Empresas
A cobra que não quer morder

Compras sem licitação dão fôlego
à estatal de informática símbolo da
ruinosa política de reserva de mercado

Leandro Beguoci

Marco Antonio Rezende/Photocamera

Sede da Cobra, no Rio de Janeiro: contratos com prefeituras são uma das maiores prioridades da empresa

NESTA REPORTAGEM Quadro: Do fundo do poço ao poço

Pouca gente ainda se lembra da Cobra, a estatal brasileira que queimou milhões de dólares durante o regime militar a pretexto de reinventar o computador. Criada em 1974, a empresa só conseguiu produzir clones ineficientes e dezenas de vezes mais caros que os computadores à venda no mercado. A festa terminou em 1991, com o fim da reserva de mercado, que proibia a importação de computadores pessoais e regulava a entrada de quase todos os produtos de alta tecnologia no país. A reserva acabou quando o governo se rendeu à evidência de que a idéia cômica de competir em inventividade e produtividade com o Vale do Silício criara no Brasil uma trágica defasagem tecnológica. A Cobra parecia, então, fadada à inanição. A notícia assombrosa é que ela vive e está muito bem de saúde. Fóssil vivo daqueles tempos sombrios, a empresa agora se especializou em fazer contratos com prefeituras por meio dos quais oferece, principalmente, bens e serviços produzidos por terceiros. Com um detalhe, digamos, importante: tudo sem licitação.

Os primeiros contratos dessa nova fase foram assinados ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas foi na atual administração que se transformaram numa espécie de coqueluche envolta em circunstâncias, no mínimo, questionáveis. Sem licitação, a Cobra assinou dois contratos para ajudar a prefeitura de São Paulo, do PT, a implantar o sistema do bilhete único. Estima-se que eles totalizem 266 milhões de reais e tenham como objeto a instalação de um centro de dados para captar a movimentação da frota de ônibus da cidade de São Paulo via satélite. A Cobra terceirizou cerca de 45% do valor total desses dois contratos. Ou seja: repassou parte da tarefa, também sem licitação, a várias empresas. Pelo menos outras 22 prefeituras fizeram contratos com a Cobra. Ao todo, dez são administradas pelo PT. PSB e PMDB aparecem em seguida com três. O PFL tem duas. Já PP, PPS, PL, PSD e PDT têm uma prefeitura cada um. Em Santo André, gerida pelo PT, o contrato está suspenso por uma liminar. Em abril de 2004, a empresa foi chamada pela prefeitura dessa cidade para implantar um sistema de arrecadação do ISS (imposto sobre serviços) e, de quebra, promover serviços de engenharia e de arquitetura e fornecer até carros de som. Sem licitação, é claro. Pelo serviço, a prefeitura de Santo André comprometeu-se a pagar 12,1 milhões de reais em trinta meses.

Marisa Cauduro/Folha Imagem

Santos Neto, da Cobra: "Não venderia a empresa nem por 2 bilhões de reais"

Mas nem todo mundo contrata a Cobra dessa maneira. A Dataprev, por exemplo, abriu licitação depois que seu contrato de trinta anos com a Unisys acabou, no ano passado. A Cobra foi a única concorrente. Venceu e levou uma bolada de 180,5 milhões de reais. Mas, como não sabia lidar com o sistema anterior, repassou grande parte do serviço. Para quem? Para a Unisys. Contratos como esses estão injetando uma montanha de dinheiro na Cobra, que pertence hoje ao Banco do Brasil. A empresa deve faturar 1,4 bilhão de reais em 2004, valor 240% superior ao de suas receitas em 2002. Tal sucesso se deve à sua atual diretoria. Em março de 2003, o governo nomeou para a presidência da Cobra o engenheiro Graciano Santos Neto. Ele era gerente de uma antiga subsidiária da GTech – a mesma empresa que está no centro do escândalo Waldomiro Diniz. A Cobra nega quaisquer irregularidades e responde da seguinte maneira às dúvidas relativas a seus contratos:  

POR QUE A COBRA NÃO PARTICIPA DE LICITAÇÕES?
"A empresa se considera uma estatal e, como tal, beneficiária de um dispositivo que dispensa licitação quando um órgão público contrata outro órgão público."  

SE A EMPRESA É UMA ESTATAL, NÃO DEVERIA FAZER LICITAÇÕES AO MENOS QUANDO COMPRA PRODUTOS DE EMPRESAS PARA REPASSÁ-LOS ADIANTE?
"A Cobra tem 'atividade lucrativa como objetivo' e, portanto, não pode ser compelida a cumprir regras rígidas que a colocariam em desvantagem com relação às empresas privadas."

VEJA consultou dez autoridades e especialistas em direito administrativo. Entre eles o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador-geral do Ministério Público junto ao tribunal e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, além de outros. Todos identificaram problemas sérios na atuação da Cobra. O principal deles diz respeito à oportunista "crise de identidade": a empresa diz ser estatal para escapar de licitações e assume a personalidade privada para fugir dos princípios públicos da moralidade e da transparência. "Ou ela é uma coisa ou é outra", diz Lucas Rocha Furtado, procurador-geral junto ao TCU. Para o presidente do tribunal, Valmir Campelo, a Cobra se vale indevidamente da prerrogativa de sociedade de economia mista para intermediar a aquisição de bens. "Ela firma contratos para fornecer produtos que não fabrica e às vezes nem são relacionados à sua atividade-fim. Ela está obrigada a abrir licitações quando quer contratar um serviço ou comprar um produto não relacionado à sua atividade-fim." A Cobra alega selecionar seus fornecedores com rigor, mas uma das empresas contratadas, a Novadata, pertence a Mauro Dutra, aquele amigo de pescaria de Lula que já arrecadou doações em campanhas presidenciais do partido. Na contabilidade da ONG de Dutra, a Ágora, auditores do governo acharam uma pilha de notas fiscais frias. Nos próximos quarenta dias, o TCU promete reunir as explicações do porquê de a empresa ter reencontrado o mesmo carinho dedicado a ela pelo regime militar. Diz Graciano Santos Neto, presidente da empresa: "Hoje eu não venderia a Cobra nem por 2 bilhões de reais". O mais certo seria dizer que ninguém compraria a Cobra nem por 2 reais. O que vale a Cobra sem as facilidades que desfruta no zoológico estatal?