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Alca
34 cabeças e
nenhuma sentença
A reunião de Miami só serviu para
não deixar a Alca morrer, mas a
faxina tarifária ainda não foi feita

Eduardo
Salgado
AP
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| Amorim
(de branco) com os outros 33 negociadores da Alca em
Miami |
Os
34 países que discutem a criação da Alca, a
Área de Livre Comércio das Américas, uma região
com cerca de 800 milhões de habitantes e um PIB total de
mais de 12 trilhões de dólares, chegaram a um acordo
sobre como continuar negociando. É um avanço tendo
em conta o impasse em que se encontravam os debates. Mas é
muito pouco quando se sabe que a remoção do lixo tarifário
é um dos mais poderosos mecanismos de criação
de riqueza das economias modernas. Na quinta-feira à noite,
um dia antes da previsão de encerramento da reunião
em Miami, os ministros de 34 países do continente anunciaram
o consenso sobre a necessidade de continuar negociando. Quando a
Alca foi lançada, em 1994, também em Miami, o plano
era criar uma área de livre-comércio que faria do
continente uma área de eficiência econômica em
que governos promoveriam um ambiente econômico interno que
ajudaria as empresas de cada país a competir, oferecendo
o melhor produto pelo menor preço. Está-se a anos-luz
dessa solução. Na semana passada, em Miami, os representantes
dos países acertaram apenas que vão trabalhar numa
base mínima de entendimento continental, abrindo a porta
para acordos bilaterais que, historicamente, atendem apenas aos
lobbies internos que não apontam para a desejada liberalização
universal do comércio. "Melhor uma Alca assim do que nada.
Mas, do jeito que está, ela atrasa e distorce o processo
de abertura econômica no Brasil", diz Edward Amadeo, ex-ministro
do Trabalho do governo FHC e economista da consultoria Tendências.
Reuters
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Em
Miami, surpreendentemente, tanto Robert Zoellick, o representante
americano, quanto Celso Amorim, o ministro das Relações
Exteriores do Brasil, tinham interesse comum no sucesso da reunião.
Para Zoellick, um fracasso em casa seria demais depois do colapso
da reunião da OMC em Cancún, em setembro. O interesse
do Brasil era demonstrar que não é contra o livre-comércio
e está disposto a negociar. Do ponto de vista diplomático,
Zoellick e Amorim saíram de Miami com a sensação
de vitória, já que, pelo menos, se conseguiu chegar
a um consenso sobre o modelo das rodadas futuras de debates. "Foram
as divergências sobre esse modelo que emperraram as negociações
no passado", diz Marcos Sawaya Jank, presidente do Icone e um dos
mais respeitados especialistas brasileiros em comércio exterior.
Mesmo
não sendo obviamente uma solução mágica,
o livre-comércio tem forte relação com o crescimento
econômico global. Como a natureza, que tem compromisso com
a manutenção da vida na Terra, mas não com
o destino de um ser vivo em particular, a liberalização
do comércio exige ajustes internos dos países para
que se beneficiem do processo. Há algumas semanas, o empresário
Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, disse
com acerto que a maior ameaça ao Brasil na Alca "não
vem de Washington, mas de Brasília". Antônio Ermírio
se referia ao emperramento da economia brasileira pelos impostos,
pelas taxas e pela burocracia estatal, que tornam a concorrência
externa um risco para as empresas nacionais. Entre aderir a acordos
internacionais de liberalização do comércio
e atender aos interesses locais, todos os governos, mesmo o americano,
que se apresenta como campeão mundial do liberalismo, tendem
a levar em conta seus lobbies. "Em um ano eleitoral como será
2004, vai ser difícil o Congresso americano ter boa vontade
com acordos de livre-comércio. Os democratas já vestiram
a camisa do anticomércio, e os republicanos, mesmo contra
suas convicções teóricas, devem ficar com o
eleitorado que teme a concorrência externa", disse a VEJA
o indiano Jagdish Bhagwati, professor da Universidade Columbia,
em Nova York.
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