma das 600 voluntárias que ensinam os doentes a tomar os remédios, lidar com os efeitos colaterais e vencer o medo

Com exceção dos países ricos, cujas taxas de mortalidade e contaminação estão um pouco abaixo das brasileiras, a Aids segue matando muito mundo afora. Ela é a principal causa de morte de adultos em vários países africanos. Na Rússia, o número de soropositivos dobrou em apenas um ano. No Sudeste da Ásia, houve 470.000 mortes de vítimas da Aids no ano 2000. Há países do Caribe em que 13% das mulheres grávidas estão infectadas com o HIV.

Nesse quadro, o Brasil destoa tanto de seus tradicionais companheiros de estatísticas que passou a ser um exemplo citado pela imprensa internacional e modelo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na semana passada, o secretário-geral Kofi Annan atribuiu parte da vitória brasileira à decisão de fabricar aqui remédios usados no combate ao vírus, mesmo sem a licença dos laboratórios que os desenvolveram. A outra parte se deve à persistência. Apesar das pressões conservadoras contra as campanhas de esclarecimento entre grupos de risco, a despeito dos altos custos envolvidos nos tratamentos e independentemente de tabus sexuais e de aspectos criminais relacionados ao consumo de droga o Brasil domou a Aids. Como toda derrota na área social, as vitórias também são resultado de um acúmulo de decisões. No caso da Aids, as diversas administrações brasileiras adotaram estratégias corretas para cada fase histórica da doença (veja quadro).

Claudio Rossi A paulistana Marilene Ferreira e a filha Waira têm Aids. O único traço do HIV é a tosse da menina

Todos os outros países gravemente atingidos pela epidemia tiveram programas parecidos, mas só os do Primeiro Mundo o fizeram com a mesma continuidade e buscando cobrir todos os grupos de risco. Milhões e milhões de camisinhas já foram distribuídas no país. O consumo anual está na casa de 320 milhões de unidades. Seringas descartáveis são facilmente obtidas por viciados. Dezenas de campanhas foram feitas na TV, em portas de igrejas e nas boates de homossexuais. Pesquisa realizada em dezessete países pela Unaids – o braço da ONU no combate à doença – constatou que o jovem brasileiro se tornou o mais bem informado do mundo sobre o vírus.

A mais vital das batalhas foi conseguir distribuir gratuitamente os medicamentos e fazer com que os pacientes os tomassem nas doses corretas. No caso da Aids isso é um desafio crucial. Para fabricar os compostos químicos, adotou-se a fórmula Robin Hood, copiando as receitas dos laboratórios ricos para repassar remédios aos pacientes pobres. Desde 1996 se começou a distribuir o coquetel anti-Aids, o conjunto de medicamentos que, combinados, atacam o vírus rápida e violentamente. Oito dos doze remédios usados nos coquetéis são fabricados no país, com matérias-primas procedentes principalmente da Índia e da China, países que ignoram a regra internacional sobre patentes. O Brasil entrou na pirataria, mas com bandeira branca com uma cruz vermelha. Ou seja, por motivos humanitários. Aliás, uma das razões que, internacionalmente, se aceitam como válidas para copiar remédios protegidos por patentes.

As outras drogas são compradas de laboratórios estrangeiros. Em dois casos, o do Efavirenz e o do Nelfinavir, o governo brasileiro faz pressão para baixar os preços. Esses dois remédios consumiram 36% dos 612 milhões de reais que o país gastou no ano passado com a compra de medicamentos contra a Aids. O ministro da Saúde, José Serra, ameaça desrespeitar frontalmente a propriedade de patentes e fabricar aqui todos os remédios usados no combate à Aids. Fora das questões comerciais e políticas, o Brasil ganhou muito com o pioneirismo na hora de experimentar os tratamentos com um coquetel de drogas. "Logo se percebeu que é mais adequado esperar os primeiros sintomas do enfraquecimento imunológico em vez de atacar o HIV assim que ele é descoberto no organismo", recorda Artur Kalichman, coordenador do Programa de Combate à Aids do Estado de São Paulo. Dependendo do paciente, a Aids pode levar anos para se manifestar. A nova postura evita que o doente passe todo esse tempo na tormenta dos efeitos colaterais. Ao mesmo tempo, poupa ao Estado o custo de fornecer medicamentos caros a pessoas sem sintomas da doença.

Há duas semanas o governo dos Estados Unidos divulgou sua nova regulamentação para o tratamento de Aids. Ninguém da comunidade médica internacional se surpreendeu com o fato de que ela segue exatamente a diretriz que o Brasil vinha aplicando. Médicos do Primeiro Mundo temiam que pacientes de países pobres, desinformados, tivessem mais dificuldade para tomar vários medicamentos alternadamente, em horários rígidos. Daí decorreria certa propensão a abandonar os tratamentos pela metade, contribuindo para o surgimento de variedades de vírus mais resistentes às drogas.

