Eles tomaram o poder

Megarrebelião de presos em São Paulo
é mais um sinal de alerta emitido por um
sistema falido e perigoso

Kristhian Kaminski e Larissa Squeff

Patrícia Santos/Folha Imagem Revista de presos do Carandiru após o fim da rebelião: armas, drogas e celulares

O Brasil foi apresentado na semana passada a um grupo criminoso cujo poder intimidador era completamente desconhecido fora dos círculos da marginalidade. Em sua primeira exibição pública, o bando de presidiários que se autodenomina PCC (a sigla para primeiro comando da capital) deu uma apavorante demonstração de força. No começo da tarde de domingo eles promoveram o maior motim da história brasileira, talvez sem paralelo em nenhum outro país. Simultaneamente, 29 presídios localizados em 19 cidades do Estado de São Paulo se rebelaram. Conectados por uma rede de telefones celulares, precisaram de apenas trinta minutos para assumir total controle da situação a partir do Complexo do Carandiru, na capital. O movimento envolveu 28.000 presidiários. Mais de 10.000 familiares que estavam em visita aos presos foram tomados como reféns.

André Penner Prisões superlotadas e imundas: prenúncio de mais tragédias pela frente

Tamanha organização e ousadia por parte dos criminosos desorientaram completamente as autoridades. Nunca se vira uma rebelião em série. Pela primeira vez uma regra informal de conduta foi quebrada e parentes foram tomados como reféns. Era uma das normas do código de ética dos presi se é que isso faz sentido, nunca colocar em risco parentes dos próprios presos. Os bandidos tinham drogas, armas e meios eficientes para se comunicarem. Além disso, contavam com o escudo formado pelos parentes-reféns. Mais de 1.000 eram crianças. Pelos cálculos do governo, nessas circunstâncias qualquer reação mais enérgica, qualquer falha – como o disparo acidental de uma arma – poderia resultar em uma tragédia sangrenta.

Também nunca se vira antes um grupo de rebelados assumir o comando sobre tantos presos, em tantos lugares diferentes e com tamanho poder. Os policiais chamados para conter a rebelião ficaram do lado de fora. O foco principal do motim foi controlado somente na manhã de segunda-feira. Restou às autoridades admitir a perplexidade. "A dimensão foi acima de todas as expectativas", afirmou o secretário de Segurança, Marco Vinício Petrelluzzi. A autoridade mais alta do sistema carcerário paulista, o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, afirmou que "não imaginava que a reação poderia ser tão grande". Pelo tamanho da revolta, o número de dezesseis presidiários assassinados por rivais dentro das cadeias, um deles decapitado diante de visitantes, até que parece baixo. Poderia ter sido muito pior, mesmo porque a rebelião levantou o fantasma de uma fuga em massa de milhares de bandidos. Num cenário desses, as cidades em torno dos presídios entrariam em estado de choque.

O caso chamou mais uma vez a atenção para um dos maiores problemas do Brasil. Olhando para a explosão da criminalidade e a falência do sistema carcerário do país, o que provoca espanto é que episódios desse tipo já não tenham ocorrido antes. O preso é submetido a uma lista de privações que deixa os nervos expostos e os ânimos constantemente exaltados. Existem 230.000 encarcerados em 170.000 vagas nas penitenciárias brasileiras. Uma outra leva está vivendo em condições ainda piores nos distritos policiais. Só em São Paulo são 30.000 presos ocupando 15.000 vagas nos xadrezes das delegacias. Em algumas celas o espaço é de apenas 30 centímetros quadrados por detento. Na maior parte dos recintos, o Estado não fornece papel higiênico, nem sabonete, nem uniformes. O banho é frio e apenas 70% dos presos têm um colchão. Dentro de um grande presídio como o Carandiru, o risco de ser assassinado é dez vezes maior do que nas regiões mais violentas do mundo. Nesse cenário, é difícil imaginar que alguém se diga surpreso com o surgimento de grupos criminosos assustadores. Segundo as pessoas que lidam diariamente com o assunto, o sistema carcerário vem dando sinais claríssimos de esgotamento. No ano passado, foram registradas duas rebeliões por mês e uma fuga por dia nas cadeias paulistas. De vez em quando a pressão provoca explosões como esta e como a grande rebelião que resultou no massacre de 111 presos pela PM, no presídio do Carandiru, em 1992.

