Distrito Federal
A casa do espanto

A Câmara Legislativa de Brasília
tem uma bancada de deputados com
biografias de arrepiar os cabelos

Policarpo Junior

 

Montagem sobre ilustração Attilio e fotos de Orlando Brito/Paulo Carvalho/CBPress/Ronaldo Oliveira/CBPress/Edilson Rodrigues/CBPress/Kleber Lima/CBPress Da esquerda para a direita: • BENÍCIO TAVARES O presidente da Câmara foi condenado por desviar dinheiro de deficientes físicos • CARLOS XAVIER Foi denunciado pelo Ministério Público como mandante do assassinato de um rapaz de 16 anos • JOSÉ EDMAR Ficou preso 29 dias em uma cela da Polícia Federal por formação de quadrilha • PEDRO PASSOS Disputou a eleição graças a um habeas-corpus que relaxou um pedido de prisão preventiva • WIGBERTO TARTUCE Condenado pelo Tribunal de Contas a devolver dinheiro desviado de programas de treinamento • JUNIOR BRUNELLI Sua igreja já vendeu lotes no céu, mas na terra ele é investigado por duas mortes

As histórias a seguir não são obra de ficção. Passam-se em Brasília, a menos de 10 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde se fazem as leis da capital do país. São fatos reais e seus personagens, pessoas de carne e osso.

• O deputado Carlos Xavier era até o mês passado o corregedor da Câmara, o responsável por fiscalizar a correção das ações de seus colegas. Pediu licença do cargo depois que foi acusado de ter mandado matar um rapaz que mantinha um relacionamento amoroso com sua esposa. Carlos já se chamou Adão. Não gostava do nome e recebeu autorização da Justiça para trocá-lo. A denúncia do Ministério Público aponta o parlamentar como o homem que contratou dois criminosos para matar o amante da mulher. O rapaz, de apenas 16 anos, foi morto a tiros. Adão (ou Carlos) é atualmente o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

• O deputado José Edmar, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, na qual são analisados os projetos que tratam do uso das terras da capital, passou 29 dias preso no ano passado. Ele é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e parcelamento ilegal do solo urbano.

• O deputado Pedro Passos ficou nacionalmente conhecido por ter sido flagrado em conversas comprometedoras sobre grilagem de terras. Também foi apontado por uma CPI da própria Câmara como o maior invasor de áreas públicas do Distrito Federal. Teve a prisão decretada pouco antes da eleição e conseguiu concorrer graças a um habeas-corpus. Ele é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

• O deputado Wigberto Tartuce, o "Vigão", não é superlativo só no apelido. Vigão diz possuir "uma grande vocação natural para as políticas de amparo social". Não é exagero. Como deputado federal, ficou conhecido por promover festas em sua casa de 3.000 metros quadrados e 63 cômodos. Apesar de milionário, era com o dinheiro do Congresso que ele pagava os salários de uma dezena de serviçais domésticos. No cargo de secretário do Trabalho do governo de Brasília, desapareceu, segundo o Tribunal de Contas da União, com alguns milhões de reais. O dinheiro chegou à secretaria de Vigão para cumprir uma importante política de amparo social -- o treinamento de trabalhadores. Só que os trabalhadores não foram treinados e o dinheiro sumiu.

• O presidente da Câmara se chama Benício Tavares. Ele está em seu quarto mandato e fez carreira como defensor dos direitos dos portadores de necessidades especiais. Benício, aliás, foi presidente e um dos fundadores da Associação dos Deficientes Físicos do Distrito Federal. No ano passado, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça por desviar dinheiro da entidade.

• Os deputados Odilon Aires e Gim Argello eram correligionários e sempre estiveram envolvidos com a complicada questão fundiária da cidade. A relação entre eles, porém, azedou depois que apareceu uma fita de vídeo em que Odilon reclama com um grileiro de terras sobre a quantidade de lotes que havia recebido por uma operação supostamente irregular. Estava indignado. Seu colega Gim, que vem a ser o atual vice-presidente da Câmara, segundo ele, ganhara seis vezes mais.

• O deputado Júnior Brunelli é obreiro de uma igreja evangélica que ficou conhecida em Brasília por vender aos fiéis terrenos no céu. Um amigo de infância acusou o parlamentar de ter montado um grupo para eliminar adversários políticos. A polícia ainda está investigando a denúncia, mas o deputado já foi prejudicado. Ele bem que tentou, mas não conseguiu assumir a presidência da Comissão de Ética da Câmara.

