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Militares para quê?
O xis da questão
é definir que modelo de
Forças Armadas o governo quer para o país
Alexandre Secco
Ricardo Stuckert
Por falta de dinheiro
para o rancho, os soldados vão mais cedo para
casa |
Ao demitir Élcio Álvares
na semana passada, o presidente Fernando Henrique deu solução
à crise envolvendo o ministro da Defesa. O novo titular
da pasta chama-se Geraldo Quintão. Para os que não
o conhecem, ocupava o posto de advogado-geral da União.
Pronto, quem sabe agora o governo começa a resolver
os problemas do Ministério da Defesa — muito
semelhantes aos dos demais ministérios civis, aliás.
"Uma vez empossado o novo ministro, o que realmente interessa
discutir é que tipo de Forças Armadas o Brasil
deseja e quanto o país está disposto a pagar
por isso", diz o pesquisador Geraldo Cavagnari, oficial
reformado, pesquisador de assuntos militares da Universidade
de Campinas. "Do jeito que estão as nossas Forças
Armadas, elas são caras para o país e apresentam
distorções e privilégios que precisam
ser revistos. Esse é o ponto." Mais clareza sobre
a real missão do novo ministro, impossível.
Orlando Brito
O novo ministro da Defesa,
Geraldo Quintão, disse que é movido a
desafios. Está diante do maior que já
encontrou.Para brilhar no cargo, vai ter de discutir
questões espinhosas com os militares, como a
possibilidade de enxugar o efetivo das Forças
Armadas, as aposentadorias especiais e o fim da influência
militar no Departamento de Aviação Civil
e nos aeroportos |
Desde que assumiu o Palácio do Planalto, FHC lançou
um pacote de emendas constitucionais. Propôs uma reforma
administrativa para acabar com os privilégios do
servidor público, como a inexplicável estabilidade.
Mamatas, nas estatais, são cada vez mais raras —
até porque foram quase todas privatizadas. Na saúde,
há muito não se escuta falar em desvios de
verbas nos hospitais públicos. Improvável
que tenham acabado, mas sabe-se que a fiscalização
aumentou. Para a área militar, os tucanos estão
devendo um projeto consistente. O ministério ainda
não disse a que veio, mas ajudou a orientar a discussão.
Enquanto Exército, Marinha e Aeronáutica mantinham
cada qual o seu ministério, o orçamento do
setor parecia diluído. Agora que foram agrupados,
o problema tornou-se visível. O orçamento
do Ministério da Defesa para o ano 2000 é
o segundo maior da União. Com quase 20 bilhões
de reais, só perde para a Previdência, com
impressionantes 70 bilhões de reais, e está
tecnicamente empatado com a Saúde. Ou seja, o governo
tucano reserva aos militares o mesmo que dá à
saúde e mais do que dedica à educação.
Só com pessoal, o Ministério da Defesa consome
quase 14 bilhões, 40% mais do gasto com a folha de
pagamento dos professores e dos funcionários da saúde.
Juntas.
Em alguns momentos,
em certos países, gastar mais com forças militares
é uma imposição das circunstâncias,
como durante a ocorrência de guerras. No caso do Brasil,
cujos inimigos externos são desconhecidos, a decisão
de dar mais aos militares do que à educação
é uma das questões típicas que um ministro
da Defesa precisa analisar para ver se a relação
de gastos entre as duas áreas é de fato justificável.
Não parece. Argumente-se em favor do orçamento
proposto para este ano que o Brasil realiza um gasto relativamente
modesto com os militares, entre 1,5% e 2% do produto interno
bruto, PIB. A Argentina investe 3% do PIB e os países
da Europa, entre 4% e 5%. O dado é indiscutível,
mas quando se conhece a qualidade dos gastos de cada país,
o debate fica mais quente. As Forças Armadas dos
países do Primeiro Mundo investem na compra e desenvolvimento
de novos equipamentos e no treinamento de pessoal. Já
o Ministério da Defesa brasileiro usa a maior parte
do orçamento no pagamento de salários e na
manutenção de um sistema de aposentadoria
bastante generoso. Ou seja, o volume de recursos comparado
ao PIB parece baixo, mas a qualidade dos gastos é
muito ruim.
