Pesquisa
O Leão insaciável

O IBGE mostra que o gasto das famílias
com impostos diretos quadruplicou
nos últimos trinta anos

Lucila Soares

Nos últimos trinta anos o Brasil passou por um inegável progresso. Firmou-se como país urbano e industrial, modernizou o campo, melhorou o acesso da população a serviços básicos como saúde e educação e também a serviços sofisticados, como informática e telefonia celular. No mesmo período, entretanto, o brasileiro empobreceu, endividou-se, reduziu sua capacidade de poupança e, principalmente, financiou o crescimento de um Estado cada vez mais gastador e ineficiente. Esse é o retrato do Brasil que emerge da Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa é a maior do gênero já realizada no país. Foi a campo entre julho de 2002 e julho de 2003 e colheu informações em 48.470 domicílios de todas as regiões. Comparada ao levantamento feito entre 1974 e 1975, quando o país ainda vivia os ecos do milagre brasileiro, traz números impressionantes. Mostra que as despesas cotidianas absorvem hoje praticamente toda a renda. Nos anos 70, essas despesas, que incluem alimentação, habitação, vestuário, transporte e outras, mais taxas e impostos diretos, absorviam cerca de 80% do orçamento. Em 2003, esse porcentual subiu para 93%. Um dos gastos que subiram de forma mais vertiginosa foi exatamente o destinado a satisfazer a voracidade do Estado. Em trinta anos, a despesa do brasileiro com impostos diretos multiplicou-se por quatro. Passou de 1,19% para 4,46% do orçamento (veja quadros).

Preste atenção: o IBGE não mediu o que o cidadão paga de impostos toda vez que faz uma compra, telefona, põe gasolina no carro ou acende a luz. Ou seja, passou longe de uma dimensão real do peso dos impostos no orçamento doméstico, que é parte importante da monumental carga tributária de 36% do produto interno bruto, isto é, de tudo o que o país produz em bens e serviços. Ainda assim, medindo apenas uma parcela dos tributos vê-se que eles representam mais que o gasto médio das famílias com educação, que é de 4,1% das despesas de consumo. As conseqüências são sérias. "Isso sacrifica o crescimento. O dinheiro que a família teria disponível para educar-se, capacitando-se a gerar mais renda, está sendo transferido ao Estado", diz o economista Eduardo Giannetti, do Ibmec. Pior: está sendo transferido ao Estado para ele gastar em despesa corrente, e não para devolver à sociedade em serviços o que ela pagou em impostos. Não se trata de negar os avanços em educação e saúde, por exemplo. Mas a qualidade dos serviços é ruim. E o Estado tem se mostrado claramente incapaz de enfrentar problemas graves, como o enorme déficit habitacional, a escalada da violência nas grandes cidades ou a precariedade da infra-estrutura de transportes.

O sorvedouro estatal tem três vertentes. A necessidade de financiamento da dívida pública, que corresponde a 56% do PIB, faz o juro real brasileiro ser o segundo maior do mundo e dá origem a uma conta que absorve 7% do PIB. O rombo da Previdência Social engole outros 7%. Para completar, existe um emaranhado de impostos e atribuições municipais, estaduais e federais que aprofunda o fosso entre o que o cidadão paga e o que recebe. A conta é de Eduardo Giannetti. A Constituição de 1988 aumentou a receita de Estados e municípios em 6,4% do PIB. Num Estado genuinamente federativo, seria lógico que a receita da União caísse proporcionalmente, uma vez que as atribuições teriam sido divididas. Mas a União manteve atribuições superpostas às de Estados e municípios e, claro, continuou cobrando por elas. E ainda criou mecanismos de arrecadação destinados exclusivamente ao financiamento de todo esse rombo, como a CPMF.

As conseqüências saltam aos olhos na radiografia do orçamento doméstico. Não sobra quase nada para investimento e poupança. Esse gasto teve sua participação reduzida de 16,5% para 4,7% no conjunto de despesas das famílias. Um resultado particularmente grave num país onde a poupança interna, de apenas 18% do PIB, é claramente insuficiente para retomar o crescimento. Para se ter uma idéia, na Coréia do Sul a taxa de poupança é de 38% do PIB. O dado que completa o quadro preocupante é a queda de quase 50% da parcela do orçamento destinada ao pagamento de dívidas – de 3,64% para 1,98%. Isso não significa apenas que as famílias não têm dinheiro para quitar dívidas já contraídas. O aperto no cinto é real, e aparece em outra informação estarrecedora, de que 85% das famílias brasileiras gastam mais do que recebem. Mas o pior significado dessa queda é a confirmação de que não há crédito, o que joga para um horizonte incerto a retomada do crescimento.

O lado positivo desse quadro tão sombrio é a própria pesquisa. As decisões tomadas privadamente sobre em que gastar o dinheiro que se ganha com o trabalho, a aposentadoria ou qualquer outra fonte de renda formam um painel precioso sobre o que vai bem ou mal num país. A análise desse conjunto não vai trazer soluções para as mazelas estruturais do Estado brasileiro. Mas permitirá planejar ações, estabelecer prioridades e fazer as correções necessárias em programas já em curso. Diz Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas: "A pesquisa mostra o que as pessoas estão conseguindo fazer e onde o Estado deveria estar agindo, aportando políticas e recursos".