 

Fotos Joel Rocha	Fotos Joel Rocha
Presídio modelo em Guarapuava, no Paraná: todos os presos trabalham e não há rebeliões

A rebelião da semana passada teve outra característica inédita. Os presos não estavam pedindo melhorias no sistema carcerário. Eles protestavam contra a remoção, do Carandiru, de cinco criminosos tidos como os líderes do PCC, bandidos perigosos conhecidos pelos apelidos de "Sombra", "Macarrão", "Jonas", "Feirante" e "Marcola". Pela experiência dos policiais, é o tipo de gente capaz de quase tudo. Quatro deles estão condenados à pena máxima prevista na lei brasileira e já conseguiram escapar pelo menos uma vez da cadeia. O grupo é apontado como responsável por trinta roubos e dez homicídios. Exercem seu poder sobre os outros presos controlando a entrada de facilidades (como drogas e telefones) na cadeia e oferecendo proteção para as famílias por meio de um esquema tipicamente mafioso. O que preocupa é que essa lógica de comando segue um padrão muito estudado pela sociologia: quando a autoridade do Estado não se manifesta, o vácuo de poder é ocupado por outras organizações. Nas periferias e favelas, os traficantes decretam feriados para louvar a morte de colegas mortos, cobram pedágios, alistam menores para trabalhar no negócio das drogas, promovem matanças, e mesmo assim são reverenciados pela população como grandes benfeitores. Não existe cena mais perturbadora. Para a força policial, para quem realmente deveria proteger e dar segurança, os morros do Rio de Janeiro e a periferia de São Paulo são território inimigo, como se existisse uma guerra. O que se está vendo nos presídios paulistas é a mesma coisa. Não se pensava que os marginais fossem capazes de afrontar dessa maneira o poder do Estado dentro de quatro paredes, onde teoricamente o governo deveria manter controle absoluto.

O desafio de trazer a paz é enorme. Para enfrentá-lo não existem fórmulas mágicas. Um primeiro obstáculo é que atacar o problema da falta de vagas requer muito mais dinheiro do que o governo tem para gastar. Somente para zerar o déficit são necessários 600 milhões de reais. Acabar com a crise demanda dobrar o volume de gastos anuais com o sistema. Maior atenção das autoridades ajudaria. No ano passado, estavam previstos investimentos federais da ordem de 140 milhões de reais para a construção de novos presídios. Só 100 milhões foram liberados. Depois da rebelião da semana passada, o governo subitamente mostrou-se apressado em soltar o resto da verba. A segunda grande dificuldade apontada pelos estudiosos é que o sistema carcerário atingiu um nível tal de corrupção que ampliá-lo do jeito que está seria como alimentar um monstro. Na operação pente-fino que se fez no Carandiru após o motim, foram capturados trinta celulares, seis revólveres, 375 estiletes e nada menos que 200 papelotes de cocaína. No presídio de Marília, foram encontrados dois pés de maconha com 30 centímetros. O fluxo de artigos proibidos para dentro da cadeia é incessante. Um dia depois da varredura feita em seguida à rebelião, presos do Carandiru se exibiam nas janelas falando ao celular, um artigo proibido no xadrez. Mundo afora, presídios-cidades como o Carandiru estão sendo demolidos para ceder lugar a presídios menores e mais fáceis de controlar e administrar. Contudo, esse aparato ilegal só entra na cadeia com a conivência de funcionários, que ganham dinheiro para fechar os olhos. De certa forma, eles compartilham o inferno dos presos. Em muitos corredores da Detenção se trabalha no escuro, sob pressão constante. Uma pesquisa mostrou que mais de 20% dos guardas são alcoólatras.

Quem está do lado de fora é diretamente atingido por essa situação. Aparelhados, os bandidos controlam muito facilmente seus negócios de dentro da cadeia. Dispensam a intermediação de comparsas e advogados. A penitenciária cumpre um papel inverso. Deveria proteger a sociedade isolando marginais perigosos e preparando-os para retornar ao convívio dos cidadãos de comportamento correto. Na realidade, o presídio transformou-se, no Brasil, em algo como uma central criminosa. O animador é que muitas medidas eficientes para enfrentar essa situação caótica não dependem de investimentos ou alterações profundas na forma de administrar a máquina funcional. Entre os estudiosos do assunto, está se formando um consenso em torno da idéia de que o governo paulista errou ao acreditar que fazendo concessões aos bandos criminosos controlaria mais facilmente as tensões. Com base nessa premissa, foi permitida a visita da mulher a seu marido preso, o uso de drogas é disseminado e a vigilância sobre os presos é frouxa. Nos presídios que funcionam sem sobressaltos, o Estado se empenha em cumprir duas regras: o monitoramento constante e severo das atividades dos presos e o rigor absoluto no cumprimento das normas internas de conduta. "O partilhamento do poder com os encarcerados que foi adotado em São Paulo representou um tiro no pé", avalia o coronel reformado da PM José Vicente da Silva Filho, especialista em temas ligados à criminalidade e à segurança.