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O Brasil tinha um efetivo
de 276.000 homens ao final do governo Figueiredo. Quinze
anos e quatro presidentes civis depois, a tropa cresceu
para 313.000 homens, um aumento de 13%. Vive-se aí
o estranho paradoxo de um país que se livra de um
regime militar ao mesmo tempo que aumenta sensivelmente
seu plantel de fardados. Historicamente, os ministérios
militares esforçavam-se para adequar o orçamento
às suas necessidades de despesa. E comandavam diversos
gastos secretos registrados, em geral, como despesas do
Palácio do Planalto. De uns anos para cá,
foram obrigados a sobreviver com um dinheiro mais curto.
Como a estrutura não foi enxugada, a conseqüência
é a pior possível. Os soldos, por exemplo,
são risíveis. Um general com quarenta anos
de serviços, condecorado, ganha apenas 3.500 reais
líquidos por mês. Muitos quartéis trabalham
com expediente reduzido porque não há recursos
suficientes para a compra do rancho.
Outro efeito colateral
provocado pela falta de dinheiro recai sobre o treinamento
de pessoal. Dos 200.000 homens que servem ao Exército,
somente 20.000 deles recebem treinamento adequado para entrar
em pronto combate caso sejam chamados. Faz sentido manter
200.000 pessoas de maneira improvisada se apenas 10% da
tropa pode ser acionada? Sem dinheiro, os equipamentos também
se tornaram obsoletos. A Força Aérea Brasileira
possui dezesseis caças franceses F-103, os Mirage,
e cinqüenta F-5 americanos, aviões da década
de 60. Se a esquadrilha inteira de 66 unidades fosse vendida,
o dinheiro seria suficiente para comprar apenas três
caças F-16, de origem americana, utilizados pelas
tropas da Otan nos ataques à antiga Iugoslávia.
Será que a vida na caserna não seria melhor
se as tropas fossem reduzidas e o equipamento modernizado?
Esse é o tipo de questão que, a partir de
agora, deve merecer uma resposta do advogado Geraldo Quintão,
o novo ministro da Defesa e, nesse posto, comandante de
todos os 313.000 militares brasileiros.
Com o fim da ditadura
na América Latina, os países passaram a se
fazer este tipo de pergunta. Na Colômbia, feita a
discussão, o Exército decidiu mais do que
dobrar de tamanho nos últimos quinze anos. Fez isso
para enfrentar um inimigo claro: combater as guerrilhas
e o narcotráfico. A Argentina não identificou
inimigo algum e vem fazendo o caminho inverso. Comparado
a 1985, o atual efetivo do vizinho ficou 33% menor. O Brasil
não chegou a uma resposta, até porque a questão
jamais foi formulada para valer. E, como acaba sendo feita
quase sempre por civis, os militares entendem que se trata
de uma intromissão indevida. Em artigo publicado
no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista Antonio
Carlos Pereira mostra que uma das maneiras usadas pelo governo
argentino para fazer o militar aceitar a nova realidade
foi por meio da educação: "Os currículos
das academias e escolas militares foram mudados, dando-se
ênfase às obrigações de 'neutralidade'
política dos militares. Passaram a ter contato com
a diversidade de pontos de vista e de posições
doutrinárias e ideológicas que caracterizam
a vida democrática".
O encarregado de comandar
essa discussão a partir de agora, o advogado Geraldo
Quintão, é mineiro, e funcionário de
carreira do Banco do Brasil. Em 1993, ele foi guindado ao
comando da Advocacia-geral da União. Quintão
é discreto e não tem passado político
nem qualquer complicação como a da assessora
Solange Resende, que seu antecessor Élcio Álvares
levou para a Defesa, para demiti-la por ordem de Fernando
Henrique quando o nome dela apareceu entre os suspeitos
da CPI do Narcotráfico. Esse perfil sem saliência
que parece ter entusiasmado FHC como solução
para um ministério que só dá problema
vai necessitar de alguma turbinagem para funcionar à
testa de uma organização, como a militar,
acostumada ao imperativo da mais rígida hierarquia.
"Quintão é uma indicação minha
e vai fazer no Ministério da Defesa apenas o que
eu quiser", disse o presidente. Cada ato de Quintão,
cada nomeação, terá de passar pelo
presidente. FHC pretende, assim como já faz em dobradinha
com o Ministério da Fazenda e o Itamaraty, funcionar
também como uma espécie de ministro oculto
da Defesa.
Antes mesmo da decolagem
no cargo, Quintão já foi chamado a dar explicações.
