BNDES
A última do doutor Lessa

Sem consulta a ninguém, e na contramão
do governo, o BNDES abre espaço para a
reestatização da Vale do Rio Doce

Ronaldo França

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Lessa, e seu vice, Darc Costa, são incansáveis. Quando se pensava que em sua gestão já se havia visto de tudo em matéria de confusão, eles se superaram. Num movimento que pegou de surpresa o mercado – e, pior, todo o governo –, o BNDES recomprou 8,5% das ações da Valepar, que detém o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, privatizada em 1997. Mais surpreendente do que a operação, que custou 1,5 bilhão de reais, foi a justificativa. A compra teria sido uma forma de impedir que a companhia venha a ser controlada por estrangeiros, no futuro. A estratégia imaginada pelo comando do maior banco de fomento da América Latina para blindar a Vale contra o que considera os interesses nefastos do capital internacional foi garantir mais um assento no conselho de administração da Valepar. Assim, o BNDES passou a ter duas cadeiras no conselho. Pela lógica da dupla, seis dos onze assentos estariam direta ou indiretamente nas mãos do governo, já que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, detém quatro.

Tasso Marcelo/AE

Darc Costa: contra o capital externo

A empreitada não podia ter sido mais infeliz. A operação foi interpretada pelo mercado, atento a tudo o que acontece com a Vale, como um movimento de retomada do controle de empresas privatizadas pelo governo. Ou seja, o início de um deslocado processo de reestatização de empresas no Brasil. Só isso já seria ruim para a credibilidade do país, uma vez que tal intenção vai na contramão de toda a política econômica do governo Lula. Mas é na análise em detalhe que a operação se mostra como realmente é: um amontoado de equívocos ideológicos e operacionais que a tornam incompreensível sob qualquer ponto de vista.

Em primeiro lugar, não é função do BNDES, que teve neste ano 34 bilhões de reais para investir no país, resgatar empresas nacionais das mãos do "malvado" capital estrangeiro. Seu papel é de fomento e sua meta deve ser aumentar a capacidade produtiva nacional. E, só para citar um compromisso de campanha do presidente Lula, gerar empregos. Nada disso está contemplado nesse negócio representado pelo reavanço estatal sobre a Vale do Rio Doce. Também é de assustar a idéia de que a Previ possa servir às estratégias de Lessa e Darc, os barões do Brasil estatal. A razão da existência da Previ é garantir a seus associados uma pensão mensal e um pacote de serviços, tais como assistência médica. Foi para isso que os funcionários do Banco do Brasil fizeram contribuições durante toda a sua carreira. Para que o retorno esteja assegurado, são necessários investimentos bem-sucedidos. "Depreende-se que, para atender a objetivos estratégicos do setor público, a Previ seguirá a orientação do BNDES e eventualmente votará no conselho da Vale contra seus próprios interesses", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências. Se era esse o objetivo, a Previ poderia pelo menos ter sido avisada. Não foi.

A operação também se mostrou financeiramente desvantajosa. As ações foram compradas um ano após ter sido vendidas pelo próprio BNDES pela metade do preço pago agora. Além disso, o banco pagou pouco mais de 10% de prêmio pelo controle acionário, o que no caso da Vale do Rio Doce pode ser inócuo. Pelo acordo de acionistas da Valepar, decisões como fusão, aquisições, incorporações e vendas de participação só podem ser tomadas se representarem a vontade de 75% do controle acionário. BNDES e Previ juntos têm apenas 59,4% das ações com direito a voto. Portanto, insuficientes para esse tipo de deliberação – ainda que fosse concretizada a suposição de que o fundo de pensão e o banco votassem em bloco. Além disso, mesmo nas questões do dia-a-dia, a nova posição acionária do BNDES pouco vai adiantar. Já é tradição na empresa que todas as decisões importantes sejam tomadas na reunião dos sócios, que antecede as reuniões do conselho da Valepar. Além disso, não se sabe bem de onde saiu a idéia de que há grupos estrangeiros interessados em tomar o poder na companhia. É verdade que uma empresa japonesa, a gigante Mitsui, adquiriu recentemente ações da Vale do Rio Doce. Mas trata-se de uma multinacional com investimentos em outras 600 empresas ao redor do mundo e nada indica, neste momento, que tenha planos de investir no controle da Vale. Por fim, o governo federal dispõe de um mecanismo mais eficiente para interferir nos rumos da companhia. Tem em seu poder uma golden share, ação com poderes especiais de veto em caso de não concordar com decisões estratégicas.

Marcio Vasconcelos
José Paulo Lacerda/AE	Ed Ferreira/AE
Mantega e Furlan: atropelados em medida que pode permitir a volta do governo a Carajás (no alto)

A trapalhada acabou gerando mais um desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ministerial programada para discutir política industrial, cobrou explicações de Lessa. O que se seguiu no encontro foi um pito presidencial. Lula fez ver que um movimento como esse pode dar ao mercado (como realmente deu) a sensação de que o governo pretende reestatizar companhias já privatizadas. Advertiu que se devem levar em conta os resultados da empresa e do fundo de pensão. E, principalmente, mostrou-se contrariado pelo fato de seus ministros não terem sido consultados. No mínimo, deveriam ter sido ouvidos os ministros Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, que é o superior hierárquico de Lessa, e Guido Mantega, que assim como Furlan integra o conselho de administração do banco. Ambos souberam da decisão dos doutores Lessa e Darc pelos jornais. Na semana seguinte à reunião, o BNDES fez circular a versão segundo a qual a operação teria sido comunicada ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O resultado foi novo constrangimento. Afinal, por que avisar o ministro da Casa Civil, e não Furlan? Essa foi mais uma demonstração do notável desapreço de Lessa pela hierarquia. Desde o início do governo, foram escancaradas suas divergências com Furlan, mas nada justifica que, quase um ano após assumir o cargo, o presidente do BNDES continue ignorando a quem deve se reportar.

