Ponto de vista: Claudio de Moura Castro
A maquiagem
do monstro

"Obter justiça social na entrada da
universidade é como tentar maquiar
o Frankenstein. Batom, ruge e pó-de-arroz
não conseguirão reduzir sua feiúra"

Ilustração Ale Setti

O Brasil não é um país sem políticas sociais. Pelo contrário, nós as temos em abundância. O problema é que elas tendem a ajudar os que menos precisam. Sendo assim, devemos festejar um novo intento de aliviar as injustiças da nossa sociedade. O MEC pretende reservar 50% das vagas de suas universidades para os alunos de escolas públicas, sabidamente mais pobres que os das particulares. Quando nada, evitamos os pesadelos de implementar cotas raciais.

Mas parece-nos que ainda não é desta vez que acertaremos. Mal comparando, obter justiça social na entrada da universidade é como tentar maquiar o Frankenstein. Batom, ruge e pó-de-arroz não conseguirão reduzir sua feiúra.

Isso porque o problema se origina na falta de qualidade do ensino fundamental, o que impede 40% dos alunos de terminá-lo. Do contingente já desfalcado que chega ao ensino médio, quase metade soçobra antes de completar o curso. Os que terminam também não aprenderam muito. Em ambos os níveis, são os pobres (brancos e negros) que ficam travados no meio do caminho. As políticas que incidem às vésperas do vestibular beneficiam no máximo um em cinco pobres.

Melhorar o ensino público básico é a única política que enfrenta o real problema de eqüidade. Infelizmente, não é uma política de charme, pois seus resultados custam a aparecer.

Não é irrelevante ampliar as chances de entrar no ensino superior desse pequeno grupo que conclui o ensino médio. Aumentar sua capacidade de competir nos vestibulares é, talvez, o melhor que se pode fazer tão tardiamente. Nesse particular, merecem louvor as tentativas de criar cursinhos pré-vestibulares de qualidade para clientelas mais pobres.

Contudo, é justo pensar também em alternativas de melhorar as chances dos sobreviventes. A questão é saber a que custo. Lembremo-nos: o ensino superior não é um nível obrigatório. Portanto, não pode ser sacrificado por razões de eqüidade.

A idéia de cotas para os alunos das escolas públicas parece atraente. Mas, na prática, traz problemas graves. O primeiro é de princípio. No ensino superior, sobretudo nas universidades públicas – extraordinariamente caras –, deve reinar o princípio da meritocracia intelectual, no qual pode mais quem sabe mais e sobe mais quem sabe mais. Uma violação à força bruta dessas regras não se faz sem graves prejuízos para uma instituição em que o mérito é fundamental. As soluções apropriadas para o Brasil deveriam ser muito mais complexas e matizadas, em cada caso, fixando-se as cotas em níveis em que a perda de qualidade seja aceitável (há estudos sobre o assunto).

Nos Estados Unidos, onde houve a chamada ação afirmativa a favor das minorias étnicas, as instituições deviam atingir certo equilíbrio entre brancos e negros. Mas, como o processo de recrutamento sempre foi assunto interno das instituições, elas saíam garimpando os negros de melhor desempenho. Isso é diferente do estabelecimento mecânico de cotas, que desconsidera o desnível dos beneficiados por elas.

No caso brasileiro, se as cotas propostas forem para a universidade pública como um todo, não vão fazer diferença, pois metade dos alunos já vem de escolas públicas. É muita vela para pouco defunto. Mas, se as cotas forem dentro de cada curso, nesse caso realmente vão provocar uma mudança de clientela. Exceto no caso das escolas de aplicação das universidades e das escolas técnicas federais – que já são elitizadas – serão recrutados alunos dramaticamente menos preparados para as carreiras mais competitivas. Por exemplo, na medicina e no direito da USP, os alunos que entrarem pelas cotas terão uma pontuação 54% menor no vestibular. Na Universidade Federal de Minas Gerais, somente 10% dos candidatos ao curso de medicina egressos das escolas estaduais atingem a pontuação requerida para passar para a segunda fase. Estaremos comprometendo a qualidade em carreiras muito críticas para o país.

Seria interessante fazer uma pesquisa de opinião dentro do MEC para saber quem votaria pelas cotas se isso implicasse o compromisso de ter de se tratar somente com os médicos selecionados dessa forma.

Claudio de Moura Castro é economista
(claudiodmc@attglobal.net.)