Ele é um dos campeões de uso das aeronaves
da Aeronáutica para viagens particulares. Fez 209
vôos, a maioria para São Paulo, onde mora sua
mulher, Dineuza. Mas esse, convenhamos, é o menor
dos problemas se comparado ao calvário enfrentado
por Élcio Álvares nas últimas semanas.
Com
reportagem de Sandra Brasil e
Expedito Filho
| A
foto de Velloso, Collor e Ibsen |
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Na terça-feira
passada, a CPI do Narcotráfico tomava o depoimento
do delegado Francisco Badenes, da Polícia Civil
do Espírito Santo. O policial falava havia
quarenta minutos sobre suas investigações
em torno do narcotráfico no Estado, quando
o deputado Fernando Ferro (PT-PE) o interrompeu para
formular a pergunta mais espantosa feita nesta CPI.
Ferro queria saber se a amizade entre o presidente
do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, e o presidente
da Assembléia Legislativa do Espírito
Santo, José Carlos Gratz, apontado como um
dos possíveis líderes do crime organizado
no Estado, não estaria comprometendo a isenção
do ministro do STF em decisões recentes que
havia tomado.
Na semana anterior,
Velloso concedera seis liminares suspendendo a decisão
da CPI de quebrar o sigilo bancário, fiscal
e telefônico de capixabas investigados pela
CPI. Uma das liminares beneficiou a sobrinha de José
Gratz. "Considero o ministro Velloso suspeito para
conceder esse tipo de liminar", afirmou Fernando Ferro,
durante a introdução a sua pergunta.
A resposta de Badenes: "Não o conheço,
nunca o investiguei. Porém, ele vive no Espírito
Santo. Passou o réveillon no Espírito
Santo. Nós temos fotografias dele abraçado
com essa turma. Agora, se ele não se dá
por impedido, não cabe a mim analisar isso".
O país
já afastou um presidente da República,
Fernando Collor, cercado de denúncias de corrupção,
e cassou um presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro,
acusado de manter ligações financeiras
com os deputados-anões do Orçamento.
Se aquele diálogo travado entre o deputado
Ferro e o delegado Badenes tem algum fundamento na
realidade e não é mero exercício
de exibicionismo irresponsável de ambos, a
CPI do Narcotráfico talvez devesse ter se transformado
imediatamente na "CPI de Velloso", tamanha a necessidade
de esclarecer os fatos que sustentam a pesada acusação.
Enfim, levantou-se na CPI a suspeita de que há
ligação do crime organizado com a maior
autoridade do Poder Judiciário no país.
"Me desculpe os termos, mas isso é uma canalhice",
responde o ministro Velloso, que vai processar o delegado
e o deputado.
Velloso admite
conhecer o presidente da Assembléia do Espírito
Santo, com quem se teria encontrado cinco vezes, sempre
em ocasiões formais. A primeira foi na posse
de Velloso como presidente do STF. A última,
quando Gratz esteve em Brasília para apresentar
uma ação direta de inconstitucionalidade
e fez uma visita de cortesia com mais cinco assessores.
Certa vez, Gratz foi à casa de praia que Velloso
mantém em Vitória parabenizá-lo
pelo aniversário. Também estavam presentes
outras autoridades, como o governador José
Ignacio Ferreira. Na semana passada, VEJA obteve uma
fotografia em que os dois são "flagrados" lado
a lado, tirada em agosto de 1999, durante o aniversário
da revista Vida Brasil, que trata da
alta sociedade capixaba. Na foto podem ser vistos
o governador José Ignacio Ferreira e dois ministros
de Estado, todos sentados do mesmo lado da mesa, típica
disposição dos encontros formais.
Fotografias não
são aceitas como prova em tribunais brasileiros,
basicamente porque podem ser facilmente fraudadas
no computador. Ainda assim, servem como indício
para amparar acusações, formar convicções.
No caso de Fernando Collor, fotografias do incrível
jardim da Casa da Dinda deram a alguns deputados a
certeza de que o presidente não deveria permanecer
no cargo. Também foi uma fotografia que reforçou
a ligação entre Ibsen Pinheiro, o ex-presidente
da Câmara, com os anões do Orçamento.
A foto mostrava Ibsen e o grupo de anões num
cruzeiro no exterior, confraternizando. A fotografia
de Velloso a que VEJA teve acesso não pode
ser comparada a essas duas, não pode ser usada
como base para nenhum tipo de acusação.
Vladimir
Netto
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