A experiência brasileira derrubou esse mito. Cerca de 600 organizações não-governamentais dão apoio aos soropositivos em tratamento e os ajudam a seguir à risca a medicação. Se tivesse de pagar pelos medicamentos, cada doente estaria gastando cerca de 18.000 reais por ano. Isso é quase três vezes a renda per capita brasileira. "Outros países deveriam ser encorajados a dar respostas tão rápidas à epidemia", elogia Ben Plumley, diretor de relações internacionais da Unaids. Para desespero dos laboratórios, o governo brasileiro assinou convênios de cooperação com Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A ajuda inclui transferência de tecnologia para a fabricação de medicamentos, treinamento no controle de qualidade das matérias-primas e orientação para a administração correta do tratamento. A África precisa desesperadamente dessa ajuda. Pobreza, ignorância e corrupção combinaram-se para fazer do continente o pólo mais virulento da epidemia. Mais de dois terços dos 36 milhões de doentes do planeta vivem na África. Esse era o risco que o Banco Mundial via no futuro do Brasil há oito anos.

 

A batalha das patentes Oscar Cabral Far-Manguinhos: cópias em seis meses O sucesso do Brasil no tratamento da Aids com cópias de medicamentos e ameaça de quebra de patentes é um caso típico da exceção que confirma uma regra. A patente é o mecanismo que assegura a volta do investimento feito pelos laboratórios em novas drogas. Sem patente não haveria remédios eficazes nas prateleiras das farmácias e nos hospitais. Com a exclusividade na venda do produto que descobriram, as empresas farmacêuticas conseguem arrecadar recursos para pagar pelo processo de inovação científica e pela criação de medicamentos. Um processo que, diga-se, é cada vez mais veloz e dispendioso. A Associação dos Fabricantes de Medicamentos dos Estados Unidos calcula que 1 em cada 5 dólares do faturamento dos laboratórios vai para pesquisa. Uma nova droga contra a Aids custa entre 400 milhões e 1 bilhão de dólares para ser desenvolvida. "De cada 8 000 novas moléculas pesquisadas, apenas uma vira remédio", diz Marcos Levy, diretor do laboratório Merck Sharp & Dohme. A empresa é fabricante do Efavirenz, que, junto com o Nelfinavir, da Roche, é um medicamento ameaçado de quebra de patente pelo governo brasileiro. Para produzi-lo, a Merck gastou cerca de 500 milhões de dólares durante seis anos de pesquisa. Copiar a idéia original da Roche saiu muito mais barato. O Far-Manguinhos, laboratório público ligado à Fundação Oswaldo Cruz, calcula que em setembro já terá sua cópia da droga. O aparato para copiar o remédio da Merck custou apenas 500 000 reais. A eficácia do programa brasileiro está na decisão de oferecer o melhor tratamento a qualquer doente, pelo menor preço, tratando a epidemia como um caso de calamidade pública. Mas o próprio governo já reconheceu que as patentes são parte crucial na evolução dos medicamentos e do combate a moléstias complexas. Tanto que o Brasil foi um dos primeiros países a adotar legislação sobre o tema nos moldes previstos pela Organização Mundial do Comércio, há seis anos. A lei brasileira permite a cópia de qualquer remédio lançado antes de 1997 e prevê o respeito à propriedade intelectual a partir dessa data. Países como a Índia e a Argentina só se adequarão aos critérios da OMC em 2005, o que os libera para produzir cópias sem restrições. Sob o risco de ter a patente desrespeitada, grandes laboratórios resolveram firmar convênios para baixar preços em países pobres. Negociam separadamente com cada governo e jamais divulgam os valores acertados. Tanto a Roche quanto a Merck têm negociado preços mais camaradas no Brasil. "Garanto que o Brasil já paga bem menos que outras nações em desenvolvimento", dispara Mark Grayson, diretor da entidade americana que congrega os fabricantes de remédios. "O que o governo brasileiro quer mais? Tratamento igual ao de Botswana?" Parece que sim. "Os laboratórios já ganham mais do que o suficiente no mercado consumidor de seus países", afirma o ministro José Serra. A Organização Mundial de Saúde também prega redução maior nos preços para os países pobres. Mas ressalta que a medida deve ser acompanhada de uma rigorosa fiscalização de medicamentos nos países mais ricos. O objetivo é impedir que os remédios baratos destinados a salvar vidas nos países pobres sejam desviados e acabem no mercado negro da Europa e dos Estados Unidos.

Com reportagem de Bia Barbosa e sucursais