A Câmara Legislativa de Brasília tem apenas treze anos de existência. Se comparada à de outras grandes cidades, é um parlamento juvenil. Mas seus hábitos e costumes ultrapassam em muito os das velhas raposas. Se não bastasse a biografia parecida com prontuário policial de um terço de seus membros, a Câmara amarga o desgaste de custar muito dinheiro do cidadão e oferecer muito pouco em troca. Ali aprovaram-se apenas 65 projetos neste ano. Há uma lista imensa de bobagens nesse meio. Em fevereiro, depois de anos de debates, os deputados promulgaram um projeto que cria um pesqueiro onde pessoas carentes podem ir tentar a sorte com vara e anzol. Outra lei aprovada e ainda não promulgada prevê a implantação em Brasília de banheiros públicos exclusivos para homossexuais. A maioria dos projetos aprovados é ainda mais inócua. Eles determinam a concessão de títulos de cidadão honorário. No rol dos agraciados há gente conhecida, como o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, o papa João Paulo II e Pelé, e gente nem tão famosa assim, como o japonês Daisaki Ikeda, presidente mundial da seita Soka Gakkai, e um comerciante que ninguém conhece chamado Francisco César de Oliveira. Mandela e o presidente da Soka Gakkai podem ser considerados efetivamente cidadãos honorários de Brasília. Os parlamentares foram pessoalmente até Tóquio e Pretória entregar os títulos. O papa ainda não recebeu o seu, pois o deputado-autor não conseguiu agendar a entrega junto ao Vaticano. Já Pelé acabou tendo a honraria negada por ter demorado muito a reconhecer uma filha legítima. O comerciante Oliveira devolveu o título. Sua justificativa: sentiu-se "envergonhado" com a honraria.

Os parlamentares brasilienses já perderam meses e meses discutindo questões bizarras, como a escolha do animal-símbolo da cidade. O primeiro escolhido foi um peixe chamado pirá-brasília. Instalou-se a confusão. Um parlamentar considerou a escolha uma indignidade. O peixe seria uma espécie em que os machos são dados a práticas homossexuais. Especialistas foram chamados para dar seu parecer sobre o peixe-símbolo. Os biólogos atestaram que o pirá-brasília, espécie que só existe no cerrado, não é propriamente homossexual, mas sim hermafrodita. Com base na palavra dos sábios, o peixe foi desclassificado. Em seu lugar foi entronizado o lobo-guará, sobre cujo comportamento sexual nenhum parlamentar levantou dúvidas. O lobo recebeu votação consagradora, tornando-se então oficialmente o animal-símbolo de Brasília. Apesar de ter um terço de seus deputados envolvidos em denúncias de crimes pesados, em toda a história da Câmara um único parlamentar foi punido. Trata-se de José Tatico, hoje deputado federal, que, flagrado usando a verba de gabinete para pagar os salários dos funcionários de um de seus supermercados, foi punido. Punido? Recebeu apenas uma advertência. Na quinta-feira passada, em meio às discussões sobre o caso do deputado que mandou matar o amante da esposa, a deputada Eliana Pedrosa teve de se ausentar da Câmara. Ela foi à Polícia Federal visitar o irmão, preso na chamada Operação Vampiro, um esquema que desviava verbas do Ministério da Saúde. A Câmara Legislativa do Distrito Federal é mesmo de arrepiar os cabelos. É a casa do espanto.

 

A legislação também é de arrepiar   Helvio Romero/AE Maluf: apesar de tudo, ele pode ser prefeito Na semana passada, o ex-prefeito Paulo Maluf lançou sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Em clima de festa, na presença de deputados, vereadores e perueiros, o ex-prefeito garantiu, com aquela segurança que lhe é peculiar, que vai administrar a cidade pela terceira vez. Nem parecia o mesmo Paulo Maluf que, dias antes, fora apresentado como dono de contas bancárias secretas no exterior, com saldos fabulosos. Numa delas, num único dia, houve depósito de 345 milhões de dólares. Desde que o assunto começou a ser ventilado, Maluf nega que tenha contas lá fora e, mesmo agora, com documentos oficiais enviados ao Brasil pelas autoridades suíças, ele segue negando -- e se candidatando. Apesar de portar um escândalo desse quilate no currículo, Maluf, tal como seus colegas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, pode ser candidato, eleger-se e cumprir seu mandato sem problemas. Pela lei das inelegibilidades, só está proibido de candidatar-se o cidadão que estiver cumprindo pena de uma condenação judicial definitiva, sem nenhuma possibilidade de recurso. Em qualquer outra situação, mesmo no caso de prisão em flagrante, o cidadão mantém o direito de ser candidato. É uma legislação de arrepiar. Como a Justiça brasileira prima pela lentidão, e o andamento de um processo é atravancado por badulaques jurídicos que só servem para protelar uma sentença definitiva, os casos de cidadãos suspeitos pleiteando um cargo público são freqüentes. No caso de Maluf, sua candidatura só seria impugnada se seu processo estivesse julgado em definitivo até a eleição em outubro próximo, mas, como o imbróglio está apenas começando a engatinhar na esfera judicial, é possível que ainda demore uma década. Não é exagero. Em 1993, um grupo de deputados foi pilhado desviando dinheiro do orçamento, roubalheira que ficou conhecida como "escândalo dos anões". Alguns foram cassados e outros renunciaram aos mandatos para evitar a cassação. Passados dez anos, ninguém ainda foi julgado em definitivo. Uma vez condenado, porém, qualquer cidadão perde o mandato que estiver exercendo. Além disso, seus direitos políticos são suspensos pelos três anos seguintes. Quando um suspeito é eleito, ele segue sendo processado normalmente, mas, pela lei, ganha o direito a um foro especial, à exceção de vereadores, que são julgados como qualquer cidadão comum. Leis estaduais, contudo, têm estendido esse foro privilegiado aos vereadores. Dessa forma, assim como os prefeitos e deputados estaduais, eles podem ser julgados pelos Tribunais de Justiça. Os governadores ficam na esfera do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Já os deputados federais, senadores e presidente da República são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.