Agora, é tudo pelo social

A dois anos do fim, o governo aposta
todas as fichas na mudança de imagem

Maurício Lima

 

Wilson Pedrosa/AE

Nem os críticos do governo Fernando Henrique negam que ele foi o maestro da maior conquista brasileira das últimas décadas: a estabilidade da moeda, que encerrou o ciclo de superinflação e caos financeiro no país. Mas até seus simpatizantes admitem que nem só de equilíbrio monetário vive o povo de uma nação. Por muito tempo, o governo Fernando Henrique deixou que prevalecesse a impressão de que o Planalto padece de insensibilidade social, mesmo que FHC sempre tenha tentado mostrar o contrário. Já disse que lhe cobravam pagar numa única parcela uma dívida social que vinha sendo acumulada há séculos. Já disse, também, que seu governo é vítima de "falhas de comunicação", uma forma de insinuar que sua obra social é robusta, só que ninguém vê. Agora, quem tem acompanhado a agenda do presidente nas últimas semanas sentiu uma diferença: os assuntos sociais estão de volta – em ações, não em palavras.

Primeiro, foi o anúncio da aplicação de 1,7 bilhão de reais no programa Bolsa-Escola federal, com o qual o governo pretende beneficiar mais de 5 milhões de famílias. Depois, veio a notícia de 700 milhões de reais para as periferias de São Paulo, Rio, Salvador e Recife. Na segunda-feira, com direito a show da dupla sertaneja Rick e Renner, o presidente lançou o programa de 1 bilhão de reais para informatizar escolas. No dia seguinte, recebeu sessenta prefeitos em Brasília para falar do Projeto Alvorada, um programa de 13 bilhões de reais para melhorar as péssimas condições de vida de 2 300 municípios muito pobres.

"A marca que o governo vai deixar é da transformação social", entusiasma-se Andrea Matarazzo, responsável pela área de comunicação do Planalto. Se o governo irá chegar a tanto, superando o emblema da estabilidade econômica, é preciso esperar para ver. O certo é que o dinheiro está mais farto, especialmente por causa da redução da taxa de juros, que chegou a 45% e hoje está em 15,25%. Até 1999, o presidente Fernando Henrique teve de lidar com as críticas de que seu governo gastava menos que os antecessores na área social. Naquele ano, porém, a maré virou. O gasto social per capita – critério que exibe maior valor de comparação com o passado – chegou a 179 reais, mais do que no governo Collor. Em 2000, saltou para 233 reais, um recorde desde o governo Sarney. Para este ano, prevê-se que o gasto chegue a um recorde histórico, 264 reais, conforme as projeções do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos, uma ONG que acompanha a execução do Orçamento da União. "É o maior orçamento social da História do Brasil", comemora Vilmar Faria, assessor do Planalto para assuntos sociais.

A previsão otimista para 2001 tem fundamento, caso nenhum terremoto venha abalar a economia. No fim deste ano termina o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo qual o governo se compromete a gerar um superávit primário de quase 30 bilhões de reais. Com o fim desse acordo, já se ouvem no governo as primeiras vozes defendendo que parte dessa dinheirama seja destinada para fins sociais. Fala-se em reservar algo em torno de 5 bilhões de reais, uma cifra que, segundo seus defensores, ainda deixaria o Brasil com um superávit primário aceitável para o mercado externo. Para se ter uma idéia do impacto que 5 bilhões podem ter basta lembrar que se trata de metade de tudo o que o Brasil está investindo em educação neste ano. Ou três vezes mais do que a área de saneamento básico, sob o comando do ministro da Saúde, José Serra, terá para gastar em 2001.

O presidente Fernando Henrique nunca escondeu que não quer passar para a História apenas como o maestro da estabilidade econômica, embora isso não seja um feito menor. Para lustrar sua biografia, gostaria de aparecer também como um dirigente que contribuiu para resgatar a aridez da paisagem social brasileira. Não tem sido um caminho fácil. Ao chegar ao Palácio do Planalto em 1995, já a bordo do Plano Real, o presidente tinha muita clareza do que fazer no campo econômico. Na área social, porém, era uma nuvem de dúvidas. Na largada, o governo sepultou o velho assistencialismo da LBA, que distribuía cestas básicas enquanto acumulava um fornido cesto de escândalos, mas em alguns momentos dava sinais de que era capaz de voltar ao assistencialismo à antiga, pois a colheita social não mostrava os resultados esperados. Foi nessa época que o governo rebaixou o status hierárquico do programa Comunidade Solidária.

Agora, só com o Projeto Alvorada, que reúne quinze programas para os 2.300 municípios pobres, há um perfil definido: planeja-se levar a essas cidades luz, água, bolsa-escola, emprego, saúde em casa e nada de doações. São medidas que, uma vez implementadas, tenderão a melhorar todos os indicadores sociais dessas comunidades – da mortalidade infantil ao analfabetismo. Apesar de uma melhora no foco, os gastos sociais do governo ainda parecem carecer de uma bússola precisa. No ano passado, por exemplo, o governo bateu seu recorde de investimentos em saúde, habitação, assistência social e segurança pública. Ao mesmo tempo, seus gastos com educação e saneamento foram menores que no ano anterior. Como não há quem, dentro ou fora do governo, ache que saneamento básico e educação são assuntos resolvidos e que já possam dispensar altos investimentos, é um sinal de que a escolha do destino de certos gastos sociais ainda se dá na base do improviso.

Costuma-se associar elevação de gasto social com fim de mandato de governante – e é uma associação correta. O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, coordenou um trabalho sobre o sobe-e-desce dos gastos sociais em cinco Estados. Todos turbinaram os investimentos na área social no último ano. O caso mais emblemático é o de Mário Covas, em São Paulo. Em 1998, último ano de seu primeiro mandato, houve um aumento de 30% nas verbas sociais. Em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, o aumento foi de 25%. No Rio Grande do Norte, 18%. No Rio de Janeiro, 13%. É natural que isso aconteça num país que tem despertado para a necessidade de máquinas financeiramente ajustadas. Assim, os governadores se envolvem num ajuste fiscal, como aconteceu com Mário Covas, e só sentem o alívio no final do mandato. Mas também é um produto da própria natureza do poder, que nunca quer deixar de ser poder – e, na reta final, aguça sua sensibilidade para o pão e o circo das massas. Nem sempre resolve. Dos cinco Estados estudados pelo professor Fleischer, dois não reelegeram os governantes que foram "sociais" no final do mandato.

Se os gastos sociais de Fernando Henrique chegarem em 2001 ao que se prevê hoje, então se poderá fazer o mesmo raciocínio – de que o presidente nunca gastou tanto como no último ano do mandato, quem sabe para ajudar na eleição de seu sucessor. Mas isso não foi verdade em 1998, quando Fernando Henrique concorreu à reeleição. Naquele ano, o governo investiu mais em educação e assistência social, mas caíram as aplicações em habitação e saúde. No cômputo geral, o dinheiro do social em 1998 subiu apenas em relação ao ano anterior, mas ainda permaneceu abaixo do que se havia investido em 1995 e 1996. Serve de consolo para quem não gosta de ver verba social trocada por voto. Ou de desconsolo para quem acha que, num país rico mas injusto, como diz o presidente, verba social nunca é desprezível. Nem antes, nem depois, nem durante um período sucessório.