O Rio de Janeiro deu bons exemplos de como lidar com os poderosos grupos que se formaram dentro dos presídios. Os chefões dos grupos organizados foram transferidos rapidamente e sem concessões antes que pudessem articular-se. Por seu turno, os funcionários receberam treinamento específico para lidar com situações de tensão e aprenderam a monitorar de perto as atividades dos presos. Os problemas não acabaram, mas a situação está relativamente sob controle. Apesar de ter a segunda maior população carcerária do país, com traficantes poderosos atrás das grades, o Rio de Janeiro enfrentou apenas uma rebelião de meia hora no ano passado, enquanto São Paulo assistiu a mais de vinte.

Também se sabe que a pressão poderia baixar muito caso o sistema legal fosse utilizado de maneira mais adequada para enfrentar a questão. Com exceção dos Estados Unidos, que tem 80 bilhões de reais para despejar anualmente no sistema carcerário, todos os países do mundo estão ampliando o uso das chamadas punições alternativas, como passar ao condenado obrigações como trabalhar em escolas ou hospitais. Na Alemanha, 98% dos condenados não vão para a cadeia – cumprem alguma missão social. O xadrez é reservado só para os bandidos mais perigosos. Segundo os especialistas, a aplicação mais ampla dessas penas e a revisão sistemática dos processos desafogariam enormemente as prisões brasileiras. Um levantamento da Pastoral Carcerária em São Paulo mostrou que 2.000 dos 7.200 presos do Carandiru estavam aptos a receber punições alternativas quando foram condenados à prisão. De acordo com estimativas de advogados, cerca de 20% dos presos já cumpriram sua pena, mas continuam detidos porque simplesmente não sabem. O Brasil não pode dar-se ao luxo de querer tratar da questão apenas com a construção de novas cadeias. "A sociedade precisa acordar e encarar o desafio com coragem", diz a socióloga Julita Lemgruber, especializada em assuntos ligados ao sistema prisional. Já deveria ter acordado antes. A rebelião paulista da semana passada talvez funcione agora como o despertador que faltava.

 

As soluções Não existe receita infalível, mas os especialistas apontam medidas que podem amenizar o problema 1. Liberar recursos – No ano passado, o governo deveria ter aplicado 140 milhões de reais nos presídios brasileiros. Só 100 milhões foram de fato liberados 2. Desmantelar cidades-presídios – Cadeias superlotadas como o Carandiru, que tem 7 200 detentos ocupando 3 300 vagas, são ambientes que estimulam os motins. Devem ser substituídos por presídios menores, com até 500 presos 3. Desmontar as organizações criminosas – As autoridades imaginavam que negociando com os líderes dos bandos controlariam as tensões nos presídios. A estratégia só reforçou o poder das facções. A saída é identificá-los e destruir sua estrutura de poder 4. Aplicar penas alternativas para crimes leves – As cadeias poderiam ficar livres de 25% de sua população 5. Rever a situação penal dos presos – Estima-se que 20% dos detidos nos presídios mais populosos já tenham cumprido a pena e poderiam ser colocados na rua 6. Melhorar as condições desumanas do cárcere – Prisões imundas, superlotadas, promíscuas e violentas são o caldo de cultura perfeito para a corrupção dos funcionários, a formação de gangues de presos e a erupção de revoltas 7. Reformar o sistema legal penal – Os procedimentos judiciais são obsoletos. Em média, o acusado fica preso quatro anos antes de receber a sentença 8. Estimular o trabalho dos presos – O trabalho afasta os detentos das organizações criminosas e facilita sua reinserção social 9. Apertar a vigilância – Funcionários bem treinados, e devidamente equipados, têm plena condição de monitorar o que se planeja dentro da cadeia para alertar as autoridades

Com reportagem de Patrícia Queiroz

Saiba mais Rádio VEJA Leia trecho de Estação Carandiru, de Drauzio Varella