O economista Carlos Lessa, 67 anos, é um acadêmico que defende com oratória inflamada o ideário nacional-desenvolvimentista que dominou o pensamento econômico nas décadas de 50 e 60. Já em sua chegada, Lessa sinalizou que a atuação do banco sofreria mudanças bruscas quando afirmou que o BNDES é um banco de desenvolvimento e, como tal, não tem de se prender a análises de risco. Funcionário de carreira do BNDES desde 1975, o engenheiro Darc da Luz Costa afastou-se do banco na década de 90. Antes de retornar, trabalhava na Escola Superior de Guerra, experiência que ajuda a explicar sua visão avessa à presença de estrangeiros em setores como a siderurgia e a mineração, considerados pelos militares como o âmago de qualquer estratégia de segurança nacional.

Antes de partirem para a retomada da Vale do Rio Doce, Lessa e Darc já haviam protagonizado outras bravatas nacionalistas. Logo de saída, Lessa frisou que o BNDES poderia perfeitamente voltar a exercer o papel de hospital de empresas. O banco assumiria o controle de companhias em situação falimentar, as recuperaria para depois encontrar um novo dono no mercado. Uma política que, no passado, se provou equivocada e fez do BNDES proprietário, entre outras coisas, de motéis e fábricas de lingerie. Algum tempo depois, a dupla deixou no ar a idéia de que não descartaria uma eventual estatização da Varig. O mercado arrepiou-se.

Enquanto davam caneladas em campo, os craques do BNDES também bagunçavam o vestiário. Logo nos primeiros meses de sua gestão, Lessa instituiu um curso de pós-graduação para os novos funcionários que em tudo se choca com a política econômica defendida pela área econômica do governo. Entre outras coisas, o curso é ministrado pelos professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma igreja que inclui entre os inúmeros pecados do capitalismo o livre mercado, a concorrência e o Estado mínimo. Lessa também promoveu uma reforma que virou o banco de cabeça para baixo. Reduziu de 27 para onze as superintendências, mudando todos os profissionais que as ocupavam, ao mesmo tempo que trocou os gerentes. Acabou paralisando a máquina. Neste último trimestre, a direção corre para desembolsar 12 bilhões de reais e cumprir seu orçamento – bem, pelo menos nisso a operação Vale teve alguma utilidade. Neste momento, o banco enfrenta outra situação esdrúxula. Em uma negociação com os funcionários, a diretoria queria o direito de nomear pessoas de fora do quadro da instituição para as representações nos Estados. Em troca, aceitou pagar 13% de aumento e um salário bruto de bonificação a cada funcionário. Depois de assinado, o acordo foi registrado no Ministério do Trabalho. O problema é que o BNDES é uma estatal e, como tal, tem sua política de pessoal conduzida pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento. Criou-se o impasse. O Dest não aceita o salário de bônus. Os empregados querem cobrar na Justiça o acordo, o que deverá ocorrer nesta semana. É mais um pepino plantado em meio a uma lavoura de abacaxis.

Mas Lessa não se dá por vencido. Na semana passada, o BNDES informou oficialmente que pretende impedir a Vale do Rio Doce de vender suas ações na Companhia Siderúrgica de Tubarão ao grupo europeu Arcelor, que já é sócio da CST, tem a opção de compra e pode exercê-la em 2007. Lessa defende que a Vale continue na CST e verticalize cada vez mais sua produção. A metralhadora verbal também anda em forma. Num seminário recente sobre parcerias público-privadas, o presidente do BNDES criticou duramente o resultado das privatizações e se referiu ao investimento estrangeiro como Godot, o personagem da peça Esperando Godot, de Samuel Beckett, que nunca chega. Na mesma ocasião, disse que a China "não é um projeto de mercado", negando que o espantoso desempenho do país que mais cresce no mundo tenha relação com o apoio à livre iniciativa que passou a nortear o governo de Pequim.

O preocupante em idéias como essas não é tanto o barulho que elas podem produzir. O que realmente pode afugentar os investidores internacionais é o assombroso silêncio do Planalto diante dos desvarios de Lessa. Quem acompanha de perto os movimentos do governo Lula acredita que não haja planos de afastá-lo do comando do BNDES na seqüência da reforma ministerial. Seu arco de apoio junto a Lula tem a base fincada no prestígio dos economistas Maria da Conceição Tavares e Celso Furtado. E o próprio Lessa tem relacionamento pessoal com o presidente. Se levou uma reprimenda, isso não anulou a operação nem anulou seu efeito negativo. Falta, portanto, ao governo pronunciar-se oficialmente sobre suas verdadeiras intenções quanto aos rumos do BNDES. Justiça seja feita, Lessa não esconde as dele.